-
CONTRATO 170042.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17004250000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Contrato para execução no regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais dos sistemas eletricos, hidráulicos, hidro-sanitários, combate a incêndio e asssitência técnica de equipamentos na Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE., que fazem entre si a UNIÃO e a empresa ELETROMEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Número do Processo
10315000107/99-81
Data de Assinatura
03/05/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/1999
Data de Termino da Vigência
02/08/1999
Valor inicial
R$ 2.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17004250000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, em caráter emer gencial, para prestação dos serviços de Limpeza e Conservação dos edifícios e instalações onde funcionam repartições da Secretaria da Receita Federal no âmbito da jurisdição da DRF/Juazeiro do Norte/CE e nas agências jurisdicionadas de Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu.
Número do Processo
13315000550/99-31
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.361.416/0001-96: CONSERVADORA AMAZONAS LIMITADA
Data de Assinatura
12/01/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Leinr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2000
Data de Termino da Vigência
09/07/2000
Valor inicial
R$ 41.067,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17004250000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contrato de prestação de serviços em carater emergencial, de Limpeza e Conservação em unidades da Secretaria da Receita Federal subordinadas à Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte Ceará
Número do Processo
10315000563/00-36
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei8.666.
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 39.990,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17004250000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratacao em carater emergencial no periodo de ate 06 (seis) meses, para atender a DRF/Juazeiro do Norte/CE e suas agencias jurisdicionadas, com empresa Fortal Empreendimentos Ltda, para prestar os servicos de Limpesa e Conservacao.
Número do Processo
10315001042200187
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2002
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Leinr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2002
Data de Termino da Vigência
10/07/2002
Valor inicial
R$ 49.861,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17004250000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contratacao em carater emergencial no periodo de 06 (seis) meses, para atender esta Delegacia e suas agencias jurisdicionadas, com a empresa fortal empreendimentos ltda, para prestar os servicos de Limpesa e Conservacao.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315001039200224
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VI, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2003
Data de Termino da Vigência
05/07/2003
Valor inicial
R$ 56.422,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17004250000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento dos serviços terceirizados de telefon istas para o prédio da DRF/JNE/CE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315000276200600
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94, 9.648/98, 9.854/99 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 18.911,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2008:Serviços de malote com coleta, transpor te e entrega de correspondência agrupada.
Identificador do Contrato
17004250000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Serviços de malote com coleta, transpor te e entrega de correspondência agrupada.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10315000790200718
Data de Assinatura
29/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2008
Data de Termino da Vigência
28/02/2009
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17004250000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de m ateriais, fardamento, equipamentos e utensilios a serem prestados imóveis da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte e su as unidades administrativas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315001162200831
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
L 10520/2002; LC 123/06; Dec.6204/2007; 5450/2005; 4485/2002; IN MARE 05/95,IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2010
Valor inicial
R$ 234.430,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17004250000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras com fornecimento de supriment os, exceto papel, e serviços de assistência téc nica locais, para atender necessidades da Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro d o Norte-CE e suas Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315001184200981
Data de Assinatura
11/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000, 5.450/2005, 6.204/2007, LC nº 123/ 2006 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.652,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17004250000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionados, tipo SPLIT, c om fornecimento de materiais, acessórios, ferra mentas e equipamentos de instalação, bem como s erviços civis de acabamento nos diversos ambien tes de trabalho da DRF/JNE/CE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315000907201069
Data de Assinatura
14/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93; Lei nº 10520/2002.
Data de Início da Vigência
18/01/2011
Data de Termino da Vigência
17/04/2011
Valor inicial
R$ 29.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17004250000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, concess ionária exclusiva, para prestação de serviços d e fornecimento de energia elétrica para o prédi o da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte-CE durante o exercício 2012.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10315000425201190
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.047.251/0001-70: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Inciso XXII, art. 24, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 114.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17004250000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de coleta, transporte e entr ega de correspondência agrupada SERCA, malote s.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10315720048201371
Data de Assinatura
11/03/2013
Fundamento Legal
art. 25/cp lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/03/2013
Data de Termino da Vigência
11/03/2014
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17004250000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança para atender necessidades da DRF/Juazeiro do Norte e Agências jurisdicionadas localizadas nas cidades de Crato, Icó e Iguatu-CE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10315721317201316
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2000; Decretos nºs. 5450/2005, 2731/97, 3555/2002; IN/SLTI/ MPOG nº 02/2008 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
01/01/2015
Valor inicial
R$ 284.499,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17004250000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para a execução de servi ços de reparos e adaptações na edificação na unidade da Agência da RFB em Icó-CE, em regime de execução por empreitada por preço global, de acordo com as condições e exigências estabeleci das no Edital e seus anexos, tendo como prazo de execução 60 dias corridos, ou seja, 09/02/ 2015 a 09/04/2015.
Número do Processo
10315721028201406
Data de Assinatura
04/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/2000Dec. 54540/2015; Dec. 92.100/85 e Port. 2296/97
Data de Início da Vigência
09/02/2015
Data de Termino da Vigência
01/06/2015
Valor inicial
R$ 64.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17004250000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
A prestação de serviço e locação de 17 máquinas impressoras laser monocromáticas novas de primeiro uso em perfeitas condições de func ionamento e produtividade para impressão em pre to com fornecimento de suprimentos (reposição d e peças, tonalizador, revelador, cilindro, etc, exceto papel) e serviços de manutenção prevent iva e corretiva para uso exclusivo da contratan te.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10315721082201524
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.097.617/0001-93: IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
27/05/2016
Fundamento Legal
lei 10.520/2002 e lei 8.666/1993 e decreto 5.450/2005 e in02/2008
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
15/06/2017
Valor inicial
R$ 19.281,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17004250000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
A prestação de serviços de reprografia visando atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte e suas ag ências.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10315720176201748
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.097.617/0001-93: IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
13/06/2017
Fundamento Legal
lei 10520/02 art. 1°.
Data de Início da Vigência
13/06/2017
Data de Termino da Vigência
13/06/2018
Valor inicial
R$ 8.886,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17004250000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
A prestação de serviços de coleta, tran sporte e entrega de correspondências agrupadas (malotes) para a DRF Juazeiro do Norte e Agênci as jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315720027201860
Data de Assinatura
11/03/2018
Fundamento Legal
lei 8.666/93, art. 62, §3°, II.
Data de Início da Vigência
11/03/2018
Data de Termino da Vigência
11/03/2019
Valor inicial
R$ 18.038,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2019:Serviço de instalação de uma central ge radora de energia elétrica por sistema fotovolt áico.
Identificador do Contrato
17004250000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Serviço de instalação de uma central ge radora de energia elétrica por sistema fotovolt áico.
Número do Processo
10315720258201873
Data de Assinatura
19/03/2019
Fundamento Legal
lei 8.666/93; lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
19/03/2019
Data de Termino da Vigência
19/03/2020
Valor inicial
R$ 579.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00001.2020:Serviços de vigilância, com disponibili zação de mão de obra na DRF/JNE/CE.
Identificador do Contrato
17004250000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Serviços de vigilância, com disponibili zação de mão de obra na DRF/JNE/CE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315725426201906
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
03/07/2020
Valor inicial
R$ 154.743,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17004250000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Serviço de Coleta, Transporte e Entrega de Correspondencia Agrupada na modalidade convencional serca, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte e Agencia de Senador Pompeu, Iguatu e Ico/CE.
Número do Processo
10315000046/99-98
Data de Assinatura
22/02/1999
Fundamento Legal
Art. 38, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/03/1999
Data de Termino da Vigência
03/03/2000
Valor inicial
R$ 2.926,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17004250000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, em caráter emer gencial, para prestação dos serviços de Vigilân cia Armada e Segurança dos edifícios e instalações onde funcionam repartições da Secretaria da Receita Federal no âmbito da jurisdição da DRF/Juazeiro do Norte/CE e nas agências jurisdicionadas de Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu. constituindo-se de: 2 postos de 12x36 horas diurnos; 2 postos de 12x36 horas noturnos e 4 postos de 44 horas semanais diurnos.
Número do Processo
13315000846/99-05
Data de Assinatura
12/01/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Leinr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2000
Data de Termino da Vigência
09/07/2000
Valor inicial
R$ 48.205,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17004250000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contrato de Prestação de Serviços, em carater emergencial, de Vigilancia Armada e Segurança em unidades da Secretaria da Receita Federal subordinadas à Jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/Ceará.
Número do Processo
10315000564/00-07
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei8.666.
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
15/07/2001
Valor inicial
R$ 45.081,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17004250000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratacao dos servicos de vigilancia armada e seguranca, em carater emergencial no periodo de ate 06 (seis) meses, para atender a DRF/Juazeiro do Norte/CE, com a empresa North Seguranca Ltda.
Número do Processo
10315001041200212
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2002
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Leinr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2002
Data de Termino da Vigência
10/07/2002
Valor inicial
R$ 54.782,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17004250000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contratacao em carater emergencial no periodo de ate 06 (seis) meses, para atender esta Delegacia e sua Agencias jurisdicionadas, com a empresa North Seguranca Ltda, para prestar servicos de vigilancia armada e seguranca.
Número do Processo
10315001040200259
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2003
Data de Termino da Vigência
05/07/2003
Valor inicial
R$ 81.447,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17004250000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança a ser executad a nos imóveis de uso da Delegacia da Receita Fe deral do Brasil em Juazeiro do Norte e suas uni dades administrativas subordinadas localizadas nas cidades de Crato, Icó, Iguatu e Senador Pom peu.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10315000689200848
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
L 10520/2002; Dec. 5450/2005;Lei 8.666/93, IN 02/2008, ENTRE OUTRAS.
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2010
Valor inicial
R$ 359.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17004250000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, SPLITS, modelos hi-wall e piso-teto, confor me edital de licitação e Ata de Registro de Preços DRF/JNE/CE nº 01/2009, com serviços de assistência técnica durante 36 meses.
Número do Processo
10315000769200984
Data de Assinatura
19/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Lei 10.520/2002,Dec 5450/2005, LC 123/2006, Dec 3931/2001, Dec 3555/2000 e demais legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
30/04/2010
Data de Termino da Vigência
30/04/2013
Valor inicial
R$ 133.284,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17004250000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento e instalação de materiais permanentes (divisórias),conforme descrição técnica constan te do termo de referência e da Ata de Registro de preços da UASG gerenciadora, para atender ne cessidades da DRF/JNE/CE, ARF/Crato e ARF/Iguatu.
Número do Processo
10315001111201023
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.041.948/0001-71: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA ME -
Data de Assinatura
28/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Dec. 5.450/2005, Dec. 3.931/2011.
Data de Início da Vigência
03/10/2011
Data de Termino da Vigência
30/11/2012
Valor inicial
R$ 104.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17004250000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de limpeza e c onservação, com fornecimento de materiais (incl usive papel toalha, papel higienico e sabonete líquido), a serem prestados nos imóveis de uso da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte, e su as unidades jurisdicionadas, localizadas nas ci dades do Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10315721289201175
Data de Assinatura
01/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 206.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17004250000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Fornecimento de água mineral em garrafã o de 20 litros, sem vasilhame, no total de 100 unidades, ficando a empresa como depositária pa ra entrega parcelada à medida da necessidade e da solicitação da Agência da RFB em Icó-CE.
Número do Processo
10315721183201252
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2013
Fundamento Legal
Inc II, art. 24, Lei 8.666/ 93.
Data de Início da Vigência
03/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17004250000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção do depósito de mercadoria apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte-CE no regime de execução indireta, emprei tada por preço global.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315721429201377
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.297.507/0001-23: A PRADO EMPREENDIMENTOS -AGROPECUARIOS & SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
07/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Decreto nº 9100/85 (Práticas SEAP); Portaria/MARE nº 2.296/97; IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
13/01/2014
Data de Termino da Vigência
13/07/2014
Valor inicial
R$ 190.665,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17004250000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para a execução de servi ços de reparos e adaptações na edificação da Unidade da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte -CE, no regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com prazo de execução de 30 dias corridos, tencomo início dia 16/03/2015 a 14/04/2015.
Número do Processo
10315721028201406
Data de Assinatura
04/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/2000Dec. 92.100/85; Dec. 2.296/97.
Data de Início da Vigência
10/03/2015
Data de Termino da Vigência
08/05/2015
Valor inicial
R$ 20.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17004250000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para ela boração do projeto de usina de mini-geração dis tribuída de energia solar fotovoltáica na Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro d o Norte-CE.
Número do Processo
10315721001201677
Data de Assinatura
21/12/2016
Fundamento Legal
Inc. I, art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2016
Data de Termino da Vigência
16/12/2017
Valor inicial
R$ 12.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17004250000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
A prestação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem executados na DRF Juazeiro do Norte-CE e suas agências jurisidic ionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10315720803201660
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
lei 10.520/02 e lei 8.666/93 e decreto 5450/05 e outros.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
01/09/2018
Valor inicial
R$ 385.933,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17004250000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para vôos domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas,destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições do edital PE 1/2017, ATA 3/2017 da UASG 201057; Serviços de agenciamento com vôos atendidos pelas companhias credenciadas quando houver impedimentos para a aquisição via companhias creden ciadas ou em situações emergenciais devidamente justificadas.
Número do Processo
10315720039201894
Data de Assinatura
07/02/2018
Fundamento Legal
Inciso V, do art. 2º do Dec. 7892, de 23/01/2013
Data de Início da Vigência
15/02/2018
Data de Termino da Vigência
15/02/2019
Valor inicial
R$ 139.977,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00002.2020:A prestação de serviços de telefonia pa ra a DRF/JNE/CE e sua agência.
Identificador do Contrato
17004250000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
A prestação de serviços de telefonia pa ra a DRF/JNE/CE e sua agência.
Número do Processo
10315721125202039
Data de Assinatura
06/04/2020
Fundamento Legal
lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
07/04/2020
Data de Termino da Vigência
07/04/2022
Valor inicial
R$ 44.813,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.1998
Identificador do Contrato
17004250000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
O presente contrato tem por objeto a locação de 4 (quatro) conjuntos de equipamentos copiadoras marca XEROX, com fornecimento de material de consumo, tais como tonalizador, cilindro, revelador e grampo, com exclu são do papel, para uso exclusivo e integral da contratante, e assim mantêlos durante todo o tempo de duração da locação, prestando toda a assistência técnica necessária, devidamente instalados e em perfeitas condições de funcionamento e produtividade, conforme especificações e locais discriminados nos Anexos I e II do Edital de Tomada de Preços nº 12/97.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315000053/00-69
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0002-80: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
18/02/1998
Fundamento Legal
Capítulo II da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/1998
Data de Termino da Vigência
17/02/2000
Valor inicial
R$ 31.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.1999
Identificador do Contrato
17004250000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
-Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Entrega de Correspondência, na modalidade convencional SERCA, para atender as necessidades da -Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE e as Agencias de Ico, Iguatu e Senador Pompeu/CE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10315000046/99-98
Data de Assinatura
22/02/1999
Fundamento Legal
Paragrafo unico do Art. 38. da Lei 8.666/99
Data de Início da Vigência
04/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 2.926,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17004250000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a execução no regime de empreitada global, com o fornecimento de mão-de-obra dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais nos sistemas elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio e assistência técnica nos seguintes equipamentos: 2 (duas) unidades self contained de 15 (quinze) TR, conforme anexo.
Número do Processo
10315000276/00-53
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.303.549/0001-55: NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Data de Assinatura
11/07/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2000
Data de Termino da Vigência
06/01/2001
Valor inicial
R$ 12.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2001:Serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva com fornecimento de maode-obra.
Identificador do Contrato
17004250000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva com fornecimento de maode-obra.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
1031500062320075
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2001
Fundamento Legal
Art.38 da Lei 8666
Data de Início da Vigência
12/02/2001
Data de Termino da Vigência
11/02/2002
Valor inicial
R$ 34.247,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17004250000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de limpeza e conservação nos edíficios e instalações da DRF/ Juazeiro do Norte e suas ARF jurisdicionadas.
Número do Processo
10315000592200240
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2002
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso 4 da Lei.8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2002
Data de Termino da Vigência
06/01/2003
Valor inicial
R$ 48.736,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17004250000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Atender despesas com Servico de Coleta, Transporte, e Entrega de Correspondencia Agrupa da SERCA, para a Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte-CE, e as Agencia de Ico, Iguatu e Senador Pompeu/CE, para o exercicio de 2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10315000020200341
Data de Assinatura
19/02/2003
Fundamento Legal
"Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.273,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17004250000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a execução de serviços de reforma e adpatações do prédio da Agência da Receita Fede ral do Brasil em Iguatu (CE) com fornecimento d e material e mão-de-obra.
Número do Processo
10315001003200755
Data de Assinatura
14/12/2007
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, DEC. 92.100/85;Port. 2.296/97.
Data de Início da Vigência
14/12/2007
Data de Termino da Vigência
12/03/2008
Valor inicial
R$ 79.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17004250000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviços de pessoa jurídic a com fornecimento de energia elétrica para os prédios da Delegacia da RFB em Juazeiro do Nort e-CE e Agências jurisdicionadas nas cidades do Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu-CE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315001602200850
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.047.251/0001-70: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Art. 24, inc. XII da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 295.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17004250000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa juridica especializada para execução de serviços de reparos e adaptações, concomitantemente, do imóvel da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte(CE) e da Agência da Receita Federal do Brasil em Crato, com fornecimento de materi ais, mão-de-obra especializada, ferramentas e equipamentos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315001250200913
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.038.701/0001-04: C & D COMERCIO DE MATERIAIS E -SERVICOS DE INSTALACOES L
Data de Assinatura
18/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decretos 3555/2000, 5450/2005 e 6204/2007 e demais normas legais.
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/06/2010
Valor inicial
R$ 454.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17004250000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços de reparos e adaptações do im óvel da Agência da Receita Federal do Brasil em Iguatu, localizada na Rua 13 de Maio, nº 687, Bairro Centro, Iguatu-CE, com fornecimento de m ão de obra especializada, materiais, ferramenta s e equipamentos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315001023201021
Data de Assinatura
25/10/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93; Lei nº 10520/2002; Lei nº 10406/2002; Dec.nº 3555/2000; Dec.nº 5450/2005.
Data de Início da Vigência
31/10/2011
Data de Termino da Vigência
27/04/2012
Valor inicial
R$ 64.169,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17004250000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estaçao de serviços de fornecimento de passagen s aereas nacionais, de remessa, emissão, marcaç ão, remarcação, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens e quaisquer outras ativida des relacionadas que se mostrem necessarias ao completo alcance da locomoção via aerea de serv idores da Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Juazeiro do Norte/CE
Número do Processo
10380011755201127
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/01/2012
Fundamento Legal
LEI 10520/2002
Data de Início da Vigência
06/01/2012
Data de Termino da Vigência
05/09/2013
Valor inicial
R$ 70.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17004250000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de passagens aéreas, nacionais, para a Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte CE.
Número do Processo
10315720994201317
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
L 8.666/93 e suas alterações pela L 10.520/2002; pelo Dec. 5.450/2005 e demais legislação correlata, Edital e anexos.
Data de Início da Vigência
06/09/2013
Data de Termino da Vigência
06/05/2015
Valor inicial
R$ 49.397,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17004250000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Fornecimento de carga P13 de GLP (gás d e cozinha) em garrafão de 13k no total de vinte unidades, sem vasilhame, ficando a Empresa com o depositária para entrega parcelada à medida d a necessidade e da solicitação da Delegacia.
Número do Processo
10315721584201393
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.507.744/0001-95: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE -DERIVADOS DE PETROLEO
Data de Assinatura
18/02/2014
Fundamento Legal
Inc. II, art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17004250000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Locação de imóvel comercial (pavimento térreo) contendo dois portões de ferro, tipo ro lo, um amplo salão, dois banheiros, uma área de ventilação nos fundos, com uma área total de 273,70m² e uma área construída de 229,6m², situ ado na Rua Tiburtino Inácio nº 56, Bairro Cen tro, Brejo Santo(CE), tendo como proprietário e locador o senhor Francisco Mamede de Morais, CPF nº 673.659.903-25.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10315720241201573
CPF Contratada
***.903.25 -**
Data de Assinatura
11/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2015
Data de Termino da Vigência
15/06/2017
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17004250000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de energia elétrica para as agências jurisdicionadas a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10315721036201614
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.047.251/0001-70: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -
Data de Assinatura
14/12/2016
Fundamento Legal
lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
14/12/2016
Data de Termino da Vigência
14/12/2017
Valor inicial
R$ 82.395,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17004250000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Execução de obra de manutenção e reparo s na Delegacia da Receita Federal em Juazeiro d o Norte CE e em sua Agência em Iguatu.
Número do Processo
10315720755201791
Data de Assinatura
28/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 art 62.
Data de Início da Vigência
28/12/2017
Data de Termino da Vigência
24/12/2018
Valor inicial
R$ 159.092,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17004250000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
A prestação de serviço telefônico a ser executado de forma contínua na DRF/JNE/CE e su as agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315720371201778
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2018
Data de Termino da Vigência
02/01/2020
Valor inicial
R$ 104.709,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00003.2020:Prestação dos serviços de locação de im pressoras para a DRF/JNE/CE e suas agências.
Identificador do Contrato
17004250000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Prestação dos serviços de locação de im pressoras para a DRF/JNE/CE e suas agências.
Número do Processo
10315722423202046
Data de Assinatura
05/05/2020
Fundamento Legal
lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
16/06/2020
Data de Termino da Vigência
16/06/2021
Valor inicial
R$ 11.579,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17004250000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Contratacao de pessao juridica para a prestacao dos servicos de locacao de equipamentos (fotocopiadoras), devidamente instalados, com toda assistencia tecnica necessaria e manutencao preventiva e corretiva, tudo po r conta e responsabilidade da CONTRATADA, para usp exclusivo da CONTRATANTE .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315000607200019
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
27/06/1999
Fundamento Legal
LEI nr 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17004250000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Contratação de prestação de servico de vigilancia armada e seguranca, em carater emergencial, no periodo de 180 dias, no predio da DRF/Juazeiro do Norte/CE, e suas agencias juris dicionadas.
Número do Processo
10315000447200188
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/07/2001
Fundamento Legal
artigo 24 inciso IV.
Data de Início da Vigência
16/07/2001
Data de Termino da Vigência
11/01/2002
Valor inicial
R$ 53.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17004250000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada e segurança nos edíficios e instalações da DRF/Ju azeiro do Norte e suas ARF jurisdicionadas.
Número do Processo
10315000593200294
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2002
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso 4 da Lei.8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2002
Data de Termino da Vigência
06/01/2003
Valor inicial
R$ 60.878,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17004250000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratacao em carater emergencial no periodo de ate 180(CENTO E OITENTA) DIAS, PARA ATENDER esta Delegacia e AS AGENCIAS DE CRATO, ICO, IGUATU E SENADOR POMPEU/CE, COM A EMPRESA North Seguranca Ltda, para prestar servicos DE vigilancia armada e seguranca.
Número do Processo
10315000455200396
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/07/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, incisi IV, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 84.734,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17004250000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de limpeza e conservacao no predio da delegacia e agencias jurisdicionadas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10315000382200413
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2004
Fundamento Legal
lei 10520, de 17/07/2002; dec. 3555, de 08/08/2000 e alteracoes e lei 8666 /93, de 21/06/93 e alteracoes.
Data de Início da Vigência
10/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 51.484,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17004250000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação dos serviços de operação, de conservação e manutenção preventiva e corretiva do Edifíci o-Sede da Delegacia da Receita Federal em Juaze iro do Norte-CE.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10315000852200520
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 9.648/98, Lei 9.854/99 e demais legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
11/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 42.517,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17004250000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de pessoa juridica especia lizada para execução de serviços de reparos e adaptações do imóvel da Agência da Receita Fede ral do Brasil em Icó(CE),com fornecimento de ma teriais. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos. Prazo de vigência:21/01/2009 e termo final a data de recebimento definitivo de seu objeto. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e de mais legislação pertinente.Valor R$ 179.928,16 Fonte: 132000000 NE 2008900364.Data de assina tura de contrato: 15/01/2009.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315002135200885
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.038.701/0001-04: C & D COMERCIO DE MATERIAIS E -SERVICOS DE INSTALACOES L
Data de Assinatura
15/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
21/01/2009
Data de Termino da Vigência
29/05/2009
Valor inicial
R$ 179.928,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17004250000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315000272201008
Data de Assinatura
20/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10520/2002.IN/SLTI/MPOG Nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
03/11/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 26.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17004250000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Cadeira fixa tipo interlocutor e cadeira girat oria com apoia-braços, formato T, mediante ades ão à ATA de Registro de Preços nº 48/2010, da U FFS, nas condições estabelecidas no edital de l icitação e seus anexos, consoante disposto no D ecreto nº 3.931/2001.
Número do Processo
10315001110201089
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto nº 5450/2005; Decreto nº 3931/2001.
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
14/07/2016
Valor inicial
R$ 55.516,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17004250000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica (concess ionária exclusiva) para os prédios das Agências da Receita Federal do Brasil nas cidades do Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu-CE.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10315000426201134
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.047.251/0001-70: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -
Data de Assinatura
06/01/2012
Fundamento Legal
Inc. XXII, art. 57, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 72.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17004250000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepçã (CBO 4221-05) de jardinagem (CBO 6220-10) e de copeiragem (CBO 5134-25) com dedicação exclusiva no prédi da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte-CE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10315721043201365
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
L 8.666/93; L 10.520/2002; Dec 5.450/2005; Dec 3.555/2000; Dec 7.892/2013;IN/SLTI/MGOP 02/2008; Edital e Anexos.
Data de Início da Vigência
10/09/2013
Data de Termino da Vigência
10/05/2015
Valor inicial
R$ 110.709,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17004250000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de condução dev eículos oficiais, com dedicação exclusiva demã o de obra, visando suprir necessidades da Deleg acia da RFB em Juazeiro do Norte-CE, em conform idade com as cláusulas do contrato.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10315720132201475
Data de Assinatura
05/03/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Dec. 3.555/ 2000; Dec. 5.450/2005; Dec. 2.271/97; Dec. 7.892/2003; IN SLTI 6/2013, LC 123/2006, L 8666/93
Data de Início da Vigência
05/03/2014
Data de Termino da Vigência
05/11/2015
Valor inicial
R$ 50.414,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17004250000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de energia elétrica para a sede da De legacia da Receita Federal do Brasil em Juazeir o do Norte.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10315721037201651
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.047.251/0001-70: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -
Data de Assinatura
14/12/2016
Fundamento Legal
lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
01/01/2017
Data de Termino da Vigência
01/01/2018
Valor inicial
R$ 143.235,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00004.2020
Identificador do Contrato
17004250000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de banda larg a para acesso à internet, com requisitos mínimo de velocidade e upload mínimo de, pelo menos, 10% do download, modem certificado pela Anatel instalação, serviço de atendimento, sem limita ção de tráfego de dados para download e upload e IP dinâmico, para as unidades da Receita Fed eral localizadas nas cidades de Juazeiro do Nor te, Crato, Iguatu e Brejo Santo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10315723094202051
Data de Assinatura
23/06/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 e Decreto 9412, de 18/06/2018.
Data de Início da Vigência
01/07/2020
Data de Termino da Vigência
01/07/2021
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2000
Identificador do Contrato
17004250000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza e conservação dos edifí cios e instalações onde funcionam as repartições da Secretaria da Receita Federal no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE e agências jurisdiciona das.
Número do Processo
10315000355/00-28
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.361.416/0001-96: CONSERVADORA AMAZONAS LIMITADA
Data de Assinatura
11/07/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2000
Data de Termino da Vigência
06/01/2001
Valor inicial
R$ 42.774,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17004250000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de prestação de serviços de conservacao e limpeza, nos predios da drf/ Juazeiro do Norte/CE e suas arf jurisdicionadas.
Número do Processo
10315000446200133
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/07/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso IV.
Data de Início da Vigência
16/07/2001
Data de Termino da Vigência
11/01/2002
Valor inicial
R$ 47.712,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17004250000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratacao em carater emergencial no periodo de 180(CENTO E OITENTA) DIAS, PARA ATENDER ESTA DELEGACIA E AS AGENCIAS DE CRATO, ICO, IGUATU E SENADOR POMPEU/CE, COM A EMPRESA fortal empreendimentos ltda, para PRESTAR OS SERVICOS DE Limpesa e Conservacao.
Número do Processo
10315000456200331
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/07/2003
Fundamento Legal
aRTIGO 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 66.718,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17004250000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratacao para prestacao dos servicos telefonicos fixo comutado-STFC, na modalidade local e longa distancia.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10315000358200565
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2006
Fundamento Legal
Art. II, do Decreto 2.271 de 07/07/1997, IN MARE NR. 18, DE 22/12/1997.
Data de Início da Vigência
18/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 48.898,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17004250000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para loc ação de máquinas fotocopiadoras instaladas nest a DRF/JNE e Agências jurisdicionadas nas cidade s de Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu-CE.
Número do Processo
10315000603200968
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17004250000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, e serviços de assistência técnica preventiva e corretiva para suprir necessidades da DRF/Juazeiro do Norte-CE e suas Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10315000664201069
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93. Lei 10.520/2002Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
03/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 13.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17004250000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000099/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Poltrona para auditório de 21 polegadas com in dicação de fileiras, mediante adesão à ATA de R egistro de Preços nº 99/2010, da UNIFESP, nas c ondições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, consoante disposto no Decreto nº 3.9.31/2001.
Número do Processo
10315001110201089
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 5450/2005; Decreto 3931/2001.
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
09/08/2013
Valor inicial
R$ 41.328,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17004250000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Execução de serviços de reforma e ampli ação do prédio da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte para construção da sede da Procurado ria Seccional da Fazenda Nacional PSFN em Jua zeiro do Norte, em regime de execução empreitada por preço global com prazo de seis meses cor ridos para realização completa dos serviços.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
11688000051201480
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.297.507/0001-23: A PRADO EMPREENDIMENTOS -AGROPECUARIOS & SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
13/10/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Dec. nº 92100/85; Portaria MARE nº 2296/97 e Normas Técnicas das ABNT.
Data de Início da Vigência
13/10/2014
Data de Termino da Vigência
13/10/2015
Valor inicial
R$ 458.579,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17004250000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito a Rua José Andrade de Lavor, 2001, Bairro: Santa Tereza, CEP: 63.050-430, com números de inscrição 21809 674 e 21643687 município de Juazeiro do Norte/ CE.
Número do Processo
10315721106201545
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93; ON AGU Nº 36, DE 13/12/2011; Dec. 12.844, de 31/07/1978 na Port. 154, de 22/07/2002 e outros.
Data de Início da Vigência
01/01/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 13.503,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00005.2020:Prestação de serviços de copeiragem par a a DRF/JNE/CE.
Identificador do Contrato
17004250000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem par a a DRF/JNE/CE.
Número do Processo
10315721489201985
Data de Assinatura
11/08/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 35.650,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00006.2000
Identificador do Contrato
17004250000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Vigilância e Segurança dos Edifícios e instalações onde funcionam as repartições da Secretaria da Receita Federal no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte-CE e nas agências jurisdicionadas.
Número do Processo
10315000356/00-91
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/2000
Data de Termino da Vigência
16/01/2001
Valor inicial
R$ 45.181,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17004250000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Cadeira para sala de espera, longarina, 2 luga res, e cadeira para sala de espera, longarina, 3 lugares, mediante adesão à ATA de Registro de Preços nº 12.438/2010, nas condições estabelec idas no edital de licitação e seus anexos, cons oante disposto no Decreto nº 3.931/2001.
Número do Processo
10315001110201089
Data de Assinatura
21/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 5450/2005 e Decreto 3931/2001.
Data de Início da Vigência
21/07/2011
Data de Termino da Vigência
21/07/2021
Valor inicial
R$ 24.957,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17004250000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixo -fixo e fixo-móvel, nas modalidades local e lon ga distância nacional, com execução na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte, conforme registrado no item 11 da Ata de Registro de Preços SRRF03/Dipol nº 01/2012 assinada aos 29 de maio de 2012, publicada por ex trato no DOU, e proposta de preços da contratada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10315720769201208
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Dec. 3931/01; L 10520/02; LC 123/06; DEC 5450/05; DEC 6204/07; DEC 6654/ 98; DEC 3722/01, IN/SLTI 02/08; R. ANATEL 84/98
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 54.250,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17004250000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação da empresa Pernambuco Digit al para prestação de serviços de locação de 16 impressoras monocromáticas, de rede, com fornec imento de suprimentos, exceto papel, e serviços de manutenção preventiva e corretiva para uso exclusivo da DRF/Juazeiro do Norte-CE e suas Agências administrativas subordinadas, conforme processo 10315.720960/2014-11.
Número do Processo
10315720960201411
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.475.214/0001-38: PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
19/12/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Decreto 5450/2005; LC nº 123/2006 e Dec. 6204/ 2007.
Data de Início da Vigência
05/01/2015
Data de Termino da Vigência
05/01/2016
Valor inicial
R$ 12.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00006.2020:Prestação de serviços continuados de re cepcionista.
Identificador do Contrato
17004250000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepcionista.
Número do Processo
10315721489201985
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.517.550/0001-07: FABRICA GESTAO DE PESSOAS E -SERVICOS DE APOIO EIRELI
Data de Assinatura
24/07/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 38.853,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17004250000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Armário estante, 2 portas, alto, e armário est ante, 2 portas, baixo, mediante adesão à ATA de Registro de Preços nº 46/2010, da UFFS, nas co ndições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, consoante disposto no Decreto nº 3 931/2001.
Número do Processo
10315001131201002
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 5450/2005; Decreto 3931/2001.
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
29/07/2014
Valor inicial
R$ 59.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17004250000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixo -fixo e fixo-móvel, nas modalidades local e lon ga distância nacional com execução nas Agências da RFB em Crato, Icó, Iguatu e Senador Pompeu, da jurisdição da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte-CE, conforme registrado no item 12 da Ata de Registro de Preços SRRF03/Dipol nº 01/ 2012 assinada aos 29 de maio de 2012, publicada por extrato no DOU, e proposta de preços da contratada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10315720770201224
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
DEC 3931/01; L 10.520/2002; LC 123/06; DEC 5450/05; DEC 6204/07; DEC 6654/ 98; DEC 3722/01; IN/SLTI/MPOG 02/08; RES 84/98
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 35.292,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00007.2020:Prestação de serviços de motorista para a DRF/JNE/CE.
Identificador do Contrato
17004250000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Prestação de serviços de motorista para a DRF/JNE/CE.
Número do Processo
10315721489201985
Data de Assinatura
11/08/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 37.504,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17004250000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Estação de trabalho c/ 2 lugares, composta por mesas em formato L e Mesa linear, mediante ade são à ATA de Registro de Preços nº 55/2010, do TRT da 8ª Região, nas condições estabelecidas n o edital de licitação e seus anexos, consoante disposto no Decreto nº 3.931/2001.
Número do Processo
10315001131201002
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 5450/2005; Decreto 3931/2001.
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
29/07/2016
Valor inicial
R$ 7.903,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17004250000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de serviços de reprografia( cópias impressas e digitalizadas) de documentos , mediante disponibilização, por parte do contratado, de 7 (sete) máquinas copiadoras digitais, monocromáticas, a laiser, novas, de primeiro uso, devidamente instaladas, em perfeitas condições de funcionamento, com fornecimento de suprimentos (tonner, peças de reposição, cilindros, revelador, etc. exceto papel) e serviços de assistência técnica, visando atender necessi dades da DRF e Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10315720441201283
Data de Assinatura
12/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, LC 123/06, Dec 6204/07, Dec3271/97, LC 123/06, Dec. 6204/07, Dec. 3271/97, Dec. 3722/01.
Data de Início da Vigência
12/06/2012
Data de Termino da Vigência
11/06/2013
Valor inicial
R$ 12.891,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00008.2020:Prestação de serviços continuados de ca rregador para a DRF/JNE/CE.
Identificador do Contrato
17004250000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Prestação de serviços continuados de ca rregador para a DRF/JNE/CE.
Número do Processo
10315721489201985
Data de Assinatura
11/08/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 35.989,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17004250000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Gaveteiro móvel e Mesa madeira formato L, medi ante adesão à ATA de Registro de Preços nº 49/2 010, da UFFS, nas condições estabelecidas no ed ital de licitação e seus anexos, consoante disp osto no Decreto nº 3.931/2001.
Número do Processo
10315001131201002
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 5450/2005; Decreto 3931/2001.
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 24.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00009.2012
Identificador do Contrato
17004250000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Fornecimento de carga P13 de GLP (gás de cozinha) em botijão de 13kg. sem vasilhame no total de 20 unidades, ficando a empresa como depositária para entrega parcelada à medida da necessidade e da solicitação da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte-CE.
Número do Processo
10315720966201219
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.507.744/0001-95: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE -DERIVADOS DE PETROLEO
Data de Assinatura
13/08/2012
Fundamento Legal
INC. II, art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00009.2020:Prestação de serviços de jardinagem par a a DRF/JNE/CE.
Identificador do Contrato
17004250000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Prestação de serviços de jardinagem par a a DRF/JNE/CE.
Número do Processo
10315721489201985
Data de Assinatura
11/08/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 37.108,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17004250000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Aquisição de materiais permanentes tipo Gaveteiro Móvel, Mesa de madeira formato L e M esa de madeira redonda, para reunião, mediante adesão à ATA de Registro de Preços nº 49/2010, da UFFS, nas condições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, consoante disposto no Decreto nº 3.931/2001.
Número do Processo
10315001131201002
Data de Assinatura
28/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002; Decreto 5450/2005; Decreto 3931/2001
Data de Início da Vigência
28/02/2011
Data de Termino da Vigência
16/03/2014
Valor inicial
R$ 49.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00010.2012
Identificador do Contrato
17004250000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva do sistema elétrico, da rede estabilizad a, da rede telefônica, do sistema de proteção c ontra descarga atmostérica e aterramento SPDA e do sistema de combate a incêndio, com fornec imento de equipamentos e ferramentas, considera ndo um posto de trabalho de eletricista de manu tenção (CBO 9511) com dedicação exclusiva no im óvel de uso da Delegacia da RFB em Juazeiro do Norte e imóveis das Agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10315720835201231
Data de Assinatura
01/11/2012
Fundamento Legal
L 8666/93, L 10520/2002, LC 123/2006, DEC 6204/2007, DEC 5450/2005, IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 37.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00010.2020:Contratação de serviços continuados de vigilância.
Identificador do Contrato
17004250000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância.
Número do Processo
10315721489201985
Data de Assinatura
23/07/2020
Fundamento Legal
lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
07/08/2020
Data de Termino da Vigência
07/08/2021
Valor inicial
R$ 313.984,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170042.50.00011.2012
Identificador do Contrato
17004250000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Fornecimento e montagem de painel divis ório cego total, painel divisório 1/2 meio cego e meio vidro e portas para divisória, conforme especificações técnicas constantes do anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011-SRP.
Número do Processo
10315721583201268
Data de Assinatura
13/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Dec. nº 3.931/2001; Dec nº 5450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2012
Data de Termino da Vigência
13/12/2017
Valor inicial
R$ 190.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato