-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrataçao de pessoa juridica especial izada na prestaçao de serviços terceirizados de mao-de-obra nas dependencias da Contratante, c om pessoal regido pela CLT Consolidaçao das L eis do Trabalho, admitindo-se o pagamento de ho ras extras, quando for o caso, e em conformidad e com as condiçoes estabelecidas no Edital do P regao nº 19/2003 e seus anexos, partes integran tes deste contrato, independentemente de transc riçao.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/01/2004
-
Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar em 25% o valor licitado no pregao n.19/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2004
-
Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto a repactuação do contrato FBN nº 01/2004, com efe itos financeiros a partir de julho/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2004
-
Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação por 04(quatro) mes a vigência do c ontrato FBN nº 01/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2004
-
Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar, por 04 (quatro) meses, a vigência do Contrato FBN nº 01/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/05/2005
-
Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 04(quatro) meses a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/09/2005
-
Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
Repactuar o Contrato FBN nº 01/2004, ce lebrado para prestação de serviços terceirizado s de mão-de-obra passando o valor mensal contra tado para R$ 217.863,60 (duzentos e dezessete m il, oitocentos e sessenta e três reais e sessen ta centavos), a partir da sua assinatura.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.6666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa / MARE nº 18/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2005
-
Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 07 (sete) meses a vigencia do cont rato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/200, Instrução Normativa/MARE nº 18/1997 e clausulas do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2005
-
Aditivo 000082006 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2006
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto r etificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo n º 06 Contrato FBN nº 01/2004, pactuado para p restação de serviços terceirizados de mão-de-ob ra. RETIFICAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto , onde se lê: R$217.863,60 (duzentos e dezesete mil oitocentos e sessenta e tres reais e sesse nta centavos), LEIA-SE: R$223.224,04(duzentos e vinte e tres mil duzentos e vinte e quatro rea is e quatro centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/1997 e clausulas do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
22/05/2006
-
Aditivo 000092006 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2006
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 02 (dois) meses a vigência do Cont rato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa / MARE nº 18/1997
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2006
-
Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Con trato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação d e serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº3.555/2000 e Instrução Normativa / MARE nº 18/1997
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2006
-
Aditivo 000112006 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2006
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Con trato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação d e serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa / MARE nº 18/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2006
-
Aditivo 000122006 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2006
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Con trato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação d e serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis nº 8666/1993 e 10520/2002, Decreto nº 3555/2000 e Instrução Normativa/MARE nº 18/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2006
-
Aditivo 000132007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Con trato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação d e serviços de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, pela Instrução Noramtiva/MARE nº18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
05/01/2007
-
Aditivo 000142007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Con trato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação d e serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000,Instrução Normativa/MARE nº18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/2007
-
Aditivo 000152007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p or 30 (trinta) dias a vigência do Contrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão de obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
07/03/2007
-
Aditivo 000162007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 30 (trinta) dias a vigência do Con trato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação s e serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
06/04/2007
-
Aditivo 000172007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MAREnº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2007
-
Aditivo 000182007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000018/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do Contrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestaçã o de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2007
-
Aditivo 000192007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000019/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN Nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2007
-
Aditivo 000202007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000020/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2007
-
Aditivo 000212007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000021/2007
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo a repactuação dos preços praticados no Contrato F BN nº 01/2004, celebrado para prestação de serv iços terceirizados de mão-de-obra, passando o v alor mensal contratado para R$ 261.549,70 (duze ntos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
23/11/2007
-
Aditivo 000222007 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000022/2007
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2007
-
Aditivo 000232008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000023/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2008
-
Aditivo 000242008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000024/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60(sessenta) dias a vigência do Co ntrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2008
-
Aditivo 000252008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000025/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa/MARE nº 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/2008
-
Aditivo 000262008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000026/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 01/2004, pactuado para prestação de serviços tercerizados de mão-de-obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/2002, Decreto nº 3555/2000, MARE_nº 18/1997
Data de Assinatura do Aditivo
26/08/2008
-
Aditivo 000272008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000027/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar a vigência do Contrato FBN nº 01/2004 até 31 de dezembro de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa/MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2008
-
Aditivo 000282008 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000028/2008
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato FBN nº 01/2004, por até 180 (cento e o itenta) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000, Instrução Normativa/MARE n] 18/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2008
-
Aditivo 000292009 ao contrato CONTRATO 344042.50.00001.2004
Contrato
Código
Número
00001/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000029/2009
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato FBN nº 01/2004, por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2009
