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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 395001.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Elaboração dos estudos ambientais relat ivos ao licenciamento ambiental das obras de du plicação nos trechos de pista simples, regulari zação ambiental de todo trecho, pistas laterais , ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes da s Rodovias BR 476/BR-153/BR-282/BR-480/PR/SC, T recho BR 476 entre Lapa/PR e União da Vitória/P R, Trecho BR 153 entre União da Vitória/PR e di visa SC/RS, Trecho BR 282 entre BR 153 e BR 480 e Trecho BR 480 entre BR 282 e Chapecó/SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11, Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 395001.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o alteração do cronograma físico-financeiro, co nforme Anexo A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 395001.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Adequar o Cronograma Físico-financeiro, na forma disposta no Anexo A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso V, §1º do art 55 c/c inciso II do art 65, ambos da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2017
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 395001.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 16/ 2015 de 29/08/2019 para 28/02/2020, bem como ad equar o cronograma físico-financeiro conforme A nexo A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V c/c art. 65, inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
15/07/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, de 28/02/202 0 para 28/02/2021, bem como a adequação do cron ograma físico-financeiro, conforme anexo A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso V do § 1º do art. 57 e inciso II do art. 65, ambos da Lei nº 8.666 de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 395001.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato; Reade quar o cronograma físico-financeiro; Suprimir 2 2,31% o valor inicial do Contrato, referente à exclusão dos produtos relativos à Licença de In stalação das Rodovias BR 153/PR/SC, BR 476, BR 282/SC; Acrescer 24,95% do valor inicial atuali zado do Contrato, referente à inclusão dos prod utos para EIA/RIMA em consonância com Termo de Referência do IAP; Reajustar o valor do Contrat o; Converter e aproveitar o Produto 21 para Ass essoramento Técnico e Obtenção da LP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, incisos IV e V e art. 65 § 1º c/c inciso I, alínea b, c/c 8§ e Lei nº 10.192/2001, art. 3 § 1º
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2020