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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200246.50.00079.2013
Contrato
Código
Número
000079/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, ab uso ou dependência de substãncia psicoativa, co nforme demanda específica e condicionada à disp oniblidade de créditos no orçamento do Funad, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 SENAD/M J e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200246.50.00079.2013
Contrato
Código
Número
000079/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigencia nos termos prev istos em sua Cláusula Sexta; e aleterar no preâ mbulo o nome do representante legal da Contrata da para JUSTENE MOUZINHO DE OLIVEIRA portador d a Carteira de Identidade nº 000086813597-6, org ão emissor SSP/MA e inscrito no CPF sob o nº 88 4.294.663-04.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 200246.50.00079.2013
Contrato
Código
Número
000079/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
PRORROGAÇÃO da vigência, nos termos pre vistos em sua Cláusula Sexta do Contrato nº 79/ 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 200246.50.00079.2013
Contrato
Código
Número
000079/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste aditivo a SUPRES SÃO e a PRORROGAÇÃO da vigência, nos termos pre vistos em sua Cláusula Sexta do Contrato nº 79/ 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 200246.50.00079.2013
Contrato
Código
Número
000079/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste aditivo a PRORRO GAÇÃO de vigência, nos termos previstos em sua Clausula Sexta do Contrato nº 79/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2017