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  • Contrato

    CONTRATO 200323.50.00041.2015

    UASG

    200323: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000041/2015

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação de serviços de transportes ro doviario de carga, local, intermunicipal e inte restadual compreendendo bens patrimoniais, veic ulos, e demais objetos de propriedade ou de int eresse do Departamento Penitenciário Nacional, bem como mobiliário e bagagens de propriedades de servidores nas situações e montantes previst os no Decreto nº 4.004/2001 e pelo Decreto nº 4 .063/2001, e nas eventuais alterações que venha m a ser realizadas no normativo durante a vigên cia da contratação.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 10.520/2002

    Data de Assinatura do Aditivo

    31/08/2015