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  • ID

    167689

    Identificador do contrato

    16032850000082022

    Número

    00008/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160328

    Nome reduzido da unidade

    L Q F EX

    Nome da unidade

    LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO

    Código da unidade de origem

    160328

    Nome da unidade de origem

    LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Compras

    Processo

    64614.002874/2022-80

    Objeto

    AQUISIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 00030420220059-000433 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ANO VI (SEIS), COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG (2.550.600 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (24.071.000 COMPRIMIDOS), OS QUAIS TÊM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORATÓRIO, TENDO COMO ARCABOUÇO LEGAL A SUA CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO), DE ACORDO COM O INCISO XXXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMBÉM, DAR CONTINUIDADE A PDP – PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADA ENTRE O LQFEX E EMS S/A, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 15/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, Nº 27/18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E O CONTRATO Nº 001/2022 (TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA), DE 03 DE MARÇO, DE 2022.

    Data da assinatura

    20/10/2022

    Data da publicação

    09/11/2022

    Início da vigência

    20/10/2022

    Fim da vigência

    20/10/2023

    Valor inicial

    R$ 46.892.374,40

    Valor global

    R$ 46.892.374,40

    Número de parcelas

    2

    Valor da Parcela

    R$ 23.446.187,20

    Valor acumulado

    R$ 46.892.374,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    57.507.378/0003-65

    Nome do fonecedor

    EMS S/A

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16032806000292022

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    160328

    Número da licitação

    00029/2022