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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 550009.50.00193.2019
Contrato
Código
Número
0000193/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Assinatura do Aditivo
25/03/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 550009.50.00193.2019
Contrato
Código
Número
0000193/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste aditivo a Prorro gação, nos termos previstos em sua Cláusula Non a do Contrato n° 193/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
24/03/2020