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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de empreitada por preço global que entre si fazem, de um lado, como contratan te, o Departamento Nacional de Infraestrutura d e Transportes, por meio de sua Superintendência Regional em Santa Catarina e, do outro como co ntratado, o CONSÓRCIO AZZA SOGEL, para execuç ão dos serviços das obras de duplicação e resta uração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e co nstrução de OAE's na rodovia BR-470/SC, segment o do km 0,00 ao km 18,61, lote 01.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12462/2011, Lei 8666/93, Decreto 7581/2011 e Edital RDC-200/2013-16.
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2014
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de rerratificação e revis ão de projeto em fase de obras com reflexo fina nceiro negativo no montante de R$ 662.937,82, f azendo com que o valor a preços iniciais do con trato passe de R$ 192.987.332,26 para R$ 192.32 4.394,44.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.4º da Lei 12462/2011,Art.65,inciso I,alínea "b" da Lei 8666/93,Decreto 7581/2011,Edital RDC 200/2013-16.
Data de Assinatura do Aditivo
24/03/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
2º Termo Aditivo de rerratificação e ad equação dos critérios de pagamento ao contrato 10/93, tendo como contratado o consórcio AZZA-S OGEL.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, Alinea "c" da Lei 8666/93, Instrução de Serviço/DG nº4 de 07/03/2012 e nº15 de 21/07/2016
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de rerratificação e alter ação da constituição e participação das empresa s no consórcio em fase de obras, com a inclusão da CONSTRUTORA SUCESSO S.A. A qualificação téc nica e econômico-financeira prevista no Edital permanecerá atendida. A liderança do consórcio SUCESSO-AZZA-SOGEL é da empresa SUCESSO, cabend o ao Sr. João Marcello de Macêdo Claudino a rep resentação legal, e ao Sr. Tulio Marcelo da Cos ta Bezerra, Avelino Alvarez e João Miguel Seque ira Bastian a responsabilidade técnica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.33 e 60 da Lei 8666/93,com alterações posteriores,Art.14 da Lei 12462/2011, e Decreto 7581/2001, Art.51.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de alteração do CNPJ do c ontrato 1093/2013, passando o Consórcio SUCESSO -AZZA-SOGEL a utilizar o CNPJ da empresa Líder, Construtora Sucesso, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.588.906/0001-43.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, com suas alterações posteriores, Lei 12462/2011 e contrato 1093/2013.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de rerratificação e prorr ogação de prazo por mais 730 (setecentos e trin ta) dias consecutivos, sendo que o prazo de exe cução dos serviços passa de 23/02/2018 para 23/ 02/2020 e o prazo de vigência do contrato passa de 22/04/2018 para 21/04/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93,art.57,par.1º,incisos III e par.2º; cláusula SEGUNDA do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de rerratificação e revis ão de projeto em fase de obras, com adequação d e quantidades e inclusão de preços novos, com r eflexo financeiro positivo ao contrato, no mont ante de R$ 8.084.632,26, a preços iniciais, que representam 4,189% do contrato original e refl etem em 3,846% de reflexo acumulado, sendo que o valor contratual passa de R$ 192.324.394,44 p ara R$ 200.409.026,70.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.60 e 65,Inciso I,alíneas "a" e "b",e inciso II,alínea "d",par.1º,Lei 12462/2011,Decretos7581/11 e 7893/13.
Data de Assinatura do Aditivo
02/09/2019
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Aditivo 000072020 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2020
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de rerratificação e alter ação da constituição e participação das empresa s no consórcio, substituindo a CONSTRUTORA SUCE SSO S.A. pela empresa PLANATERRA TERRAPLENAGE M E PAVIMENTAÇÃO Ltda., que atuará como líder d o consórcio que passa a ser denominado PLANATER RA-AZZA-SOGEL, e prorrogação do prazo de execuç ão de 730 dias consecutivos, que passa de 23/02 /2020 para 22/02/2022, e prorrogação do prazo d e vigência de 762 dias consecutivos, que passa de 21/04/2020 para 23/05/2022.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria 1477/2019; Edital RDC Eletrônico 200/2013-16; Contrato; Art. 33 e 60 da Lei 8666/93;Art. 14 da Lei 12462/2011.
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2020
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Aditivo 000082020 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2020
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de rerratificação e alter ação do CNPJ do consórcio PLANATERRA-AZZA-SOGEL , que passa a utilizar o CNPJ da empresa líder, PLANATERRA, CNPJ n.º 82.743.832/0001-62.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria 1515/2020; Edital RDC Eletrônico 200/2013-16; Contrato 1093/2013; Lei 8666/93; Lei 12462/2011.
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2020
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 393013.50.01093.2013
Contrato
Código
Número
00001093/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de rerratificação e revis ão de projeto em fase de obras ao contrato, par a adequar o projeto de restauração do pavimento na pista existente entre o km 0,00 e o km 7,00 da rodovia BR-470, com reflexo financeiro posi tivo no montante de R$ 2.339.633,18, sendo que o valor contratual passa de R$ 200.409.026,70 p ara R$ 202.748.659,88.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria 2600/2020;Lei 12462/2011;Decretos 7581/2011 e 7983/2013;Edital 200/2013-26;Art.33 e 60 da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2020
