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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Implantação de Obra-de-Arte Especial pa ra Transposição da Via Férrea na Avenida de Int erligação Leste-Botucatu/SP
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Concorrência Pública nº 687/2013
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de Acréscimo de Valor con tratual a preços iniciais, com a Inclusão de No vos serviços a proposta da Contratada, fica mod ificada em decorrência da revisão do projeto, i ncluindo itens novos de serviços com acréscimo de valor de R$ 600.110,94, passando o valor con tratual vigente de R$ 12.207.654,68 para R$ 12. 807.765,62, por interesse da Administração e co ncordância da Contratada. A despesa correrá por conta das Notas de Empenho 2018NE800102 e 2018 NE800103.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,II,"d", da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Readequação Contratual , decorrente da 2ª Revisão de Projeto em Fase d e Obras, incluindo novos serviços, com acréscim o no valor de R$ 514.762,04 e supressões de ser viços no valor de R$ 57.026,80, resultando em u m reflexo financeiro no valor de R$ 457.735,23, o valor do Contrato passa a ser de R$ 13.265.5 00,85 e prorrogação de vigência e execução do C ontrato por mais 90 dias consecutivos, elevando o prazo final de execução/conclusão até 02 de maio de 2019 (inclusive).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Artigo 57, § 1º, II, III. e Artigo 65, II, alínea "d"
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2018
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Paralisação dos serviç os necessários à implantação de obra-de-arte es pecial para a transposição da via férrea no mun icípio de Botucatu/SP, ferrovia EF-265/SP, trec ho: Santos Botucatu Corumbá, segmento: Perí metro urbano de Botucatu/SP, em 30 de abril de 2019 (inclusive), por interesse da Administraçã o, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, e concordância da Con tratada que firmam o presente Termo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8666/93 e Edital nº 0231/2014-08-DNIT
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2019
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de reinício, restituição e prorrogação de prazo. Restituição de prazo po r mais 03 dias consecutivos, em razão da parali sação em 30/04/2019 (inclusive), e do Reinicio dos serviços em 14/05/2019 (inclusive), prorrog ação da execução do contrato por mais 120 dias consecutivos e/ou 4 (quatro) meses, elevando o prazo final da execução dos serviços até 16/09/ 2019 (inclusive) e prorrogação da vigência do c ontrato por mais 01 ano consecutivo, elevando o prazo final da vigência até 16/09/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/05/2019
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Readequação Contratual , decorrente da 3ª Revisão de Projeto em Fase d e Obras, com reflexo financeiro no valor de R$ 296.493,73. O valor do contrato passa a ser de R$ 13.560.580,31, com a Inclusão de Novos Servi ços e Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 31 (trinta e um) dias consecutivos, elevando o prazo final de execução até 17/10/2019, por in teresse da Administração, autorizada pelo Super intendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, § 1º inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/09/2019
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de Retificação da Cláusul a Segunda e da Cláusula Terceira do 5º Termo Ad itivo, que passam a ter a seguinte redação: O v alor contratual (PI) passará de R$ 13.265.500, 85, para R$ 13.561.994,58, devido ao reflexo fi nanceiro no valor de R$ 296.493,73, conforme Pl anilha corrigida no 5º Termo Aditivo (doc. nº 4 128497), por interesse da Administração, autori zada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, § 1º inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2019
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de prorrogação de prazo d e execução, fica prorrogada a execução do contr ato por mais 45 (quarenta e cinco) dias consecu tivos, elevando o prazo final de execução dos s erviços até 02 de dezembro de 2019 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pel o Superintendente Regional no Estado de São Pau lo/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso I c/c inciso II, da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2019
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de paralisação dos serviç os necessários à implantação de obra-de-arte es pecial para a transposição da via férrea no mun icípio de Botucatu/SP, ferrovia EF-265/SP, trec ho: Santos-Botucatu-Corumbá, segmento: perímetr o urbano de Botucatu/SP, a partir de 29 de nove mbro de 2019 (inclusive), por interesse da Admi nistração, autorizada pelo Superintendente Regi onal no Estado de São Paulo/DNIT, e concordânci a da Contratada que firmam o presente Termo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso III, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2019
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 393025.50.00513.2017
Contrato
Código
Número
0000513/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras. Restituição do prazo de 04 dias consecutivos, em razão da paralisação em 29/11/ 2019, com reinício dos serviços em 10/03/2020, elevando o prazo final da execução dos serviços até 13/03/2020. O valor contratual passará de R$ 13.561.994,58 para R$ 13.653.815,69, devido ao reflexo financeiro no valor de R$ 91.821,11. Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de Agosto/2019 a Novembro/2019, no val or de R$ 68.139,39.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.37,XXI,CRFB/88;Art.57,§1º,inc.III e Art.65,inc.II,alínea "d",§§1º e 2º da Lei 8666/93; IN DNIT 04/2018; IS DNIT 10/2019
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2020
