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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Elaboração de Estudos Preliminares e An teprojeto de Engenharia para Reabilitação/Resta uração da Rodovia BR-430/BA; Trecho: Entr. BR13 5/242(A)/(BA-455)(Barreiras) Entr BR-030/122( Caetité);Subtrecho: Bom Jesus da Lapa Caetité ;Segmento: Km 291,2 Km 432,0; Extensão: 140,8 Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, na Lei nº 12462/2011 e no Decreto nº 7581/2011 e no Edital nº 0337/2016-05 e seus anexos.
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/2017
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Prazo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc. III do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sexta do Contrarto
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo de Restituição e Prorrogação de Prazo ao Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §1º Inc.III e §4º do Art.57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula 4º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
14/11/2018
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Prazo
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc III do Art 57 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sexta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2019
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo de Restituição e P rorrogação de Prazo
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, Inc I e § 1º Inc II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula Quarta do Contrato SR 05-0215/17
Data de Assinatura do Aditivo
06/06/2019
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo de Retificação do Prazo da Vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, Inc I § 1º Inc II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula Quarta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2019
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 393027.50.00215.2017
Contrato
Código
Número
0000215/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo de Retificação do P razo da vigência do Contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, Inc I e § 1º Inc II da Lei 8666/93 e suas alteraçõe posteriores e na Cláusula Quarta do Contrato SR 05-0215/17
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2020