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CONTRATO 200246.50.00079.2013
Identificador do Contrato
20024650000792013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000084/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2013
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, ab uso ou dependência de substãncia psicoativa, co nforme demanda específica e condicionada à disp oniblidade de créditos no orçamento do Funad, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 SENAD/M J e seus anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08129000049201351
Data de Assinatura
28/08/2013
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
29/08/2013
Data de Termino da Vigência
28/08/2014
Valor inicial
R$ 204.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 550009.50.00193.2019
Identificador do Contrato
55000950001932019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000290/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000193/2019
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08129.009014/2018
Data de Assinatura
25/03/2019
Fundamento Legal
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
25/03/2019
Data de Termino da Vigência
25/03/2020
Valor inicial
R$ 173.062,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato