-
Contrato 120195.50.00067.2019
ID
51397
Identificador do contrato
12019550000672019
Número
00067/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código da unidade de origem
120195
Nome da unidade de origem
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.003765/2018-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CITRATO DE TAMOXIFENO.
Fundamento legal
ART. 60 E 62 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
27/09/2019
Data da publicação
11/10/2019
Início da vigência
27/09/2019
Fim da vigência
27/09/2024
Valor inicial
R$ 39.110.986,42
Valor global
R$ 39.110.986,42
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 39.110.986,42
Valor acumulado
R$ 78.221.972,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00044/2019
-
Contrato 250005.50.00226.2020
ID
59497
Identificador do contrato
25000550002262020
Número
00226/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25000.197279/2019-84
Objeto
AQUISIÇÃO DE LINEZOLIDA 600MG
Fundamento legal
LEI 10520/02; DECRETOS 10024/19 E 7892/13; LC 123/06 E OU
Data da assinatura
09/07/2020
Data da publicação
13/07/2020
Início da vigência
09/07/2020
Fim da vigência
09/07/2021
Valor inicial
R$ 706.876,00
Valor global
R$ 176.719,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 176.719,00
Valor acumulado
R$ 176.719,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00066/2020
-
Contrato 250005.50.00277.2020
ID
59499
Identificador do contrato
25000550002772020
Número
00277/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25000.197279/2019-84
Objeto
AQUISIÇÃO DE LINEZOLIDA 600MG
Fundamento legal
LEI 10520/02; DECRETOS 10024/19 E 7892/13; LC 123/06 E OU
Data da assinatura
30/09/2020
Data da publicação
06/10/2020
Início da vigência
30/09/2020
Fim da vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 592.382,00
Valor global
R$ 148.095,50
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 148.095,50
Valor acumulado
R$ 148.095,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00066/2020
-
Contrato 250005.50.00212.2020
ID
59672
Identificador do contrato
25000550002122020
Número
00212/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25000.196413/2019-20
Objeto
AQUISIÇÃO DE PENTOXIFILINA 400MG
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/2002,DECRETO Nº 10.024/2019 E DECRETO Nº 7.
Valor inicial
R$ 153.220,00
Valor global
R$ 296.100,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 153.220,00
Valor acumulado
R$ 153.220,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00048/2020
-
Contrato 250005.50.00297.2020
ID
66898
Identificador do contrato
25000550002972020
Número
00297/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25000.197279/2019-84
Objeto
AQUISIÇÃO DE LINEZOLIDA 600MG.
Fundamento legal
LEI 10520/06; DECRETOS 10024/19 E 7892/13; LC 123/06 E OU
Data da assinatura
19/10/2020
Data da publicação
21/10/2020
Início da vigência
19/10/2020
Fim da vigência
19/10/2021
Valor inicial
R$ 592.382,00
Valor global
R$ 148.095,50
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 148.095,50
Valor acumulado
R$ 148.095,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00066/2020
-
Contrato 120195.50.00217.2020
ID
68130
Identificador do contrato
12019550002172020
Número
00217/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.001976/2020-44
Objeto
CONTRATAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DA HIDROXIURÉIA CÁPSULA DURA 500MG COM AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DURANTE AS ETAPAS DE ABSORÇÃO TECNOLÓGICA
Fundamento legal
ART 60 E 62 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
21/09/2020
Data da publicação
19/10/2020
Início da vigência
21/09/2020
Fim da vigência
21/09/2025
Valor inicial
R$ 9.951.707,03
Valor global
R$ 9.951.707,03
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 9.951.707,03
Valor acumulado
R$ 9.951.707,03
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00156/2020
-
Contrato 120195.50.00218.2020
ID
68154
Identificador do contrato
12019550002182020
Número
00218/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.001975/2020-08
Objeto
CONTRATAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA PRODUÇÃO DE CAPECITABINA, COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE 150 MG E 500 MG, COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DURANTE AS ETAPAS DE ABSORÇÃO TECNOLÓGICAS
Fundamento legal
ART 60 E 62 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
21/09/2020
Data da publicação
19/10/2020
Início da vigência
21/09/2020
Fim da vigência
21/09/2025
Valor inicial
R$ 32.224.647,38
Valor global
R$ 32.224.643,38
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 32.224.643,38
Valor acumulado
R$ 32.224.647,38
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00149/2020
-
Contrato 153103.50.00023.2019
ID
69644
Identificador do contrato
15310350000232019
Número
00023/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26243
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRN
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23077.034752/2019-02
Objeto
CONTRATAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO MEDICAMENTO FINGOLIMODE E O PREÇO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
07/10/2020
Data da publicação
13/10/2020
Início da vigência
07/10/2020
Fim da vigência
07/10/2025
Valor inicial
R$ 0,01
Valor global
R$ 0,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,01
Valor acumulado
R$ 0,01
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
153103
Número da licitação
00025/2019
-
Contrato 250005.50.00307.2020
ID
76202
Identificador do contrato
25000550003072020
Número
00307/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25000.019651/2020-56
Objeto
AQUISIÇÃO DE LEVONORGESTREL, ASSOCIADOÀ ETINILESTRADIOL, 0,15MG + 0,03MG
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/2002,DECRETO Nº 10.024/2019 E DECRETO Nº 7.
Valor inicial
R$ 2.405.700,00
Valor global
R$ 4.811.400,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.405.700,00
Valor acumulado
R$ 2.405.700,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00103/2020
-
Contrato 250005.50.00289.2020
ID
77184
Identificador do contrato
25000550002892020
Número
00289/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25000.196413/2019-20
Objeto
AQUISIÇÃO DE PENTOXIFILINA 400MG.
Fundamento legal
LEI 10520/06; DECRETOS 10024/19 E 7892/13; LC 123/06 E OU
Valor inicial
R$ 142.880,00
Valor global
R$ 296.100,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 142.880,00
Valor acumulado
R$ 142.880,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00048/2020
-
Contrato 765741.50.02020.0003
ID
90587
Identificador do contrato
76574150020200003
Número
02020/0003
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFM
Nome da unidade
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
63071.001283/2019-10
Objeto
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO METILDOPA 250 MG COM REGISTRO CLONE EM NOME LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.
Data da assinatura
02/02/2020
Data da publicação
22/02/2021
Início da vigência
10/02/2020
Fim da vigência
01/12/2021
Valor inicial
R$ 337.300,00
Valor global
R$ 337.300,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 337.300,00
Valor acumulado
R$ 674.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
765741
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 250005.50.00036.2021
ID
92968
Identificador do contrato
25000550000362021
Número
00036/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.128509/2020-07
Objeto
AQUISIÇÃO DE TACROLIMO 1MG
Data da assinatura
03/03/2021
Data da publicação
04/03/2021
Início da vigência
03/03/2021
Fim da vigência
30/08/2021
Valor inicial
R$ 33.540.000,00
Valor global
R$ 33.540.000,00
Número de parcelas
4
Valor da Parcela
R$ 8.385.000,00
Valor acumulado
R$ 33.540.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00013/2021
-
Contrato 250005.50.00134.2021
ID
103838
Identificador do contrato
25000550001342021
Número
00134/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.019651/2020-56
Objeto
AQUISIÇÃO DE LEVONORGESTREL, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, 0,15 MG + 0,03 MG
Data da assinatura
01/06/2021
Data da publicação
07/06/2021
Início da vigência
01/06/2021
Fim da vigência
01/06/2022
Valor inicial
R$ 2.405.700,00
Valor global
R$ 2.405.700,00
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 1.202.850,00
Valor acumulado
R$ 2.405.700,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00103/2020
-
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 765741.96.02016.0008
ID
104230
Identificador do contrato
76574196020160008
Número
02016/0008
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFM
Nome da unidade
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código da unidade de origem
765741
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Compras
Processo
63071.001254/2014-35
Objeto
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CITRATO DE SILDENAFILA 20 MG, COMPRIMIDOS REVESTIDOS, POR MEIO DE UMA PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), COM TRANSFERÊNCIA TOTAL DE TECNOLOGIA DA EMPRESA EMS PARA O LFM, ALÉM DA NACIONALIZAÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) PELA FARMOQUÍMICA BRASILEIRA NÚCLEO DE PESQUISAS APLICADAS (NPA).
Data da assinatura
28/11/2016
Data da publicação
10/06/2021
Início da vigência
28/11/2016
Fim da vigência
28/11/2021
Valor inicial
R$ 33.215.000,00
Valor global
R$ 12.148.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.148.500,00
Valor acumulado
R$ 349.895.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
765741
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 160328.50.00001.2022
ID
142747
Identificador do contrato
16032850000012022
Número
00001/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
L Q F EX
Nome da unidade
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160328
Nome da unidade de origem
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64614.005139/2021-47
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO E INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) MICOFENOLATO DE SÓDIO, EM PROJETO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Data da assinatura
03/03/2022
Data da publicação
19/04/2022
Início da vigência
03/03/2022
Fim da vigência
03/03/2025
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160328
Número da licitação
00001/2022
Informação complementar
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VINCULADO À INSTRUMENTO DE PARCERIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- PARECERIA PARA DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO NÃO ENSEJA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONTRATADOS, A TÍTULO DE ROYALTIES.
-
Contrato 250005.50.00159.2022
ID
148745
Identificador do contrato
25000550001592022
Número
00159/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.029366/2022-13
Objeto
AQUISIÇÃO DE FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG
Data da assinatura
07/06/2022
Data da publicação
08/06/2022
Início da vigência
07/06/2022
Fim da vigência
07/06/2023
Valor inicial
R$ 12.307.053,08
Valor global
R$ 12.307.053,08
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.307.053,08
Valor acumulado
R$ 12.307.053,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00017/2022
-
Contrato 160328.50.00008.2022
ID
167689
Identificador do contrato
16032850000082022
Número
00008/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
L Q F EX
Nome da unidade
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160328
Nome da unidade de origem
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
64614.002874/2022-80
Objeto
AQUISIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 00030420220059-000433 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ANO VI (SEIS), COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG (2.550.600 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (24.071.000 COMPRIMIDOS), OS QUAIS TÊM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORATÓRIO, TENDO COMO ARCABOUÇO LEGAL A SUA CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO), DE ACORDO COM O INCISO XXXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMBÉM, DAR CONTINUIDADE A PDP – PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADA ENTRE O LQFEX E EMS S/A, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 15/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, Nº 27/18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E O CONTRATO Nº 001/2022 (TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA), DE 03 DE MARÇO, DE 2022.
Data da assinatura
20/10/2022
Data da publicação
09/11/2022
Início da vigência
20/10/2022
Fim da vigência
20/10/2023
Valor inicial
R$ 46.892.374,40
Valor global
R$ 46.892.374,40
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 23.446.187,20
Valor acumulado
R$ 46.892.374,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160328
Número da licitação
00029/2022
-
Contrato 250005.50.00017.2023
ID
181172
Identificador do contrato
25000550000172023
Número
00017/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.175712/2022-26
Objeto
AQUISIÇÃO DE LINEZOLIDA 600 MG
Data da assinatura
01/02/2023
Data da publicação
03/02/2023
Início da vigência
01/02/2023
Fim da vigência
01/02/2024
Valor inicial
R$ 1.737.113,40
Valor global
R$ 2.171.294,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.171.294,40
Valor acumulado
R$ 1.737.113,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00123/2022
-
Contrato 250005.50.00040.2023
ID
183495
Identificador do contrato
25000550000402023
Número
00040/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.029366/2022-13
Objeto
AQUISIÇÃO DE FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG
Data da assinatura
27/02/2023
Data da publicação
28/02/2023
Início da vigência
27/02/2023
Fim da vigência
27/02/2024
Valor inicial
R$ 24.614.106,16
Valor global
R$ 24.614.106,16
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 12.307.053,08
Valor acumulado
R$ 24.614.106,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00017/2022
-
Contrato 153103.50.00001.2023
ID
183533
Identificador do contrato
15310350000012023
Número
00001/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26243
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRN
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade de origem
153103
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23077.105639/2022-14
Objeto
TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA A UFRN REFERENTE AO MEDICAMENTO EVEROLIMO 0,5MG 0,75MG E 1 MG COMPRIMIDO COM A CAPACITAÇÃO E TRREINAMENTO DO NUPLAM/UFRN PARA FABRICÁ-LO, INCLUINDO A LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA DETALHADA NO PROJETO EXECUTIVO E APROVADO CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO 29/2018 RELATIVA À FABRICAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS MEDICAMENTOS SUPRA, BEM COMO TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONHECIMENTOS, TECNICAS E PROCESSOS A ELA INCORPORADOS, DE FORMA INTRANSFERIVEL, ONEROSA.
Data da assinatura
08/12/2022
Data da publicação
01/03/2023
Início da vigência
01/02/2023
Fim da vigência
01/02/2028
Valor inicial
R$ 0,01
Valor global
R$ 0,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,01
Valor acumulado
R$ 0,01
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
153103
Número da licitação
00042/2022
-
Contrato 153103.50.00002.2023
ID
183757
Identificador do contrato
15310350000022023
Número
00002/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26243
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRN
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade de origem
153103
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23077.105639/2022-14
Objeto
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A UFRN/LICENCIADA/CESSIONÁRIA REFERENTE AO SEGUINTE MEDICAMENTO: 1) ENTRICITABINA 200 MG + FUMARATO DE TENOFOVIR 300MG COMPRIMIDO REVESTIDO, COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO NUPLAM/UFRN PARA FABRICÁ-LO, INCLUINDO A LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA DETALHADA NO PROJETO EXECUTIVO PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº PDP – 02/2023 E APROVADO CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO MS Nº 29/2018 DATADOS DE 27/08/2018
Data da assinatura
09/12/2022
Data da publicação
02/03/2023
Início da vigência
01/02/2023
Fim da vigência
01/02/2028
Valor inicial
R$ 0,01
Valor global
R$ 0,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,01
Valor acumulado
R$ 0,01
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
153103
Número da licitação
00042/2022
-
Contrato 250005.50.00048.2023
ID
184167
Identificador do contrato
25000550000482023
Número
00048/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.011387/2023-55
Objeto
AQUISIÇÃO DE CLARITROMICINA 500MG
Data da assinatura
03/03/2023
Data da publicação
07/03/2023
Início da vigência
03/03/2023
Fim da vigência
30/07/2024
Valor inicial
R$ 267.600,00
Valor global
R$ 40.320,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.320,00
Valor acumulado
R$ 469.200,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00006/2023
-
Contrato 250005.50.00121.2023
ID
196117
Identificador do contrato
25000550001212023
Número
00121/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.039530/2023-73
Objeto
AQUISIÇÃO DE QUETIAPINA, 300 MG
Data da assinatura
30/05/2023
Data da publicação
31/05/2023
Início da vigência
30/05/2023
Fim da vigência
30/05/2024
Valor inicial
R$ 826.952,40
Valor global
R$ 826.952,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 826.952,40
Valor acumulado
R$ 826.952,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00026/2023
-
Contrato 765741.50.00007.2019
ID
197649
Identificador do contrato
76574150000072019
Número
00007/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFM
Nome da unidade
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código da unidade de origem
765741
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
63071.001254/2014-35
Objeto
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CITRATO DE SILDENAFILA 25 MG, COMPRIMIDOS REVESTIDOS, POR MEIO DE UMA PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), COM TRANSFERÊNCIA TOTAL DE TECNOLOGIA DA EMPRESA EMS PARA O LFM, ALÉM DA NACIONALIZAÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) PELA FARMOQUÍMICA BRASILEIRA NÚCLEO DE PESQUISAS APLICADAS (NPA).
Data da assinatura
28/05/2019
Data da publicação
13/06/2023
Início da vigência
23/09/2019
Fim da vigência
23/09/2024
Valor inicial
R$ 15.652.000,00
Valor global
R$ 4.004.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.004.000,00
Valor acumulado
R$ 634.725.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
765741
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 765741.50.00002.2017
ID
197662
Identificador do contrato
76574150000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFM
Nome da unidade
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código da unidade de origem
765741
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
63071.001254/2014-35
Objeto
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CITRATO DE SILDENAFILA 50 MG, COMPRIMIDOS REVESTIDOS, POR MEIO DE UMA PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), COM TRANSFERÊNCIA TOTAL DE TECNOLOGIA DA EMPRESA EMS PARA O LFM, ALÉM DA NACIONALIZAÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) PELA FARMOQUÍMICA BRASILEIRA NÚCLEO DE PESQUISAS APLICADAS (NPA).
Data da assinatura
23/09/2019
Data da publicação
13/06/2023
Início da vigência
23/09/2019
Fim da vigência
23/09/2024
Valor inicial
R$ 20.338.500,00
Valor global
R$ 1.683.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.683.500,00
Valor acumulado
R$ 650.695.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
765741
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 250005.50.00141.2023
ID
201133
Identificador do contrato
25000550001412023
Número
00141/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.175712/2022-26
Objeto
AQUISIÇÃO DE LINEZOLIDA 600 MG
Data da assinatura
29/06/2023
Data da publicação
04/07/2023
Início da vigência
29/06/2023
Fim da vigência
29/06/2024
Valor inicial
R$ 1.737.113,40
Valor global
R$ 2.171.294,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.171.294,40
Valor acumulado
R$ 1.737.113,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00123/2022
-
Contrato 250005.50.00194.2023
ID
206960
Identificador do contrato
25000550001942023
Número
00194/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.039530/2023-73
Objeto
AQUISIÇÃO DE QUETIAPINA, 300 MG
Data da assinatura
11/08/2023
Data da publicação
14/08/2023
Início da vigência
11/08/2023
Fim da vigência
11/08/2024
Valor inicial
R$ 1.614.911,40
Valor global
R$ 1.614.911,40
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 807.455,70
Valor acumulado
R$ 1.614.911,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00026/2023
-
Contrato 765741.50.00031.2023
ID
219816
Identificador do contrato
76574150000312023
Número
00031/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFM
Nome da unidade
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código da unidade de origem
765741
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
63071.001900/2023-55
Objeto
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA 40MG E 80MG, POR MEIO DE UMA PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) ENTRE A ENTIDADE PRIVADA EMS S/A E O LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA (LFM). ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE À TODA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA DA CONTRATADA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Data da assinatura
27/09/2023
Data da publicação
06/10/2023
Início da vigência
27/09/2023
Fim da vigência
27/09/2024
Valor inicial
R$ 6.752.806,80
Valor global
R$ 6.752.806,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.752.806,80
Valor acumulado
R$ 6.752.806,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
765741
Número da licitação
00114/2023
-
Contrato 250005.50.00228.2023
ID
220630
Identificador do contrato
25000550002282023
Número
00228/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.171936/2022-69
Objeto
AQUISIÇÃO DE DEFERASIROX 500 MG
Data da assinatura
06/10/2023
Data da publicação
11/10/2023
Início da vigência
06/10/2023
Fim da vigência
06/10/2024
Valor inicial
R$ 4.073.885,20
Valor global
R$ 4.073.885,20
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 2.036.942,60
Valor acumulado
R$ 4.073.885,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00044/2023
-
Contrato 250005.50.00249.2023
ID
225043
Identificador do contrato
25000550002492023
Número
00249/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.076685/2023-91
Objeto
AQUISIÇÃO DE MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG
Data da assinatura
03/11/2023
Data da publicação
06/11/2023
Início da vigência
03/11/2023
Fim da vigência
03/11/2024
Valor inicial
R$ 6.899.310,00
Valor global
R$ 6.899.310,00
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 2.299.770,00
Valor acumulado
R$ 6.899.310,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00053/2023
-
Contrato 250005.50.00268.2023
ID
226612
Identificador do contrato
25000550002682023
Número
00268/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.127669/2023-73
Objeto
AQUISIÇÃO DE MEMANTINA, SAL CLORIDRATO, 10 MG
Data da assinatura
10/11/2023
Data da publicação
13/11/2023
Início da vigência
10/11/2023
Fim da vigência
10/12/2024
Valor inicial
R$ 461.021,28
Valor global
R$ 576.276,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 576.276,60
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00087/2023
-
Contrato 250005.50.00294.2023
ID
230406
Identificador do contrato
25000550002942023
Número
00294/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.011387/2023-55
Objeto
AQUISIÇÃO DE CLARITROMICINA 500MG
Data da assinatura
27/11/2023
Data da publicação
29/11/2023
Início da vigência
27/11/2023
Fim da vigência
27/11/2024
Valor inicial
R$ 423.850,00
Valor global
R$ 423.850,00
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 141.283,33
Valor acumulado
R$ 423.849,99
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00006/2023
-
Contrato 250005.50.00320.2023
ID
232264
Identificador do contrato
25000550003202023
Número
00320/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.118409/2023-15
Objeto
AQUISIÇÃO DE LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Data da assinatura
05/12/2023
Data da publicação
07/12/2023
Início da vigência
05/12/2023
Fim da vigência
30/01/2025
Valor inicial
R$ 1.137.340,00
Valor global
R$ 1.421.675,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.421.675,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00079/2023
-
Contrato 250005.50.00319.2023
ID
232789
Identificador do contrato
25000550003192023
Número
00319/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.171936/2022-69
Objeto
AQUISIÇÃO DE DEFERASIROX 500 MG
Data da assinatura
06/12/2023
Data da publicação
08/12/2023
Início da vigência
06/12/2023
Fim da vigência
06/12/2024
Valor inicial
R$ 3.189.974,48
Valor global
R$ 3.189.974,48
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 1.594.987,24
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00044/2023
-
Contrato 250005.50.00065.2024
ID
252905
Identificador do contrato
25000550000652024
Número
00065/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.118409/2023-15
Objeto
AQUISIÇÃO DE LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Data da assinatura
26/02/2024
Data da publicação
27/02/2024
Início da vigência
26/02/2024
Fim da vigência
26/02/2025
Valor inicial
R$ 2.227.753,04
Valor global
R$ 2.784.691,30
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 1.392.345,65
Valor acumulado
R$ 2.227.753,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00079/2023
-
Contrato 250005.50.00067.2024
ID
252914
Identificador do contrato
25000550000672024
Número
00067/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.127669/2023-73
Objeto
AQUISIÇÃO DE MEMANTINA, SAL CLORIDRATO, 10 MG
Data da assinatura
26/02/2024
Data da publicação
27/02/2024
Início da vigência
26/02/2024
Fim da vigência
26/02/2025
Valor inicial
R$ 922.056,72
Valor global
R$ 1.152.567,36
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.152.567,36
Valor acumulado
R$ 922.056,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00087/2023
-
Contrato 160328.50.00025.2024
ID
254773
Identificador do contrato
16032850000252024
Número
00025/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
L Q F EX
Nome da unidade
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160328
Nome da unidade de origem
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
64614.000544/2023-31
Objeto
AQUISIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 00030420230004-000952 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ANO VII (SETE), COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG (2.893.080 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (24.071.500 COMPRIMIDOS), OS QUAIS TÊM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORATÓRIO, TENDO COMO ARCABOUÇO LEGAL A SUA CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO), DE ACORDO COM O INCISO XII DO ART. 75 DA LEI 14.133/21, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMBÉM, DAR CONTINUIDADE A PDP – PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADA ENTRE O LQFEX E EMS S/A, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 15/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, Nº 27/18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E O CONTRATO Nº 001/2022 (TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA), DE 04 DE MARÇO, DE 2022, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da assinatura
07/12/2023
Data da publicação
07/03/2024
Início da vigência
07/12/2023
Fim da vigência
30/12/2025
Valor inicial
R$ 47.242.501,60
Valor global
R$ 47.242.501,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 47.242.501,60
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160328
Número da licitação
90008/2023
Informação complementar
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°44/2023
-
Contrato 250005.50.00123.2024
ID
260548
Identificador do contrato
25000550001232024
Número
00123/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.076685/2023-91
Objeto
AQUISIÇÃO DE MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG
Data da assinatura
04/04/2024
Data da publicação
05/04/2024
Início da vigência
04/04/2024
Fim da vigência
15/07/2025
Valor inicial
R$ 13.798.620,00
Valor global
R$ 17.248.275,00
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 8.624.137,50
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00053/2023
-
Contrato 250005.50.00297.2024
ID
303930
Identificador do contrato
25000550002972024
Número
00297/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código da unidade de origem
250005
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25000.189008/2023-31
Objeto
AQUISIÇÃO DE BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA,
Data da assinatura
23/08/2024
Data da publicação
26/08/2024
Início da vigência
23/08/2024
Fim da vigência
23/08/2025
Valor inicial
R$ 1.310.610,00
Valor global
R$ 1.310.610,00
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 655.305,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250005
Número da licitação
00147/2023
-
Contrato 091101.50.01141.2023
ID
344208
Identificador do contrato
09110150011412023
Número
01141/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
95556
Nome do órgão
ESP-SECRETARIA DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UURP
Nome da unidade
ESP-FUNDAÇÃO P/REM. POP.CHOPIN TAVARES DE LIM
Código da unidade de origem
091101
Nome da unidade de origem
ESP-FUNDAÇÃO P/REM. POP.CHOPIN TAVARES DE LIM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
266.00001141/2023-79
Objeto
BROMIDRATO DE GALANTAMINA
Valor inicial
R$ 19.970.124,72
Valor global
R$ 19.970.124,72
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.970.124,72
Valor acumulado
R$ 19.970.124,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
91101
Número da licitação
00089/2024
-
Contrato 765741.50.00039.2024
ID
349634
Identificador do contrato
76574150000392024
Número
00039/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFM
Nome da unidade
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código da unidade de origem
765741
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
63071.001201/2024-96
Objeto
TERMO DE CONTRATO Nº 765741/2024-039/00 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ZIPRASIDONA DE 40 MG E 80 MG
Data da assinatura
09/12/2024
Data da publicação
11/12/2024
Início da vigência
09/12/2024
Fim da vigência
09/12/2026
Valor inicial
R$ 3.998.822,10
Valor global
R$ 3.998.822,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.998.822,10
Valor acumulado
R$ 3.998.822,10
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
765741
Número da licitação
00004/2024
-
Contrato 254446.50.00038.2025
ID
543803
Identificador do contrato
25444650000382025
Número
00038/2025
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36201
Nome do órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FARMANGUINHOS/FIOC
Nome da unidade
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
Código da unidade de origem
254446
Nome da unidade de origem
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25387.000041/2025-04
Objeto
AQUISIÇÃO DE EVEROLIMO NAS APRESENTAÇÕES DE 0,50; 0,75 E DE 1 MG - COMPRIMIDOS.
Data da assinatura
19/05/2025
Data da publicação
19/05/2025
Início da vigência
19/05/2025
Fim da vigência
13/07/2026
Valor inicial
R$ 16.872.520,80
Valor global
R$ 16.872.520,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 16.872.520,80
Valor acumulado
R$ 16.872.520,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
254446
Número da licitação
01038/2025
Informação complementar
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
-
Empenho 090201.99.2025N.0010
ID
589943
Identificador do contrato
09020199010372025
Número
2025NE001037
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
95556
Nome do órgão
ESP-SECRETARIA DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Nome da unidade
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Código da unidade de origem
090201
Nome da unidade de origem
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Compras
Processo
024.00069791/2025-71
Objeto
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Data da assinatura
03/07/2025
Data da publicação
04/07/2025
Início da vigência
04/07/2025
Fim da vigência
19/07/2025
Valor inicial
R$ 756,00
Valor global
R$ 756,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 756,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
90201
Número da licitação
90157/2024
-
Contrato 254446.50.00103.2025
ID
678708
Identificador do contrato
25444650001032025
Número
00103/2025
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36201
Nome do órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FARMANGUINHOS/FIOC
Nome da unidade
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
Código da unidade de origem
254446
Nome da unidade de origem
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25387.000304/2025-77
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE 50.000.000 UF (CINQUENTA MILHÕES DE UNIDADES FARMACÊUTICAS) (ENTREGUES COMO PRODUTO ACABADO E EMBALADO) DO MEDICAMENTO TACROLIMO 1MG.
Valor inicial
R$ 18.500.000,00
Valor global
R$ 18.500.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 18.500.000,00
Valor acumulado
R$ 18.500.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
254446
Número da licitação
90062/2025
Informação complementar
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
