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  • Contrato

    CONTRATO 393013.50.01093.2013

    UASG

    393013: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001093/2013

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00008/2020

    Objeto do Aditivo

    Termo Aditivo de rerratificação e alter ação do CNPJ do consórcio PLANATERRA-AZZA-SOGEL , que passa a utilizar o CNPJ da empresa líder, PLANATERRA, CNPJ n.º 82.743.832/0001-62.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Portaria 1515/2020; Edital RDC Eletrônico 200/2013-16; Contrato 1093/2013; Lei 8666/93; Lei 12462/2011.

    Data de Assinatura do Aditivo

    19/06/2020