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  • Contrato

    CONTRATO 393025.50.00513.2017

    UASG

    393025: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SAO PAULO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000513/2017

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00009/2020

    Objeto do Aditivo

    Termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras. Restituição do prazo de 04 dias consecutivos, em razão da paralisação em 29/11/ 2019, com reinício dos serviços em 10/03/2020, elevando o prazo final da execução dos serviços até 13/03/2020. O valor contratual passará de R$ 13.561.994,58 para R$ 13.653.815,69, devido ao reflexo financeiro no valor de R$ 91.821,11. Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de Agosto/2019 a Novembro/2019, no val or de R$ 68.139,39.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art.37,XXI,CRFB/88;Art.57,§1º,inc.III e Art.65,inc.II,alínea "d",§§1º e 2º da Lei 8666/93; IN DNIT 04/2018; IS DNIT 10/2019

    Data de Assinatura do Aditivo

    10/03/2020