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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração de EIA/RIMA, bem como Inventário Florestal e PBA, em caráter executivo, relativo s aos licenciamento ambiental das obras de dupl icação e regularização da Rod BR386/RS, conform e trechos especificados no instrumento contratu al e seus anexos. O trecho total a ser licencia do, descontado o total com Licença de Instalaçã o é de 232,11 Km, para fins de obtenção das Lic enças Ambientais e autorizações específicas nec essárias ao início das obras.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12462/11, Lei 8666/93, Dec 7581/11
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o prorrogar os prazos da entrega dos produtos 9 , 10 e 13, bem como adequar o Cronograma Físico Financeiro do Contrato Administrativo nº 31/20 17, conforme Anexo I do instrumento. Os prazos para entrega dos demais produtos, previstos ori ginalmente no cronograma contratual permanecem inalterados, não sendo impactados pelo ajuste d e que trata o presente Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666,93, art. 57, § 1º inciso V c/c com art. 65 inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o adequar os prazos de entrega do Produto 14 Estudo do Componente Indígena e do Produto 18 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de I mpacto Ambiental (EIA/RIMA).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inciso V c/c art. 65, inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
06/09/2018
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato por ma is 180 dias; Readequar os prazos de entregas do s Produtos 14 Estudo do Componente Indígena e 19 Assessoramento à Lecença Prévia; Reajusta r o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta "Do Reajuste", conforme anexo A do Instrumento .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso V, § 1º do art. 57 e inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666/93 c/c § 1º art. 3º da Lei nº 10.192/2001
Data de Assinatura do Aditivo
09/10/2019
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato; Adequ ar o cronograma físico-finaceiro; Reajustar o v alor do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inciso V c/c art. 65, § 8º, inciso II, Lei nº 10.192/2001, art. 3º § 1º.
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2020
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Tem como objeto adequação do Cronograma Físico Financeiro e o acréscimo de, aproximada mente, 23,6% do valor do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso v, c/c art. 65, inciso II e §1º, ambos da Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
22/09/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Readequação dos prazos de entrega dos P rodutos 22, 24, 25, 28, 29b a 32b e 29c a 32c, constantes do Cronograma Físico-Financeiro vinc ulado à contratação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inciso V c/c art. 65, inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2020
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Aditivo 000072020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00031.2017
Contrato
Código
Número
000031/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2020
Objeto do Aditivo
Readequação dos prazos de entrega dos P rodutos 24, 29a, 30a, e 32a, 29b, 30b e 32b, e 29c, 30c e 32c, constantes do Cronograma Físico -Financeiro vinculado à contratação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V c/c art. 65, inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2020