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  • Contrato

    CONTRATO 323011.50.00005.2003

    UASG

    323011: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-RJ

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00005/2003

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2004

    Objeto do Aditivo

    Alterar a seguinte Clásula: Clásula Décima sexta-da Vigência, Eficácia, Prorrogação e Alteração: Termo aditivo será assinado em 31/12/2003, cuja vigência dar-se-á a partir de 01/01/2004, limitando-se ao exercício financeiro, podendo ser prorrogado por períodos subsequ entes de até 12 meses, até o limite de 46(quare nta e seis) meses, observado o disposto em lei.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93

    Data de Assinatura do Aditivo

    31/12/2003