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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Pessoa jurídica especial izada na área de informática para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra no Núcleo de Informática da Fundação Biblioteca Nacional , com pessoal regido pela CLT Consolidação da s Leis de Trabalho, admitindo-se o pagamento de horas extras, quando for o caso, e em conformi dade com as condições estabelecidas no Edital d o Pregão nº 015/2005 e seus anexos, partes inte grantes deste Contrato, independentemente de tr anscrição.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3,555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
14/03/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (meses) a vigência do Contrato FBN nº 03/2006, pactuado para prestação de serv iços terceirizados de mão-de-obra no Núcleo de Informática da Contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2007
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo a repactuação dos preços praticados no Contrato F BN nº 03/2006, pactuado para prestação de servi ços terceirizados de mão-de-obra no Núcleo de I nformática da Contratante, passando o valor men sal contratado para R$15.186,80 (quinze mil, ce nto e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) administrador de rede a o Contrato FBN nº 03/2006, com fundamento no Ar t. 65, I,'b' e paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Cont rato FBN nº 03/2006, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra no Núcle o de Informática da Contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Cont rato FBN nº 03/2006, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra no Núcle o de Informática da Contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto nº 3555/2000 e pela Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
13/03/2009
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Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 03/2006, pactuado para prestaçã o de serviços terceirizados de mão-de-obra no N úcleo de Informática da Contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2010
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 344042.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto, em caráter excepcional, a vigência do Contrato FBN nº3/2006, por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
11/03/2011
