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  • Contrato

    CONTRATO 395001.50.00031.2017

    UASG

    395001: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000031/2017

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00003/2019

    Objeto do Aditivo

    Prorrogar a vigência do Contrato por ma is 180 dias; Readequar os prazos de entregas do s Produtos 14 Estudo do Componente Indígena e 19 Assessoramento à Lecença Prévia; Reajusta r o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta "Do Reajuste", conforme anexo A do Instrumento .

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Inciso V, § 1º do art. 57 e inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666/93 c/c § 1º art. 3º da Lei nº 10.192/2001

    Data de Assinatura do Aditivo

    09/10/2019