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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170042.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança a ser executad a nos imóveis de uso da Delegacia da Receita Fe deral do Brasil em Juazeiro do Norte e suas uni dades administrativas subordinadas localizadas nas cidades de Crato, Icó, Iguatu e Senador Pom peu.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L 10520/2002; Dec. 5450/2005;Lei 8.666/93, IN 02/2008, ENTRE OUTRAS.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2008
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 170042.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de serviços extras de vigilân cia armada e segurança para o prédio da ARF/CRA TO executados fora do expediente da Repartição no período de 26/02 a 30/04/2010, em decorrênci a de reforma e adaptação do prédio. Acréscimo de eventuais serviços extras de vigilância arm. e segurança de que poderão necessitar a ARF/IGUATU e ARF/SPU/CE fora do expediente da repartição, principalmente sábados, domin gos e feriados, quando da realização de reparos e adaptações previstos para o exerc. corrente.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: clausula setima do termo de contrato inicial. Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2010
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 170042.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Alteração do preço global do contrato; prorrogação do prazo do contrato; acréscimo de eventuais serviços extras de vigilância armada e segurança de que poderão necessitar as Ag. da RFB nas cidades do Crato, Icó, Iguatu e Sen.Pom peu-CE,fora do exp.das referidas repartições em dias e horários não contemplados no contrato, condicionados ao estritamente necessário, tais como serviços de reparos e adaptações e outros imprevistos de força maior que possam comprometer a segurança patrim.limitado a R$ 20.742,30.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc. II do art. 57, e § 1º, alínea d, inc.II, art. 65 da Lei 8.666/93, e art. 37 da IN/SLTI nº 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2010
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 170042.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato DRF/JNE nº 02/2009, de prestação de servi ços continuados de vigilância armada e seguranç a; alteração do preço global do contrato em vir tude de renegociação do percentual de reserva t écnica de 5% para 1%, integrante do componente de custos da contratação e readequação do crono grama físico-financeiro que integra o contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 170042.50.00002.2009
Contrato
Código
Número
00002/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Supressão dos serviços de vigilância ar mada e segurança relativa ao posto de trabalho de 44h/semanais da Agência da RFB em Senador Pompeu-CE e um posto de 12hx36h noturno da Dele gacia da RFB em Juazeiro do Norte-CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc. II, alínea "d" do caput do art. 65 da Lei 8.666/93, c/c com o inc. II do § 2º do mesmo diploma legal.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2013
