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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
A indicacao da dotacao orcamentaria e das respectivas Notas de Empenho por onde correrao as despesas do contrato original no exercicio de 2005, em conformidade com o § 1º do artigo 30 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2005
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
A repactuação dos seus valores, face ao reajuste dos custo de mão-de-obra, em face da homologação do Acordo Coletivo ocorrido em 01/05/2005 das categorias envolvidas, tendo esta repactuação como base, as planilhas demonstrativas apresentadas pela contratada e cópia da convenção coletiva, tudo com fundamento na clásula sétima e paragrafo único do contrato em referência e o artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/05/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
A indicação da dotação orçamentaria e das respectivas Notas de Empenho por onde corre rão as despesas do contrato original no exerci cio de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2006
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SRRF/7ª RF 17/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2006
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Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
A indicação da dotação e das respecti vas Notas de Empenho por onde correrão as despe sas do contrato original no exercicio de 2007, em conformidade com o § 1º do art. 30 do Decre to nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2007
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
A repactuação dos seus valores, face ao reajuste dos custos da mão-de-obra,com base nas Convenções Coletivas de Trabalho/2006, firmados pelos respectivos sindicatos das categotias en volvidas e da elevação da tarifa de transportes urbano, tendo esta repactuação como base, as planilhas demonstrativas apresentadas pela Con tratada, e cópias das Convenções Coletivas de Trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2007
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência do C ontrato SRRF/7ª RF nº 17/2004, e alteração da denominação da contratante, de a Delegacia da Receita Federal em Niterói para Delegacia da Receita Federal do Brasil de Niterói.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2007
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Aditivo 000092008 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2008
Objeto do Aditivo
A indicação da dotação orçamentaria e d as respectivas Notas de Empenho por onde correr ão as despesas do contrato original no exercici o de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/2008
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Aditivo 000102008 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2008
Objeto do Aditivo
A repactuaçãodos seus valores, face ao reajuste dos custos da mão-de-obra,com base nas Convenções Coletivas de Trabalho/2007, firmados pelos respectivos sindicatos das categorias envolvidas e da elevação da tarifa de transportes urbanos,tendo esta repactuação como base,as pla nilhas demonstrativas apresentadas pela Contratada e cópias das Convenções Coletivas de Traba lho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
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Aditivo 000112008 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato SRRF/7ª RF nº 17/2004, para o período de 01/01/2009 a 31/12/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
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Aditivo 000122009 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2009
Objeto do Aditivo
O acréscimo de 01 (um) motorista e 04 ( quatro) copeiras ao contrato SRRF/7ª RF nº 17/2 204.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2009
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Aditivo 000132009 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2009
Objeto do Aditivo
A indicação da dotação orçamentária e d as respectivas Notas de Empenho por onde correr ão as despesas do contrato original no exercici o de 2009, em comformidade com o § 1º do artigo 30 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2009
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Aditivo 000142009 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência, em caráter exc epcional, do Contrato SRRF/07 nº17/2004, de pre stação de serviço terceirizado de apoio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2009
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Aditivo 000152010 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2010
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e das respectivas Notas de Empenho por onde correrão as despesas do contrato original no exercicio de 2010, em conformidade com o § 1º do artigo 3 0 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 19 86 e a correção do valor estimado do contrato p ara o exercicio de 2010, fixado erradamente.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/2010
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Aditivo 000162010 ao contrato CONTRATO 170116.50.00017.2004:Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra
Código
Número
000017/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2010
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo ao Contrato SR RF/7ª RF nº 17/2004, tem por objeto a repactuaç ão dos seus valores, face ao reajuste dos custo s da mão-de-obra, com base nas Convenções Colet ivas de Trabalho/2008, firmadas pelos respectiv os sindicatos das categorias envolvidas, à elev ação da tarifa de transportes urbanos (Dec. nº 28.805/2007) e à majoração do valor do auxílioalimentação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/2010
