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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 443048.50.00014.2013
Contrato
Código
Número
000014/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliares operacionais para os cargos de Recep cionista Secretário, Recepcionista de Unidade d e Conservação e Motorista de Veículos Automotor es, para atender a Unidade descentralizada do R io Grande do Sul/RS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e n° 10520/02,nos Decretos n° 5450/05 e nº 2271/97, na IN SLTI/MPOG 02/08, e demais normal legais.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2013
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 443048.50.00014.2013
Contrato
Código
Número
000014/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Terceiro termo aditivo ao contrato orig inário que tem por objeto a supressão de 01 (um ) posto de recepcionista secretário no PARNA La goa do peixe/RS, perfazendo 13,49% do total da vença atualizada, com efeitos financeiros a par tir de 01/11/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, alinea b, § 1º da lei n. 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2016
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Aditivo 000442014 ao contrato CONTRATO 443048.50.00014.2013
Contrato
Código
Número
000014/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
000044/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/11/2014
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Aditivo 000462015 ao contrato CONTRATO 443048.50.00014.2013
Contrato
Código
Número
000014/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
000046/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to original por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2015