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  • Contrato

    CONVÊNIO 200333.57.00037.2004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    57: CONVÊNIO

    Número

    000037/2004

    Modalidade do Termo

    0: CONVÊNIO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Capacitar para Ressocializar", visando a capac itação em oficinas produtivas de 312 (trezentos e doze) apenados da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, "Urso Branco", de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departame nto Penitenciário Nacional.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Assinatura do Aditivo

    20/12/2004