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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110590.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de transporte, af eridos por quilômetro rodado, mediante disponib ilização de veículos em caráter contínuo e even tual, com motoristas devidamente habilitados, c ombustível, manutenção, seguro total e outros e ncargos necessários à execução dos serviços, no Distrito Federal e na Região do Entorno, para atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC/PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02; 10.192/01; e 8.666/93; Decretos nº 2.271/97; 5.450/05; e 3.555/00; IN SLTI/MP nº 02/08 atualizados.
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 110590.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo de vigência do Con trato nº 02/2012, e supressão na ordem de 23,88 % em relação ao valor global do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666, de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2013
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 110590.50.00002.2012
Contrato
Código
Número
00002/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato nº 02/2013 para o período de 1º de agosto até 31 de outubro de 2013 ou até a data de assi natura do contrato decorrente do novo processo licitatório a ser deflagrado pela SAC/PR preval ecendo o que ocorrer primeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65 inciso I alínea b c/c com o § 1º.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2013