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ID
225000
Identificador do contrato
92586696000422023
Número
00042/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22222
Nome do órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TJAM
Nome da unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade de origem
925866
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
2023/000024324-00
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES DE FORMA A POSSIBILITAR, AOS JUÍZES E SERVIDORES PREVIAMENTE AUTORIZADOS E CADASTRADOS, O ACESSO AO SISTEMA SPCJUD MANTIDO PELO SPC BRASIL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1.2. NO SISTEMA SPCJUD O TJAM TERÁ ACESSO ÀS SEGUINTES SOLUÇÕES: CONSULTA CADASTRAL; CONSULTA DE INADIMPLÊNCIA NAS BASES SPC BRASIL E PARCEIRA; INCLUSÃO DE INADIMPLÊNCIA (ART. 782, §3º CPC); EXCLUSÃO DAS INADIMPLÊNCIAS INCLUÍDAS NOS TERMOS DA ALÍNEA “C”. 1.3. É FACULTADA AO SPC BRASIL A DESCONTINUIDADE DE QUALQUER DAS SOLUÇÕES ACIMA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES NA FERRAMENTA, COM O QUE DESDE JÁ CONCORDA O TJAM.
Data da assinatura
01/08/2023
Data da publicação
23/08/2023
Início da vigência
01/08/2023
Fim da vigência
31/07/2024
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
34.173.682/0003-18
Nome do fonecedor
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Informação complementar
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2023-TJAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO- SPC BRASIL E O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS- CDL MANAUS, NA FORMA ABAIXO.
