• CONTRATO 393027.50.00215.2017

    Identificador do Contrato

    39302750002152017

    Modalidade da Licitação

    99: RDC

    Número do Aviso da Licitação

    0000337/2016

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39302799003372016

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000215/2017

    Objeto

    Elaboração de Estudos Preliminares e An teprojeto de Engenharia para Reabilitação/Resta uração da Rodovia BR-430/BA; Trecho: Entr. BR13 5/242(A)/(BA-455)(Barreiras) Entr BR-030/122( Caetité);Subtrecho: Bom Jesus da Lapa Caetité ;Segmento: Km 291,2 Km 432,0; Extensão: 140,8 Km.

    Número de Aditivos

    6

    Número do Processo

    50605000812201690

    Data de Assinatura

    03/05/2017

    Fundamento Legal

    Lei nº 8666/93, na Lei nº 12462/2011 e no Decreto nº 7581/2011 e no Edital nº 0337/2016-05 e seus anexos.

    Data de Início da Vigência

    05/05/2017

    Data de Termino da Vigência

    31/10/2017

    Valor inicial

    R$ 857.250,15

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393019.50.00239.2018

    Identificador do Contrato

    39301950002392018

    Modalidade da Licitação

    99: RDC

    Número do Aviso da Licitação

    0000400/2016

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39301999004002016

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000239/2018

    Objeto

    O objeto deste contrato é a Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia para recomposição, contenção e es tabilizaçãode encostas/taludes na rodovia BR101 /RJ, Trecho: Div.ES/RJ Div.RJ/SP: Subtrecho: Entr. RJ-149 para Rio Claro Entr.BR 494 (B) ; Segmento: km.479,10, km.479,88, km.481,06, km.4 81,28,km.485,06, km.485,46, km.489,82,km.491,80 , km.492,12.SNV 2014, LOTE 07, conforme especif icações técnicas e demais elementos constantes no Projeto Básico no Edital 400/2016.

    Número do Processo

    50607000029201878

    Data de Assinatura

    13/04/2018

    Fundamento Legal

    Lei nº8.666/1993, na Lei nº12462/2011 e no Decreto nº7.581/2011 e vincula seao Edital nº400/2016 Lote 07

    Data de Início da Vigência

    24/04/2018

    Data de Termino da Vigência

    27/08/2019

    Valor inicial

    R$ 974.536,94

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393018.50.00320.2017

    Identificador do Contrato

    39301850003202017

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    000058/2017

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39301805000582017

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000320/2017

    Objeto

    Execução de serviços de Supervisão da E xecução das Obras do CREMA e Demais Obras e Ser viços de Manutenção Rodoviária. O prazo de exec ução deste contrato é de 12 (doze) meses, com i nício em 25/05/2017 e término em 24/05/2018. O prazo de vigência deste contrato encerrar-se-á 03 (três) meses depois de findo o prazo de exe cução.

    Número do Processo

    50617008452201635

    Data de Assinatura

    25/05/2017

    Fundamento Legal

    Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 5.450/2006

    Data de Início da Vigência

    25/05/2017

    Data de Termino da Vigência

    24/08/2018

    Valor inicial

    R$ 4.400.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393003.50.00401.2020

    Identificador do Contrato

    39300350004012020

    Modalidade da Licitação

    99: RDC

    Número do Aviso da Licitação

    000063/2020

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39300399000632020

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000401/2020

    Objeto

    Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para construção da P onte Internacional Porto Xavier (Brasil/San Xav ier (Argentina), acessos Margem Brasil e Marg em Argentina e infraestrutura completa para e xecução dos Complexo Integrado de Fronteira (Ad uana), na Rodovia BR 392/RS. Gestor: Luiz Guilh erme Rodrigues de Mello, Diretor da DPP.

    Número do Processo

    50600022128201951

    Data de Assinatura

    10/06/2020

    Fundamento Legal

    Lei nº8.666/93, Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011.

    Data de Início da Vigência

    10/06/2020

    Data de Termino da Vigência

    29/07/2022

    Valor inicial

    R$ 2.259.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393028.50.00725.2019

    Identificador do Contrato

    39302850007252019

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    0000190/2019

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39302805001902019

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000725/2019

    Objeto

    Execução dos Serviços de Gestão Ambient al, Supervisão da Elaboração dos Projetos Básic os/Executivo e Supervisão da Execução das Obras de Construção da Ponte Internacional sobre o R io Paraná Ligando o Brasil (Foz do Iguaçu R odovia BR-277/PR) e o Paraguai (Presidente Fran co), incluindo as obras do Acesso à Ponte, as O AEs e as Aduanas Brasil/Paraguai e Brasil/Argen tina, localizadas na BR-277/PR, conforme quanti dades, exigencias e especificações discriminada s nos projetos estabelecidas neste Edital.

    Número do Processo

    50609002967201973

    Data de Assinatura

    06/11/2019

    Fundamento Legal

    Lei nº 10.520, de 2002 e, subsidiariamente à Lei 8.666/93, e demais legislações correlatas, e no Edital 0190/2019-00.

    Data de Início da Vigência

    11/11/2019

    Data de Termino da Vigência

    23/01/2023

    Valor inicial

    R$ 13.024.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos