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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200246.50.00141.2013
Contrato
Código
Número
0000141/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substância psicoativa, con forme demanda específica e condicionada à dispo nibilidade de créditos no orçamento do FUNAD, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 -SENAD/MJ , e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200246.50.00141.2013
Contrato
Código
Número
0000141/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência, nos termos pre vistos em sua Cláusula Sexta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 200246.50.00141.2013
Contrato
Código
Número
0000141/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Constiui objeto deste aditivo a PRORRGA ÇÃO da vigência, nos termos previstos em sua Cl áusula Sexta do Contrato nº 141/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
05/10/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 200246.50.00141.2013
Contrato
Código
Número
0000141/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste aditivo a PRORRO GAÇÃO de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato nº 141/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 200246.50.00141.2013
Contrato
Código
Número
0000141/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste aditivo a PRORRO GAÇÃO de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato nº 141/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/10/2017