-
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 080020.96.00000.0000
ID
198150
Identificador do contrato
08002096000000000
Número
00000/0000
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
15000
Nome do órgão
JUSTICA DO TRABALHO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRT-18A.REGIAO/GO
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO
Código da unidade de origem
080020
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
01868/2023
Objeto
POSSIBILITAR AOS JUÍZES E SERVIDORES, PREVIAMENTE AUTORIZADOS E CADASTRADOS, O ACESSO AO SISTEMA SPCJUD MANTIDO PELO SPC BRASIL.
Data da assinatura
12/06/2023
Data da publicação
14/06/2023
Início da vigência
12/06/2023
Fim da vigência
11/06/2024
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
34.173.682/0003-18
Nome do fonecedor
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
80020
-
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 925866.96.00042.2023
ID
225000
Identificador do contrato
92586696000422023
Número
00042/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22222
Nome do órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TJAM
Nome da unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade de origem
925866
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
2023/000024324-00
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES DE FORMA A POSSIBILITAR, AOS JUÍZES E SERVIDORES PREVIAMENTE AUTORIZADOS E CADASTRADOS, O ACESSO AO SISTEMA SPCJUD MANTIDO PELO SPC BRASIL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1.2. NO SISTEMA SPCJUD O TJAM TERÁ ACESSO ÀS SEGUINTES SOLUÇÕES: CONSULTA CADASTRAL; CONSULTA DE INADIMPLÊNCIA NAS BASES SPC BRASIL E PARCEIRA; INCLUSÃO DE INADIMPLÊNCIA (ART. 782, §3º CPC); EXCLUSÃO DAS INADIMPLÊNCIAS INCLUÍDAS NOS TERMOS DA ALÍNEA “C”. 1.3. É FACULTADA AO SPC BRASIL A DESCONTINUIDADE DE QUALQUER DAS SOLUÇÕES ACIMA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES NA FERRAMENTA, COM O QUE DESDE JÁ CONCORDA O TJAM.
Data da assinatura
01/08/2023
Data da publicação
23/08/2023
Início da vigência
01/08/2023
Fim da vigência
31/07/2024
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
34.173.682/0003-18
Nome do fonecedor
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Informação complementar
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2023-TJAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO- SPC BRASIL E O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS- CDL MANAUS, NA FORMA ABAIXO.
-
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 080015.96.00005.2024
ID
281455
Identificador do contrato
08001596000052024
Número
00005/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
15000
Nome do órgão
JUSTICA DO TRABALHO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRT-14A.REGIAO/RO
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Código da unidade de origem
080015
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
2729/2024
Objeto
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES DE FORMA A POSSIBILITAR, AOS JUÍZES E SERVIDORES PREVIAMENTE AUTORIZADOS E CADASTRADOS, O ACESSO AO SISTEMA SPCJUD MANTIDO PELO SPC BRASIL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Data da assinatura
22/05/2024
Data da publicação
21/06/2024
Início da vigência
22/05/2024
Fim da vigência
21/04/2025
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
34.173.682/0003-18
Nome do fonecedor
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
80015
Número da licitação
00029/2024
