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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de motorista, s endo 01 (um) na categoria Veículos Pesados e 02 (dois) na categoria Veículos Leves, para dirig irem os veículos de propriedade da Funai CR d e Cacoal, nas ações destinadas à proteção, fisc alização e monitoramento das terras indígenas d as áreas jusrisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
11/07/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorroga a vigência do contrato 54/2016 por 12 (doze) meses, repactuando os valores co ntratados com base na Convenção Coletiva de Tra balho da categoria.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
10/07/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato n 054/2016, por mais 12(doze) meses, referente a prestação de serviços de motoristas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2018
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor contratado, tendo em vista Convenção Coletiva de Trabalho da Cate goria de Motorista 2018/2018 Contrato nº 54 /2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
03/10/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 54/2016 pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
04/07/2019
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor do Contrato nº 54/ 2016, referente à prestação de serviços de moto rista, decorrente da Convenção Coletiva de Trab alho 2019/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2019
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 54/2016, referente à prestação de serviços de m otorista, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2020
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Aditivo 000072020 ao contrato CONTRATO 194003.50.00054.2016
Contrato
Código
Número
000054/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2020
Objeto do Aditivo
Supressão da rubrica de Contribuição So cial de 10% (dez por cento) sobre o FGTS, confo rme art.12 da Lei 13.932/2019, referente ao Con trato n° 054/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
