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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial a serem prestado s nos imóveis de uso da Delegacia da Receita Fe deral do Brasil em Foz do Iguaçu e unidades jur isdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos const ante da Cláusula Oitava do Contrato originário e a respectiva alteração da mesma Cláusula no q ue trata do valor mensal dos serviços, com fund amento no artigo 65, inciso I, alínea "b" e art igo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
13/03/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos const ante da Cláusula Oitava do Contrato originário e a respectiva alteração da mesma Cláusula no q ue trata do valor mensal dos serviços, com fund amento no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei 8. 666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
12/11/2015
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do contrato originário, co m fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos a par tir de 01/03/2016 e a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro a partir de 01/01/2016, b em como a respectiva alteração da Cláusula Oita va no que trata do valor mensal dos serviços, c om fundamento no artigo 65, Parágrafo 2º, incis o II, e artigo 65, inciso II, alínea d e Parágr afo 5º, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2016
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos a par tir de 01/03/2016, bem como a respectiva altera ção da Cláusula Oitava no que trata do valor me nsal dos serviços, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b e artigo 65, § 1º, da Lei n º 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/03/2016
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Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos a par tir de 02/08/2016, bem como a respectiva altera ção da Cláusula Oitava no que trata do valor me nsal dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alíneab e artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2016
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Aditivo 000072016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vig^ncia consta nte da Cláusula Segunda do contrato originário, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2016
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Aditivo 000082017 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2017
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos a par tir de 01/10/2017, bem como a respectiva altera ção da Cláusula Oitava no que trata do valor me nsal dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2017
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Aditivo 000092017 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência consta nte da Cláusula Segunda do Contrato originário, con fundamento no art.57, inciso II, e artigo 6 5, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2017
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Aditivo 000102018 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2018
Objeto do Aditivo
Acréscimo do quantitativo de 3(três) po stos de vigilância armada 12x36 horas noturnas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2018
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Aditivo 000112018 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual com ajuste do valor do adicional noturno e aplicaçã o do Acórdão TCU 2214/2016, constante da Clásul a Segunda do Contrato originário, com fundament o no artigo 57, inciso II e artigo 65, parágraf o 2º, inciso II da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2018
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Aditivo 000122019 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, con stante da Cláusula Segunda do Contrato originár io, por mais 3(três) meses, com fundamento no a rtigo 57, parágrafo 4º, da Lei 8666/1993, com a juste da Planilha de Custos e Formação de Preço s (PCFP).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2019
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Aditivo 000132020 ao contrato CONTRATO 170162.50.00013.2014
Contrato
Código
Número
000013/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, Lei 866 6/1993, constante da Cláusula Segunda do contra to originário, por mais 06(seis) meses, ou até a realização da nova contratação, o que ocorrer primeiro, sendo que, neste último caso, a cont ratante emitirá o aviso prévio à Contratada de pelo menos 60(sessenta) dias para rescisão amig ável.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 4º, LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2020