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CONTRATO 200246.50.00141.2013
Identificador do Contrato
20024650001412013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000117/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000141/2013
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substância psicoativa, con forme demanda específica e condicionada à dispo nibilidade de créditos no orçamento do FUNAD, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 -SENAD/MJ , e seus anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08129000217201316
Data de Assinatura
29/10/2013
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
29/10/2013
Data de Termino da Vigência
28/10/2014
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 550009.50.00194.2019
Identificador do Contrato
55000950001942019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000192/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000194/2019
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08129008407201888
Data de Assinatura
12/04/2019
Fundamento Legal
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
12/04/2019
Data de Termino da Vigência
12/04/2020
Valor inicial
R$ 158.996,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
