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  • Contrato

    CONTRATO 395001.50.00031.2017

    UASG

    395001: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000031/2017

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00002/2018

    Objeto do Aditivo

    O presente Termo Aditivo tem como objet o adequar os prazos de entrega do Produto 14 Estudo do Componente Indígena e do Produto 18 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de I mpacto Ambiental (EIA/RIMA).

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inciso V c/c art. 65, inciso II.

    Data de Assinatura do Aditivo

    06/09/2018