-
CONTRATO 244001.50.00005.2005
Identificador do Contrato
24400150000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos profissi onais para realização de pesquisa a respeito da participação do Estado brasileiro junto à Con ferência da Haia de Direito Internacional Priva do com a cessão total dos direitos patrimoniais /autorais sobre o resultado da pesquisa.
Número do Processo
091000000802005DV
CPF Contratada
Data de Assinatura
03/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 94.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00007.2011
Identificador do Contrato
24400150000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Cessão de direitos autorais/patrimoniai s do texto "América Latina e Caribe: Constituiç ão e governança", no âmbito do I Encontro de Ju ristas da América Latina e do Caribe.
Número do Processo
09100000070201175
CPF Contratada
Data de Assinatura
09/03/2011
Fundamento Legal
Lei 9610/98 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/03/2011
Data de Termino da Vigência
09/03/2012
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato