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  • Contrato

    CONTRATO 200324.50.00021.2020

    UASG

    200324: DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000021/2020

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2020

    Objeto do Aditivo

    Alteração do valor unitário do item 1 d a contratação que passa de R$ 129,00 para R$ 47 ,00, em decorrência de negociação de valores co m a Contratada, considerando a redução de preço s do mercado. Acréscimo no valor total do contr ato de R$ 2.044.500,00, visando a aquisição de mais 43500 unidades do item 1 da contratação, r esultando no aumento percentual de 50% em relaç ão ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 4º-I da Lei n. 13979/2020.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 4º-I da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Data de Assinatura do Aditivo

    22/09/2020