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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 200333.57.00042.2004
Contrato
Código
Número
000042/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando capacitar no ofício marcenaria 20 (vinte) apenados do Instituto Pro fessor Olavo Oliveira IPOO I, objetivando a f abricação de 300 (trezentas) arcas, de acordo c om o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamen to Penitenciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Dcreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN nº 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2004