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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados de re cepção, por meio de 22 (vinte e dois) postos de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdicion adas: Agência da Receita Federal do Brasil em T aboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita F ederal do Brasil em Cotia (ARF/COT).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
03/04/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Revisão, a partir de 3 de Dezembro de 2 012, dos valores do contrato de prestação de se rviços de recepção, em decorrência do aumento d a tarifa de ônibus no município de Osasco.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2013
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de recepção para a Delega cia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF /OSA) e suas agências jurisdicionadas por 12 (d oze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
26/03/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO do Contrato DRF/OSA 2/2012, de prestação de serviços continuados de recepç ão para a Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdici onadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT), por 12 m eses, e ALTERAÇÃO do Item 14.4 do Contrato 2/20 12, incluindo a obrigatoriedade da apresentação da CNDT por ocasião do pagamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Alteração do quantitativo de postos do Contrato DRF/OSA nº 2/2012, de prestação de ser viços continuados de recepção para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA ) e suas agências jurisdicionadas: Agência da R eceita Federal do Brasil em Taboão da Serra (AR F/TSR) e Agência da Receita Federal do Brasil e m Cotia (ARF/COT), fundamentada no art. 65 § 1º , da Lei 8.666/93, na Cláusula 13ª, § 4º, do Co ntrato DRF/OSA nº 2/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e cláusula 13ª, § 4º, do Contrato DRF/OSA nº 2/2012.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO do contrato DRF/OSA nº 2/20 12, de prestação de serviços continuados de rec epção para a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisd icionadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Rece ita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT), por 1 2 (doze) meses
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2015
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 170146.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
REVISÃO, a partir de Jan/15, dos valore s do Contrato de Prestação de Serviços de Recep ção Contrato DRF/OSA nº 2/2012-, em decorrênc ia do aumento da tarifa de ônibus no município de Osasco, do aumento da tarifa de ônibus inter municipal no município de Cotia, e do realinham ento de preços nos valores dos salários retroat ivo a Jan/15 por determinação da Lei do Estado de São Paulo nº 15.624 de 19 de Dezembro de 201 4, fundamentada no art. 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2015