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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170146.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviços Continuados de Vi gilância Orgânica Desarmada e Segurança Patrimo nial pelo período de 12 (doze) meses para a Del egacia da Receita Federal do Brasil em Osasco ( DRF/OSA) e suas agências jurisdicionadas: Agênc ia da Receita Federal do Brasil em Taboão da Se rra (ARF/TSR) e Agência da Receita Federal do B rasil em Cotia (ARF/COT).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 170146.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação de serviços continuados de v igilância orgânica e segurança patrimonial para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Os asco (DRF/OSA) e suas agências jurisdicionadas por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
21/06/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 170146.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância orgânica desarmada e se gurança patrimonial para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e suas agências ju risdicionadas por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 170146.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
REPACTUAÇÃO, em decorrência da regulame ntação do Adicional de Periculosidade e da Conv enção Coletiva de Trabalho; PRORROGAÇÃO do cont rato de prestação de serviços continuados de vi gilância para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco e suas agências jurisdicionad as; e a ALTERAÇÃO do quantitativo de postos (ex clusão de 5 postos de 12 x 36 diurno e 5 postos de 12 x 36 noturno e inclusão de 2 postos de 4 4 horas) e do Item 14.4 do Contrato, incluindo a obrigatoriedade de apresentação da CNDT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2014
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 170146.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO do Contrato DRF/OSA nº 4/20 11, de prestação de serviços continuados de vig ilância para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências juri sdicionadas: Agência da Receita Federal do Bras il em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Re ceita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT), por 12 (doze) meses, de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, fundamentada no art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula 4ª do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula 4ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2015
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 170146.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Supressão, no Contrato DRF/OSA nº 4/201 1, de prestação de serviços continuados de vigi lância para a Delegacia da Receita Federal do B rasil em Osasco (DRFOSA) e suas agências jurisd icionadas: Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR) e Agência da Rece ita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT), de 01 (um) posto de trabalho na Unidade de Taboão da Serra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2016