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Contrato
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Código
Número
000043/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando a capacitação no ofí cio de marcenaria de 20 (vinte) apenados da Pen itenciária Agrícola Dr, Mário Negócio, em Mosso ró/RN, objetivando a confecção de 300 (trezenta s) arcas, de acordo com o Plano de Trabalho apr ovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2004