-
CONTRATO 170146.50.00001.1998:Contratação de aluguél de novo imóvel para ARF BARUERI.
Identificador do Contrato
17014650000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Contratação de aluguél de novo imóvel para ARF BARUERI.
Número do Processo
10882001087/98-59
CPF Contratada
***.218.00 -**
Data de Assinatura
08/10/1998
Fundamento Legal
Lei 8666 Art. 24 Inciso X de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
08/10/1998
Data de Termino da Vigência
06/10/2002
Valor inicial
R$ 355.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2000:Contrato de aluguel para imóvel da ARF FRANCO DA ROCHA.
Identificador do Contrato
17014650000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contrato de aluguel para imóvel da ARF FRANCO DA ROCHA.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10882003202/95-05
CPF Contratada
***.038.81 -**
Data de Assinatura
20/04/1995
Fundamento Legal
Lei 8666 Art. 24 - X
Data de Início da Vigência
20/04/1995
Data de Termino da Vigência
19/04/1996
Valor inicial
R$ 13.200,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2001:Contratação de empresa para execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR.
Identificador do Contrato
17014650000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de empresa para execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR.
Número do Processo
10882000481200118
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
01/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17014650000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador do edifício sede da DRF OSASCO, com cobertura de peças e componentes, incluindo amortecedores de porta.
Número do Processo
10882000354200208
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2002
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24 da Lei8666/93 .
Data de Início da Vigência
01/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 4.305,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17014650000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de empresa especializada para prestaç ão de serviços de vigilância desarmada e segura nça patrimonial com a efetiva cobertura dos pos tos designados, a serem prestados nos locais, c onforme discriminação, especificação, jornada d e trabalho e detalhamento constantes do Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10882001052200320
Data de Assinatura
03/07/2003
Fundamento Legal
Art. 38 da Lei 8666/93, e Art. 13, inciso III, alínea "e", Decreto-lei 147/67, inciso IV, Art. 5 do Decreto 93.237/86.
Data de Início da Vigência
14/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 93.919,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17014650000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação de serviços postais e telemát icos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10882003034200463
Data de Assinatura
18/03/2005
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/03/2005
Data de Termino da Vigência
17/03/2006
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2006:Aquisição de no-break e estabilizadores para a DRF/Osasco e ARF/Franco da Rocha.
Identificador do Contrato
17014650000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Aquisição de no-break e estabilizadores para a DRF/Osasco e ARF/Franco da Rocha.
Número do Processo
16175000389200544
Data de Assinatura
26/01/2006
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2006
Data de Termino da Vigência
25/04/2006
Valor inicial
R$ 193.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17014650000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de Serviços Continuados de Ap oio Administrativo (29 Postos de Auxiliar de Se rviços de Escritório) nos prédios de uso da Del egacia da Receita Federal do Brasil em Osasco ( DRF/OSA) e de suas agências jurisdicionadas: Ag ência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal d o Brasil em Cotia (ARF/COT), conforme descrito no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico DRF/O SA nº 1/2009.
Número do Processo
10882100041200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.362.741/0001-73: DICACIEL TELEMED COMERCIO -REPRESENTACOES MEDICAMENTOS,
Data de Assinatura
09/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2009
Data de Termino da Vigência
08/03/2010
Valor inicial
R$ 384.710,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17014650000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de locação de eq uipamentos multifuncionais e impressoras laser para a DRF/OSA e suas agências jurisdicionadas.
Número do Processo
10882003004200961
Data de Assinatura
14/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 3.873,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17014650000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação dos serviços de locação de ce ntrais telefônicas digitais PABX TDM/IP, incl uindo aparelhos telefônicos digitais, sistema d e bilhetagem automática e tarifação, treinament o e assistência técnica, para a Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Osasco e suas agênci as jurisdicionadas.
Número do Processo
10882000359201113
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
12/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/04/2011
Data de Termino da Vigência
11/04/2015
Valor inicial
R$ 1.894,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17014650000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de operado r de carga e descarga, por meio de 2 (dois) pos tos de carregadores (auxiliar de serviços gerai s), para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdic ionadas.
Número do Processo
16175000003201223
Data de Assinatura
30/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 30.915,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17014650000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de serviços continuados de condução de veículos incluindo a operação de ca rga e descarga, por meio de 1 posto de motorist a e 2 postos de carregadores, pelo período de 1 2 meses, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
16175000018201291
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.284.452/0001-54: VENTURINI CONSULTORIA EM RECURSOS-HUMANOS E TERCEIRIZAC
Data de Assinatura
29/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 80.014,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17014650000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços de locação de equ ipamentos multifuncionais, novos, sem uso, não recondicionados e em linha de produção, com man utenção corretiva, fornecimento de todas as peç as, partes ou componentes necessários, bem como , de todos os suprimentos e materiais de consum o de primeiro uso, não reciclado e não remanufa turado, exceto papel, para as unidades da Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720002201461
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
20/02/2014
Data de Termino da Vigência
19/02/2018
Valor inicial
R$ 122.300,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17014650000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de lo cação de centrais telefônicas digitais PABX T DM, incluindo aparelhos telefônicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica para a Delegacia da Rec eita Federal do Brasil em Osasco e suas Agência s Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
16175720011201532
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
12/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e IN SLTI/MPOG 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/04/2015
Data de Termino da Vigência
11/04/2016
Valor inicial
R$ 15.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17014650000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços de recepcionist a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital, pa ra a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
16175720018201554
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 357.798,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17014650000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de ginástica laboral para os servidores da DRF/OSA e agências jurisdicionad as pelo período de 12(doze) meses
Número de Aditivos
2
Número do Processo
16175720007201736
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.382.874/0001-30: R & G ESTILO ATIVO LTDA - ME -
Data de Assinatura
28/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº8666/93,Lei nº10520/02,Decreto nº2271/97 e IN MPOG Nº02 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
28/04/2017
Data de Termino da Vigência
27/04/2018
Valor inicial
R$ 27.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17014650000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços de 4 (quatro) p ostos de controlador de acesso para a DRF/OSA e Agências jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
16175720018201716
Data de Assinatura
23/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 151.998,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17014650000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com disponib ilização de equipe residente e fornecimento mat eriais na forma estabelecida nas planilhas de s erviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osas co DRF/OSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
16175720018201805
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2019
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 327.419,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17014650000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contrato de prestação de serviços de correspondência agrupada SERCA. Trata-se de contrato que atenderá a DRF/OSASCO e Agências de Barueri e Franco da Rocha/SP. Foi feita Nota de Empenho estimativo no valor de R$ 600,00 para fazer frente às despesas durante o exercício de 2001.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10882001796200182
Data de Assinatura
11/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
11/10/2001
Data de Termino da Vigência
10/10/2006
Valor inicial
R$ 26.825,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17014650000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contrato de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em Barueri SP, constituido pelo primeiro andar (1.462,50 m2) e piso térreo (605,50m2), perfazendo um total de 2.068,00 m2, com ar condicionado central e 30 vagas de garagem, situado à Alameda Tucunaré,292 Centro Empresarial Jubran Município de Barueri São Paulo.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10882002303200211
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Art. 24- Inciso 10
Data de Início da Vigência
01/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/10/2003
Valor inicial
R$ 276.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17014650000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao predial da Delegacia da Receita Federal em Osasco e Agencias Jurisdicionadas.
Número do Processo
10882001793200319
Data de Assinatura
25/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94
Data de Início da Vigência
01/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 9.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17014650000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial nos prédios da Delegaciadda Re ceita Federal em Osasco/SP e das suas unidades jurisdicionadas em Barueri/SP e Franco da Rocha /SP
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10882001492200468
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.019,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17014650000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada para prestação de serviços continuado s de vigilância desarmada e segurança patrimoni al com a efetiva cobertura dos postos designado s, a serem prestados nas unidades da DRF/OSA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882000758200536
Data de Assinatura
25/04/2005
Fundamento Legal
Art 24, inc IV, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2005
Data de Termino da Vigência
21/10/2005
Valor inicial
R$ 137.268,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2006:Aquisição de um estabilizador de 100 kV A para a ARF/Barueri.
Identificador do Contrato
17014650000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Aquisição de um estabilizador de 100 kV A para a ARF/Barueri.
Número do Processo
16175000398200535
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
08/04/2006
Valor inicial
R$ 37.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17014650000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Serviço de distribuição da publicidade legal impressa ou eletrônica para a Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Osasco
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10882000647200791
Data de Assinatura
17/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
17/09/2007
Data de Termino da Vigência
16/09/2008
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2008:Aquisição de material permanente mobi liário, para a DRF/Osasco e suas agências juris dicionadas.
Identificador do Contrato
17014650000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Aquisição de material permanente mobi liário, para a DRF/Osasco e suas agências juris dicionadas.
Número do Processo
10882003136200721
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
13/04/2008
Valor inicial
R$ 16.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17014650000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de Serviços Continuados de Ap oio Administrativo (2 Postos de Auxiliar de Ser viços Gerais) nos prédios de uso da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e de suas unidades jurisdicionadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra ( ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT), conforme descrito no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico DRF/OSA nº 1/ 2009.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882100042200961
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.362.741/0001-73: DICACIEL TELEMED COMERCIO -REPRESENTACOES MEDICAMENTOS,
Data de Assinatura
09/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2009
Data de Termino da Vigência
08/03/2010
Valor inicial
R$ 24.636,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17014650000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de locação de eq uipamentos multifuncionais para a DRF/OSA e sua s agências jurisdicionadas.
Número do Processo
10882003001200928
Data de Assinatura
18/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 21.883,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17014650000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de op erador de carga e descarga, por meio de 2 (dois ) postos de carregador (auxiliar de serviços ge rais), para a Delegacia da Receita Federal do B rasil em Osasco.
Número do Processo
10882000356201180
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.576.605/0001-89: GDT COMERCIO E SERVICOS LTDA. -
Data de Assinatura
20/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 51.787,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17014650000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepção, por meio de 22 (vinte e dois) postos de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdicion adas: Agência da Receita Federal do Brasil em T aboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita F ederal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
16175000004201278
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
04/04/2012
Data de Termino da Vigência
03/04/2013
Valor inicial
R$ 407.998,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17014650000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 10.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17014650000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços de locação de equ ipamentos multifuncionais, novos, sem uso, não recondicionados e em linha de prudução, com man utenção corretiva, fornecimento de todas as peç as, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufat urado, exceto papel, para as unidades da Delega cia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
16175720003201413
Data de Assinatura
28/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
28/02/2014
Data de Termino da Vigência
27/02/2018
Valor inicial
R$ 164.494,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17014650000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de serviços de reforma parc ial de prédio para adequação das instalações ex istentes aos normativos de acessibilidade do pr édio próprio que atende a Agência da Receita Fe deral do Brasil em Taboão da Serra.
Número do Processo
16175720028201417
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.566.376/0001-32: GMIESKI & SANTOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
09/03/2016
Valor inicial
R$ 231.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17014650000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços de recepcionist a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo ao Edital, pa ra a Agência da Receita Federal do Brasil em Ta boão da Serra.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
16175720018201554
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 79.496,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17014650000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, incluind o os serviços de dedetização, desratização e ca pinagem/poda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Plano de Trabalho e Planilha de Custos e Formação de Pr eços, anexos do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720010201750
Data de Assinatura
31/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 434.694,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17014650000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva de elevadores, com cobert ura total de componentes, peças e insumos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720005201828
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017
Data de Início da Vigência
01/06/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 81.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17014650000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de outsourcing de centrais telefônicas digitais PABX TDM, incluindo aparelhos telefônicos, sist ema de bilhetagem automática, tarifação, treina mento e assistência técnica, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital.
Número do Processo
16175720021201900
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
04/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
04/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/02/2021
Valor inicial
R$ 19.333,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17014650000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com dedet ização, desratização, capinagem e poda e limpez a de caixa d'água, com fornecimento de materiai s de limpeza e higiene e equipamentos com dispo nibilização de mão de obra em regime de dedicaç ão exclusiva.
Número do Processo
16175720031201937
Data de Assinatura
09/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
02/07/2022
Valor inicial
R$ 629.833,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17014650000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com cobertu ra de peças e componentes, incluindo amortecedo res de porta,no edifício sede desta DRF/OSASCO.
Número do Processo
10882002403/99-63
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e cláusulas dopresente contrato.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/01/2001
Valor inicial
R$ 4.188,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17014650000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção dos veículos d a Delegacia da Receita Federal em Osasco/SP
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882003379200336
CNPJ Contratada
Fornecedor 66.029.661/0001-58: S.T.M. - SANTA TEREZINHA SERVICOSAUTOMOTIVOS S/C LTDA
Data de Assinatura
01/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17014650000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação dos serviços de elaboração de projeto básico de ambientação interna do edi fício sede da Delegacia da Receita Federal em O sasco e da Agência da Receita Federal em Baruer i.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882000881200557
Data de Assinatura
02/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/06/2005
Data de Termino da Vigência
02/07/2005
Valor inicial
R$ 7.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2006:Aquisição de um compra de no break de 1 00 kVA para a ARF/Barueri.
Identificador do Contrato
17014650000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisição de um compra de no break de 1 00 kVA para a ARF/Barueri.
Número do Processo
16175000412200509
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
08/04/2006
Valor inicial
R$ 272.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17014650000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço terceirizado, de natureza con tínua, de motorista para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10882003362200711
Data de Assinatura
29/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/11/2008
Valor inicial
R$ 22.914,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2008:Aquisição de cadeiras giratórias para a DRf/Osasco e agências jurisidicionadas.
Identificador do Contrato
17014650000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Aquisição de cadeiras giratórias para a DRf/Osasco e agências jurisidicionadas.
Número do Processo
10882003136200721
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.027.570/0001-09: MADELIDER COMERCIAL LTDA EPP -
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
13/04/2008
Valor inicial
R$ 68.816,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17014650000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Locação do imóvel constituído da Loja 2 do andar térreo do edifício localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, 467 Centro Cotia/S P. O imóvel destina-se à instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT) .
Número do Processo
10882004560200874
CPF Contratada
Data de Assinatura
09/03/2009
Fundamento Legal
Inc. X do art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2009
Data de Termino da Vigência
08/03/2014
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17014650000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de locação de eq uipamentos multifuncionais para a DRF/OSA e sua s agências jurisidicionadas.
Número do Processo
10882003005200914
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 2.083,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17014650000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de mo torista, por meio de 1 (um) posto de trabalho, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil e m Osasco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10882000358201179
Data de Assinatura
25/04/2011
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. XI, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 20.378,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2012:Servicos de publicidade legal para a De legacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Identificador do Contrato
17014650000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Servicos de publicidade legal para a De legacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
16175000010201225
Data de Assinatura
14/09/2012
Fundamento Legal
Art 25, caput, lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2012
Data de Termino da Vigência
15/09/2017
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17014650000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 3.371,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17014650000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços de locação de imp ressoras, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção corretiva , fornecimento de todas as peças, partes ou com ponentes necessários, bem como, de todos os sup rimentos e materiais de consumo de primeiro uso , não reciclado e não remanufaturado, exceto pa pel, para as unidades da Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
16175720004201450
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
20/02/2014
Data de Termino da Vigência
19/02/2018
Valor inicial
R$ 62.499,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17014650000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de lo cação de centrais telefônicas digitais PABX T DM, incluindo aparelhos telefônicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica, nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
16175720011201532
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
24/04/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/1993, lei 10.520/2002, decreto 2.271/1997, IN SLTI/MPOG 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/04/2015
Data de Termino da Vigência
23/04/2016
Valor inicial
R$ 9.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17014650000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de serviços de recepcionist a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo ao Edital, pa ra a Agência da Receita Federal do Brasil em Co tia.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
16175720018201554
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 55.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17014650000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Prestação de serviço de distribuição de publicidade legal para a Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Osasco DRF/OSA e suas agê ncias jurisdicionadas.
Número do Processo
16175720016201727
Data de Assinatura
24/10/2017
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
24/10/2017
Data de Termino da Vigência
23/10/2022
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17014650000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de serviços de solução cont inuada de impressão, cópia e digitalização corp orativa, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edit al.
Número do Processo
16175720013201874
Data de Assinatura
11/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
11/06/2018
Data de Termino da Vigência
10/06/2022
Valor inicial
R$ 257.658,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17014650000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos ECT, CNPJ 34.028.316/0031 -29, para a prestação de serviços postais para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osa sco e suas agências jurisdicionadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra ARF/TSR e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia ARF/COT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720008201942
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17014650000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Execução de serviços de reparos e adapt ações, com fornecimento de equipamentos e mater iais, no Edifício Sede da Delegacia da Receita Federal em Osasco, situado à Rua Avelino Lopes nº 156 Centro, Osasco/SP, e na Agência da Rec eita Federal em Barueri, situada na Av. Tucunar é nº 292 Tamboré, Barueri/SP.
Número do Processo
10882003539200347
Data de Assinatura
12/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
12/12/2003
Data de Termino da Vigência
15/03/2004
Valor inicial
R$ 26.327,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17014650000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação dos serviços de adequação e adaptação do projeto básico do edifício anexo à sede da DRF/Osasco.
Número do Processo
10882001106200519
Data de Assinatura
08/07/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso I.
Data de Início da Vigência
11/07/2005
Data de Termino da Vigência
09/08/2005
Valor inicial
R$ 10.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2006:Aquisição de um estabilizador de 20 kva .
Identificador do Contrato
17014650000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de um estabilizador de 20 kva .
Número do Processo
16175000399200580
Data de Assinatura
26/01/2006
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2006
Data de Termino da Vigência
13/03/2006
Valor inicial
R$ 13.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17014650000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço continuado para os postos de Recepcionista, Auxiliar de Serviços de Escritór io e Auxilar de Serviços Gerais para a Delegaci a da Receita Federal do Brasil em Osasco e Agên cias Jurisidicionadas.
Número do Processo
10882001302200755
Data de Assinatura
27/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/11/2008
Valor inicial
R$ 319.439,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17014650000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Aquisição de 10 (dez) mesas de reuniões ovais para 6 (seis) pessoas para a Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
10882003136200721
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
13/04/2008
Valor inicial
R$ 2.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17014650000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos (ECT) para prestação de ser viços postais e venda de produtos para a Delega cia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF /OSA).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10882000308200977
Data de Assinatura
02/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
02/04/2009
Data de Termino da Vigência
01/04/2010
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17014650000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de locação de im pressoras térmicas para a DRF/OSA e suas agênci as jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882003002200972
Data de Assinatura
20/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17014650000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de Serviços Continuados de Vi gilância Orgânica Desarmada e Segurança Patrimo nial pelo período de 12 (doze) meses para a Del egacia da Receita Federal do Brasil em Osasco ( DRF/OSA) e suas agências jurisdicionadas: Agênc ia da Receita Federal do Brasil em Taboão da Se rra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do B rasil em Cotia (ARF/COT).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
16175000008201175
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 893.049,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17014650000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, por meio de equipe residente (1 posto de eletricista e 1 posto de oficial de manutenção) e equipe de apoio, pelo período de 12 meses, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e suas agências jurisdicion adas.
Número do Processo
16175000014201211
Data de Assinatura
30/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/12/2012
Data de Termino da Vigência
30/11/2013
Valor inicial
R$ 182.530,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17014650000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.210.336/0001-50: DYAR INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAM
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 1.285,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17014650000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação de serviços de aulas de ginás tica laboral para os servidores e colaboradores da Delegacia da Receita Federal do Brasil em O sasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdicionadas : Agência da Receita Federal do Brasil em Taboã o da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita Feder al do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número do Processo
16175000005201301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.106,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17014650000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de serviços de vigilância o rgânica desarmada e segurança patrimonial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
16175720006201619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/06/2016
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 197.282,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17014650000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de serviços de vigilância e letrônica para a DRF/OSA e agências jurisdicion as em Cotia e Taboão da Serra, que serão presta dos nas condições estabelecidas no Termo de Ref erência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720011201885
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2020
Valor inicial
R$ 190.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17014650000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de prestação de serviços co ntinuados de acesso dedicado à Internet com vel ocidade mínima de 4Mbps (full duplex), com capa cidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dad os e sem redução de velocidade) e com sua respe ctiva instalação e habilitação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720024201935
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
12/07/2019
Data de Termino da Vigência
11/07/2020
Valor inicial
R$ 11.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17014650000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço integrado de vigilância e segurança p atrimonial, através de vigilância desarmada e e letrônica,por meio de CFTV,para DRFB/OSASCO e A gências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10882001452200505
Data de Assinatura
23/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 163.132,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17014650000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p resente de serviços de locação de máquinas copi adoras/impressoras digitais a laser (muiltifunc ionais) no sistema de franquia global mensal de cópias para atender as necessidades desta DRF?O sasco e Agências jurisdicionadas de Barueri e F ranco da rocha nas quantidades previstas na pla nilha anexa.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
16175000243200507
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2006
Fundamento Legal
lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2006
Data de Termino da Vigência
02/02/2007
Valor inicial
R$ 65.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17014650000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço terceirizado, de natureza con tínua, de limpeza e conservação predial para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasc o e suas agências jurisidicionadas.
Número do Processo
10882003552200720
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 169.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17014650000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Aquisição de 120 (cento e vinte) cadeir as fixas sem braços revestida de tecido para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasc o.
Número do Processo
10882003136200721
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
13/04/2008
Valor inicial
R$ 8.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17014650000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva com cobertura TOTAL de componentes, peças e insumos dos 3 elevadores da Delegacia da Receita Federal do B rasil em Osasco (DRF/OSA) e serviço de instalaç ão de itens de segurança no elevador do edifíci o-sede da DRF/OSA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10882001115200933
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2009
Data de Termino da Vigência
05/05/2010
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17014650000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de vi gilância orgânica desarmada e segurança patrimo nial para a Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdi cionadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Recei ta Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882001490201017
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.310.664/0001-69: ITA SEG - SERVICOS DE SEGURANCA E-VIGILANCIA PRIVADA LT
Data de Assinatura
30/06/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 924.662,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17014650000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepção, por meio de 22 (vinte e dois) postos de trabalho de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses, para a Delegacia da Receita Feder al do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agência s jurisdicionadas: Agência da Receita Federal d o Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT ).
Número do Processo
16175000021201124
Data de Assinatura
08/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
09/09/2011
Data de Termino da Vigência
08/09/2012
Valor inicial
R$ 385.478,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17014650000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 18.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17014650000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos (ECT) para prestação de ser viços postais para esta Delegacia da Receita Fe deral do Brasil em Osaco (DRF/OSA), desde que s ejam utilizadas pela DRF/OSA apenas as atividad es exploradas com exclusividade pela ECT, nos t ermos da Lei 6.538/1978 e em conformidade com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Pr eceito Fundamental (ADPF) 46/DF pelo Supremo Tr ibunal Federal (STF).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
16175720007201493
Data de Assinatura
28/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
28/04/2014
Data de Termino da Vigência
28/04/2015
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17014650000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Prestação de serviços de malote para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasc o DRF/OSA e suas Agências jurisdicionadas (Ag ência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra ARF/TSR e Agência da Receita Federal d o Brasil em Cotia ARF/COT), incluindo o percu rso entre a DRF/OSA e a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco PSFN/OSA, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Número do Processo
16175720013201611
Data de Assinatura
09/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
09/09/2016
Data de Termino da Vigência
09/09/2021
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17014650000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Aquisição de 8 (oito) impressoras térmi cas, conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico SRRF 09 nº 10/2018 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de tra nscrição.
Número do Processo
16175720017201852
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990.
Data de Início da Vigência
01/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 6.399,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17014650000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação predial pelo período de 1 80(cento e oitenta dias) para a Delegacia da Re ceita Federal em Osasco e agências jurisdiciona das.
Número do Processo
16175720027201979
Data de Assinatura
06/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº8666/93 art.24 inciso IV
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
28/03/2020
Valor inicial
R$ 226.101,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17014650000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução dos serviços de instalação das redes el étrica estabilizada e lógica com fornecimento d e materiais na Agência da Receita Federal em Fr anco da Rocha/SP.
Número do Processo
10882000946200564
CNPJ Contratada
Fornecedor 56.711.567/0001-20: PRIUS ENGENHARIA ELETRICA LTDA
Data de Assinatura
16/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 16.740,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17014650000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obr a, saneantes domissanitários, materiais e equip amentos a ser realizada nos endereços e condiçõ es informadas no Projeto Básico Anexo I do Ed ital
Número de Aditivos
2
Número do Processo
16175000001200696
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2006
Data de Termino da Vigência
19/03/2007
Valor inicial
R$ 157.610,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17014650000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre star serviço especializado de manutenção corret iva e preventiva de elevadores do prédio anexo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Os asco.
Número do Processo
10882000027200833
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/01/2009
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17014650000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de vi gilância orgânica desarmada e segurança patrimo nial para a Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdi cionadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Recei ta Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número do Processo
10882100124200914
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 827.649,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17014650000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de Serviços de Manutenção Cor retiva de No Break para a Agência da Receita Fe deral do Brasil em Taboão da Serra.
Número do Processo
10882001433201038
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.604.035/0001-89: RTA COMERCIO E SERVICOS DE -ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
Data de Assinatura
19/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/07/2010
Data de Termino da Vigência
22/09/2010
Valor inicial
R$ 16.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17014650000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma lote, pelo período de 12 (doze) meses, para a D elegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
16175000020201180
Data de Assinatura
31/08/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
14/09/2011
Data de Termino da Vigência
14/09/2012
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17014650000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 239,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17014650000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Serviços Continuados de Vigilância Elet rônica, pelo período de 24 (vinte e quatro) mes es, para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdic ionadas: Agência da Receita Federal do Brasil e m Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receit a Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720012201404
Data de Assinatura
16/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 153.502,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17014650000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de serviços de motorista e auxiliar de serviços gerais, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
16175720015201600
Data de Assinatura
07/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
10/10/2016
Data de Termino da Vigência
09/06/2018
Valor inicial
R$ 169.919,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17014650000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Prestação de serviço continuado para os postos de vigilância desarmada e monitoramento de vigilância eletrônica (CFTV) para os prédio s pertencentes à Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências ju risdicionadas: Agência da Receita Federal do Br asil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10882002139200829
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 859.995,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17014650000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contrato de prestação de serviços de lo cação de purificadores de água (12 (doze) purif icadores com capacidade igual ou superior a 1,5 litro e 2 (dois) purificadores com capacidade igual ou superior a 2,5 litros), incluindo a in stalação e a manutenção preventiva e corretiva com cobertura TOTAL de componentes, peças e i nsumos para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e suas agências jurisdicionad as.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10882002215200987
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 10.656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17014650000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.575.942/0001-11: PAULO FERNANDES SOLUCOES -INTEGRADAS PARA ESCRITORIOS LT
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 5.681,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17014650000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de Serviços Continuados de Li mpeza, Asseio e Conservação Predial, pelo perío do de 12 (doze) meses, com a disponibilização d e mão de obra (12 postos de servente de limpeza e 1 posto de limpador de vidros ou 1 equipe vo lante de limpadores de vidros) e fornecimento d e materiais de limpeza, de higiene e de equipam entos, incluindo os serviços de dedetização e d esratização e de capinagem em área de talude, p ara a DRF/OSA e suas agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
16175720014201495
Data de Assinatura
27/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 356.146,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17014650000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de lo cação de 6(seis) máquinas de café expresso para a DRF/OSA e agências jurisdicionadas com insta lação, fornecimento de insumos, manutenção prev entiva e corretiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
16175720014201657
Data de Assinatura
21/11/2016
Fundamento Legal
Lei nº8666/93 e decreto nº 10520/2002
Data de Início da Vigência
25/11/2016
Data de Termino da Vigência
24/11/2020
Valor inicial
R$ 288.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17014650000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratação da elaboração de projeto ex ecutivo e execução total da construção do prédi o anexo à sede da Delegacia da Receita Federal em Osasco no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
16175000015200529
Data de Assinatura
15/12/2005
Fundamento Legal
lei nº 8.6666-93.
Data de Início da Vigência
15/12/2005
Data de Termino da Vigência
15/10/2007
Valor inicial
R$ 2.739.257,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00008.2006:Locação de um imovel para abrigar a sed e da ARF/Franco da Rocha
Identificador do Contrato
17014650000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Locação de um imovel para abrigar a sed e da ARF/Franco da Rocha
Número de Aditivos
15
Número do Processo
13898000160200647
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
30/12/2007
Valor inicial
R$ 139.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17014650000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contrato de prestação de serviços de lo cação de bebedouros de pressão, incluindo a ins talação e a manunteção preventiva e corretiva com cobertura TOTAL de componentes, peças e in sumos para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e suas agências jurisdicionada s.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10882002215200987
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 2.556,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17014650000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para Pre stação de Serviços de Pedágio no Sistema Sem Pa rar/Via Fácil para 2 veículos da Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
10882002473201005
Data de Assinatura
28/09/2010
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/09/2010
Data de Termino da Vigência
27/09/2015
Valor inicial
R$ 8.094,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17014650000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.622.230/0001-36: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 1.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17014650000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Revisão do Projeto Básico referente ao pregão eletrônico nº 3/2013 (Serviços de elabor ação de Projeto Básico de Acessibilidade para a Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra), com acréscimo de área de intervençã o nos pavimentos térreo e superior desta Agênci a, situada à Rua João Café Filho, 105, em Taboã o da Serra SP
Número do Processo
16175720018201473
Data de Assinatura
08/09/2014
Fundamento Legal
inciso I do art. 24 da lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
08/09/2014
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17014650000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de serviços de coleta, tran sporte e entrega de correspondência agrupada pa ra a DRF/Osasco.
Número do Processo
10882001651200696
Data de Assinatura
10/11/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
10/11/2006
Data de Termino da Vigência
09/11/2007
Valor inicial
R$ 14.959,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17014650000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação emergencial de prestação de serviços de auxiliar de escritório,recepcionist as e auxiliar de serviços gerais para a DRF/Osa sco e agências jurisdicionadas.
Número do Processo
10882002765200815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2008
Data de Termino da Vigência
27/02/2009
Valor inicial
R$ 202.401,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17014650000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepção, por meio de 22 (vinte e dois) postos de trabalho, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas unidades j urisdicionadas: Agência da Receita Federal do B rasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882001843200945
Data de Assinatura
16/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 307.523,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17014650000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Elaboração de projeto executivo e execu ção total da reforma do edifício sede da Agênci a da Receita Federal do Brasil em Cotia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10882002556201096
Data de Assinatura
04/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, art. 23, I, b
Data de Início da Vigência
04/01/2011
Data de Termino da Vigência
29/11/2011
Valor inicial
R$ 889.282,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17014650000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 15.561,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17014650000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de locação de purificador es de água, que serão prestados nas condições e stabelecidas no Termo de Referência, anexo do E dital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
16175720022201431
Data de Assinatura
31/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, lei 10520/2002, decreto 5450/2005 e demais legislações pertinentes
Data de Início da Vigência
01/11/2014
Data de Termino da Vigência
31/10/2015
Valor inicial
R$ 12.384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17014650000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Contratação de Serviços de Recepcionist a e Auxiliar de Serviços de Escritório para a D RF/OSASCO e Agências Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10882002208200632
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2007
Valor inicial
R$ 320.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17014650000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Prestação, pela Empresa Brasileira de C orreios e Telégrafos à Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Osasco, do serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega d e correspondência agrupada.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10882002258200881
Data de Assinatura
29/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
29/08/2008
Data de Termino da Vigência
28/08/2009
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17014650000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, incluindo a manutenção preven tiva e corretiva dos aparelhos de ar condiciona do, do grupo gerador e dos equipamentos estabil izadores e no break, para a Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Osasco e suas agências j urisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10882003207200877
Data de Assinatura
04/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 131.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17014650000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de mo torista, por meio de 1 (um) posto de trabalho, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil e m Osasco e suas agências jurisdicionadas.
Número do Processo
10882003098201011
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.546.206/0001-47: GRUPO ALTERNATIVO DE SERVICOS -EMPRESARIAIS DE MAO DE OB
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 31.194,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17014650000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.268.161/0001-11: ARVY INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA -
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
28/06/2013
Valor inicial
R$ 2.394,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17014650000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de locação de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
16175720022201431
Data de Assinatura
31/10/2014
Fundamento Legal
lei 8666/1993, lei 10520/2002, decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
01/11/2014
Data de Termino da Vigência
31/10/2015
Valor inicial
R$ 2.322,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00011.2006:Contratação de Serviços de Telefonista para a DRF/Osasco e para a ARF/Barueri.
Identificador do Contrato
17014650000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contratação de Serviços de Telefonista para a DRF/Osasco e para a ARF/Barueri.
Número do Processo
10882002273200668
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
14/12/2007
Valor inicial
R$ 45.157,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17014650000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Contratação emergencial de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação pred ial no prédio da Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Osasco e Agencias jurisdicionadas.
Número do Processo
10882003430200814
Data de Assinatura
24/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2008
Data de Termino da Vigência
24/04/2009
Valor inicial
R$ 116.047,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17014650000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva de elevadores com cobertura total de componentes, peças e in sumos -, pelo período de 12 (doze) meses, para a Delegacia da Receita Federal do Brasi em Osas co (DRF/OSA) e sua agência jurisdicionada: Agên cia da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/ COT).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
16175000002201360
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2014
Valor inicial
R$ 35.318,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00011.2014
Identificador do Contrato
17014650000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para aqu isição de material permanente (4 fogões elétric os, 2 bocas, 3000W ou superior, conforme item 8 do Edital) para atender as necessidades da Del egacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
16175720026201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
13/11/2014
Data de Termino da Vigência
11/05/2015
Valor inicial
R$ 1.171,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17014650000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de readequação dos backbones de fibra ótica dos edifícios anexo e sede da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco .
Número do Processo
10882003446200827
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.573.369/0001-44: REDEPLUS INFORMATICA LTDA ME -
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2008
Data de Termino da Vigência
05/02/2009
Valor inicial
R$ 12.625,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17014650000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de móveis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 07/2012.
Número do Processo
16175720037201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.159.939/0001-82: DIM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA -
Data de Assinatura
31/05/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
01/08/2013
Valor inicial
R$ 45.756,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00012.2014
Identificador do Contrato
17014650000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para aqu isição de material permanente (3 carrinhos gran des para transporte de documentos interno, conf orme item 15 do Edital) para atender as necessi dades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Número do Processo
16175720026201410
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.058.708/0001-78: FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
13/11/2014
Data de Termino da Vigência
11/05/2015
Valor inicial
R$ 4.317,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00013.2008
Identificador do Contrato
17014650000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de readequação da rede lógic a e elétrica estabilizada, instalação de ativos elétricos e divisórias no edifício sede da Agê ncia da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra.
Número do Processo
10882004213200841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/03/2009
Valor inicial
R$ 83.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17014650000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de serviços de elaboração d e projetos básico e executivo para adequação da s instalações da Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) à legislaçã o de acessibilidade vigente.
Número do Processo
16175000004201359
Data de Assinatura
29/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
01/08/2013
Valor inicial
R$ 16.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00014.2006
Identificador do Contrato
17014650000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Elaboração do projeto executivo complet o e instalação das redes elétricas e lógicas pa ra a DRF/Osasco no prédio existente e em constr ução
Número do Processo
10882001641200651
Data de Assinatura
27/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2007
Valor inicial
R$ 473.849,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00014.2013
Identificador do Contrato
17014650000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Aquisição de material permanente, const ituído de movéis para uso das chefias, funcioná rios e contribuintes, dentro dos padrões atuali zados da Secretaria da Receita Federal do Brasi l e conforme definidos em Ata de Registro de Pr eços, de acordo com especificação detalhada con tida no Anexo I do Edital do Pregão DRF/TAU nº 7/2012.
Número do Processo
16175720037201238
Data de Assinatura
31/10/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
29/01/2014
Valor inicial
R$ 11.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00015.2006
Identificador do Contrato
17014650000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Elaboração do projeto executivo e insta lação de no-break e estabilizador na rede elétr ica na ARF/BRE
Número do Processo
10882002280200660
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
24/04/2007
Valor inicial
R$ 61.234,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00015.2013
Identificador do Contrato
17014650000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, por meio de equipe residente (1 posto de eletricista e 1 posto de oficial de manutenção) e equipe de apoio, pelo período de 12 (doze) meses para a Delegacia da Receita Fe deral do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agên cias jurisdicionadas: Agência da Receita Federa l do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agên cia da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/ COT).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
16175720018201392
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.211.015/0001-61: CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 182.359,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00016.2006
Identificador do Contrato
17014650000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Elaboração do projeto executivo e inst alação das redes elétrica estabilizada e lógica na ARF/Franco da Rocha
Número do Processo
10882002193200611
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
24/04/2007
Valor inicial
R$ 79.190,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00017.2006
Identificador do Contrato
17014650000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Prestação de serviço de assessoria técn ica à fiscalização das instalações das redes ló gica e elétrica da DRF/OSA e agencias jurisdici onadas.
Número do Processo
10882002427200611
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.446.225/0001-83: RR COMERCIO, CONSULTORIA DE -PROJETOS E PRESTACAO DE SER
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
15/06/2007
Valor inicial
R$ 46.731,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00042.1998
Identificador do Contrato
17014650000421998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000111/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/1998
Objeto
Prestação de serviços de vigilância e segurança armada para os imóveis do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão de obra necessários.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10880004682/98-01
Data de Assinatura
14/07/1998
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
14/07/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 9.798.039,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00110.1996:Serviços de coleta, transporte e entrega de Correspondência Agrupada.
Identificador do Contrato
17014650001101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/1196
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/1996
Objeto
Serviços de coleta, transporte e entrega de Correspondência Agrupada.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10880003998/95-98
Data de Assinatura
11/10/1996
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e reedição de 06/07/94.
Data de Início da Vigência
11/10/1996
Data de Termino da Vigência
10/10/1997
Valor inicial
R$ 15.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00120.1995
Identificador do Contrato
17014650001201995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/1995
Objeto
Contratação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, inclusive de higiene, desinsetização, desratização nos edifícios dos órgãos do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, para o período de 24 meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10880020833/95-44
Data de Assinatura
01/12/1995
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto Lei 147 de 03/02/67, Decreto Lei nº93237 de 08/09/86.
Data de Início da Vigência
01/12/1995
Data de Termino da Vigência
30/11/1997
Valor inicial
R$ 83.272,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170146.50.00130.1995:Prestação de servicos de locacao de equipamentos de reprografia.
Identificador do Contrato
17014650001301995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000130/1995
Objeto
Prestação de servicos de locacao de equipamentos de reprografia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10880032558/95-39
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/1996
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 147 de 03/02/67.
Data de Início da Vigência
02/01/1996
Data de Termino da Vigência
01/01/2000
Valor inicial
R$ 12.440.504,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato