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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110590.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviço de acesso IP per manente, contínuo, dedicado e exclusivo, a rede mundial de computadores Internet com taxa ef etiva mínima de 30 Mbps, incluindo fornecimento de equipamento e prestação de suporte técnico.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IX.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 110590.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Alteração do item 3.1 da Cláusula Terce ira Da Vigência Contratual, do Contrato nº 3/ 2015/SAC-PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b", Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2016
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 110590.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Alteração do valor do Contrato nº 3/201 5/SAC-PR, em decorrência da alteração da líquot a do Imposto sobre Operações Relativas à Circul ação de Mercadorias e sobre Prestação de seviço s de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, de 25% (vinte e cinco por cento) para 28% (vinte e oito por cento), c onforme disposto na Lei Distrital nº 5.452, de 18 de fevereiro de 2015, incidente sobre o valo r do serviço contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, alíne "d" c/c § 5ºdo art 65 da lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2016
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110590.50.00003.2015
Contrato
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº 03/2015/SACPR, por mais 12 (doze) meses, a aprtir de 21/09 /2016 até 21/09/2017, conforme faculta a Clásul a Premeira do Primeiro Termo Aditivo ao referid o instrumento contratual, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2016