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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de recepcionistas e porteiros para 9dDS/DNPM e Museu de Ciências da Terra-DNPM, totalizando: 2 recepcionistas pa ra 9DS de segunda-feira a sexta-feira no horári o das 7 as 13h e adas 13 as 19hs, 3 recepcioni stas para o Museu de Ciências da Terra de terça-feira a domingo, inclusive feriados, ininter ruptamente, no horário das 9:30 as 16:30h e 2 porteiros diurnos para o Museu de Ciências da Terra-DNPM, de segunda-feira a dominigo, em es cala de 12x36 horas, no horário de 7 as 19:00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 23 Inciso IIalínea b.
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Alterar a seguinte Clásula: Clásula Décima sexta-da Vigência, Eficácia, Prorrogação e Alteração: Termo aditivo será assinado em 31/12/2003, cuja vigência dar-se-á a partir de 01/01/2004, limitando-se ao exercício financeiro, podendo ser prorrogado por períodos subsequ entes de até 12 meses, até o limite de 46(quare nta e seis) meses, observado o disposto em lei.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Alterar a clásula quarta do art. 65 do Inciso II, alínea "d" da lei 8666/93
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a seguinte Cláusula: Décima Sexta da vigência, eficácia, prorrogação e alteração: O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura poden do ser prorrogado por períodos subsequentes de até 12 (doze) meses, observando o limite de 34 (trinta e quatro) meses, conforme disposto em lei.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Sexta Da Vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2006
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula quarta dos Preços do art. 65 do Inciso II , alínea "d" da lei 866 6/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/03/2006
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Alterar a cláusula quarta dos preços co nforme art.65 do inciso II alínea "d" da Lei 86 66/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2006
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Alterar a seguinte Cláusula: Décima Sex ta da Vigência, Eficácia, Prorrogação e Alter ação que passa vigorar com a seguinte redação: O contrato fica prorrogado por mais 12(doze) me ses, a contar da data de sua assinatura, podend o ser prorrogado por 10(dez) meses, conforme di sposto em lei.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2007
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Quarta dos Preços , que passa a vigorar com a seguinte redação: A contratante pagará a contratada o valor mensal de R$ 10.775,98. Parágrafo Primeiro Pelo perío do de maio de 2007 a agosto de 2007, há reconhe cimento de dívida de R$ 2.247,96.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2007
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Aditivo 000092008 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2008
Objeto do Aditivo
Alterar a seguinte Cláusula: Décima d a Vigência, Eficácia, Prorrogação que passa vig orar com a seguinte redação o Contrato fica pro rrogado por mais 10(dez) meses até 31/10/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2008
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Aditivo 000102008 ao contrato CONTRATO 323011.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2008
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo da Cláusula Quarta Dos Preços, que passa a vigorar com a seguinte reda ção: Pela execução do objeto do Contrato nº 05/ 2003, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 2.501,28 (dois mil e quinhentos e um rea is e vinte e oito centavos) pelo período de 01 de abril de 2008 a 31 de outubro de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2008
