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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170042.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepçã (CBO 4221-05) de jardinagem (CBO 6220-10) e de copeiragem (CBO 5134-25) com dedicação exclusiva no prédi da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte-CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L 8.666/93; L 10.520/2002; Dec 5.450/2005; Dec 3.555/2000; Dec 7.892/2013;IN/SLTI/MGOP 02/2008; Edital e Anexos.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2013
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 170042.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual e aditivação do cronograma físico-financei ro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/05/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 170042.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
A retirada da prestação de serviço de recepcionista do contrato DRF/JNE nº 04/2013, que tem por objeto a prestação dos serviços de copeiragem, jardinagem e recepção, em execução continuada nesta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte; e aditivação do cronograma físico-financeiro do contrato ao no vo prazo de sua vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 2º, II da LEI 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
15/03/2016
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 170042.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato que tem por objeto a prestação de serviço s de copeiragem e jardinagem na Delegacia da Re ceita Federal em Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93 art 57, II e IN SLTI/MPOG 02/08 art 30, §3 e art 30-A, §1
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2016
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 170042.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
A repactuação, a prorrogação extraordin ária do prazo de vigência e a retirada do servi ço de jardinagem do contrato de prestação de se rviços de jardinagem e copeiragem da DRF/JNE/CE .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: IN MP 05/17, art 54 e 57, §4°; lei 8.666/93, art 65, I, b e §2°, II e 57, § 4º.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2018