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  • Contrato

    CONTRATO 344042.50.00001.2004

    UASG

    344042: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001/2004

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contrataçao de pessoa juridica especial izada na prestaçao de serviços terceirizados de mao-de-obra nas dependencias da Contratante, c om pessoal regido pela CLT Consolidaçao das L eis do Trabalho, admitindo-se o pagamento de ho ras extras, quando for o caso, e em conformidad e com as condiçoes estabelecidas no Edital do P regao nº 19/2003 e seus anexos, partes integran tes deste contrato, independentemente de transc riçao.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93.

    Data de Assinatura do Aditivo

    05/01/2004