-
CONTRATO 110590.50.00001.2011:Aquisição de assinatura, pelo contratan te, do produto da contratada denominado "MÍDIA IMPRESSA".
Identificador do Contrato
11059050000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Aquisição de assinatura, pelo contratan te, do produto da contratada denominado "MÍDIA IMPRESSA".
Número do Processo
00055000766201110
Data de Assinatura
28/11/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/11/2011
Data de Termino da Vigência
27/11/2012
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00001.2012
Identificador do Contrato
11059050000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação da empresa Agência Estado L tda. com vistas ao licenciamento de conteúdos n oticiosos e informes econômicos e financeiros e m tempo real, por meio dos Sistemas AE Broadcas t Análises e AE Broadcast News.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00055001300201131
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, IN SLTI/MP Nº 02/08 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/02/2012
Data de Termino da Vigência
26/02/2013
Valor inicial
R$ 38.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00001.2013
Identificador do Contrato
11059050000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Fornecimento e instalação de carpete em placa, em atendimento das necessidades da Secr etaria de Aviação Civil da Presidência da Repúb lica SAC/PR, em Brasília/DF.
Número do Processo
00055002020201221
Data de Assinatura
08/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
08/01/2013
Data de Termino da Vigência
07/07/2013
Valor inicial
R$ 276.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00001.2014
Identificador do Contrato
11059050000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviço telefônico Comutad o STFC, nas modalidades local, longa distânci a nacional e longa distância internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, em atendiment o das necessidades desta Secretari, conforme es pecificações constantes do termo de Referência, Anexo "A" do edital de Pregão nº 09/2013.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00055000881201356
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02
Data de Início da Vigência
10/01/2014
Data de Termino da Vigência
09/01/2015
Valor inicial
R$ 114.962,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00001.2015
Identificador do Contrato
11059050000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços de apoio ao proce sso de planejamento e gestão estratégica, utili zado como referência a metodologia do Balanced Scorecard BSC, por demanda, contemplando serv iços de formulação, revisão, desdobramento (tra dução), alinhamento, implementação, monitoramen to e capacitação, conforme condições e especifi cações contidas no contrato, no Edital, no term o de Referência e em seus Anexos.
Número do Processo
00055000390201577
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.457.572/0001-18: GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO -EMPRESARIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2013, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/05/2015
Data de Termino da Vigência
19/08/2016
Valor inicial
R$ 289.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00001.2016
Identificador do Contrato
11059050000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços continuados de execuçã o de eventos, propiciando uma infraestrutura de apoio logístico à realização dos eventos promo vidos por esta Secretaria, em âmbito nacional c onforme contrato.
Número do Processo
00055000440201605
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.969.672/0001-23: UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA -
Data de Assinatura
05/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
05/04/2016
Data de Termino da Vigência
05/04/2017
Valor inicial
R$ 722.271,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00002.2011
Identificador do Contrato
11059050000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Aquisição de veículo de representação, em atendimento às necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Número do Processo
00055000152201138
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
25/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Ata de Registro de Preços nº 044/2010 - CELOG.
Data de Início da Vigência
25/11/2011
Data de Termino da Vigência
24/11/2012
Valor inicial
R$ 82.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00002.2012
Identificador do Contrato
11059050000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviços de transporte, af eridos por quilômetro rodado, mediante disponib ilização de veículos em caráter contínuo e even tual, com motoristas devidamente habilitados, c ombustível, manutenção, seguro total e outros e ncargos necessários à execução dos serviços, no Distrito Federal e na Região do Entorno, para atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00055000383201141
Data de Assinatura
17/04/2012
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02; 10.192/01; e 8.666/93; Decretos nº 2.271/97; 5.450/05; e 3.555/00; IN SLTI/MP nº 02/08 atualizados.
Data de Início da Vigência
17/04/2012
Data de Termino da Vigência
16/04/2013
Valor inicial
R$ 990.816,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00002.2013
Identificador do Contrato
11059050000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Fornecimento de solução de telefonia IP , incluindo equipamentos, aplicativos, serviços de instalação, configuração e ativação, treina mento e garantia técnica, em atendimento às nec essidades da Secretaria de Aviação Civil da Pre sidência da República SAC/PR, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055001695201253
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
08/01/2013
Data de Termino da Vigência
07/01/2014
Valor inicial
R$ 374.559,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00002.2014
Identificador do Contrato
11059050000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços técnicos de apoio à assessoria de comunicação, visando atender a s necessidades institucionais da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC /PR, conforme Projeto Básico, Anexo "A" do Edit al de Concorrência nº 01/2013.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00055002535201311
Data de Assinatura
26/03/2014
Fundamento Legal
Art. 46 da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/03/2014
Data de Termino da Vigência
25/03/2015
Valor inicial
R$ 6.155.982,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00002.2015
Identificador do Contrato
11059050000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Prestação de serviços auxiliares de apo io administrativo e de copeiragem, a serem exec utados nas dependências da Secretaria de Aviaçã o Civil da Presidência da República SAC/PR, e m Brasília/DF, de forma contínua e com fornecim ento de mão de obra, material de consumo, equip amentos e utensílios.
Número do Processo
00055000972201553
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.192/2001
Data de Início da Vigência
29/09/2015
Data de Termino da Vigência
28/09/2016
Valor inicial
R$ 6.379.971,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00003.2011:Prestação de serviços de vigilância des armada.
Identificador do Contrato
11059050000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de serviços de vigilância des armada.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00055000114201185
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.267.406/0001-00: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
16/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10520/02, 8666/93; Lei Complementar 123/06; Decretos nº 2271/97, 5450/05, 6204/07; e IN SLTI/MPOG 02/08 e 02/10.
Data de Início da Vigência
16/12/2011
Data de Termino da Vigência
15/12/2012
Valor inicial
R$ 348.797,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00003.2012
Identificador do Contrato
11059050000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços de distribuiçao d a publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Secretaria de Aviação Civil da Pr esidência da República, quando esta deva ser di vulgada em veículos de imprensa geral ou comum (jornais de grande circulação local, regional o u nacional).
Número do Processo
00055000437201250
Data de Assinatura
31/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 11.652/08; Lei nº 6.650/79; Lei nº 4.680/65; Decreto nº 3.555/08; Decreto nº 57.690/66 e correlatos
Data de Início da Vigência
31/05/2012
Data de Termino da Vigência
30/05/2013
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00003.2013:Prestação de serviço de telefonia fixa.
Identificador do Contrato
11059050000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa.
Número do Processo
00055002271201214
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
14/05/2013
Data de Termino da Vigência
13/05/2014
Valor inicial
R$ 19.958,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00003.2014
Identificador do Contrato
11059050000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços especializados de desenvolvimento e aplicação de cursos de capac itação para profissionais que atuam em aeroport os regionais brasileiros, que comporão turmas d esignadas pela SAC/PR.
Número do Processo
00055000103201448
Data de Assinatura
06/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 inciso II combinado com art. 13 inciso VI.
Data de Início da Vigência
06/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.170.364,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00003.2015
Identificador do Contrato
11059050000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de serviço de acesso IP per manente, contínuo, dedicado e exclusivo, a rede mundial de computadores Internet com taxa ef etiva mínima de 30 Mbps, incluindo fornecimento de equipamento e prestação de suporte técnico.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055001548201526
Data de Assinatura
21/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IX.
Data de Início da Vigência
21/09/2015
Data de Termino da Vigência
20/09/2017
Valor inicial
R$ 45.530,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00003.2016
Identificador do Contrato
11059050000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo e de copeiragem, a serem executados nas dependências da Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Ci vil, de forma contínua e com fornecimento de mã o de obra, material de consumo, equipamentos e utensílios.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00055002730201502
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10.192/2001, nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
01/07/2017
Valor inicial
R$ 6.745.045,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00004.2011:Prestação de serviços de recepção.
Identificador do Contrato
11059050000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de serviços de recepção.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00055000114201185
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.360.788/0001-96: CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -
Data de Assinatura
26/12/2011
Fundamento Legal
Leis nº 10520/02, 8666/93; Lei Complementar 123/06; Decretos 2271/97, 5450/05, 6204/07; e IN SLTI/MP nº 02/08 e 10/08.
Data de Início da Vigência
26/12/2011
Data de Termino da Vigência
25/12/2012
Valor inicial
R$ 205.726,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00004.2012
Identificador do Contrato
11059050000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços de coleta de dado s presencial, distribuição e geração de resulta dos de indicadores de desempenho das operações earoportuárias do lado terra dos aeroportos.
Número do Processo
00055001318201214
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Instrução Normativa nº 02/08 atualizadas.
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
20/10/2013
Valor inicial
R$ 2.140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00004.2013
Identificador do Contrato
11059050000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens, compreendendo serviços de reserva, e missão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aereas nacionais e intern acionais e emissão de segura de assistência em viagem internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00055000487201318
Data de Assinatura
28/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
28/03/2013
Data de Termino da Vigência
27/03/2014
Valor inicial
R$ 2.363.951,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00004.2014
Identificador do Contrato
11059050000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestaçao de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INF OVIA BRASÍLIA, necessários à consecução das ati vidades-fim da Secretaria de Aviação Civil da P residência da República SAC/PR. A INFOVIA BRA SÍLIA está estruturada sobre a malha de cabeame nto de fibra ótica, de propriedade do Ministéri o do Planajemento e Gestão MP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00055001116201434
Data de Assinatura
08/05/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/05/2014
Data de Termino da Vigência
07/05/2015
Valor inicial
R$ 62.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00004.2015
Identificador do Contrato
11059050000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação de serviços especializados de desenvolvimento e aplicação de cursos de capac itação para profissionais que atuam em aeroport os regionais brasileiros, que comporão turmas d esginadas pela Secretaria de Aviação Civil da P residência da República SAC/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00055000710201599
Data de Assinatura
20/11/2015
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II c/c art.13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/11/2015
Data de Termino da Vigência
19/11/2017
Valor inicial
R$ 7.323.149,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00005.2012
Identificador do Contrato
11059050000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Locação do 5º e 6º pavimentos do Edifíc io Parque Cidade Corporate, imóvel comercial lo calizado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Blo co "A", Torre "C", em Brasília/DF, inscrito no Cartório do 1º Registro de Imóveis do Distrito Federal sob as matrículas 149.158 a 149.167, co m direito ao uso de 120 (cento e vinte) vagas d e garagem e área total de 6.955,44m², doravante denominado imóvel.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00055001306201290
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 8.245, de 18/10/1991; e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
20/09/2017
Valor inicial
R$ 24.070.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00005.2013
Identificador do Contrato
11059050000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à IN FOVIA BRASÍLIA, necessários a consecução das at ividades fim desta SAC-PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055000470000161
Data de Assinatura
08/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
08/04/2013
Data de Termino da Vigência
07/04/2014
Valor inicial
R$ 53.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00005.2014
Identificador do Contrato
11059050000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada em imunização preventiva para fornecimento de vac ina antigripal, com aplicação, conforme especif icações e quantitativos estabelecidos em contra to, no Edital do Pregão.
Número do Processo
00055001243201433
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Decreto nº 7.892/13, Lei nº 10.520/12 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/07/2014
Valor inicial
R$ 11.007,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00005.2015:Contratação de acesso ao sistema eletrô nico "Banco e Preços".
Identificador do Contrato
11059050000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de acesso ao sistema eletrô nico "Banco e Preços".
Número do Processo
00055002430201515
Data de Assinatura
09/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2015
Data de Termino da Vigência
09/12/2016
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00006.2012
Identificador do Contrato
11059050000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação interna p ara as novas instalações da Secretaria de Aviaç ão Civil da Presidência da República SAC/PR.
Número do Processo
00055001761201295
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; IN SLTI/MP nº 02/08 atualizadas.
Data de Início da Vigência
15/10/2012
Data de Termino da Vigência
14/05/2013
Valor inicial
R$ 6.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00006.2013
Identificador do Contrato
11059050000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Regular, exclusivamente, segundo a estr utura da tarifa de baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao CONTRATANTE, pela CONTR ATADA, necessário ao funcionamento de sua insta lação localizada no Edifício Parque Cidade Corp orate, SCS, Qd. 09, Bl. A, torre C, 5º e 6º and ar, Brasília/DF, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública.
Número do Processo
00055000686201326
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII.
Data de Início da Vigência
29/07/2013
Data de Termino da Vigência
28/07/2018
Valor inicial
R$ 720.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00006.2014
Identificador do Contrato
11059050000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Aquisição de licenças para central de t elefonia Alcatel-Lucent OmniPCX Entreprise, aco mpanhada de instalação, configuração, teste, ga rantia e suporte técnico on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em atendimento às necessidades da SAC-PR.
Número do Processo
00055000026201426
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
23/05/2014
Data de Termino da Vigência
22/07/2017
Valor inicial
R$ 16.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00006.2015:Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Identificador do Contrato
11059050000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002569201569
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 51.871,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00007.2012
Identificador do Contrato
11059050000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Pagamento de despesas ordinárias condom iniais referentes à fração de 3.955,44 m², corr espondente a 2 (dois) pavimentos, 5º e 6º andar es da Torre "C"; e 3.000,00 m², correspondente a 120 (cento e vinte) vagas de garagem, corres pondente à fração total de 6.955,44 m², do Edif ício Parque Cidade Coporate, imóvel comercial l ocalizado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, em Brasília/DF, conforme Contrato de Locação nº 0 5/SAC/PR/2012.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055001871201257
Data de Assinatura
09/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em especial no art. 25, caput; e Lei nº 8.245, de 18/10/1991.
Data de Início da Vigência
09/11/2012
Data de Termino da Vigência
08/11/2017
Valor inicial
R$ 2.239.160,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00007.2013
Identificador do Contrato
11059050000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Prestação de forma continuada dos servi ços públicos de abastecimento de água, esgotame nto sanitário e serviços de manutenção geral da rede para as dependências do consumidor na uni dade de consumo localizada na nova sede SAC-PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055000681201301
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
15/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput
Data de Início da Vigência
15/04/2013
Data de Termino da Vigência
14/04/2018
Valor inicial
R$ 210.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00007.2014
Identificador do Contrato
11059050000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo e de atividades auxiliares, a serem exec utados nas dependências da Secretaria de Aviaçã o Civil da Presidência da República SAC/PR, e m Brasília/DF, de forma contínua e sem emprego de material.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055000768201451
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.192/01, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 2.271/97, Decreto nº 3.555/00.
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 4.714.737,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00007.2015:Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Identificador do Contrato
11059050000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002567201570
CNPJ Contratada
Fornecedor 96.750.450/0001-70: AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL -
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 12.947,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00008.2012
Identificador do Contrato
11059050000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Prestação de serviços de coleta de dado s presencial, distribuição e geração de resulta dos de indicadores de desempenho das operações aeroportuárias do lado terra dos aeroportos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00055001318201214
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.717.171/0001-85: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
19/11/2012
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e na Instrução Normativa SLTI/MO nº 2/08, atualizadas.
Data de Início da Vigência
19/11/2012
Data de Termino da Vigência
18/12/2013
Valor inicial
R$ 2.140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00008.2013
Identificador do Contrato
11059050000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Prestação de serviço de apoio administr ativo e de atividades auxiliares a serem execut ados nas dependências da SAC/PR de forma contín ua.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00055001118201261
Data de Assinatura
22/04/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/04/2013
Data de Termino da Vigência
21/04/2014
Valor inicial
R$ 4.080.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00008.2014
Identificador do Contrato
11059050000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Prestação de serviços de apoio ao proce sso de planejamento e gestão estratégica, utili zando como referência a metodologia do Balanced Scorecard BSC, por demanda, contemplando ser viços de formulação, revisão, desdobramento (tr adução), alinhamento, implementação, montoramen to e capacitação, conforme condições e especifi cações contidas no Contrato, no Edital, no Term o de Referência e em seus Anexos.
Número do Processo
00055001850201401
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.457.572/0001-18: GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO -EMPRESARIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
27/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
Data de Início da Vigência
27/06/2014
Data de Termino da Vigência
26/09/2015
Valor inicial
R$ 162.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00008.2015
Identificador do Contrato
11059050000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Curso Prático para Piloto Comercial cat egoria Avião com habilitação de voo por instrum entos e habilitação de classe multimotor terres tre.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002575201516
CNPJ Contratada
Fornecedor 96.750.450/0001-70: AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL -
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 165.848,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00009.2012
Identificador do Contrato
11059050000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Aquisição de 3 (três) assinaturas do pe riódico "Midia Impressa", que consiste na compi lação detalhada dos mais importantes jornais do País, onde são reproduzidas, na íntegra, vária s colunas, editoriais, notícias nacionais e int ernacionais, e a primeira página dos principais jornais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00055001808201211
Data de Assinatura
27/11/2012
Fundamento Legal
Art. 8º, §2º, inciso II, da Lei nº 11.652/08; e art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/11/2012
Data de Termino da Vigência
27/11/2013
Valor inicial
R$ 44.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00009.2013:Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse desta Secretar ia.
Identificador do Contrato
11059050000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse desta Secretar ia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055000952201311
Data de Assinatura
03/05/2013
Fundamento Legal
Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/2013
Data de Termino da Vigência
02/05/2014
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00009.2014:Aquisição de carro contraincêndio de ae ródromos.
Identificador do Contrato
11059050000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2014
Objeto
Aquisição de carro contraincêndio de ae ródromos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055001694201217
CNPJ Contratada
Fornecedor 46.954.004/0001-00: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E -EQ INDUSTRIAIS LTDA
Data de Assinatura
15/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2014
Data de Termino da Vigência
14/07/2015
Valor inicial
R$ 36.566.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00009.2015:Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Identificador do Contrato
11059050000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002572201582
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 393.711,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00010.2013:Aquisição de No-break, com suporte técn ico e garantia de 24 meses.
Identificador do Contrato
11059050000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Aquisição de No-break, com suporte técn ico e garantia de 24 meses.
Número do Processo
00055002021201376
Data de Assinatura
09/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2013
Data de Termino da Vigência
08/05/2014
Valor inicial
R$ 10.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00010.2014:Aquisição de Carros Contraincêndio de A eródromos.
Identificador do Contrato
11059050000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2014
Objeto
Aquisição de Carros Contraincêndio de A eródromos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055001694201217
Data de Assinatura
15/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2014
Data de Termino da Vigência
14/07/2015
Valor inicial
R$ 41.227.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00010.2015
Identificador do Contrato
11059050000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Curso Prático de Piloto Comercial categ oria Avião com habilitação de voo por instrumen tos e habilitação de classe multimotor terrestr e.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002574201571
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 547.366,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00011.2014
Identificador do Contrato
11059050000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Prestação, de forma contínua, de sreviç os auxiliares de limpeza, conservação e higieni zação predial e transporte interno de cargas fr acionadas, com fornecimento de mão de obra, mat erial e quipamentos, a serem executados nas dep endências da Secretaria de Aviação Civil da pre sidência da República SAC/PR, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00055000694201453
Data de Assinatura
13/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.192 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2014
Data de Termino da Vigência
12/08/2015
Valor inicial
R$ 340.707,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00011.2015:Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Identificador do Contrato
11059050000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Curso Prático para Piloto Privado categ oria Avião com habilitação de classe monomotor terrestre.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002570201593
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 50.412,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00012.2012
Identificador do Contrato
11059050000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Aquisição de mobiliário, bem como dos d emais dispositivos complementares necessários, em atendimento das necessidades da Secretaria d e Aviação Civil da Presidência da República S AC/PR, em Brasília/DF.
Número do Processo
00055002024201218
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90; Decreto nº 5.450/05, 3.555/00, 3.931/01, 3.722/01; IN SLTI/MPOG nº 02/08, atualizados
Data de Início da Vigência
16/01/2013
Data de Termino da Vigência
15/01/2014
Valor inicial
R$ 657.677,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00012.2013
Identificador do Contrato
11059050000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Prestação, de forma contínua, de serviç o de vigilência patrimonial desarmada em depend ências da Secretaria de Aviação Civil da Presid ência da República SAC/PR, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055000417201360
Data de Assinatura
31/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
31/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/07/2014
Valor inicial
R$ 572.815,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00012.2014
Identificador do Contrato
11059050000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Aquisição de Switch marca CISCO, 24 por tas 10/100/1000 Mbps, que implementem Power Ove r Ethernet PoE, com garantia e suporte técnic o on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) m eses, visando atender as necessidades da Secret aria de Aviação Civil da Presidência da Repúbli ca SAC/PR, em Brasília/DF, conforme quantidad es, condições e especificações constantes do te rmo de Referência, Anexo "A" do edital de pregã o nº 05/2014.
Número do Processo
00055000314201481
Data de Assinatura
01/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2014
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 38.857,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00012.2015
Identificador do Contrato
11059050000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Disponibilização do uso do Sistema Inte grado de Administração de Serviços SIADS à Se cretaria e Aviação Civil da Presidência da Repú blica SAC/PR.
Número do Processo
00055001549201571
Data de Assinatura
28/12/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2015
Data de Termino da Vigência
28/12/2016
Valor inicial
R$ 8.133,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00013.2012
Identificador do Contrato
11059050000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Aquisição de mobiliário, bem como dos d emais dispositivos complementares necessários, em atendimento das necessidades da Secretaria d e Aviação Civil da Presidência da República S AC/PR, em Brasília/DF.
Número do Processo
00055002024201218
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90; Decreto nº 5.450/05, 3.555/00, 3.931/01, 3.722/01; IN SLTI MPOG nº 02/08, atualizados
Data de Início da Vigência
16/01/2013
Data de Termino da Vigência
15/01/2014
Valor inicial
R$ 112.242,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00013.2013
Identificador do Contrato
11059050000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Prestação de serviços especializados de desenvolvimento de curso básico para gestores de aeroportos regionais brasileiros e aplicação do curso desenvolvido para turmas designadas p ela SAC-PR e prestação de serviços de aplicação de curso basico de gestão de serviços de preve nção, salvamento e combate a incendios em aeród romos civis SESCINC-para turmar designadas pe la SAC-PR.
Número do Processo
00055001972201317
Data de Assinatura
27/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666 art 25 inciso II com art 13 inciso VI
Data de Início da Vigência
27/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 721.857,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00013.2014
Identificador do Contrato
11059050000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Contratação de serviços de acesso IP pe rmanente, dedicado e exclusivo, a rede mundial de computadores Internet com taxa efetiva mín ima de 30 Mbps, 24 (vinte e quatro) horas por d ia e 7 (sete) dias por semana, imcluindo o forn ecimento de equipamentos e a prestação de supor te técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
Número do Processo
00055001118201423
Data de Assinatura
15/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.
Data de Início da Vigência
15/09/2014
Data de Termino da Vigência
14/09/2015
Valor inicial
R$ 46.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00013.2015
Identificador do Contrato
11059050000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Fornecimento de 2 Scanners Tipo I KOD AK Scanner i1150 com mesa digitalizadora Ofício com garantia de 36 (trinta e seis) meses on site para atender as necessidades do CONTRATANT E.
Número do Processo
00055002517201592
Data de Assinatura
17/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
17/12/2015
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 6.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00014.2012
Identificador do Contrato
11059050000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Aquisição de mobiliário, bem como dos d emais dispositivos complementares necessários, em atendimento das necessidades da Secretaria d e Aviação Civil da Presidência da República S AC/PR, em Brasília/DF.
Número do Processo
00055002024201218
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90; Decreto nº 5.450/05, 3.555/00, 3.931/01, 3.722/01; IN SLTI MPOG nº 02/08, atualizados
Data de Início da Vigência
16/01/2013
Data de Termino da Vigência
15/01/2014
Valor inicial
R$ 941.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00014.2013
Identificador do Contrato
11059050000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Prestação de serviços contínuos de tras nsporte terrestre de servidores, autoridades e pequenas cargas, mediante disponibilização de v eículos, em caráter permanente e eventual, com condutores, combustível, manutenção e seguro to tal, em atendimento às necessidades desta Secre taria, no Distrito Federal e Região do Entorno, aferidos por quilômetro rodado, com franquia, conforme quantidades e especificações constante s no Termo de Rerefência, Anexo "A" do Edital d e Pregão nº 07/2013.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00055002521201399
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.865.102/0001-81: AMJ AUTO LOCADORA LTDA - ME -
Data de Assinatura
01/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, art. 1º, parágrafo único.
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
31/10/2014
Valor inicial
R$ 870.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00014.2014
Identificador do Contrato
11059050000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Prestação de serviços diversos de chave iro, sob demanda, com fornecimento de todo mate rial e mão-de-obra necesários para a execução d os serviços, visando atender as necessidades de sta Secretaria, conforme quantidades, especific ações e condições constantes do Termo de Referê ncia, Anexo "A" do Edital de Pregão nº 7/2014
Número do Processo
00055001045201470
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
10/12/2014
Data de Termino da Vigência
09/12/2015
Valor inicial
R$ 11.663,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00015.2013
Identificador do Contrato
11059050000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Prestação de serviços auxiliares de cop eiragem, em caráter contínuo, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e utensíl ios para atendimento das necessidades desta Sec retaria.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00055002210201320
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 9.632/98, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MP nº 02/08.
Data de Início da Vigência
09/12/2013
Data de Termino da Vigência
08/12/2014
Valor inicial
R$ 492.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00015.2014
Identificador do Contrato
11059050000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas e adesivos de sinalizaç ão para a Secretaria de Aviação Civil SAC/PR.
Número do Processo
00055003183201493
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/11/2014
Data de Termino da Vigência
26/11/2015
Valor inicial
R$ 50.315,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00016.2014:Fornecimento de 2 (duas) assinaturas an uais para acesso ao sistema eletrônico "Banco d e Preços".
Identificador do Contrato
11059050000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Fornecimento de 2 (duas) assinaturas an uais para acesso ao sistema eletrônico "Banco d e Preços".
Número do Processo
00055002974201444
Data de Assinatura
21/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2014
Data de Termino da Vigência
20/11/2015
Valor inicial
R$ 15.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00017.2013
Identificador do Contrato
11059050000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Prestação de serviço técnico especializ ado para elaboração de anteprojeto de terminal modular padrão de passageiros para aeroportos r egionais, conforme especificações e demais elem entos constantes do projeto Básico nº 1/2013/PD PROFAA/SEAP/SAC-PR.
Número do Processo
00055002472201394
Data de Assinatura
19/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 24 inciso VIII.
Data de Início da Vigência
19/12/2013
Data de Termino da Vigência
18/06/2014
Valor inicial
R$ 1.485.092,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00017.2014
Identificador do Contrato
11059050000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, bem como serviços eventuai s diversos, nos sistemas, equipamentos e instal ações prediais, de forma contínua e com forneci mento de mão de obra, material e equipamentos n ecessários e adequados à execução dos serviços, em imóvel ocupado por esta Secretaria.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00055001520201416
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/12/2014
Data de Termino da Vigência
04/12/2015
Valor inicial
R$ 1.214.334,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00018.2014
Identificador do Contrato
11059050000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestaçao de serviços de impressão gráfica d e cartilhas, manuais, revistas, cadernos, catál ogos, livretos, folders, cartazes, convites, en velopes, adesivos, ingressos, marcadores de liv ros, caixas para materiais gráficos, envelopessaco, envelopes-ofício, sacolas, cartão para bi lhetes, pasta de documentos, capas para cd e dv d, certificados timbrados e livros.
Número do Processo
00055003044201460
Data de Assinatura
05/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data de Início da Vigência
05/12/2014
Data de Termino da Vigência
04/12/2015
Valor inicial
R$ 172.384,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110590.50.00019.2014
Identificador do Contrato
11059050000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Aquisição de bens permanentes para a Se cretaria de Aviação Civil da Presidência da Rep ública, conforme especificações contidos nos pr ocesso Administrativo nº 00055.001520/2014-16.
Número do Processo
00055001520201416
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.263.975/0001-09: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM -INFORMATICA LTDA - EPP
Data de Assinatura
04/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2014
Data de Termino da Vigência
03/12/2015
Valor inicial
R$ 36.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato