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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 200333.57.00034.2004
Contrato
Código
Número
000034/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O preente convênio tem por objeto a coo peração dos partícipes na execução do Projeto " Implantação de Estufas de Plasticultura para a Produção de Olerículas e um Viveiro de Mudas_na Colônia Penal Ênio Pinheiro" visando capacitar 110 (cento e dez) apenados no ofício de horticu ltura, de acordo com o Plano de Trabalho aprova do pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2004