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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200333.50.00017.2015
Contrato
Código
Número
000017/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Consiste na contratação de serviços con tinuados de manuntenção predial, com emprego de mão de obra especializada, para manuntenção pre ditiva, preventiva e corretiva, e serviços espe cializados sob demanda, para atender os sistema s instalados na Penitenciária Federal em Mossor ó-RN.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/05/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 200333.50.00017.2015
Contrato
Código
Número
000017/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorroção do prazo de vigência contratu al por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/05/ 2016 a 11/05/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2016
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200333.50.00017.2015
Contrato
Código
Número
000017/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Supressão no valor de R$ 129.912,50 (ce nto e vinte e nove mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos) do valor total do Contrat o, em decorrência da supressão das horas in iti nere formalizada pela Lei nº 13.467/2017, Art. 58 § 2º e prorrogação do prazo de vigência cont ratual por mais 12 (doze) meses,a contar de 12/ 05/2018 a 11/05/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2018
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 200333.50.00017.2015
Contrato
Código
Número
000017/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/0 5/2019 a 11/05/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2019
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 200333.50.00017.2015
Contrato
Código
Número
000017/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/0 5/2017 a 11/05/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
08/05/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 200333.50.00017.2015
Contrato
Código
Número
000017/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
O objeto deste instrumento consiste na inclusão do adicional de periculosidade na prop osta comercial do Contrato nº 17/2015, em cumpr imento à Decisão Judicial constante no Processo nº 0000315-86.2017.5.21.0013 3ª Vara Federal /RN, cuja verba terá como competência de implan tação o mês de junho de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores e Decisão Judicial - Proc. nº 0000315-86.2017.5.21.0013 -3a Vara Federal/RN
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2017