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  • Contrato

    CONTRATO 344042.50.00003.2006

    UASG

    344042: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00003/2006

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contratação de Pessoa jurídica especial izada na área de informática para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra no Núcleo de Informática da Fundação Biblioteca Nacional , com pessoal regido pela CLT Consolidação da s Leis de Trabalho, admitindo-se o pagamento de horas extras, quando for o caso, e em conformi dade com as condições estabelecidas no Edital d o Pregão nº 015/2005 e seus anexos, partes inte grantes deste Contrato, independentemente de tr anscrição.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3,555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/1997.

    Data de Assinatura do Aditivo

    14/03/2006