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  • Contrato

    CONTRATO 170162.50.00013.2014

    UASG

    170162: ALFÂNDEGA DA RFB EM FOZ DO IGUAÇU

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000013/2014

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00004/2016

    Objeto do Aditivo

    Redução do quantitativo de postos a par tir de 01/03/2016 e a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro a partir de 01/01/2016, b em como a respectiva alteração da Cláusula Oita va no que trata do valor mensal dos serviços, c om fundamento no artigo 65, Parágrafo 2º, incis o II, e artigo 65, inciso II, alínea d e Parágr afo 5º, da Lei nº 8.666/1993.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02.

    Data de Assinatura do Aditivo

    19/02/2016