-
CONTRATO 343014.50.00003.2019
Identificador do Contrato
34301450000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Conservação de arte rupestre para reali zar ações emergenciais de conservação das pintu ras e gravuras rupestres nos sítios de abrigos do complexo arqueológico de Serranópolis-GO.
Número do Processo
01516000383201997
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
24/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, da Lei Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983/2013.
Data de Início da Vigência
25/07/2019
Data de Termino da Vigência
21/01/2020
Valor inicial
R$ 192.706,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 395001.50.00004.2014
Identificador do Contrato
39500150000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de empresa para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Rel atório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do Proj eto Básico Ambiental (PBA), dos estudos para ob tenção da Autorização da Supressão de Vegetação (ASV),dos estudos para o Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e assessoria técnica para acompanhamento do processo de Licenciament o Ambiental, referente à regularização e duplic ação das Rodovias Federais BR 153/MG: do Km 58 ao Km 246,7 e BR 262/MG do km 436,4 ao km 906.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
508400003552013
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
11/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/11; Lei nº 8.666/93 e Dec nº 7.581/11
Data de Início da Vigência
27/02/2014
Data de Termino da Vigência
20/09/2015
Valor inicial
R$ 3.440.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 193187.50.00005.2000
Identificador do Contrato
19318750000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Elaboração de estudos visando o desen volvimento de atividades eco-turísticas, no Par que Nacional do Iguacu e seu entorno.
Número do Processo
085/2000
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Data de Assinatura
27/11/2000
Fundamento Legal
art. 22, Inc III, parágrafo 3combinado com art. 23, Inc. I, alinea a.
Data de Início da Vigência
27/11/2000
Data de Termino da Vigência
27/01/2001
Valor inicial
R$ 78.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 395001.50.00005.2019
Identificador do Contrato
39500150000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de implant ação de infraestrutura ferroviária EF 170, comp reendido territorialmente entre os Municípios d e Lucas do Rio Verde/MT e Itaituba/PA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50840000122201909
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
01/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 13303/2016
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
10/10/2021
Valor inicial
R$ 6.121.912,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323002.50.00009.1998:Digitalização de Cartas Topográficas Analógicas do IBGE
Identificador do Contrato
32300250000091998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1998
Objeto
Digitalização de Cartas Topográficas Analógicas do IBGE
Número do Processo
4820012379701
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Data de Assinatura
07/05/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/05/1998
Data de Termino da Vigência
26/06/1998
Valor inicial
R$ 5.625,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 395001.50.00016.2015
Identificador do Contrato
39500150000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Elaboração dos estudos ambientais relat ivos ao licenciamento ambiental das obras de du plicação nos trechos de pista simples, regulari zação ambiental de todo trecho, pistas laterais , ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes da s Rodovias BR 476/BR-153/BR-282/BR-480/PR/SC, T recho BR 476 entre Lapa/PR e União da Vitória/P R, Trecho BR 153 entre União da Vitória/PR e di visa SC/RS, Trecho BR 282 entre BR 153 e BR 480 e Trecho BR 480 entre BR 282 e Chapecó/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50840000170201505
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/11, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
26/08/2018
Valor inicial
R$ 3.895.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 395001.50.00017.2015
Identificador do Contrato
39500150000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Elaboração dos estudos ambientais relat ivos ao licenciamento ambiental das obras de du plicação no trecho de pista simples, regulariza ção ambiental de todo o trecho, pistas laterais , ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes da Rodovia BR 364/060/MT/GO, Trecho Rondonópolis /MT à Jataí/GO, com extensão total de 387,5 km, para fins de obtenção das licenças ambientais prévia e de instalação e autorizações específic as, necessárias ao início das obras.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
50840000274201570
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/11, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
26/08/2018
Valor inicial
R$ 3.830.299,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 395001.50.00031.2017
Identificador do Contrato
39500150000312017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração de EIA/RIMA, bem como Inventário Florestal e PBA, em caráter executivo, relativo s aos licenciamento ambiental das obras de dupl icação e regularização da Rod BR386/RS, conform e trechos especificados no instrumento contratu al e seus anexos. O trecho total a ser licencia do, descontado o total com Licença de Instalaçã o é de 232,11 Km, para fins de obtenção das Lic enças Ambientais e autorizações específicas nec essárias ao início das obras.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50840000588201734
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2017
Fundamento Legal
Lei 12462/11, Lei 8666/93, Dec 7581/11
Data de Início da Vigência
29/12/2017
Data de Termino da Vigência
19/12/2019
Valor inicial
R$ 3.090.064,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110008.50.00040.2010:Elaboração do Relatório Ambiental Sim plificado do Terminal Pesqueiro Público de Ara cajú/SE.
Identificador do Contrato
11000850000402010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2010
Objeto
Elaboração do Relatório Ambiental Sim plificado do Terminal Pesqueiro Público de Ara cajú/SE.
Número do Processo
00350004493200923
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
06/07/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
06/07/2010
Data de Termino da Vigência
05/04/2011
Valor inicial
R$ 147.057,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110008.50.00041.2010
Identificador do Contrato
11000850000412010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2010
Objeto
Elaboração do Relatório de Controle Am biental e Plano de Controle Ambiental do Termi nal Pesqueiro Público de Bragança/PA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00350004466200951
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
06/07/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
06/07/2010
Data de Termino da Vigência
05/04/2011
Valor inicial
R$ 370.241,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110008.50.00042.2009
Identificador do Contrato
11000850000422009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2009
Objeto
Realização de Estudo de Impacto Ambien tal e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do futuro Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro/RJ.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00350000402200981
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
31/05/2010
Valor inicial
R$ 508.803,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00046.2008
Identificador do Contrato
39300350000462008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000153/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2008
Objeto
Serviços de elaboração de plano de cont role ambiental para os Portos de barcelos, Sant a Izabel do Rio Negro e Manaquiri, no Estado do Amazonas (Lote 01).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50600002233/08-11
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
19/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e no edital nº 153/04-00.
Data de Início da Vigência
23/06/2008
Data de Termino da Vigência
19/12/2008
Valor inicial
R$ 682.276,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00046.2014
Identificador do Contrato
39300350000462014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000307/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2014
Objeto
Elaboração de relatório de controle amb iental RCA, Plano de controle ambiental PCA e estudos para obtenção da autorização de supr essão vegetação para o licenciamento ambiental das obras de implantação da 2ª Ponte sobre o Ri o Parnaíba, na Rodovia BR-153/GO/MG, entre os E stados de Goiás e Minas Gerais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50600086307201241
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
13/01/2014
Fundamento Legal
Lei n º 12.462/11, Lei nº 8666/93, e no Decreto nº 7581/11 Edital nº 307/13-00.
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
26/05/2014
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00051.2008
Identificador do Contrato
39300350000512008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000600/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2008
Objeto
Serviços de elaboração de estudo de imp acto ambiental, relatório de impacto ambiental/ EIA-RIMA, Plano Básico Ambiental PBA e Autori zação para Supressão de Vegetação para o Licenc iamento Ambiental das obras de duplicação da ro dovia BR-290/RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50600008021/06-86
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
19/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e no edital nº 600/06-00.
Data de Início da Vigência
23/06/2008
Data de Termino da Vigência
09/12/2010
Valor inicial
R$ 1.971.734,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00052.2008
Identificador do Contrato
39300350000522008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000295/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2008
Objeto
Elaboração de Estudo de Impacto Ambient al (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , Plano Básico Ambiental (PBA) e estudos para o btenção de autorização de supressão de vegetaçã o (ASV) para o licenciamento ambiental das obra s de duplicação na Rodovia BR-116/RS, trecho: D iv. SC/RS (Rio Pelotas) p/ Porto Alegre, subt recho: Entr. RS-373 (p/ Santa Maria do Herval) Entr. RS-240 (Vila Scharlau), segmento: Km 22 2,0 Km 235,5, extensão: 13,5 Km.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50600002966200775
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
25/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital nº 295/07-00.
Data de Início da Vigência
29/08/2008
Data de Termino da Vigência
23/06/2009
Valor inicial
R$ 680.397,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00094.2008
Identificador do Contrato
39300350000942008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000253/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000094/2008
Objeto
Elaboração de Estudo de Impacto Ambient al (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , Plano Básico Ambiental (PBA) e estudos para o btenção da Autorização de Supressão de Vegetaçã o (ASV) para o Licenciamento Ambiental das obra s de duplicação da rodovia BR-386/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50600002380/07-19
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
28/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e no edital nº 253/07-00.
Data de Início da Vigência
30/07/2008
Data de Termino da Vigência
25/05/2009
Valor inicial
R$ 834.360,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 113202.50.00110.2011
Identificador do Contrato
11320250001102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2011
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impac to ambiental (RIMA), de acordo com as diretrize s estabelecidas na resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, e atividas relacionadas ao processo de obtenção da licença ambiental pr évia (LP) do Reatyor Multipropósito brasileiro da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01342000437201104
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Art. II-C da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
28/12/2013
Valor inicial
R$ 1.974.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00186.2014
Identificador do Contrato
39300350001862014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000308/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000186/2014
Objeto
Elaboração de estudo de impacto ambient al, relatório de impacto ambiental, plano básic o ambiental, componente indígena, serviços de a rqueologia e estudos para obtenção da autorizaç ão de supressão de vegetação para licenciamento ambientald as obras de restauração, adequação de capacidade, melhoria de segurança e duplicça ão da rodovia BR-101/RJ/SP e elaborçaão de estu dos para complementação do componente indígena para o licenciamento das obras de duplicação e adequação da BR-101/SP.
Número do Processo
50600084848201234
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
17/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/11 RDC eletrônico nº 308/13-00.
Data de Início da Vigência
06/03/2014
Data de Termino da Vigência
30/05/2015
Valor inicial
R$ 2.350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00320.2007
Identificador do Contrato
39300350003202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000358/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2007
Objeto
Elaboração dos Programas Ambientais, Co ndicionantes da Licença de Operação do Porto Fl uvial de Parintins.
Número do Processo
50600005106/06-11
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
19/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e no Edital, modalidade Convite nº 358/07-00.
Data de Início da Vigência
21/02/2008
Data de Termino da Vigência
18/08/2008
Valor inicial
R$ 95.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 910813.50.00348.2002
Identificador do Contrato
91081350003482002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000348/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000348/2002
Objeto
ContratonCTNI922002025000Licitacaon9220 02025000CONSULTORIATECNICAPARAELABORACAODOPLANO DEMANEJODASRESERVASBIOLOGICASDEGUARIBASESALTINH O
Número do Processo
348
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Data de Assinatura
26/06/2002
Fundamento Legal
LEI 8666
Data de Início da Vigência
26/06/2002
Data de Termino da Vigência
26/06/2002
Valor inicial
R$ 330.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00391.2005
Identificador do Contrato
39300350003912005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000314/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000391/2005
Objeto
Contrato de Empreitada a Preço Global p ara serviços de elaboração de Estudos de Impact o Ambiental (EIA) e respectivo relatório de imp acto ambiental (RIMA) e Assessoria Técnica visa ndo a obtenção da Licença Prévia (LP) para obra s de dragagem do Porto de Rio Grande, Rio Grand e/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50600005391/04-08
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e no edital nº 314/04-00.
Data de Início da Vigência
15/02/2006
Data de Termino da Vigência
11/11/2006
Valor inicial
R$ 2.093.216,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00567.2015
Identificador do Contrato
39300350005672015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000567/2015
Objeto
Consórcio MRS-LAGHI-CARUSO JR, referent e ao Contrato nº 007/2012-CODOMAR. Sub-rogação retomada e prorrogação de prazo, para a execuçã o de serviços de Elaboração do Estudo Ambiental (EA), Plano Básico Ambiental (PBA) e Serviço d e Arqueologia, para o Licenciamento Ambiental p ara a obtenção de Licença de Operação (LO) para a dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Sã o Francisco trecho Juazeiro/BA Pirapora/MG, em substituição à Companhia Docas do MaranhãoCODOMAR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50600008158201521
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
26/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 54, Lei nº 10.233/01, art. 109.
Data de Início da Vigência
10/05/2016
Data de Termino da Vigência
16/12/2016
Valor inicial
R$ 1.566.811,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 910813.50.00617.2003
Identificador do Contrato
91081350006172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000617/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000617/2003
Objeto
ContratonCTNI922002454000Licitacaon9220 02454000ElaboracaodoPlanodeManejodaEstacaoEcolo gicadeSerido/RN
Número do Processo
617
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Data de Assinatura
14/01/2003
Fundamento Legal
LEI 8666
Data de Início da Vigência
14/01/2003
Data de Termino da Vigência
14/01/2003
Valor inicial
R$ 175.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393018.50.00742.2013
Identificador do Contrato
39301850007422013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000742/2013
Objeto
Elaboração de Estudo de Impacto Ambient al (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , Plano Básico Ambiental, Serviços de Arqueolog ia e Estudos para obtenção da Autorização de Su pressão de Vegetação para o licenciamento ambie ntal das obras de Duplicação com Adequação de C apacidade e Melhorias Operacionais da rodovia B R-262/ES.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50617004911201288
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93, 10520/2002 e Decreto 5450/2006.
Data de Início da Vigência
30/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 1.390.001,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393020.50.00762.2020
Identificador do Contrato
39302050007622020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000202/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000762/2020
Objeto
Execução dos Serviços de Consultoria pa ra o Gerenciamento Executivo e Execução Parcial do Programa de Apoio a Terra Indígina Urubu Bra nco PAINDIO, referente as Obras de Pavimentaç ão da BR-158/MT, trecho: Norte, subtrecho: Div. MT/PA Luisinho MT-424 (Entr. BR-242(A)/MT BR-242/MT), segmento: km 0,00 km 213,50, exte nção: 213,50 km, Código PNV: 158BMT0170 158BM T0205.
Número do Processo
50611501312201772
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
17/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 12.462/2011e Decreto nº 7.581/2011.
Data de Início da Vigência
19/11/2020
Data de Termino da Vigência
08/11/2022
Valor inicial
R$ 8.649.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.00828.2009
Identificador do Contrato
39300350008282009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000245/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000828/2009
Objeto
Elaboração de Estudo de Impacto Ambient al (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , Plano Básico Ambiental (PBA), Serviços de Arq ueologia e Estudos para Obtenção de Autorização de supressão de Vegetação (ASV) para licenciame nto ambiental das obras de Implantação de Pavim entação da BR-070/GO; trecho: Div. DF/GO Div. GO/MT; subtrecho: Entr. BR-418(B)(Cocalzinho de Goiás) Entr. GO-154 (Itaquari); segmento: km 65,0 km 165,4; extensão: 100,4 km; cód. do PN V: 070BGO0085 070BGO0110.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50600003881200895
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
19/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital nº 245/2009-00
Data de Início da Vigência
22/01/2010
Data de Termino da Vigência
15/07/2011
Valor inicial
R$ 979.782,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393031.50.00993.2017
Identificador do Contrato
39303150009932017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000259/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000993/2017
Objeto
Contratação de inventário florestal na faixa de domínio da BR 356-MG, visando identifi car a vegetação para fins de poda,extração e ob tenção de autorização para a supressão de veget ação, com aprovação do inventário florestal jun to ao órgão licenciador.
Número do Processo
50606005899201762
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
22/12/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2018
Data de Termino da Vigência
01/01/2020
Valor inicial
R$ 128.320,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393018.50.01031.2013
Identificador do Contrato
39301850010312013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000222/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001031/2013
Objeto
Elaboração de Estudo de Impacto Ambient al, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básic o Ambiental, Serviços de Arqueologia e Estudos para obtenção da Autorização de Supressão de V egetação para o licenciamento ambiental das obr as de Implantação e Pavimentação e Obras de Art es Especiais da rodovia BR-393/ES.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50617004912201222
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 5.450/2006.
Data de Início da Vigência
16/01/2014
Data de Termino da Vigência
10/01/2015
Valor inicial
R$ 1.199.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393003.50.01132.2013
Identificador do Contrato
39300350011322013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000291/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001132/2013
Objeto
Elaboração de Plano Básico Ambiental PBA e Estudos e Projetos para Obtenção da Autor ização de Supressão de Vegetação ASV, Serviço s de Arqueologia e Atendimento as Condicionante s Ambientais Constantes nos Itens II e III da L icença Prévia nº 706/2011-DL, no Município de S anta Maria/RS na BR-158/287/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50610000783201344
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto nº 7.581/2011, Edital nº 291/2013.
Data de Início da Vigência
17/01/2014
Data de Termino da Vigência
16/05/2014
Valor inicial
R$ 320.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato