-
Contrato 203001.50.00001.2019
ID
53
Identificador do contrato
20300150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20402
Nome do órgão
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DPOA/AEB
Nome da unidade
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
10350.001910/2018-30
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSEDA CONTRATANTE.
Data da assinatura
23/01/2019
Data da publicação
28/01/2019
Início da vigência
23/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 54.000,00
Valor global
R$ 54.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.500,00
Valor acumulado
R$ 54.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
203001
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 130005.50.00023.2016
ID
244
Identificador do contrato
13000550000232016
Número
00023/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGOEF/DA/SE/MAPA
Nome da unidade
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Código da unidade de origem
130005
Nome da unidade de origem
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21000.028761/2016-71
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS DE CARÁTER OFICIAL NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
13/09/2016
Data da publicação
26/10/2016
Início da vigência
13/09/2016
Valor inicial
R$ 1.400.000,00
Valor global
R$ 1.523.081,98
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 126.923,50
Valor acumulado
R$ 8.000.022,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130005
Número da licitação
00023/2016
Informação complementar
PUBLICAÇÃO DOU - PRAZO INDETERMINADO SOMENTE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM JANEIRO DE CADA ANO PARA ATENDER AO ANO
-
Contrato 253002.50.00038.2015
ID
1388
Identificador do contrato
25300250000382015
Número
00038/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25351.431357/2015-37
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA ANVISA NAS SEÇÕES 1,2 E 3 DO D.O.U.
Data da assinatura
01/12/2015
Data da publicação
17/12/2015
Início da vigência
01/12/2015
Fim da vigência
01/11/2019
Valor inicial
R$ 4.893.056,91
Valor global
R$ 4.893.056,91
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.893.056,91
Valor acumulado
R$ 40.215.933,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253002
Número da licitação
00116/2015
Informação complementar
25351.902315/2017-91 - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO.
-
Contrato 253002.50.00030.2015
ID
1390
Identificador do contrato
25300250000302015
Número
00030/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25351.199858/2015-15
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
21/08/2015
Data da publicação
26/08/2015
Início da vigência
21/08/2015
Fim da vigência
01/11/2019
Valor inicial
R$ 8.224.400,60
Valor global
R$ 8.224.400,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.224.400,60
Valor acumulado
R$ 2.524.224.400,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253002
Número da licitação
00062/2015
-
Contrato 115406.50.00003.2017
ID
1765
Identificador do contrato
11540650000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20415
Nome do órgão
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBC
Nome da unidade
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00000.002051/2016-16
Objeto
Prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., de extratos de Contratos, Termos Aditivos, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, acordos, convênios ou congêneres, aviso de licitações, acordos coletivos, editais de concurso público, balanço da EBC, dentre outros atos cuja publicação seja obrigatória, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.2002, combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.2009.
Data da assinatura
17/04/2017
Data da publicação
24/04/2017
Início da vigência
17/04/2017
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 2.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
115406
Número da licitação
02051/2016
Informação complementar
CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 036/2011
-
Termo de Compromisso 370003.95.03000.2018
ID
2632
Identificador do contrato
37000395030002018
Número
03000/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
37000
Nome do órgão
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGLCD/DGI/SE/CGU
Nome da unidade
COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO
Código da unidade de origem
370003
Nome da unidade de origem
COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
00190.113535/2017-14
Objeto
SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO DE CONEXÃO REMOTA (LOGIN) E SENHA, DE ASSINATURA EM MEIO ELETRÔNICO NO FORMATO PDF (PORTABLE DOCUINENT FORMAT), DAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÕES 1, 2 E 3, NA MODALIDADE EDIÇÃO COMPLETA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA N36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA PORTARIA N 124, DE 25 DE ABRIL DE 2014, DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
13/04/2018
Data da publicação
02/05/2018
Início da vigência
13/04/2018
Fim da vigência
30/03/2070
Valor inicial
R$ 1.356,00
Valor global
R$ 1.356,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.356,00
Valor acumulado
R$ 1.356,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
370003
Número da licitação
00000/2018
Informação complementar
TERMO DE COMPROMISSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-
Contrato 343026.50.00008.2016
ID
2915
Identificador do contrato
34302650000082016
Número
00008/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20411
Nome do órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IPHAN
Nome da unidade
IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01450.004153/2016-66
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Data da assinatura
28/04/2016
Data da publicação
12/05/2016
Início da vigência
28/04/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 629.683,52
Valor global
R$ 629.683,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 629.683,52
Valor acumulado
R$ 629.683,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
343026
Número da licitação
00004/2016
-
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 130080.96.00002.2016
ID
4136
Identificador do contrato
13008096000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/GO/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/GO
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
21020.000179/2016-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃODE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NO D.O.U. -IMPRENSA NACIONAL.
Data da assinatura
22/03/2016
Data da publicação
09/05/2016
Início da vigência
22/03/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 14.000,00
Valor global
R$ 25.195,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 23.095,38
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130080
Número da licitação
00001/2016
-
Termo de Execução Descentralizada (TED) 110156.97.00001.2020
ID
4220
Identificador do contrato
11015697000012020
Número
00001/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
63000
Nome do órgão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ESCOLA DA AGU
Nome da unidade
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código do tipo
97
Tipo
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria
Serviços
Processo
00590.000152/2020-61
Objeto
AÇOES COOPERADAS PARA IMPRESSÃO, POR PARTE DA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÕES PARA ATENDER À ESCOLA DA AGU
Data da assinatura
14/05/2020
Data da publicação
21/05/2020
Início da vigência
14/05/2020
Fim da vigência
14/05/2024
Valor inicial
R$ 176.880,00
Valor global
R$ 186.697,50
Número de parcelas
4
Valor da Parcela
R$ 46.674,37
Valor acumulado
R$ 348.837,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
-
Contrato 130027.50.00005.2014
ID
4279
Identificador do contrato
13002750000052014
Número
00005/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/AL/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21006.000847/2014-18
Objeto
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS CONDIÇÕESNORMAIS E EXTRAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR PRAZO INDETERMINADO.
Data da assinatura
29/12/2014
Data da publicação
31/12/2014
Início da vigência
01/01/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.083,33
Valor acumulado
R$ 58.333,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130027
Número da licitação
00007/2014
-
Contrato 130029.50.00001.2015
ID
4373
Identificador do contrato
13002950000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/BA/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21012.002250/2014-29
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DE CATÁTER OFICIAL NO DOU DE INTERESSE DA SFA-BA.
Data da assinatura
30/12/2014
Data da publicação
03/02/2015
Início da vigência
30/12/2014
Fim da vigência
30/12/2022
Valor inicial
R$ 36.000,00
Valor global
R$ 36.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.000,00
Valor acumulado
R$ 36.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130029
Número da licitação
00011/2014
-
Contrato 533018.50.00016.2019
ID
4608
Identificador do contrato
53301850000162019
Número
00016/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
53207
Nome do órgão
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUDECO
Nome da unidade
SUPERINT. DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
59800.000788/2019-08
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDONO DECRETO Nº 9.2015, DE 29/11/2017, COMBINADOCOM A PORTARIA Nº 02/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Data da assinatura
01/10/2019
Data da publicação
02/10/2019
Início da vigência
01/10/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 144.000,00
Valor global
R$ 144.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 12.000,00
Valor acumulado
R$ 144.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
533018
Número da licitação
00028/2019
-
Contrato 130021.50.00004.2014
ID
4868
Identificador do contrato
13002150000042014
Número
00004/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/PI/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI
Código da unidade de origem
130021
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21038.000932/2018-28
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AVISOS, EXTRATOS E EDITAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU PARA A SFA/PI, POR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTACAO NORMATIVA 36, DE 13.12.11.
Data da assinatura
18/12/2013
Data da publicação
09/01/2014
Início da vigência
01/01/2014
Fim da vigência
31/12/2025
Valor inicial
R$ 9.000,00
Valor global
R$ 9.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 750,00
Valor acumulado
R$ 27.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130021
Número da licitação
00005/2013
-
Termo de Compromisso 130023.95.00001.2019
ID
4983
Identificador do contrato
13002395000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/RN/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RN
Código da unidade de origem
130023
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RN
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
21040.000482/2019-20
Objeto
O TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2019, QUE SERÁ FIRMADO ENTRE ESTA SFA-RN E A IMPRENSA NACIONAL, OBJEVANDO LEGIMAR O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL DO INTERESSE DESTA SFA-RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, TERÁ A VIGÊNCIA INDETERMINADA, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO NORMAVA Nº 36, DE 13/12/2011, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 124, DE 25/4/2014, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. A VIGÊNCIA INDETERMINADA SERÁ INICIADA EM 21/05/2019.
Data da assinatura
21/05/2019
Data da publicação
22/05/2019
Início da vigência
21/05/2019
Fim da vigência
20/05/2033
Valor inicial
R$ 11.313,96
Valor global
R$ 11.313,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 942,83
Valor acumulado
R$ 11.313,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130023
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 130072.50.00005.2020
ID
5318
Identificador do contrato
13007250000052020
Número
00005/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/SC/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC
Código da unidade de origem
130072
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21050.006582/2016-98
Objeto
DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE METERIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Data da assinatura
01/01/2020
Data da publicação
22/01/2020
Início da vigência
01/01/2021
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.830,00
Valor acumulado
R$ 33.960,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Número da licitação
00005/2020
Informação complementar
CONTRATO DO TEMPO INDETERMINADO
-
Contrato 130069.50.00012.2015
ID
5728
Identificador do contrato
13006950000122015
Número
00012/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/MA/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21022.000342/2015-36
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARAPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DOU, SEÇÕES I, II EIII EM FAVOR DESTA SFA.
Data da assinatura
20/11/2015
Data da publicação
17/12/2015
Início da vigência
20/11/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.000,00
Valor global
R$ 12.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.000,00
Valor acumulado
R$ 12.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130069
Número da licitação
00002/2015
Informação complementar
CONTRATO FIRMADO COM FIM D EVIGÊNCIA INDETERMINADO, CONFORME ON AGU 36 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
-
Contrato 070001.50.00033.2018
ID
5932
Identificador do contrato
07000150000332018
Número
00033/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TSE
Nome da unidade
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
02017.000000/1475-65
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 5/10/2009.
Data da assinatura
18/04/2018
Data da publicação
08/05/2018
Início da vigência
18/04/2018
Fim da vigência
18/04/2025
Valor inicial
R$ 128.856,00
Valor global
R$ 128.856,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 128.856,00
Valor acumulado
R$ 1.030.848,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
70001
Número da licitação
00000/0000
Informação complementar
PRORROGÁVEL
-
Contrato 155007.50.00007.2017
ID
6370
Identificador do contrato
15500750000072017
Número
00007/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH - SEDE
Nome da unidade
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23477.011959/2017-26
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
25/09/2017
Data da publicação
11/10/2017
Início da vigência
25/09/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 400.000,00
Valor global
R$ 400.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 33.333,33
Valor acumulado
R$ 2.033.333,13
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155007
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 154503.50.00010.2012
ID
6964
Identificador do contrato
15450350000102012
Número
00010/2012
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26352
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFABC
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23006.000054/2012-62
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE SUPLEMENTO,DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA UFABC.
Fundamento legal
DECRETO 4.520, DE 16/12/2012, COMBINADO COM A PORTARIA Nº
Data da assinatura
23/02/2012
Data da publicação
05/03/2012
Início da vigência
23/02/2012
Fim da vigência
31/12/2026
Valor inicial
R$ 850.000,00
Valor global
R$ 4.500.000,00
Número de parcelas
120
Valor da Parcela
R$ 37.500,00
Valor acumulado
R$ 6.187.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154503
Número da licitação
00004/2012
-
Contrato 153045.50.00043.2013
ID
7160
Identificador do contrato
15304550000432013
Número
00043/2013
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26233
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFC
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
P3291/13-34
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
17/06/2013
Data da publicação
17/07/2013
Início da vigência
17/06/2013
Fim da vigência
17/06/2021
Valor inicial
R$ 600.000,00
Valor global
R$ 3.000.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 600.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153045
Número da licitação
00008/2013
-
Contrato 123001.50.00001.2013
ID
7622
Identificador do contrato
12300150000012013
Número
00001/2013
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52211
Nome do órgão
CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CFIA
Nome da unidade
CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
6701100105/2013
Objeto
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
15/03/2013
Data da publicação
22/03/2013
Início da vigência
15/03/2013
Fim da vigência
15/03/2021
Valor inicial
R$ 7.000,00
Valor global
R$ 8.750,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 7.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
123001
Número da licitação
00001/2013
-
Contrato 154043.50.00073.2014
ID
7712
Identificador do contrato
15404350000732014
Número
00073/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26274
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFUB
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23117.008317/2014-96
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
13/11/2014
Data da publicação
16/12/2014
Início da vigência
13/11/2014
Fim da vigência
13/11/2099
Valor inicial
R$ 600.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 600.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154043
Número da licitação
00083/2014
-
Contrato 253018.50.00003.2014
ID
8778
Identificador do contrato
25301850000032014
Número
00003/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-CE/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-CE
Código da unidade de origem
253018
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-CE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25763.592111/2013-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DEATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO4.520/02, COMBINADO COM A PORTARIA 268/09.
Fundamento legal
ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
09/02/2014
Data da publicação
19/02/2014
Início da vigência
09/02/2014
Fim da vigência
08/02/2030
Valor inicial
R$ 4.615,92
Valor global
R$ 69.243,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 4.615,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253018
Número da licitação
00001/2014
-
Contrato 160389.50.00001.2014
ID
8950
Identificador do contrato
16038950000012014
Número
00001/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
8 B. LOG.
Nome da unidade
8 BATALHAO LOGISTICO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64129.008428/2013-60
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART 61, PAR ÚNICO, DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
06/02/2014
Data da publicação
06/03/2014
Início da vigência
06/02/2014
Fim da vigência
05/02/2025
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 120.000,00
Número de parcelas
120
Valor da Parcela
R$ 1.000,00
Valor acumulado
R$ 132.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160389
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 160423.50.00003.2014
ID
8951
Identificador do contrato
16042350000032014
Número
00003/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
H GU SANTIAGO
Nome da unidade
HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64595.004930/2013-03
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
20/02/2014
Data da publicação
21/02/2014
Início da vigência
20/02/2014
Fim da vigência
20/02/2099
Valor inicial
R$ 27.000,00
Valor global
R$ 27.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 27.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160423
Número da licitação
00022/2013
-
Contrato 160059.50.00004.2014
ID
9028
Identificador do contrato
16005950000042014
Número
00004/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BGP
Nome da unidade
BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64056.000408/2014-22
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DOU PARA ATENDER NECESSIDADES DO BGP.
Fundamento legal
ART 25 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
04/02/2014
Data da publicação
17/09/2014
Início da vigência
04/02/2014
Fim da vigência
15/06/2026
Valor inicial
R$ 1.013,00
Valor global
R$ 12.156,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.013,00
Valor acumulado
R$ 36.468,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160059
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 160382.50.00002.2014
ID
9055
Identificador do contrato
16038250000022014
Número
00002/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
1º CGEO
Nome da unidade
1º CENTRO DE GEOINFORMACAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64490.003524/2013-93
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATERIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
CAPUT DO ART 25 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
26/02/2014
Data da publicação
08/12/2014
Início da vigência
27/02/2014
Fim da vigência
26/02/2024
Valor inicial
R$ 2.000,00
Valor global
R$ 2.000,00
Número de parcelas
10
Valor da Parcela
R$ 200,00
Valor acumulado
R$ 2.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160382
Número da licitação
00002/2014
-
Contrato 158392.50.00004.2016
ID
10324
Identificador do contrato
15839250000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26423
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSE/CAMPUS S.CRIST
Nome da unidade
INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23289.001765/2015-78
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFS/CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
19/01/2016
Data da publicação
03/02/2016
Início da vigência
19/01/2016
Fim da vigência
18/01/2021
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158392
Número da licitação
00011/2015
-
Contrato 155217.50.00001.2015
ID
10399
Identificador do contrato
15521750000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE/CAMP. PAULISTA
Nome da unidade
IFPE - CAMPUS PAULISTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23737.010834/2015-17
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFPE / CAMPUS PAULISTA.
Fundamento legal
LEI 8666, DE 1993.
Data da assinatura
07/10/2015
Data da publicação
23/10/2015
Início da vigência
07/10/2015
Fim da vigência
07/10/2020
Valor inicial
R$ 7.440,65
Valor global
R$ 7.440,65
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.440,65
Valor acumulado
R$ 37.203,25
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155217
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 152426.50.00002.2015
ID
10476
Identificador do contrato
15242650000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26423
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFS/CAMPUS ESTANCIA
Nome da unidade
INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23463.000109/2015-90
Objeto
CONTRATO FIRMADO ENTRE O IFS CAMPUS ESTÂNCIA E A IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS, REFERENTES A LICITAÇÃO,CONTRATOS, EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS. CNPJ 04.196.645/0001-00. VIGÊNCIA DE 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015. FUNDAMENTOLEGAL: ART.25, CAPUT, DA LEI 8666/93. VIGÊNCIADE 01/12/2015 A 30/11/2020. FONTE: 112000000 -2015NE800122
Fundamento legal
ART.25, CAPUT, DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
01/12/2015
Data da publicação
14/12/2015
Início da vigência
01/12/2015
Fim da vigência
30/11/2020
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152426
Número da licitação
00007/2015
-
Contrato 160132.50.00011.2015
ID
10738
Identificador do contrato
16013250000112015
Número
00011/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
9 B E CMB
Nome da unidade
9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código da unidade de origem
160132
Nome da unidade de origem
9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64037.012686/2015-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DOU.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
09/12/2015
Data da publicação
24/12/2015
Início da vigência
09/12/2015
Fim da vigência
08/12/2020
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160132
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 160482.50.36161.2015
ID
11476
Identificador do contrato
16048250361612015
Número
36161/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 1A BDA INF SL
Nome da unidade
COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade de origem
160482
Nome da unidade de origem
COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64307.036161/2015-64
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃODE MATÉRIA OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Fundamento legal
PARÁGRAFO UNICO DO ART. 61 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
28/10/2015
Data da publicação
23/12/2015
Início da vigência
28/10/2015
Fim da vigência
27/10/2020
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160482
Número da licitação
00009/2015
-
Contrato 160083.50.00001.2015
ID
11587
Identificador do contrato
16008350000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRAFICA DO EXERCITO
Nome da unidade
GRAFICA DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160083
Nome da unidade de origem
GRAFICA DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
645340001452015
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, ART. 25, CAPUT.
Data da assinatura
29/03/2015
Data da publicação
06/05/2016
Início da vigência
30/03/2015
Fim da vigência
11/04/2022
Valor inicial
R$ 11.106,02
Valor global
R$ 55.530,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 11.106,02
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160083
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 243001.50.00008.2016
ID
12333
Identificador do contrato
24300150000082016
Número
00008/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24208
Nome do órgão
INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-ITI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ITI
Nome da unidade
INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI
Código da unidade de origem
243001
Nome da unidade de origem
INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00100.000277/2016-80
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAISE DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE,CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
20/12/2016
Data da publicação
27/12/2016
Início da vigência
01/01/2017
Fim da vigência
20/12/2020
Valor inicial
R$ 96.000,00
Valor global
R$ 166.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 96.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
243001
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 154039.50.00004.2016
ID
12480
Identificador do contrato
15403950000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26270
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUAM
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23105..01883/3/20-16
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
21/03/2016
Data da publicação
11/04/2016
Início da vigência
01/04/2016
Fim da vigência
31/03/2021
Valor inicial
R$ 400.000,00
Valor global
R$ 400.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 400.000,00
Valor acumulado
R$ 400.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154039
Número da licitação
00013/2016
-
Contrato 153038.50.00025.2016
ID
12652
Identificador do contrato
15303850000252016
Número
00025/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26232
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFBA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23066.037106/2015-94
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÁRIAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/01/2016
Data da publicação
08/03/2016
Início da vigência
01/01/2016
Fim da vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 687.500,00
Valor global
R$ 687.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 687.500,00
Valor acumulado
R$ 3.437.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153038
Número da licitação
00035/2015
-
Contrato 170131.50.00007.2017
ID
13098
Identificador do contrato
17013150000072017
Número
00007/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/SP
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO
Código da unidade de origem
170131
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
11761.000583/2016-56
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SAMF/SP.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
22/11/2016
Data da publicação
02/02/2017
Início da vigência
25/01/2017
Fim da vigência
25/01/2022
Valor inicial
R$ 150.000,00
Valor global
R$ 150.000,00
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 2.500,00
Valor acumulado
R$ 152.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170131
Número da licitação
00012/2016
-
Contrato 170114.50.00016.2016
ID
13305
Identificador do contrato
17011450000162016
Número
00016/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/RJ
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
11601.000078/2016-47
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
14/12/2016
Data da publicação
27/01/2017
Início da vigência
01/01/2017
Fim da vigência
01/01/2022
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170114
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 135049.50.00001.2017
ID
13361
Identificador do contrato
13504950000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22202
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRAPA/CPAA
Nome da unidade
EMBRAPA/CPAA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21158.000870/2016-31
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESE DA EMBRAPA.
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 1993, DECRETO 4.530 DE 2002 E PORTARIA 268 D
Data da assinatura
30/12/2016
Data da publicação
14/02/2017
Início da vigência
30/12/2016
Fim da vigência
30/12/2021
Valor inicial
R$ 15.937,78
Valor global
R$ 15.937,78
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.937,78
Valor acumulado
R$ 15.937,78
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
135049
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 806030.50.56395.2016
ID
13525
Identificador do contrato
80603050563952016
Número
56395/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25207
Nome do órgão
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SERPRO SEDE BSB
Nome da unidade
SERPRO - SEDE - BRASILIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
006622016
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISE DEMAIS MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
23/06/2016
Data da publicação
06/07/2016
Início da vigência
28/06/2016
Fim da vigência
27/06/2021
Valor inicial
R$ 1.800.000,00
Valor global
R$ 1.800.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.800.000,00
Valor acumulado
R$ 1.800.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
806030
Número da licitação
00662/2016
-
Contrato 158134.50.00020.2016
ID
14001
Identificador do contrato
15813450000202016
Número
00020/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26423
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DE SERGIPE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23060.001971/2016-33
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
CAPUT, DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666 DE 21/06/93, E ALTERAÇÕE
Data da assinatura
10/11/2016
Data da publicação
08/12/2016
Início da vigência
10/11/2016
Fim da vigência
10/11/2021
Valor inicial
R$ 1.000.000,00
Valor global
R$ 1.000.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.000.000,00
Valor acumulado
R$ 1.000.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158134
Número da licitação
00021/2016
-
Contrato 200378.50.00003.2017
ID
15465
Identificador do contrato
20037850000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/RO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código da unidade de origem
200378
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08475.300893/2016-91
Objeto
CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARESDO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART 25, INCISO I DA LEI 8666/1993.
Data da assinatura
19/01/2017
Data da publicação
26/04/2017
Início da vigência
19/01/2017
Fim da vigência
18/01/2022
Valor inicial
R$ 75.000,00
Valor global
R$ 75.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 75.000,00
Valor acumulado
R$ 75.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 255024.50.00003.2016
ID
15832
Identificador do contrato
25502450000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.SC
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25295.000181/2016-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
22/03/2016
Data da publicação
06/04/2016
Início da vigência
22/03/2016
Fim da vigência
21/03/2021
Valor inicial
R$ 119.505,95
Valor global
R$ 119.505,95
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 119.505,95
Valor acumulado
R$ 119.505,95
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255024
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 255001.50.00001.2016
ID
15900
Identificador do contrato
25500150000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.AC
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25106.000307/2016-29
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DA FUNASA SUEST/AC NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, PORTARIA 268/2009 E 117/2008, IN SLTI 02/20
Data da assinatura
04/07/2016
Data da publicação
11/08/2016
Início da vigência
04/07/2016
Fim da vigência
04/07/2021
Valor inicial
R$ 51.629,00
Valor global
R$ 51.629,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 51.629,00
Valor acumulado
R$ 51.629,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255001
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 255009.50.00003.2016
ID
16106
Identificador do contrato
25500950000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.GO
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25160.000354/2016-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA FUNASA
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
07/04/2016
Data da publicação
11/04/2016
Início da vigência
07/04/2016
Fim da vigência
06/04/2021
Valor inicial
R$ 119.534,93
Valor global
R$ 119.534,93
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.961,24
Valor acumulado
R$ 119.534,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255009
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 255016.50.00001.2016
ID
16431
Identificador do contrato
25501650000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA.SUEST.PR
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR
Código da unidade de origem
255016
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25220.001785/2015-69
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Fundamento legal
ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8666/93, IN/MPOG 02, DE 11/10/20
Data da assinatura
21/03/2016
Data da publicação
06/04/2016
Início da vigência
21/03/2016
Fim da vigência
20/03/2021
Valor inicial
R$ 119.534,93
Valor global
R$ 119.534,93
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 119.534,93
Valor acumulado
R$ 119.534,93
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255016
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 255000.50.00012.2016
ID
16567
Identificador do contrato
25500050000122016
Número
00012/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FNS/PRESIDENCIA
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25100.000634/2016-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8666/93, ART 25, CAPUT
Data da assinatura
20/04/2016
Data da publicação
30/05/2016
Início da vigência
20/04/2016
Fim da vigência
20/04/2021
Valor inicial
R$ 4.310.458,55
Valor global
R$ 4.310.458,55
Número de parcelas
5
Valor da Parcela
R$ 862.091,71
Valor acumulado
R$ 4.310.458,55
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255000
Número da licitação
00011/2016
-
Contrato 253012.50.00004.2016
ID
17034
Identificador do contrato
25301250000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-RJ/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RJ
Código da unidade de origem
253012
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25752.322784/2016-25
Objeto
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIA NO D.O.U.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
05/10/2016
Data da publicação
04/11/2016
Início da vigência
05/10/2016
Fim da vigência
05/10/2022
Valor inicial
R$ 4.859,20
Valor global
R$ 5.286,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 4.859,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253012
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 185001.50.00001.2016
ID
18453
Identificador do contrato
18500150000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20604
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRATUR
Nome da unidade
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
72100.000009/2016-79
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS PELA EMBRATUR
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
02/02/2016
Data da publicação
04/02/2016
Início da vigência
02/02/2016
Fim da vigência
25/01/2099
Valor inicial
R$ 92.500,00
Valor global
R$ 23.125,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
185001
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 153010.50.00010.2017
ID
19705
Identificador do contrato
15301050000102017
Número
00010/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26256
Nome do órgão
CENTRO FED.EDUC.TECN.CELSO SUCKOW DA FONSECA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CEFET/CSF
Nome da unidade
CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23063.000151/2017-80
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93, SUAS ATUALIZAÇÕES E OUTROS DISPOSITIVOS LEGA
Data da assinatura
05/05/2017
Data da publicação
31/05/2017
Início da vigência
05/05/2017
Fim da vigência
05/05/2021
Valor inicial
R$ 150.000,00
Valor global
R$ 150.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 150.000,00
Valor acumulado
R$ 600.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153010
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 158591.50.00001.2017
ID
21495
Identificador do contrato
15859150000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26427
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBA/CAMPUS SEABRA
Nome da unidade
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23720.000999/2017-13
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/09/2017
Data da publicação
15/12/2017
Início da vigência
21/09/2017
Fim da vigência
20/09/2022
Valor inicial
R$ 1.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
242
Valor da Parcela
R$ 33,04
Valor acumulado
R$ 8.392,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158591
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158886.50.00001.2017
ID
21593
Identificador do contrato
15888650000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS BARRA
Nome da unidade
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN
Código da unidade de origem
158886
Nome da unidade de origem
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23543.000042/2017-65
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Data da assinatura
16/03/2017
Data da publicação
12/05/2017
Início da vigência
16/03/2017
Fim da vigência
15/03/2022
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158886
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 154628.50.00004.2017
ID
21620
Identificador do contrato
15462850000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS JAGUARI
Nome da unidade
INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI
Código da unidade de origem
154628
Nome da unidade de origem
INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
26420.000168/2017-14
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO 4520 DE 16/12/2002,COMBINADO COM A PORTARIA 288 DE 05/10/2009.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
15/06/2017
Data da publicação
16/03/2018
Início da vigência
15/06/2017
Fim da vigência
15/06/2022
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154628
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158126.50.00001.2017
ID
22455
Identificador do contrato
15812650000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL-RIO-GRANDENSE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da unidade de origem
158126
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23163.000029/2017-81
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
26/01/2017
Data da publicação
28/03/2017
Início da vigência
26/01/2017
Fim da vigência
25/01/2022
Valor inicial
R$ 349.999,92
Valor global
R$ 1.400.000,00
Número de parcelas
48
Valor da Parcela
R$ 29.166,67
Valor acumulado
R$ 1.640.625,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158126
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 393001.50.00037.2017
ID
23363
Identificador do contrato
39300150000372017
Número
00037/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39250
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANTT
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50500.339660/2017-71
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
20/12/2017
Data da publicação
10/01/2018
Início da vigência
20/12/2017
Fim da vigência
20/12/2020
Valor inicial
R$ 1.200.000,00
Valor global
R$ 1.380.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 1.200.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393001
Número da licitação
00026/2017
-
Contrato 393015.50.00222.2017
ID
23366
Identificador do contrato
39301550002222017
Número
00222/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SE - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50621.000009/2017-38
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE OFICIAL.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
25/04/2017
Data da publicação
15/05/2017
Início da vigência
25/04/2017
Fim da vigência
25/04/2022
Valor inicial
R$ 46.162,40
Valor global
R$ 46.162,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 46.162,40
Valor acumulado
R$ 46.162,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393015
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 160203.50.00235.2017
ID
24771
Identificador do contrato
16020350002352017
Número
00235/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2º B E CNST
Nome da unidade
2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade de origem
160203
Nome da unidade de origem
2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64040.049752/2017-31
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DE CARÁTER OFICIAL NAS EDICÕES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
23/10/2017
Data da publicação
13/11/2018
Início da vigência
01/11/2017
Fim da vigência
31/10/2022
Valor inicial
R$ 115.893,60
Valor global
R$ 115.893,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 115.893,60
Valor acumulado
R$ 115.893,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160203
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 120624.50.00002.2017
ID
24791
Identificador do contrato
12062450000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BAAN
Nome da unidade
BASE AEREA DE DE ANAPOLIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64288.020789/2016-92
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS E LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
01/03/2017
Data da publicação
20/03/2017
Início da vigência
01/03/2017
Fim da vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 200.000,00
Valor acumulado
R$ 200.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120624
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 120638.50.00008.2017
ID
25068
Identificador do contrato
12063850000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BACG
Nome da unidade
BASE AEREA DE CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
120638
Nome da unidade de origem
BASE AEREA DE CAMPO GRANDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67268.001877/2017-12
Objeto
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL NA IMPRENSA NACIONAL
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
01/08/2017
Data da publicação
01/09/2017
Início da vigência
01/08/2017
Fim da vigência
31/07/2022
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120638
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 135016.50.00010.2018
ID
27691
Identificador do contrato
13501650000102018
Número
00010/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22202
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRAPA/CNPMS
Nome da unidade
EMBRAPA/CNPMS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
Inex 04/2018
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA EMBRAPA.
Fundamento legal
LEI 13303/2016
Data da assinatura
10/08/2018
Data da publicação
22/08/2018
Início da vigência
10/08/2018
Fim da vigência
10/08/2023
Valor inicial
R$ 36.277,92
Valor global
R$ 36.277,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 36.277,92
Valor acumulado
R$ 36.277,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
135016
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 158266.50.00008.2018
ID
29519
Identificador do contrato
15826650000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS STO AUGUSTO
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23241.000465/2018-61
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
10/08/2018
Data da publicação
27/09/2018
Início da vigência
07/10/2018
Fim da vigência
07/10/2023
Valor inicial
R$ 60.000,00
Valor global
R$ 60.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 60.000,00
Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158266
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 154839.50.00118.2018
ID
30539
Identificador do contrato
15483950001182018
Número
00118/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/C.CANGUARETAMA
Nome da unidade
CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23517.000679/2018-50
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NOD.O.U. DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
30/07/2018
Data da publicação
10/08/2018
Início da vigência
30/07/2018
Fim da vigência
28/07/2020
Valor inicial
R$ 11.564,00
Valor global
R$ 14.455,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 11.564,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154839
Número da licitação
00008/2018
-
Contrato 158156.50.00016.2019
ID
30917
Identificador do contrato
15815650000162019
Número
00016/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26425
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO ACRE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23244.010005/2018-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E DECRETO Nº 9.678/2019.
Data da assinatura
30/04/2019
Data da publicação
28/05/2019
Início da vigência
28/05/2019
Fim da vigência
28/05/2024
Valor inicial
R$ 1.817.200,00
Valor global
R$ 1.817.200,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.817.200,00
Valor acumulado
R$ 1.817.200,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158156
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 255019.50.00004.2018
ID
34556
Identificador do contrato
25501950000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.RJ
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25245.000290/2018-87
Objeto
CONSTITUI OBJETO CONTRATUAL A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DAUNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DEINTERESSE DA FUNASA/SUEST/RJ CONFORME DECRETO 'N° 9.215/2017.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESPOSTERIORES
Data da assinatura
06/04/2018
Data da publicação
23/04/2018
Início da vigência
06/04/2018
Fim da vigência
05/04/2023
Valor inicial
R$ 936.287,50
Valor global
R$ 936.287,50
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 936.287,50
Valor acumulado
R$ 936.287,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255019
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 373015.50.03000.2018
ID
34854
Identificador do contrato
37301550030002018
Número
03000/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-R.BRANCO/AC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE-INCRA/SR-14
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.011860//18--35
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICACOEE NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERSSE DO INCRA NOACRE.
Fundamento legal
LEI 8.66/93
Data da assinatura
01/03/2018
Data da publicação
02/04/2018
Início da vigência
01/03/2018
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 180.000,00
Valor global
R$ 180.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 180.000,00
Valor acumulado
R$ 180.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373015
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 135030.50.00005.2019
ID
38269
Identificador do contrato
13503050000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22202
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRAPA/CNPSA
Nome da unidade
EMBRAPA/CNPSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21202..00015/8/20-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 13303/2016
Data da assinatura
22/02/2019
Data da publicação
15/03/2019
Início da vigência
22/02/2019
Fim da vigência
21/02/2024
Valor inicial
R$ 250.000,00
Valor global
R$ 250.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 250.000,00
Valor acumulado
R$ 250.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
135030
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 153163.50.00011.2019
ID
42476
Identificador do contrato
15316350000112019
Número
00011/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26246
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFSC
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23080.067278/2018-57
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOSOFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
29/01/2019
Data da publicação
19/02/2019
Início da vigência
29/01/2019
Fim da vigência
29/01/2071
Valor inicial
R$ 866.209,68
Valor global
R$ 866.209,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 866.209,68
Valor acumulado
R$ 866.209,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153163
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 158269.50.00010.2019
ID
44436
Identificador do contrato
15826950000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS JULIO CASTIL
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23239.000239/2019-18
Objeto
O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
02/04/2019
Data da publicação
15/04/2019
Início da vigência
02/04/2019
Fim da vigência
02/04/2024
Valor inicial
R$ 25.000,20
Valor global
R$ 25.000,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,20
Valor acumulado
R$ 25.000,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158269
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158503.50.00015.2019
ID
44573
Identificador do contrato
15850350000152019
Número
00015/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
AFFAR/CAMPUS S.BORJ
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23227.000471/2019-87
Objeto
PUBLICIDADE NO D.O.U DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DO INTERESSE DA INSTITUIÇÃO.
Fundamento legal
LEI 8666-93
Data da assinatura
29/05/2019
Data da publicação
17/06/2019
Início da vigência
11/06/2019
Fim da vigência
11/06/2024
Valor inicial
R$ 82.600,00
Valor global
R$ 82.600,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 82.600,00
Valor acumulado
R$ 82.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158503
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158505.50.00003.2019
ID
44714
Identificador do contrato
15850550000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS PANAMBI
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23240.000019/2019-47
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
08/03/2019
Data da publicação
19/03/2019
Início da vigência
08/03/2019
Fim da vigência
08/03/2024
Valor inicial
R$ 90.860,00
Valor global
R$ 90.860,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 90.860,00
Valor acumulado
R$ 90.860,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158505
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158267.50.00009.2019
ID
44977
Identificador do contrato
15826750000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS DE ALEGRETE
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23215.001126/2019-08
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO (A) CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/08/2019
Data da publicação
22/08/2019
Início da vigência
01/08/2019
Fim da vigência
01/08/2024
Valor inicial
R$ 81.315,00
Valor global
R$ 81.315,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 81.315,00
Valor acumulado
R$ 81.315,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158267
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158516.50.00104.2019
ID
45749
Identificador do contrato
15851650001042019
Número
00104/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.032874/2019-86
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÔES DE MATÉRIAS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PARA A REITORIA DO IFSC.
Fundamento legal
ART., 62 DA LEI 8666/92 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
04/10/2019
Data da publicação
10/10/2019
Início da vigência
01/11/2019
Fim da vigência
01/11/2020
Valor inicial
R$ 360.000,00
Valor global
R$ 360.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 360.000,00
Valor acumulado
R$ 360.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00037/2019
-
Contrato 200392.50.00017.2019
ID
46970
Identificador do contrato
20039250000172019
Número
00017/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/CE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE
Código da unidade de origem
200392
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08270.009621/2019-07
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA GARANTIR AS PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OFICIAIS FRENTE ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993
Data da assinatura
12/09/2019
Data da publicação
09/10/2019
Início da vigência
25/11/2019
Fim da vigência
25/11/2023
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 39.999,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200392
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 155180.50.00013.2019
ID
47011
Identificador do contrato
15518050000132019
Número
00013/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HU-UNIVASF
Nome da unidade
HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO
Código da unidade de origem
155180
Nome da unidade de origem
HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23542.002046/2019-50
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARAO HU UNIVASF
Fundamento legal
LEI 13.303/2016
Data da assinatura
15/05/2019
Data da publicação
23/05/2019
Início da vigência
15/05/2019
Fim da vigência
15/05/2022
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155180
Número da licitação
00009/2019
-
Contrato 257021.50.00006.2019
ID
47725
Identificador do contrato
25702150000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/ALTO RIO JURUA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA
Código da unidade de origem
257021
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25032.000329/2019-42
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEPUBLICAÇÕES OFICIAL DA UNIÃO - DOU - IMPRENSA NACIONAL
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
05/07/2019
Data da publicação
03/10/2019
Início da vigência
05/07/2019
Fim da vigência
05/07/2023
Valor inicial
R$ 11.464,88
Valor global
R$ 11.464,88
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 955,40
Valor acumulado
R$ 11.464,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257021
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 253027.50.00001.2019
ID
49373
Identificador do contrato
25302750000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-PI/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PI
Código da unidade de origem
253027
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25754.911800/2019-84
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO, INCLUSI EM SUPLEMENTOS DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DA CVPAF-PI.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, ART. 25, CAPUT.ASSOCIADO A ON AGU Nº 36/201
Data da assinatura
01/07/2019
Data da publicação
06/08/2019
Início da vigência
01/07/2019
Fim da vigência
24/10/2019
Valor inicial
R$ 6.076,36
Valor global
R$ 6.076,36
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 101,27
Valor acumulado
R$ 6.076,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253027
Número da licitação
00001/2019
Informação complementar
CONTRATO ENCERRADO POR FORÇA DA PORTARIA 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
-
Contrato 120630.50.00022.2019
ID
50620
Identificador do contrato
12063050000222019
Número
00022/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BAMN
Nome da unidade
BASE AEREA DE DE MANAUS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67298.012238/2019-89
Objeto
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL NA IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O GAPMN E APOIADAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
12/05/2019
Data da publicação
10/06/2019
Início da vigência
12/05/2019
Fim da vigência
15/04/2024
Valor inicial
R$ 495.600,00
Valor global
R$ 495.600,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 495.600,00
Valor acumulado
R$ 495.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120630
Número da licitação
00002/2019
-
Termo de Compromisso 170064.95.00001.2018
ID
64614
Identificador do contrato
17006495000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/AL
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS
Código da unidade de origem
170064
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
10465.100068/2018-11
Objeto
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
27/04/2018
Data da publicação
07/07/2018
Início da vigência
27/04/2018
Valor inicial
R$ 10.668,80
Valor global
R$ 10.668,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.668,80
Valor acumulado
R$ 640.128,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
170064
-
Termo de Compromisso 170100.95.00008.2017
ID
64645
Identificador do contrato
17010095000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/ES
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO
Código da unidade de origem
170100
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
10783.001412/2016-26
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DEMATERIAS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/02/2017
Data da publicação
18/05/2017
Início da vigência
21/02/2017
Valor inicial
R$ 10.714,44
Valor global
R$ 10.714,44
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.714,44
Valor acumulado
R$ 642.866,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170100
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 155893.50.00002.2018
ID
65486
Identificador do contrato
15589350000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/ESPERANCA
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS ESPERANCA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23799.000028/2018-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DOU, POR TEMPO INDETERMINADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO IFPB CAMPUS ESPERANÇA.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666 DE 1993
Data da assinatura
21/02/2018
Data da publicação
27/03/2018
Início da vigência
21/02/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.000,00
Valor global
R$ 4.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.000,00
Valor acumulado
R$ 4.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155893
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 155821.50.00002.2016
ID
65509
Identificador do contrato
15582150000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SERRINHA
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23790.000014/2016-45
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ATRAVÉSDA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
15/09/2016
Data da publicação
21/09/2016
Início da vigência
15/09/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 7.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 583,33
Valor acumulado
R$ 6.999,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155821
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 156061.50.00001.2019
ID
65525
Identificador do contrato
15606150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26427
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBA-JUAZEIRO
Nome da unidade
INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23845.000255/2019-54
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E ATOS DOCAMPUS JUAZEIRO.
Fundamento legal
ART. 57 DA 8666/93.
Data da assinatura
27/05/2019
Data da publicação
28/05/2019
Início da vigência
27/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.000,00
Valor global
R$ 1.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.000,00
Valor acumulado
R$ 1.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
156061
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 155895.50.00001.2017
ID
65565
Identificador do contrato
15589550000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/CATOLE DO ROCH
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23381.000898/2017-31
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA OEXERCÍCIO 2017, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE PUBLICAÇÃO DO CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
Fundamento legal
CAPUT DO ART 25 LEI 8666/93, ART 47 DECRETO 8889/16, ART
Data da assinatura
23/03/2017
Data da publicação
06/01/2021
Início da vigência
23/03/2017
Fim da vigência
01/01/2071
Valor inicial
R$ 3.600,00
Valor global
R$ 3.600,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.600,00
Valor acumulado
R$ 3.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155895
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 155901.50.00001.2019
ID
65578
Identificador do contrato
15590150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HE-UFPEL
Nome da unidade
HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23762.007767/2019-61
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 13.303/2016 E REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS D
Data da assinatura
07/10/2019
Data da publicação
06/12/2019
Início da vigência
08/10/2019
Fim da vigência
07/12/2071
Valor inicial
R$ 165.200,00
Valor global
R$ 165.200,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 165.200,00
Valor acumulado
R$ 165.200,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155901
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158145.50.00009.2019
ID
65651
Identificador do contrato
15814550000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26427
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DA BAHIA
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23278.009543/2019-56
Objeto
PUBLIÇAÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS
Fundamento legal
ART 25 LEI 8666/93
Data da assinatura
19/07/2019
Data da publicação
16/08/2019
Início da vigência
19/07/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 74.607,63
Valor global
R$ 74.607,63
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 74.607,63
Valor acumulado
R$ 74.607,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158145
Número da licitação
00021/2019
-
Contrato 158142.50.00004.2017
ID
65662
Identificador do contrato
15814250000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26403
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO AMAZONAS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23443.009028/2017-55
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL , PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DOU.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES ,
Data da assinatura
18/09/2017
Data da publicação
09/10/2017
Início da vigência
09/10/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 80.000,00
Valor global
R$ 80.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 80.000,00
Valor acumulado
R$ 80.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158142
Número da licitação
00023/2017
-
Contrato 158149.50.00032.2019
ID
65680
Identificador do contrato
15814950000322019
Número
00032/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26430
Nome do órgão
INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF S.PERNAMBUCANO
Nome da unidade
INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23600.000468/2019-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADEJUNTO À IMPRENSA NACIONAL, PARA REITORIA DO IFSERTÃO/PE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
22/05/2019
Data da publicação
19/06/2019
Início da vigência
22/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 71.366,40
Valor global
R$ 71.366,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 71.366,40
Valor acumulado
R$ 71.366,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158149
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158152.50.00004.2015
ID
65681
Identificador do contrato
15815250000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26437
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRR
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23231.000027/2015-79
Objeto
CONTRATACAO DO SERVICO DE PUBLICACAO NODIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, COM A IMPRENSA ONACIONAL PARA ATENDER A REITORIA E AOS CAMPI (AMAJARI, BOA VISTA, NOVO PARAÍSO E ZONA OESTE DOIFRR PARA O EXERCICIO DE 2015.
Fundamento legal
ART. 25º CAPUT DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
14/04/2015
Data da publicação
30/04/2015
Início da vigência
14/04/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 100.000,00
Valor global
R$ 17.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158152
Número da licitação
00008/2015
-
Contrato 158150.50.00004.2016
ID
65696
Identificador do contrato
15815050000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26426
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO AMAPA
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23228.000004/2016-02
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO IFAP.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8666/93, DECRETO 5135/2004, PORTA
Data da assinatura
03/03/2016
Data da publicação
06/05/2016
Início da vigência
03/03/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 200.000,00
Valor acumulado
R$ 200.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158150
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 158154.50.16154.2017
ID
65700
Identificador do contrato
15815450161542017
Número
16154/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26439
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DE SAO PAULO
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23305.007776/2017-88
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAISE DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE,CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520, DE 16/12/2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE05/10/2009.
Fundamento legal
LEI 8666/93, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS PER
Data da assinatura
01/09/2017
Data da publicação
10/11/2017
Início da vigência
01/09/2017
Fim da vigência
22/02/2071
Valor inicial
R$ 1.000.000,00
Valor global
R$ 1.000.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.000.000,00
Valor acumulado
R$ 1.000.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158154
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 158220.50.00001.2019
ID
65709
Identificador do contrato
15822050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26245
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HESFA
Nome da unidade
HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23079..02409/119--89
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
DECRETO 7892/13 COM LEI 8666/93
Data da assinatura
01/07/2019
Data da publicação
03/07/2019
Início da vigência
01/07/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158220
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158285.50.00001.2019
ID
65711
Identificador do contrato
15828550000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS BARREIR
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.006129/2019-32
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODOU DE ATOS OFICIAIS DO IFMA-CAMPUS BARREIRINHAS.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
13/03/2019
Data da publicação
09/04/2019
Início da vigência
13/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.000,00
Valor global
R$ 7.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.000,00
Valor acumulado
R$ 7.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158285
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158315.50.00006.2017
ID
65728
Identificador do contrato
15831550000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFCE/CAMPUS QUIXADA
Nome da unidade
CAMPUS QUIXADA/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23258.017058/2017-22
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ON 36/2011-AGU
Data da assinatura
21/07/2017
Data da publicação
14/08/2017
Início da vigência
21/07/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158315
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158345.50.00011.2018
ID
65740
Identificador do contrato
15834550000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26421
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRO/P.VELHOCALAMA
Nome da unidade
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23243.003665/2018-55
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS, E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
20/04/2018
Data da publicação
24/04/2018
Início da vigência
20/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158345
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 160399.50.00010.2014
ID
65770
Identificador do contrato
16039950000102014
Número
00010/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HMIL A PORTO ALEGRE
Nome da unidade
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64852.011646/2013-05
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
24/02/2014
Data da publicação
17/03/2015
Início da vigência
24/02/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 24.000,00
Valor global
R$ 24.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.000,00
Valor acumulado
R$ 24.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160399
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 155941.50.00004.2017
ID
65812
Identificador do contrato
15594150000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26426
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS PORTO GRANDE
Nome da unidade
INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23228.000224/2017-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU
Fundamento legal
ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8.666DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
15/09/2017
Data da publicação
31/10/2017
Início da vigência
15/09/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 29.762,60
Valor global
R$ 29.762,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 29.762,60
Valor acumulado
R$ 29.762,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155941
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 153167.50.00011.2019
ID
65934
Identificador do contrato
15316750000112019
Número
00011/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26201
Nome do órgão
COLEGIO PEDRO II
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPII
Nome da unidade
COLEGIO PEDRO II
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23040.002242/2019-85
Objeto
O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; ART.
Data da assinatura
27/09/2019
Data da publicação
30/09/2019
Início da vigência
27/09/2019
Fim da vigência
03/08/2071
Valor inicial
R$ 295.410,64
Valor global
R$ 295.410,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 295.410,64
Valor acumulado
R$ 295.410,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153167
Número da licitação
00003/2019
Informação complementar
RESCINDIDO EM RAZÃO DA GRATUIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 10.031
-
Contrato 158123.50.00003.2019
ID
66064
Identificador do contrato
15812350000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23505.000052/2019-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME DECRETO N°9.215 E PORTARIA 283 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamento legal
LEI N° 8666/93; IN 05/2017; ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 36, D
Data da assinatura
26/03/2019
Data da publicação
04/04/2019
Início da vigência
26/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154763
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158122.50.00002.2016
ID
66149
Identificador do contrato
15812250000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26409
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DE MINAS GERAIS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23208000282016DV
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NOR
Data da assinatura
30/01/2016
Data da publicação
12/02/2016
Início da vigência
30/01/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 799.999,26
Valor global
R$ 799.999,26
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 799.999,26
Valor acumulado
R$ 799.999,26
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158122
Número da licitação
00004/2016
-
Contrato 154855.50.00004.2017
ID
66191
Identificador do contrato
15485550000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS PEDREIRAS
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.023540/2017-19
Objeto
PUBLICIDADE DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
13/11/2017
Data da publicação
22/01/2018
Início da vigência
13/11/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154855
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 154783.50.00001.2019
ID
66200
Identificador do contrato
15478350000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26403
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS HUMAITA
Nome da unidade
IFAM - CAMPUS HUMAITA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23504.001443/2018-80
Objeto
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A IMPRENSA NACIONAL E O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS,CAMPUS HUMAITÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
03/04/2019
Data da publicação
12/06/2019
Início da vigência
03/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154783
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 154849.50.00004.2019
ID
66204
Identificador do contrato
15484950000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE/CAMPUS CABO
Nome da unidade
IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23518.005577/2019-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 61, PAR. UNICO, DA LEI 8666/1993
Data da assinatura
14/05/2019
Data da publicação
17/05/2019
Início da vigência
14/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154849
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 154680.50.00002.2019
ID
66207
Identificador do contrato
15468050000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26423
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFS/CAMPUS SOCORRO
Nome da unidade
INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23832.000603/2018-51
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E IN MPDG
Data da assinatura
08/05/2019
Data da publicação
10/05/2019
Início da vigência
08/05/2019
Fim da vigência
08/05/2071
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 833,33
Valor acumulado
R$ 9.999,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154680
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 154838.50.00093.2018
ID
66224
Identificador do contrato
15483850000932018
Número
00093/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/C. CEARA-MIRIM
Nome da unidade
INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23516.000296/2018-91
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
28/03/2018
Data da publicação
12/06/2018
Início da vigência
28/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 19.427,52
Valor global
R$ 19.427,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.427,52
Valor acumulado
R$ 19.427,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154838
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 154762.50.00001.2019
ID
66244
Identificador do contrato
15476250000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS S J DEL REI
Nome da unidade
INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23503.001102/2018-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO MPM D.O.U.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 9.215/2017
Data da assinatura
11/02/2019
Data da publicação
08/03/2019
Início da vigência
11/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 40.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.000,00
Valor acumulado
R$ 40.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154762
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 158129.50.00001.2019
ID
66290
Identificador do contrato
15812950000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF BAIANO-REITORIA
Nome da unidade
INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23327.000271/2019-04
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
02/05/2019
Data da publicação
10/05/2019
Início da vigência
02/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 165.000,00
Valor global
R$ 165.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 165.000,00
Valor acumulado
R$ 165.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158129
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 155011.50.00036.2019
ID
66343
Identificador do contrato
15501150000362019
Número
00036/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HC-UFTM
Nome da unidade
HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23521.000013//19--13
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIA DE INTESSE DACONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
12/04/2019
Data da publicação
15/04/2019
Início da vigência
12/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.500.000,00
Valor global
R$ 1.500.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.500.000,00
Valor acumulado
R$ 1.500.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155011
Número da licitação
00041/2019
-
Contrato 154048.50.00008.2019
ID
66525
Identificador do contrato
15404850000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26279
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFPI
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23111.059691/2018-67
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE,CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORESE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
19/03/2019
Data da publicação
22/05/2019
Início da vigência
19/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 400.000,00
Valor global
R$ 400.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 400.000,00
Valor acumulado
R$ 400.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154048
Número da licitação
00008/2019
-
Contrato 154080.50.00040.2015
ID
66548
Identificador do contrato
15408050000402015
Número
00040/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26250
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRR
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23129.006768/2015-31
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DAUFRR.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
31/07/2015
Data da publicação
31/08/2015
Início da vigência
31/07/2015
Fim da vigência
13/04/2071
Valor inicial
R$ 210.000,00
Valor global
R$ 210.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 17.500,00
Valor acumulado
R$ 210.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154080
Número da licitação
00043/2015
-
Contrato 154046.50.00066.2016
ID
66566
Identificador do contrato
15404650000662016
Número
00066/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26277
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFOP
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23109.002524/2016-06
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS DA UFOP.
Fundamento legal
ART. 24, VIII DA LEI 8.666/93, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMAT
Data da assinatura
24/06/2016
Data da publicação
12/07/2016
Início da vigência
27/06/2016
Fim da vigência
21/01/2071
Valor inicial
R$ 500.000,00
Valor global
R$ 500.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 500.000,00
Valor acumulado
R$ 500.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
154046
Número da licitação
00106/2016
-
Contrato 155570.50.00004.2019
ID
66795
Identificador do contrato
15557050000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS FREDERICO
Nome da unidade
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23789.000450/2019-04
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DE-MAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
28/03/2019
Data da publicação
25/04/2019
Início da vigência
28/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 75.000,00
Valor global
R$ 75.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 75.000,00
Valor acumulado
R$ 75.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155570
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 155592.50.00002.2017
ID
66796
Identificador do contrato
15559250000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26426
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFAP SANTANA
Nome da unidade
INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23228.000230/2017-66
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO, "INCLUSIVE EM SEUS SUPLEMENTOS", DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CAMPUS SANTANA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
03/03/2017
Data da publicação
15/05/2017
Início da vigência
03/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155592
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 130005.50.00001.2017
ID
67263
Identificador do contrato
13000550000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGOEF/DA/SE/MAPA
Nome da unidade
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
55000.000542/2017-21
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI N° 8.666/1993 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
21/03/2017
Data da publicação
18/04/2017
Início da vigência
21/03/2017
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 400.000,00
Valor global
R$ 400.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 400.000,00
Valor acumulado
R$ 400.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
110703
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 155891.50.00005.2018
ID
67441
Identificador do contrato
15589150000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS ALAGOINHAS
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23807.000126/2018-31
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRES-TAÇÃO, PELA CONTRATADA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIOOFICIAL DA UNIÃO DE ATOS E OFÍCIOS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
09/09/2018
Data da publicação
15/01/2019
Início da vigência
09/09/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155891
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 155894.50.00002.2018
ID
67442
Identificador do contrato
15589450000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/ITABAIANA
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS ITABAIANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23798.000022/2018-83
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME O DECRETO Nº 9.215 DE 29/11/2017.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993
Data da assinatura
15/03/2018
Data da publicação
25/04/2018
Início da vigência
25/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.500,00
Valor global
R$ 3.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.500,00
Valor acumulado
R$ 3.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155894
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 113201.50.00011.2016
ID
67465
Identificador do contrato
11320150000112016
Número
00011/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - SEDE
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01341.000676/2016-70
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERA
Data da assinatura
27/04/2016
Data da publicação
24/05/2016
Início da vigência
27/04/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 160.000,00
Valor global
R$ 160.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 160.000,00
Valor acumulado
R$ 160.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
113201
Número da licitação
90003/2016
-
Contrato 113202.50.00094.2018
ID
67490
Identificador do contrato
11320250000942018
Número
00094/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - IPEN
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código da unidade de origem
113202
Nome da unidade de origem
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01342.000668/2018-86
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DOU, DE ATOS OFICIAIS DO IPEN-CNEN/SP.
Fundamento legal
ART. 25 CAPUT DA LEI 8666/93
Data da assinatura
07/12/2018
Data da publicação
06/02/2019
Início da vigência
07/12/2018
Fim da vigência
23/01/2024
Valor inicial
R$ 150.000,00
Valor global
R$ 150.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 150.000,00
Valor acumulado
R$ 150.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
113202
Número da licitação
00025/2018
-
Contrato 113214.50.00011.2015
ID
67498
Identificador do contrato
11321450000112015
Número
00011/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
62201
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANAC
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00058.038456/2015-71
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520, DE 16.12.02, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 5.10.09.
Fundamento legal
CAPUT, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
18/06/2015
Data da publicação
30/06/2015
Início da vigência
01/08/2015
Fim da vigência
31/12/2071
Valor inicial
R$ 539.857,08
Valor global
R$ 539.857,08
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 539.857,08
Valor acumulado
R$ 539.857,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
113214
Número da licitação
00022/2015
-
Contrato 120195.50.00026.2019
ID
67735
Identificador do contrato
12019550000262019
Número
00026/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.007227/2019-00
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
12/02/2019
Data da publicação
14/02/2019
Início da vigência
12/02/2019
Fim da vigência
31/12/2025
Valor inicial
R$ 480.000,00
Valor global
R$ 480.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 480.000,00
Valor acumulado
R$ 480.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00013/2019
-
Contrato 120623.50.00002.2015
ID
67906
Identificador do contrato
12062350000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BAAF
Nome da unidade
BASE AEREA DOS AFONSOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67421.003806/2014-83
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - TERMO DE COMPROMISSO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
27/08/2015
Data da publicação
10/09/2015
Início da vigência
27/08/2015
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 6.784,00
Valor global
R$ 6.784,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 565,33
Valor acumulado
R$ 6.783,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120034
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 120023.50.00008.2019
ID
67920
Identificador do contrato
12002350000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BASV
Nome da unidade
BASE AEREA DE SALVADOR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67224.002882/2018-21
Objeto
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
26/11/2018
Data da publicação
18/07/2019
Início da vigência
26/11/2018
Fim da vigência
26/11/2070
Valor inicial
R$ 35.914,48
Valor global
R$ 35.914,48
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 35.914,48
Valor acumulado
R$ 35.914,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120023
Número da licitação
00012/2018
-
Contrato 120195.50.00009.2018
ID
68104
Identificador do contrato
12019550000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.003436/2018-81
Objeto
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
25/05/2018
Data da publicação
11/06/2018
Início da vigência
25/05/2018
Fim da vigência
31/12/2025
Valor inicial
R$ 100.000,00
Valor global
R$ 100.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 100.000,00
Valor acumulado
R$ 100.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 120195.50.00004.2017
ID
68199
Identificador do contrato
12019550000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67403.000387/2017-99
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, PARAA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666 DE 21JUL93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E A
Data da assinatura
20/02/2017
Data da publicação
25/05/2017
Início da vigência
20/02/2017
Fim da vigência
31/12/2025
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120196
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 120013.50.00014.2017
ID
68264
Identificador do contrato
12001350000142017
Número
00014/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CLA
Nome da unidade
CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67712.001629/2017-78
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA OFICIAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
02/08/2017
Data da publicação
24/08/2017
Início da vigência
02/08/2017
Fim da vigência
21/04/2071
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120627
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 120636.50.00029.2018
ID
68385
Identificador do contrato
12063650000292018
Número
00029/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP LS
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Código da unidade de origem
120636
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67532.000240/2018-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/10/2018
Data da publicação
26/10/2018
Início da vigência
02/10/2018
Fim da vigência
21/01/2071
Valor inicial
R$ 67.000,08
Valor global
R$ 120.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 120.000,00
Valor acumulado
R$ 74.827.000,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120636
Número da licitação
00019/2018
Informação complementar
CONTRATO CUJA VIGÊNCIA É POR PRAZO INDETERMINADO E VALOR ANUAL DE R$ 67.000,08. RESCINDIDO PELA PORTARIA Nº 207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
-
Contrato 135008.50.00009.2018
ID
68503
Identificador do contrato
13500850000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22202
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRAPA/CPAF-AP
Nome da unidade
EMBRAPA/CPAF-AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21157..00094/7/20-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA EMBRAPA AMAPÁ.
Fundamento legal
INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93 E PORTARIA Nº 26
Data da assinatura
30/08/2018
Data da publicação
20/09/2018
Início da vigência
30/08/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 24.000,00
Valor global
R$ 24.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.000,00
Valor acumulado
R$ 24.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
135008
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 133088.50.00166.2019
ID
68523
Identificador do contrato
13308850001662019
Número
00166/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR-28
Nome da unidade
SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.022532/2019-45
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS.
Fundamento legal
ART. 54 A 80 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
10/04/2019
Data da publicação
12/04/2019
Início da vigência
10/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 100.000,00
Valor global
R$ 100.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 100.000,00
Valor acumulado
R$ 100.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
133088
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 130074.50.00009.2009
ID
68543
Identificador do contrato
13007450000092009
Número
00009/2009
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/RS/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21042.002948/2009-20
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,INCLUSIVE EM SUPLEMENTOS, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SUPERINTENDENCIAFEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, DURANTE SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93 E SUBSEQUENTES ALERAÇÕES.
Data da assinatura
16/10/2009
Data da publicação
19/11/2009
Início da vigência
16/10/2009
Fim da vigência
15/10/2021
Valor inicial
R$ 44.880,00
Valor global
R$ 44.880,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 44.880,00
Valor acumulado
R$ 265.540,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130074
Número da licitação
00011/2009
-
Contrato 135011.50.00006.2015
ID
68580
Identificador do contrato
13501150000062015
Número
00006/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22202
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRAPA/CNPA
Nome da unidade
EMBRAPA/CNPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
135011.0010/2015
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO N. 4.520/2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268/2009.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
04/03/2015
Data da publicação
07/04/2015
Início da vigência
04/03/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
135011
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 150220.50.00001.2018
ID
68686
Identificador do contrato
15022050000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26239
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HUBFS
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO BETTINA FERRO DE SOUZA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
91150/2017
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
02/04/2018
Data da publicação
18/05/2018
Início da vigência
02/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 39.082,48
Valor global
R$ 19.541,22
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 35.825,57
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
150220
Número da licitação
00045/2017
-
Contrato 154421.50.00012.2019
ID
68733
Identificador do contrato
15442150000122019
Número
00012/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26230
Nome do órgão
FUND.UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNIVASF
Nome da unidade
FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23402.014534/2018-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ELETRÔNICA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÕES 1,2 E 3 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 PARA UNIVASF.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10
Data da assinatura
17/01/2019
Data da publicação
07/02/2019
Início da vigência
17/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.356,00
Valor global
R$ 1.356,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.356,00
Valor acumulado
R$ 1.356,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154421
Número da licitação
00095/2018
-
Contrato 154840.50.00081.2019
ID
68763
Identificador do contrato
15484050000812019
Número
00081/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS SPP
Nome da unidade
INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23515.000257/2019-85
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DEATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DO IFRN CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
28/05/2019
Data da publicação
22/07/2019
Início da vigência
28/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154840
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 155020.50.00029.2018
ID
68766
Identificador do contrato
15502050000292018
Número
00029/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH CHC-UFC
Nome da unidade
EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23533.000552/2018-32
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE,PARAATENDER AS NECESSIDADES DOS HU'S DA UFC.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
04/12/2018
Data da publicação
21/12/2018
Início da vigência
04/12/2018
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
150244
Número da licitação
00009/2018
-
Contrato 152139.50.00003.2019
ID
68779
Identificador do contrato
15213950000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB - CAMPUS GAMA
Nome da unidade
IFB - CAMPUS GAMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23161.000549/2019-75
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
19/06/2019
Data da publicação
09/07/2019
Início da vigência
19/06/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 27.753,60
Valor global
R$ 27.753,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 27.753,60
Valor acumulado
R$ 27.753,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152139
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 152254.50.00001.2016
ID
68780
Identificador do contrato
15225450000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/BLUMENAU
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23473.001571/2015-95
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE DE SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
22/01/2016
Data da publicação
15/02/2016
Início da vigência
22/01/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152254
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 152140.50.00005.2015
ID
68786
Identificador do contrato
15214050000052015
Número
00005/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB-TAGUATINGA NORT
Nome da unidade
IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23162.000210/2014-54
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ESTABELECIDOS PELO IFB - CAMPUS TAGUATINGA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/07/2015
Data da publicação
02/07/2015
Início da vigência
01/07/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.000,00
Valor global
R$ 2.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.000,00
Valor acumulado
R$ 2.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152140
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 152141.50.00001.2019
ID
68815
Identificador do contrato
15214150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB/CAMP SAMAMBAIA
Nome da unidade
IFB - CAMPUS SAMAMBAIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23160.012684/2018-91
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFB CAMPUS SAMAMBAIA.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 E DECRETO Nº 9.215 DE 29/11/20
Data da assinatura
02/01/2019
Data da publicação
28/01/2019
Início da vigência
02/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.000,00
Valor global
R$ 4.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.000,00
Valor acumulado
R$ 4.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152141
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 151910.50.00013.2018
ID
68837
Identificador do contrato
15191050000132018
Número
00013/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE/CAM. GARANHUNS
Nome da unidade
IFPE - CAMPUS GARANHUNS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23359.014425/2018-89
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODOU DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFPE- CAMPUS GARANHUNS.
Fundamento legal
ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
01/11/2018
Data da publicação
06/11/2018
Início da vigência
06/11/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 34.526,80
Valor global
R$ 34.526,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.877,23
Valor acumulado
R$ 34.526,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
151910
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 152496.50.00003.2018
ID
68843
Identificador do contrato
15249650000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26416
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPA-C. PARAUAPEBAS
Nome da unidade
INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23051.022190/2017-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
CONFORME LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E ON N
Data da assinatura
05/06/2018
Data da publicação
03/08/2018
Início da vigência
05/06/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152496
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 152145.50.00004.2017
ID
68854
Identificador do contrato
15214550000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB - CEILANDIA
Nome da unidade
IFB - CAMPUS CEILANDIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23509.011353/2017-73
Objeto
PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DE INTERESSE DO CAMPUS CEILÂNDIA.
Fundamento legal
LEI 8666/93, ARTIGO 25, CAPUT
Data da assinatura
25/08/2017
Data da publicação
01/09/2017
Início da vigência
25/08/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 416,67
Valor acumulado
R$ 418.503,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152145
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 151889.50.00001.2017
ID
68857
Identificador do contrato
15188950000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO-B.J. LAPA
Nome da unidade
IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23328.000001/2017-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DACONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
06/04/2017
Data da publicação
03/05/2017
Início da vigência
06/04/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.015,47
Valor global
R$ 7.015,47
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.015,47
Valor acumulado
R$ 7.015,47
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
151889
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 151964.50.00006.2016
ID
68887
Identificador do contrato
15196450000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/VENANCIOAIRES
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23356.001745/2016-37
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
01/11/2016
Data da publicação
04/11/2016
Início da vigência
01/11/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
151964
Número da licitação
00004/2016
-
Contrato 152711.50.00099.2018
ID
68901
Identificador do contrato
15271150000992018
Número
00099/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/C.CIDADE ALTA
Nome da unidade
INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23466.000612/2018-68
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIASDE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268 DE 5/10/09.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
15/05/2018
Data da publicação
05/07/2018
Início da vigência
15/05/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 24.000,00
Valor global
R$ 24.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.000,00
Valor acumulado
R$ 24.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152711
Número da licitação
00008/2018
-
Contrato 153978.50.00023.2018
ID
68935
Identificador do contrato
15397850000232018
Número
00023/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26290
Nome do órgão
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INEP/MEC
Nome da unidade
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Código da unidade de origem
153978
Nome da unidade de origem
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23036.002180/2018-90
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,SEÇÕES I, II E II DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO INEP.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
31/08/2018
Data da publicação
03/09/2018
Início da vigência
02/10/2018
Fim da vigência
27/06/2073
Valor inicial
R$ 750.008,00
Valor global
R$ 750.008,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 750.008,00
Valor acumulado
R$ 486.005.184,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153978
Número da licitação
00026/2018
Informação complementar
SIM -- 1 -- NÃO
-
Contrato 151911.50.00001.2019
ID
68959
Identificador do contrato
15191150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE (A INGAZEIRA)
Nome da unidade
IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23357.000867/2019-49
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/1993 E CONFORME ART. 47
Data da assinatura
30/01/2019
Data da publicação
20/02/2019
Início da vigência
30/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 14.868,00
Valor global
R$ 14.868,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 14.868,00
Valor acumulado
R$ 14.868,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
151911
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 152253.50.00005.2016
ID
68970
Identificador do contrato
15225350000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/IBIRAMA
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23474.000567/2015-08
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
04/05/2016
Data da publicação
13/05/2016
Início da vigência
04/05/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 11.552,75
Valor global
R$ 11.552,75
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.552,75
Valor acumulado
R$ 11.552,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152253
Número da licitação
00008/2015
-
Contrato 152495.50.00001.2017
ID
68994
Identificador do contrato
15249550000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26416
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPA-CAMPUS OBIDOS
Nome da unidade
INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23051.022711/2017-91
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS E DEMAIS MATÉ-RIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES P
Data da assinatura
01/09/2017
Data da publicação
01/12/2017
Início da vigência
01/09/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.000,00
Valor global
R$ 3.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 250,00
Valor acumulado
R$ 3.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152495
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 152663.50.00002.2019
ID
68995
Identificador do contrato
15266350000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/LUZERNA
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23475.000052/2019-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
29/01/2019
Data da publicação
12/02/2019
Início da vigência
29/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152663
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 152477.50.00013.2019
ID
69008
Identificador do contrato
15247750000132019
Número
00013/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26262
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNIFESP-HU
Nome da unidade
UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23089.045720/2018-12
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE.
Fundamento legal
DECRETOS 9215, DE 29/11/17 E 9678, DE 02/01/19, PORTARIAS
Data da assinatura
27/02/2019
Data da publicação
28/02/2019
Início da vigência
27/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 29.736,00
Valor global
R$ 29.736,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 29.736,00
Valor acumulado
R$ 29.736,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152477
Número da licitação
00098/2018
-
Contrato 152756.50.00048.2018
ID
69021
Identificador do contrato
15275650000482018
Número
00048/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/C. PARNAMIRIM
Nome da unidade
INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23424.000083/2018-99
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONFORME DECRETO Nº 9.215/17 E PORTARIA Nº 268/09.
Fundamento legal
CONFORME LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
08/03/2018
Data da publicação
12/06/2018
Início da vigência
08/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 19.824,00
Valor global
R$ 19.824,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.824,00
Valor acumulado
R$ 19.824,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152756
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 153028.50.00048.2018
ID
69024
Identificador do contrato
15302850000482018
Número
00048/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26260
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNIFAL - MG
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23087.012940/2018-71
Objeto
O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017 COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
18/12/2018
Data da publicação
19/12/2018
Início da vigência
18/12/2018
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 1.500.000,00
Valor global
R$ 1.500.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.500.000,00
Valor acumulado
R$ 1.500.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153028
Número da licitação
00066/2018
-
Contrato 152757.50.00056.2018
ID
69029
Identificador do contrato
15275750000562018
Número
00056/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN - NOVA CRUZ
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23426.000083/2018-99
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTE IFRN CAMPUS NOVA CRUZ.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
Data da assinatura
13/03/2018
Data da publicação
30/04/2018
Início da vigência
13/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152757
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 153019.50.00001.2015
ID
69037
Identificador do contrato
15301950000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26258
Nome do órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UTFPR
Nome da unidade
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23064.000492/2015-89
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,INCLUSIVE EM SUPLEMENTO,DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
04/03/2015
Data da publicação
11/03/2015
Início da vigência
24/03/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 650.616,51
Valor global
R$ 650.616,51
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 650.616,51
Valor acumulado
R$ 650.616,51
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153019
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 154003.50.00004.2018
ID
69069
Identificador do contrato
15400350000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26291
Nome do órgão
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUCAPES/DF
Nome da unidade
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23038.015435/2017-83
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIASDE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
21/03/2018
Data da publicação
27/03/2018
Início da vigência
21/03/2018
Fim da vigência
06/04/2071
Valor inicial
R$ 800.000,00
Valor global
R$ 800.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 800.000,00
Valor acumulado
R$ 800.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154003
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 152146.50.00002.2017
ID
69114
Identificador do contrato
15214650000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB - ESTRUTURAL
Nome da unidade
IFB - CAMPUS ESTRUTURAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23510.011370/2017-74
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE, CONFORME DECRETO Nº 4.520/2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268/2009 PARA OIFB - CAMPUS ESTRUTURAL.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 8.889/2016
Data da assinatura
21/07/2017
Data da publicação
02/08/2017
Início da vigência
21/07/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 11.002,32
Valor global
R$ 11.002,32
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.002,32
Valor acumulado
R$ 11.002,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
152146
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 153033.50.00054.2018
ID
69175
Identificador do contrato
15303350000542018
Número
00054/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26264
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFERSA-RN
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23091.006836/2018-21
Objeto
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
22/10/2018
Data da publicação
27/11/2018
Início da vigência
22/10/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 200.000,00
Valor acumulado
R$ 200.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153033
Número da licitação
00022/2018
-
Contrato 153036.50.00012.2016
ID
69346
Identificador do contrato
15303650000122016
Número
00012/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26255
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFVJM
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23086.002127/2016-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA UFVJM NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI N. 8.666/93.
Data da assinatura
28/11/2016
Data da publicação
21/12/2016
Início da vigência
28/11/2016
Fim da vigência
01/01/2071
Valor inicial
R$ 392.000,00
Valor global
R$ 178.751,45
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 2.979,19
Valor acumulado
R$ 2.316.556,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153036
Número da licitação
00010/2016
-
Contrato 153046.50.00077.2015
ID
69429
Identificador do contrato
15304650000772015
Número
00077/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26234
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFES
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Código da unidade de origem
153046
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23068.011130/2015-83
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA PUBLICAÇÕES LEGAIS DA UFES.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
05/10/2015
Data da publicação
23/10/2015
Início da vigência
05/10/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 720.000,00
Valor global
R$ 720.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 42.480.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153046
Número da licitação
00078/2015
-
Contrato 153152.50.00034.2018
ID
69479
Identificador do contrato
15315250000342018
Número
00034/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26245
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRJ/HUCFF
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23079.057097/2018-51
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSEDO(A) CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93. IN 36/11 AGU. PORTARIA 124/14 AGU. DECRETO 9
Data da assinatura
28/02/2019
Data da publicação
12/03/2019
Início da vigência
28/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 83.426,00
Valor global
R$ 83.426,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 83.426,00
Valor acumulado
R$ 83.426,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153152
Número da licitação
00013/2018
-
Contrato 153054.50.00006.2019
ID
69510
Identificador do contrato
15305450000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26235
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFGO/HC
Nome da unidade
HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFGO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23070.003217/2019-35
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
03/05/2019
Data da publicação
14/05/2019
Início da vigência
04/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 109.032,00
Valor global
R$ 109.032,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 109.032,00
Valor acumulado
R$ 109.032,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153054
Número da licitação
00020/2019
-
Contrato 153070.50.00001.2019
ID
69568
Identificador do contrato
15307050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26240
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFPB/BC
Nome da unidade
BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23074.022064/2019-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRARADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666, DE 21/6/1993, ARTIGO 25, CAPUT.
Data da assinatura
29/05/2019
Data da publicação
27/06/2019
Início da vigência
29/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.956,00
Valor global
R$ 4.956,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.956,00
Valor acumulado
R$ 4.956,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153070
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 153147.50.00001.2019
ID
69605
Identificador do contrato
15314750000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26245
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRJ/IGINEC
Nome da unidade
INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23079.027756/2019-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CONTRATOS JUNTO A IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 ARTIGO 25 INCISO 1
Data da assinatura
20/08/2019
Data da publicação
22/08/2019
Início da vigência
20/08/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.006,64
Valor global
R$ 3.006,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.006,64
Valor acumulado
R$ 3.006,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153147
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 153073.50.00001.2019
ID
69626
Identificador do contrato
15307350000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26240
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFPB/CCA
Nome da unidade
CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
016483/2019-14
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNI-ÃO.
Fundamento legal
ART. 25º, CAPUT DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993.
Data da assinatura
11/06/2019
Data da publicação
27/06/2019
Início da vigência
11/06/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.600,00
Valor global
R$ 17.600,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.600,00
Valor acumulado
R$ 17.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153073
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 153065.50.00001.2018
ID
69653
Identificador do contrato
15306550000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26240
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFPB
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23074.004629/2018-06
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA ONIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº9215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº268, DE 5/10/2009.
Fundamento legal
LEI 8666/93; DECRETO 9215/2017; PORTARIA 268/2009.
Data da assinatura
09/03/2018
Data da publicação
29/06/2018
Início da vigência
09/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 600.303,76
Valor global
R$ 600.303,76
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 600.303,76
Valor acumulado
R$ 600.303,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153065
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 155008.50.00011.2016
ID
69824
Identificador do contrato
15500850000112016
Número
00011/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HUPI
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23524.000083/2016-07
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DEC. Nº 4.520/02, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 05/10/09.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
02/02/2016
Data da publicação
26/02/2016
Início da vigência
02/02/2016
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 100.000,00
Valor global
R$ 100.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 100.000,00
Valor acumulado
R$ 100.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155008
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 153254.50.00009.2018
ID
69884
Identificador do contrato
15325450000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26238
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ADM. GERAL/UFMG
Nome da unidade
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23072.001071/2018-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
Fundamento legal
LEI 8666/93_ART. 25
Data da assinatura
14/03/2018
Data da publicação
08/06/2018
Início da vigência
14/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.700.000,00
Valor global
R$ 1.700.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.700.000,00
Valor acumulado
R$ 1.700.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153254
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 154039.50.00009.2019
ID
69889
Identificador do contrato
15403950000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26270
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUAM
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23105..05298/2/20-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI N.º 8.666/1993.
Data da assinatura
27/05/2019
Data da publicação
02/07/2019
Início da vigência
27/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 639.679,75
Valor global
R$ 639.679,75
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 639.679,75
Valor acumulado
R$ 639.679,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154039
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 154579.50.00002.2017
ID
69956
Identificador do contrato
15457950000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO VALENCA
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23336.000647/2016-11
Objeto
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFBAIANO CAMPUS VALENÇA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
03/03/2017
Data da publicação
25/04/2017
Início da vigência
03/03/2017
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154579
Número da licitação
00015/2016
-
Contrato 154617.50.00004.2017
ID
70052
Identificador do contrato
15461750000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO URUCUCA
Nome da unidade
INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23335.000023/2017-94
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ON AGU 036/2011.
Data da assinatura
14/02/2017
Data da publicação
30/03/2017
Início da vigência
14/02/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154617
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 155009.50.00610.2014
ID
70115
Identificador do contrato
15500950006102014
Número
00610/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HUB-UNB
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23039.000134/2014-11
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIASINSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA FILIAL HUB/EBSERH. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 756.000,00. VALOREMPENHADO: R$ 26.107,63.
Fundamento legal
ART. 25 CAPUT LEI 8.666/93.
Data da assinatura
14/07/2014
Data da publicação
05/08/2014
Início da vigência
14/07/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 26.107,63
Valor global
-R$ 2.998,37
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155009
Número da licitação
00134/2014
-
Contrato 155019.50.00009.2018
ID
70152
Identificador do contrato
15501950000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HUJM-UFMT
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23108.930498/2018-71
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIASDE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
26/06/2018
Data da publicação
08/08/2018
Início da vigência
26/06/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 49.989,52
Valor global
R$ 49.989,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 49.989,52
Valor acumulado
R$ 49.989,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155019
Número da licitação
00009/2018
-
Contrato 155341.50.00005.2019
ID
70156
Identificador do contrato
15534150000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE/CAMPUS ABREU
Nome da unidade
IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23734.016334/2019-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL COM A IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART. 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/10/2019
Data da publicação
19/11/2019
Início da vigência
21/10/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.000,00
Valor global
R$ 12.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.000,00
Valor acumulado
R$ 12.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155341
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 155389.50.00004.2019
ID
70174
Identificador do contrato
15538950000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26403
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS ITACOATIARA
Nome da unidade
IFAM - CAMPUS ITACOATIARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23744.000698/2019-83
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL COM OBJETIVO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
FUNDAMENTA-SE NA NO ARTIGO 61 DA LEI 8666/83.
Data da assinatura
09/09/2019
Data da publicação
10/10/2019
Início da vigência
09/09/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155389
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 155216.50.00004.2017
ID
70177
Identificador do contrato
15521650000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE/CAMPUS OLINDA
Nome da unidade
IFPE - CAMPUS OLINDA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23736.003903/2017-16
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSEDA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520/2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 05/10/09.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, DEC. 4.520/02
Data da assinatura
05/05/2017
Data da publicação
18/05/2017
Início da vigência
08/05/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.608,00
Valor global
R$ 6.608,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.608,00
Valor acumulado
R$ 6.608,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155216
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 155527.50.00001.2017
ID
70179
Identificador do contrato
15552750000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26403
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS EIRUNEPE
Nome da unidade
IFAM - CAMPUS EIRUNEPE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23772.000134/2017-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART. 24, INC. XVI DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
18/05/2017
Data da publicação
14/06/2017
Início da vigência
18/05/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
155527
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 155124.50.00005.2016
ID
70212
Identificador do contrato
15512450000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HUMAP-UFMS
Nome da unidade
HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23447.000599/2015-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS, PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN/HUMAP-UFMS NO PERÍODO DE 12 MESES - VALOR GLOBAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINOC MIL REAIS)
Fundamento legal
LEI FEDERAL Nº 8.666/93
Data da assinatura
21/12/2015
Data da publicação
01/02/2016
Início da vigência
21/12/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 65.000,40
Valor global
R$ 81.250,50
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 54.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155124
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 155900.50.00002.2015
ID
70316
Identificador do contrato
15590050000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HU-UFSCAR
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23763.000002/2015-67
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ARTIGO 25, CAPUT DA LEI Nº 8666/93
Data da assinatura
30/12/2015
Data da publicação
27/01/2016
Início da vigência
30/12/2015
Fim da vigência
30/12/2030
Valor inicial
R$ 250.000,00
Valor global
R$ 250.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 20.833,33
Valor acumulado
R$ 749.959,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155900
Número da licitação
00005/2015
-
Contrato 155885.50.00006.2019
ID
70345
Identificador do contrato
15588550000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS XIQUE-XIQUE
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23806.000373/2019-29
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DO INTERESSE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Fundamento legal
ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
25/10/2019
Data da publicação
07/11/2019
Início da vigência
25/10/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155885
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 155892.50.00002.2019
ID
70346
Identificador do contrato
15589250000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/SANTA RITA
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS SANTA RITA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23797.000010/2019-40
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFPB CAMPUS SANTA RITA NO DIÁRIO OFICIAL DA U IÃO.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93.
Data da assinatura
28/01/2019
Data da publicação
20/02/2019
Início da vigência
28/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155892
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 155904.50.00010.2019
ID
70356
Identificador do contrato
15590450000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HU-UFG
Nome da unidade
HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23760.010068/2019-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 13303/16
Data da assinatura
05/09/2019
Data da publicação
18/09/2019
Início da vigência
05/09/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 109.032,00
Valor global
R$ 109.032,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.086,00
Valor acumulado
R$ 109.032,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
155904
Número da licitação
00088/2019
-
Contrato 158099.50.00002.2017
ID
70484
Identificador do contrato
15809950000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26413
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF TRIANG. MINEIRO
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23199.000870/2016-80
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº4.520, DE 16/12/2002, COMBINADO COM A PORTARIANº 268, DE 05/10/2009, PARA O IFTM - REITORIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/1.993
Data da assinatura
10/02/2017
Data da publicação
08/03/2017
Início da vigência
10/02/2017
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158099
Número da licitação
00012/2016
-
Contrato 158128.50.00007.2018
ID
70495
Identificador do contrato
15812850000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO MARANHAO
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23249.061773/2017-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO IFMA.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
08/05/2018
Data da publicação
16/05/2018
Início da vigência
08/05/2018
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 150.000,00
Valor global
R$ 150.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 150.000,00
Valor acumulado
R$ 150.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158128
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 158123.50.00004.2016
ID
70504
Identificador do contrato
15812350000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23223.000011/2016-46
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DEMAIS DI
Data da assinatura
03/02/2016
Data da publicação
16/03/2016
Início da vigência
03/02/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 370.000,00
Valor global
R$ 370.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 370.000,00
Valor acumulado
R$ 370.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158123
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 158125.50.00142.2018
ID
70527
Identificador do contrato
15812550001422018
Número
00142/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF CATARINENSE
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23348.006766/2018-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
06/12/2018
Data da publicação
10/12/2018
Início da vigência
06/12/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 200.000,00
Valor acumulado
R$ 200.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158125
Número da licitação
00017/2018
-
Contrato 158121.50.00011.2015
ID
70535
Identificador do contrato
15812150000112015
Número
00011/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26410
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO NORTE DE MG
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23414.000309/2015-28
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFNMG - REITORIA.
Fundamento legal
LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Data da assinatura
21/05/2015
Data da publicação
30/06/2015
Início da vigência
21/05/2015
Fim da vigência
02/01/2071
Valor inicial
R$ 250.000,00
Valor global
R$ 250.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 250.000,00
Valor acumulado
R$ 250.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158121
Número da licitação
00006/2015
-
Contrato 158136.50.00009.2019
ID
70582
Identificador do contrato
15813650000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26418
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPE-REITORIA
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23294.007908/2019-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 61 DA LEI 8666/1993.
Data da assinatura
12/08/2019
Data da publicação
19/08/2019
Início da vigência
12/08/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 224.000,00
Valor global
R$ 224.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 224.000,00
Valor acumulado
R$ 224.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158136
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158132.50.00010.2019
ID
70590
Identificador do contrato
15813250000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26415
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO MAT.G.DO SUL
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23347.001688/2019-48
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
18/04/2019
Data da publicação
14/05/2019
Início da vigência
18/04/2019
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 124.800,00
Valor global
R$ 124.800,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 124.800,00
Valor acumulado
R$ 124.800,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158132
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158131.50.00004.2018
ID
70625
Identificador do contrato
15813150000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO TOCANTINS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23235..00427/9/20-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO_OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O IFTO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.
Data da assinatura
28/03/2018
Data da publicação
04/04/2018
Início da vigência
28/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 183.768,48
Valor global
R$ 183.768,48
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 183.768,48
Valor acumulado
R$ 183.768,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 158138.50.00024.2017
ID
70763
Identificador do contrato
15813850000242017
Número
00024/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DA PARAIBA
Nome da unidade
IFPB - REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23381.000031/2017-85
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DAMIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REI-TORIA DO IFPB.
Fundamento legal
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data da assinatura
06/03/2017
Data da publicação
10/04/2017
Início da vigência
06/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 168.000,00
Valor global
R$ 168.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 168.000,00
Valor acumulado
R$ 168.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158138
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158143.50.00003.2018
ID
70789
Identificador do contrato
15814350000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DE BRASILIA
Nome da unidade
IFB - REITORIA - BRASILIA-DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23098.000510/2018-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993,ON N° 36, DE 13/12/2011, DA AGU.
Data da assinatura
14/02/2018
Data da publicação
21/03/2018
Início da vigência
14/02/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 218.000,00
Valor global
R$ 218.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 218.000,00
Valor acumulado
R$ 218.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158143
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 158279.50.00001.2017
ID
70834
Identificador do contrato
15827950000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/SOUSA
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS SOUSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23000.000002/2017-51
Objeto
CONTRATAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DOU, DEMATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO), POR TEMPO INDETERMINADO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
14/02/2017
Data da publicação
07/03/2017
Início da vigência
14/02/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 26.000,00
Valor global
R$ 26.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.166,66
Valor acumulado
R$ 25.999,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158279
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158153.50.00018.2018
ID
70937
Identificador do contrato
15815350000182018
Número
00018/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23372.000338/2018-76
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DACONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
13/09/2018
Data da publicação
19/09/2018
Início da vigência
13/09/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 440.092,80
Valor global
R$ 440.092,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 440.092,80
Valor acumulado
R$ 440.092,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00007/2018
-
Contrato 158159.50.00007.2016
ID
70968
Identificador do contrato
15815950000072016
Número
00007/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26426
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF CAMPUS MACAPA
Nome da unidade
INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23228.000419/2016-78
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DA IMPRENSA NACIONAL, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS INTERESSES DO IFAP CAMPUS MACAPÁ.
Fundamento legal
LEI 8666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLA
Data da assinatura
16/05/2016
Data da publicação
29/07/2016
Início da vigência
16/05/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158159
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 158284.50.00001.2018
ID
71032
Identificador do contrato
15828450000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS B.CORDA
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23249.000076/2018-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTOFEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA NOANO DE 2018.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
30/05/2018
Data da publicação
10/07/2018
Início da vigência
30/05/2018
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 3.000,00
Valor global
R$ 3.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.000,00
Valor acumulado
R$ 3.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158284
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 158160.50.00002.2017
ID
71085
Identificador do contrato
15816050000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26426
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF LARANJAL DO JARI
Nome da unidade
INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23228.000098/2017-92
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFAP-CAMPUS LARANJAL DO JARI, CONFORME DECRETO Nº 4520, DE 16/12/2002 E PORTARIA Nº 268, DE 05/10/2009.
Fundamento legal
LEI 8666, DE 21/06/1993; DECRETO 4520, DE 16/12/2002; POR
Data da assinatura
17/05/2017
Data da publicação
02/06/2017
Início da vigência
17/05/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.995,68
Valor global
R$ 7.995,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.995,68
Valor acumulado
R$ 7.995,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158160
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158293.50.00004.2018
ID
71149
Identificador do contrato
15829350000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS CODO
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.058655/2017-16
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO N.9215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA N. 268, DE 05/10/2009
Fundamento legal
LEI N. 8,666/93
Data da assinatura
05/03/2018
Data da publicação
09/03/2018
Início da vigência
05/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158293
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158282.50.00001.2019
ID
71175
Identificador do contrato
15828250000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS PINHEIR
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.015440/2019-72
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOSOFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME DECRETO Nº 9.215 DE 29/11/2017 E PORTARIA Nº 283 DE 02/10/2018.
Fundamento legal
ARTIGO Nº 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
09/04/2019
Data da publicação
09/05/2019
Início da vigência
09/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.000,00
Valor global
R$ 12.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.000,00
Valor acumulado
R$ 12.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158282
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158303.50.00001.2019
ID
71224
Identificador do contrato
15830350000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26412
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSMG/CAMPUS MUZAMB
Nome da unidade
IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
2334600021201938
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAS NA IMPRENSA NACIONAL
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
17/01/2019
Data da publicação
18/01/2019
Início da vigência
17/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158303
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158304.50.00002.2016
ID
71225
Identificador do contrato
15830450000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26412
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSMG/CAMPUS MACHAD
Nome da unidade
IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23345.000042/2016-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/02/2016
Data da publicação
16/03/2016
Início da vigência
01/02/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 40.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.000,00
Valor acumulado
R$ 40.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158304
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 158321.50.00004.2015
ID
71248
Identificador do contrato
15832150000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFCE/CAMPUS CRATO
Nome da unidade
CAMPUS CRATO/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23265.001368/2015-74
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAISMATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORMEESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520, DE 16.12.02,COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268 DE 05.10.09.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
04/03/2015
Data da publicação
07/04/2015
Início da vigência
04/03/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 150.000,00
Valor global
R$ 150.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 150.000,00
Valor acumulado
R$ 150.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158321
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 158340.50.00001.2017
ID
71251
Identificador do contrato
15834050000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/CHARQUEADAS
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23166.000005/2017-00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO CONTINUADOS DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL-DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O CÂMPUS CHARQUEADAS - IFSUL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA Nº 124/2
Data da assinatura
01/03/2017
Data da publicação
07/04/2017
Início da vigência
01/03/2017
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158340
Número da licitação
00005/2016
-
Contrato 158311.50.00001.2017
ID
71263
Identificador do contrato
15831150000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26413
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTM/CPS.ITUIUTABA
Nome da unidade
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23202.000352/2016-00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
13/03/2017
Data da publicação
28/03/2017
Início da vigência
13/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158311
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 158309.50.00005.2019
ID
71285
Identificador do contrato
15830950000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26413
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTM/CAMPUS PARACAT
Nome da unidade
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU
Código da unidade de origem
158309
Nome da unidade de origem
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23203.001722/2018-38
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFTM-CAMPUS PARACATU.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
25/01/2019
Data da publicação
22/02/2019
Início da vigência
25/01/2019
Fim da vigência
12/01/2071
Valor inicial
R$ 31.375,00
Valor global
R$ 31.375,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 31.375,00
Valor acumulado
R$ 31.375,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158309
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158316.50.00008.2015
ID
71287
Identificador do contrato
15831650000082015
Número
00008/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFCE/CAMPUS J.NORTE
Nome da unidade
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23261.014378/2015-18
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO.
Fundamento legal
8666/93
Data da assinatura
22/05/2015
Data da publicação
26/05/2015
Início da vigência
22/05/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158316
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 158367.50.00063.2019
ID
71294
Identificador do contrato
15836750000632019
Número
00063/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS IPANGUA
Nome da unidade
INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23037.000498/2019-15
Objeto
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
11/06/2019
Data da publicação
11/07/2019
Início da vigência
11/06/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 22.500,00
Valor global
R$ 22.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 22.500,00
Valor acumulado
R$ 22.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158367
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158319.50.00012.2015
ID
71385
Identificador do contrato
15831950000122015
Número
00012/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFCE/CAMPUS MARACAN
Nome da unidade
CAMPUS MARACANAU/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23259.035742/2015-14
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DEATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520, DE 16.12.02, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 05.10.09.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/11/2015
Data da publicação
02/12/2015
Início da vigência
03/11/2015
Fim da vigência
14/01/2071
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158319
Número da licitação
00003/2015
-
Contrato 158310.50.00020.2016
ID
71419
Identificador do contrato
15831050000202016
Número
00020/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26413
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTM/CAMPUS UBERABA
Nome da unidade
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA
Código da unidade de origem
158310
Nome da unidade de origem
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23200.000497/2016-81
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL NO DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) AO IFTM - CAMPUS UBERABA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Data da assinatura
28/12/2016
Data da publicação
16/01/2017
Início da vigência
28/12/2016
Fim da vigência
04/06/2073
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158310
Número da licitação
00021/2016
-
Contrato 158372.50.00012.2019
ID
71459
Identificador do contrato
15837250000122019
Número
00012/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS ST CRUZ
Nome da unidade
INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23138.001762/2018-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DE-MAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
Data da assinatura
26/03/2019
Data da publicação
29/03/2019
Início da vigência
26/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 23.788,80
Valor global
R$ 23.788,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.982,40
Valor acumulado
R$ 23.788,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158372
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158375.50.00070.2017
ID
71487
Identificador do contrato
15837550000702017
Número
00070/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS MACAU
Nome da unidade
INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23135.031209/2017-41
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
16/10/2016
Data da publicação
26/12/2017
Início da vigência
16/10/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158375
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158339.50.00001.2016
ID
71508
Identificador do contrato
15833950000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/SAPUCAIA
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23164.000224/2015-39
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESE LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
15/12/2015
Data da publicação
18/01/2016
Início da vigência
15/01/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158339
Número da licitação
00008/2015
-
Contrato 158369.50.00059.2019
ID
71515
Identificador do contrato
15836950000592019
Número
00059/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS NATAL C
Nome da unidade
INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23057.003511/2019-41
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSEDA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
06/06/2019
Data da publicação
18/06/2019
Início da vigência
06/06/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 60.000,00
Valor global
R$ 60.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 60.000,00
Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158369
Número da licitação
00014/2019
-
Contrato 158366.50.00038.2019
ID
71542
Identificador do contrato
15836650000382019
Número
00038/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS C.NOVOS
Nome da unidade
INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23035.000743/2019-04
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO N 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA N 283, DE 2/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
08/05/2019
Data da publicação
31/05/2019
Início da vigência
15/05/2019
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 34.956,32
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 34.956,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158366
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158442.50.00005.2019
ID
71562
Identificador do contrato
15844250000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBA/CAMPUS GUANAMB
Nome da unidade
INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23333.000014/2019-13
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/01/2019
Data da publicação
04/04/2019
Início da vigência
01/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158442
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158443.50.00019.2015
ID
71566
Identificador do contrato
15844350000192015
Número
00019/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO/CATU
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23329.000015/2015-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS EDEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO INSITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS CATU.
Fundamento legal
DECRETO 4520/2002, COMBINADO COM A PORARIA 268/2009 E ON
Data da assinatura
07/04/2015
Data da publicação
10/06/2015
Início da vigência
07/04/2015
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 22.476,36
Valor global
R$ 22.476,36
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 22.476,36
Valor acumulado
R$ 22.476,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158443
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 158377.50.00008.2018
ID
71585
Identificador do contrato
15837750000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26410
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFNMG/CAMPUS SALINA
Nome da unidade
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23396.002940/2018-70
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
27/09/2018
Data da publicação
07/11/2018
Início da vigência
27/09/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 18.000,00
Valor global
R$ 13.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158377
Número da licitação
00015/2018
-
Contrato 158422.50.00002.2018
ID
71608
Identificador do contrato
15842250000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS VENECIA
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23159.000007/2018-61
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DO IFES CAMPUS NOVA VENECIA.
Fundamento legal
LEI 8666/93, IN 05/2017 SGMPDG E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
13/06/2018
Data da publicação
12/07/2018
Início da vigência
14/06/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158422
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 158368.50.00045.2017
ID
71611
Identificador do contrato
15836850000452017
Número
00045/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS NATAL Z
Nome da unidade
INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23058.010753/2017-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETONº 4.520.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
18/04/2017
Data da publicação
20/07/2017
Início da vigência
18/04/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.500,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158368
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158376.50.00001.2019
ID
71629
Identificador do contrato
15837650000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26421
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRO/JI-PARANA
Nome da unidade
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23243.001261/2019-16
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSEDO IFRO-CAMPUS JI-PARANÁ.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, ALTERADA.
Data da assinatura
13/03/2019
Data da publicação
18/03/2019
Início da vigência
18/03/2019
Fim da vigência
08/06/2071
Valor inicial
R$ 16.520,00
Valor global
R$ 1.652.000,00
Número de parcelas
100
Valor da Parcela
R$ 16.520,00
Valor acumulado
R$ 1.652.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158376
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158451.50.00002.2019
ID
71644
Identificador do contrato
15845150000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26415
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMS/CAMPUS COXIM
Nome da unidade
INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23347.000992/2019-78
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8666/93.
Data da assinatura
29/04/2019
Data da publicação
02/05/2019
Início da vigência
29/04/2019
Fim da vigência
26/01/2070
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158451
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 158123.50.00003.2019
ID
71653
Identificador do contrato
15812350000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código da unidade de origem
158415
Nome da unidade de origem
INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS MURIAE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23232.000168/2019-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
15/03/2019
Data da publicação
01/04/2019
Início da vigência
15/03/2019
Fim da vigência
31/10/2019
Valor inicial
R$ 23.788,80
Valor global
R$ 23.788,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 23.788,80
Valor acumulado
R$ 23.788,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158415
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158374.50.00015.2019
ID
71659
Identificador do contrato
15837450000152019
Número
00015/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26435
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRN/CAMPUS P. FER.
Nome da unidade
INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23137.000051/2019-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS.
Fundamento legal
ART 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
11/03/2019
Data da publicação
19/03/2019
Início da vigência
11/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.370,00
Valor global
R$ 30.370,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.530,83
Valor acumulado
R$ 30.369,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158374
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 158123.50.00004.2018
ID
71762
Identificador do contrato
15812350000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23222.002576/2017-59
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IF SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
16/04/2018
Data da publicação
07/06/2018
Início da vigência
16/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 34.000,00
Valor global
R$ 34.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 34.000,00
Valor acumulado
R$ 34.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158412
Número da licitação
00009/2017
-
Contrato 158461.50.00003.2018
ID
71781
Identificador do contrato
15846150000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/CONCORDIA
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23351.002956/2017-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PUBLICAÇÕES DEMATÉRIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
07/03/2018
Data da publicação
16/04/2018
Início da vigência
07/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158461
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 158504.50.00002.2019
ID
71785
Identificador do contrato
15850450000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFFAR/CAMPUS S.ROSA
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
93242.000195/2019-69
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DEINTERESSE DO IFFAR CAMPUS SANTA ROSA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
08/04/2019
Data da publicação
26/04/2019
Início da vigência
28/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.947,20
Valor global
R$ 5.947,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.947,20
Valor acumulado
R$ 5.947,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158504
Número da licitação
00007/2019
-
Contrato 158123.50.00002.2018
ID
71791
Identificador do contrato
15812350000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23355.004581/2017-91
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9215 DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIANº 268 DE 05/10/2009
Fundamento legal
LEI 8666 ART 25, DECRETO 9215 DE 29/11/2017 E PORTARIA 26
Data da assinatura
10/01/2018
Data da publicação
17/01/2018
Início da vigência
10/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 45.000,00
Valor global
R$ 45.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 45.000,00
Valor acumulado
R$ 45.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158413
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 158470.50.00002.2019
ID
71816
Identificador do contrato
15847050000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/PATOS
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS PATOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23168.002829/2018-77
Objeto
O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO (A) CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Data da assinatura
20/03/2019
Data da publicação
26/04/2019
Início da vigência
20/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158470
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158472.50.00004.2017
ID
71840
Identificador do contrato
15847250000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/MONTEIRO
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS MONTEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23171.000001/2017-44
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB CAMPUS MONTEIRO.
Fundamento legal
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data da assinatura
23/05/2017
Data da publicação
01/06/2017
Início da vigência
23/05/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158472
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158457.50.00003.2018
ID
71856
Identificador do contrato
15845750000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS TIMON
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.007412/2018-17
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE,
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
11/09/2018
Data da publicação
22/10/2018
Início da vigência
11/09/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.500,00
Valor global
R$ 2.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.500,00
Valor acumulado
R$ 2.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158457
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158437.50.00001.2017
ID
71870
Identificador do contrato
15843750000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26410
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFNMG/CAMPUS M.CLAR
Nome da unidade
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23394.000406/2016-87
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIO
Data da assinatura
14/02/2017
Data da publicação
27/03/2017
Início da vigência
14/02/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158437
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 158459.50.00005.2016
ID
71905
Identificador do contrato
15845950000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/ARAQUARI
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23349.001674/2015-81
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/02/2016
Data da publicação
24/03/2016
Início da vigência
24/03/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158459
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 158452.50.00001.2014
ID
71928
Identificador do contrato
15845250000012014
Número
00001/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26415
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMS/NOVA ANDRADINA
Nome da unidade
INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23347.001157/2013-60
Objeto
PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS NA IMPRENSA NACIONAL
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
31/03/2015
Data da publicação
02/06/2014
Início da vigência
24/04/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.142,85
Valor global
R$ 12.142,85
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.142,85
Valor acumulado
R$ 12.142,85
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158452
Número da licitação
00007/2013
-
Contrato 158441.50.00001.2019
ID
71951
Identificador do contrato
15844150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26410
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFNMG/CAMPUS ARACUA
Nome da unidade
INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23391.000151/2019-25
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
21/03/2019
Data da publicação
11/04/2019
Início da vigência
11/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 26.167,00
Valor global
R$ 26.167,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 26.167,00
Valor acumulado
R$ 26.167,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158441
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158501.50.00010.2019
ID
71998
Identificador do contrato
15850150000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB/CAMPUS PLANALTI
Nome da unidade
IFB - CAMPUS PLANALTINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23133.001333/2019-64
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI N° 8.666/1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
07/10/2019
Data da publicação
09/10/2019
Início da vigência
07/10/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 21.806,40
Valor global
R$ 21.806,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 21.806,40
Valor acumulado
R$ 21.806,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158501
Número da licitação
00007/2019
-
Contrato 158449.50.00002.2019
ID
72002
Identificador do contrato
15844950000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26415
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMS/CAMPO GRANDE
Nome da unidade
INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23347.001890/2019-70
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93, DECRETO 9215/2017, ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU
Data da assinatura
14/02/2019
Data da publicação
08/04/2019
Início da vigência
14/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.600,00
Valor global
R$ 17.600,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.600,00
Valor acumulado
R$ 17.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158449
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158467.50.00001.2018
ID
72005
Identificador do contrato
15846750000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/PELOTAS
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23206.003071/2017-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O CÂMPUSPELOTAS, NO EXERCÍCIO DE 2018 E POSTERIORES.
Fundamento legal
DECRETO 4520/2002;LEI 8666/93.
Data da assinatura
01/01/2018
Data da publicação
31/01/2018
Início da vigência
01/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.088,09
Valor global
R$ 20.088,09
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.088,09
Valor acumulado
R$ 20.088,09
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158467
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 158471.50.00009.2016
ID
72031
Identificador do contrato
15847150000092016
Número
00009/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26417
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPB/PRINCESA ISABE
Nome da unidade
IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23169.002194/2016-36
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO N° 4.520, DE 16.12.02, COMBINADO COM A PORTARIAN° 268, DE 5.10.09.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
14/12/2016
Data da publicação
26/01/2017
Início da vigência
14/12/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158471
Número da licitação
00010/2016
-
Contrato 158498.50.00003.2019
ID
72033
Identificador do contrato
15849850000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26414
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMT/RONDONOPOLIS
Nome da unidade
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23196.002364/2018-17
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
01/03/2019
Data da publicação
07/05/2019
Início da vigência
01/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.026,56
Valor global
R$ 12.026,56
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.026,56
Valor acumulado
R$ 12.026,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158498
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158500.50.00006.2017
ID
72040
Identificador do contrato
15850050000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26430
Nome do órgão
INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSPE/CAMPUS FLORES
Nome da unidade
INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23100.000178/2017-84
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE IF SERTÃO-PE CAMPUS FLORESTA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/03/2017
Data da publicação
10/05/2017
Início da vigência
21/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.529,55
Valor global
R$ 6.529,55
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.529,55
Valor acumulado
R$ 6.529,55
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158500
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158512.50.00003.2019
ID
72065
Identificador do contrato
15851250000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26416
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPA/CAMPUS MRB.IND
Nome da unidade
INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23051.002686/2019-91
Objeto
PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE ASSINATURA, DE EDIÇÕES ELETRONICAS DO DOU, SEÇOES 1,2,3, EDIÇÕES EXTRAS E SUPLEMENTARES QUANDO HOUVER.
Fundamento legal
ARTIGO 25, LEI 8.666/93
Data da assinatura
09/02/2019
Data da publicação
10/05/2019
Início da vigência
10/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.608,00
Valor global
R$ 6.608,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 550,66
Valor acumulado
R$ 6.607,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158512
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158501.50.00014.2014
ID
72090
Identificador do contrato
15850150000142014
Número
00014/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26428
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFB/CAMPUS PLANALTI
Nome da unidade
IFB - CAMPUS PLANALTINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23133.000061/2014-71
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
30/09/2014
Data da publicação
02/10/2014
Início da vigência
30/09/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 40.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.000,00
Valor acumulado
R$ 40.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158501
Número da licitação
00004/2014
-
Contrato 158631.50.00002.2018
ID
72107
Identificador do contrato
15863150000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SBS
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23821.000010/2018-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DO CAMPUS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
8666/93, ARTIGO 25 CAPUT.
Data da assinatura
23/01/2018
Data da publicação
05/02/2018
Início da vigência
23/01/2018
Fim da vigência
23/01/2023
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158631
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 158515.50.00020.2017
ID
72152
Identificador do contrato
15851550000202017
Número
00020/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26441
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFOPA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23204.003848/2017-56
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº4.520, 16.12.02, C/C A PORTARIA Nº 268, DE 05.10.09.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993 E DEMAIS CONSTANTES NA CLÁUSULA PRIMEIR
Data da assinatura
19/10/2017
Data da publicação
14/12/2017
Início da vigência
19/10/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 250.000,00
Valor global
R$ 250.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 250.000,00
Valor acumulado
R$ 250.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158515
Número da licitação
00032/2017
-
Contrato 158587.50.00001.2019
ID
72178
Identificador do contrato
15858750000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26427
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBA/CAMPUS ILHEUS
Nome da unidade
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHEUS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23461.000274/2019-95
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATERIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Fundamento legal
LEI 8.666 CAPUT ART 25.
Data da assinatura
03/05/2019
Data da publicação
21/06/2019
Início da vigência
03/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158587
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158517.50.00066.2014
ID
72207
Identificador do contrato
15851750000662014
Número
00066/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26440
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFFS
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23205.001406/2014-76
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
13/08/2014
Data da publicação
27/08/2014
Início da vigência
13/08/2014
Fim da vigência
29/12/2071
Valor inicial
R$ 297.626,00
Valor global
R$ 297.626,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 297.626,00
Valor acumulado
R$ 297.626,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158517
Número da licitação
00004/2014
-
Contrato 158533.50.00005.2017
ID
72210
Identificador do contrato
15853350000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26421
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRO/CAMPUS CACOAL
Nome da unidade
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23243.016189/2017-51
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAIS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI Nº8.666/1993 E ART. 47 DO DECR
Data da assinatura
18/12/2017
Data da publicação
06/03/2018
Início da vigência
18/12/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158533
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158959.50.00002.2019
ID
72246
Identificador do contrato
15895950000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS UBAJARA
Nome da unidade
CAMPUS UBAJARA/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23492.000027/2019-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFCE UBAJARA
Fundamento legal
ART 25 DA LEI 8666/93 COMBINADO COM O ART 20, I, DO DECRE
Data da assinatura
15/03/2019
Data da publicação
18/03/2019
Início da vigência
15/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.600,00
Valor global
R$ 17.600,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.600,00
Valor acumulado
R$ 17.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158959
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 159001.50.00003.2018
ID
72247
Identificador do contrato
15900150000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26413
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTM/CP PATROCINIO
Nome da unidade
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23423.000425/2017-08
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DEMATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - IMPRENSANACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
31/01/2018
Data da publicação
07/03/2018
Início da vigência
31/01/2018
Fim da vigência
30/01/2070
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
159001
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158967.50.00001.2018
ID
72266
Identificador do contrato
15896750000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO CEARA
Nome da unidade
CAMPUS HORIZONTE/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23823.004106/2018-31
Objeto
PUBLICAÇÃO DOU PARA O CAMPUS HORIZONTE
Fundamento legal
CONFORME CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666
Data da assinatura
05/04/2018
Data da publicação
13/04/2018
Início da vigência
05/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 11.894,40
Valor global
R$ 11.894,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.894,40
Valor acumulado
R$ 11.894,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158967
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 160006.50.00003.2018
ID
72270
Identificador do contrato
16000650000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
1 B I S (AMV)
Nome da unidade
1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL)
Código da unidade de origem
160006
Nome da unidade de origem
1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL)
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64114.002695/2018-05
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARATER OFICIAL NO D.O.U
Fundamento legal
ART 25. CAPUT/LEI 8666/93
Data da assinatura
12/01/2018
Data da publicação
13/08/2018
Início da vigência
12/01/2018
Fim da vigência
11/01/2019
Valor inicial
R$ 18.238,08
Valor global
R$ 18.238,08
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 18.238,08
Valor acumulado
R$ 18.238,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160006
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 158564.50.00019.2019
ID
72277
Identificador do contrato
15856450000192019
Número
00019/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26403
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS LABREA
Nome da unidade
IFAM - CAMPUS LABREA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23388.000002/2019-15
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ATOS OFICIAIS E DEMAISMATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
07/08/2019
Data da publicação
08/08/2019
Início da vigência
07/08/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
158564
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158957.50.00015.2019
ID
72292
Identificador do contrato
15895750000152019
Número
00015/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS UMIRIM
Nome da unidade
CAMPUS UMIRIM/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23493.001075/2019-27
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADADE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
19/08/2019
Data da publicação
20/08/2019
Início da vigência
19/08/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 13.909,84
Valor global
R$ 13.909,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 13.909,84
Valor acumulado
R$ 13.909,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158957
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158952.50.00005.2019
ID
72334
Identificador do contrato
15895250000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS TAUA
Nome da unidade
CAMPUS TAUA/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23490.011466/2018-07
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
14/05/2019
Data da publicação
06/06/2019
Início da vigência
14/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158952
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158588.50.00001.2019
ID
72338
Identificador do contrato
15858850000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26427
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBA/CAMPUS JEQUIE
Nome da unidade
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
23459.001797/2018-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CAMPUS.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
29/03/2019
Data da publicação
17/04/2019
Início da vigência
29/03/2019
Fim da vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 514,70
Valor global
R$ 514,70
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 514,70
Valor acumulado
R$ 514,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158588
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 158561.50.00001.2018
ID
72371
Identificador do contrato
15856150000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26403
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS TABATINGA
Nome da unidade
IFAM - CAMPUS TABATINGA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23385.000060/2018-98
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DACONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORESE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
22/02/2019
Data da publicação
15/03/2019
Início da vigência
22/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158561
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158951.50.00001.2019
ID
72431
Identificador do contrato
15895150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS BATURITE
Nome da unidade
CAMPUS BATURITE/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23484.001506/2019-64
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
27/06/2019
Data da publicação
12/07/2019
Início da vigência
27/06/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158951
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 158965.50.00002.2017
ID
72436
Identificador do contrato
15896550000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO CEARA
Nome da unidade
CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23255.005209/2017-20
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE , CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO N° 4.520 DE 16/12/2002, COMBINADO COM APORTARIA DE N° 268, DE 05/10/2009.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
28/07/2018
Data da publicação
21/08/2017
Início da vigência
28/07/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 13.000,00
Valor global
R$ 3.250,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158965
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158892.50.00004.2018
ID
72449
Identificador do contrato
15889250000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS PIUMA
Nome da unidade
IFES/CAMPUS PIUMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23185.000080/2017-34
Objeto
ASSINATURA DO DOU E SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO CAMPUS PIUMA
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
03/01/2018
Data da publicação
23/02/2018
Início da vigência
03/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.308,12
Valor global
R$ 4.308,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.308,12
Valor acumulado
R$ 4.308,12
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158892
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158718.50.00010.2018
ID
72461
Identificador do contrato
15871850000102018
Número
00010/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26448
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNIFESSPA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23479.007319/2018-82
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
25/10/2018
Data da publicação
09/11/2018
Início da vigência
25/10/2018
Fim da vigência
14/07/2071
Valor inicial
R$ 250.000,00
Valor global
R$ 250.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 250.000,00
Valor acumulado
R$ 250.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158718
Número da licitação
00011/2018
-
Contrato 158958.50.00005.2018
ID
72524
Identificador do contrato
15895850000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS ARACATI
Nome da unidade
CAMPUS ARACATI/IFCE
Código da unidade de origem
158958
Nome da unidade de origem
CAMPUS ARACATI/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23483.010821/2018-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
21/06/2018
Data da publicação
06/07/2018
Início da vigência
21/06/2018
Valor inicial
R$ 10.000,04
Valor global
R$ 10.000,04
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 833,34
Valor acumulado
R$ 50.000,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158958
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 158966.50.00001.2017
ID
72528
Identificador do contrato
15896650000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO CEARA
Nome da unidade
CAMPUS PARACURU/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23824.018763/2017-75
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE.
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POST
Data da assinatura
03/08/2017
Data da publicação
15/09/2017
Início da vigência
03/08/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.000,00
Valor global
R$ 1.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.000,00
Valor acumulado
R$ 1.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158966
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158953.50.00010.2019
ID
72540
Identificador do contrato
15895350000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS TABULEIRO N
Nome da unidade
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23489.000535/2019-69
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFCE - CAMPUA TABULEIRO DO NORTE.
Fundamento legal
LEI 8666, ART 25, CAPUT
Data da assinatura
24/05/2019
Data da publicação
28/05/2019
Início da vigência
24/05/2019
Fim da vigência
01/01/2072
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158953
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158960.50.00001.2019
ID
72560
Identificador do contrato
15896050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS CAUCAIA
Nome da unidade
CAMPUS CAUCAIA/IFCE
Código da unidade de origem
158960
Nome da unidade de origem
CAMPUS CAUCAIA/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23486.000023/2019-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃODE ATOS OFICIAS E DEMAIS MATÉRIAS NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8666DE 21/06/1993.
Data da assinatura
30/01/2019
Data da publicação
04/02/2019
Início da vigência
25/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 8.557,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158960
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 159002.50.00002.2018
ID
72577
Identificador do contrato
15900250000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26413
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTM/CP UDI-CENTRO
Nome da unidade
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23468.000170/2017-59
Objeto
PRESTÃÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, ORIENTAÇÃO NORMATIVA 36/2011 AGU E DECRETO
Data da assinatura
02/01/2018
Data da publicação
15/03/2018
Início da vigência
02/01/2018
Fim da vigência
31/12/2050
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
159002
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160033.50.00006.2017
ID
72588
Identificador do contrato
16003350000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
19º B C
Nome da unidade
19º BATALHAO DE CACADORES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64021.002388/2017-74
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL NO DOU, POR INTERMÉDIO DO FUNIN.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
11/08/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
14/04/2071
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160033
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160001.50.00001.2015
ID
72647
Identificador do contrato
16000150000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
7º B E CNST
Nome da unidade
7ºBATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64045.000403/2015-18
Objeto
PUBLICAÇÃO NA SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIALDA UNIÃO
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
03/03/2015
Data da publicação
26/06/2015
Início da vigência
03/03/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 34.649,78
Valor global
R$ 34.649,78
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.887,48
Valor acumulado
R$ 34.649,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160001
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 160017.50.00002.2016
ID
72712
Identificador do contrato
16001750000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
C R O/12
Nome da unidade
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
008052500001116
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
13/06/2016
Data da publicação
03/11/2016
Início da vigência
13/06/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.000,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160017
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 160014.50.00003.2017
ID
72734
Identificador do contrato
16001450000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 12A RM
Nome da unidade
COMANDO 12 REGIAO MILITAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64610.000372/2017-97
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
27/01/2017
Data da publicação
13/03/2017
Início da vigência
27/01/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.000,00
Valor global
R$ 2.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 166,66
Valor acumulado
R$ 1.999,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160009
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 160015.50.00010.2016
ID
72776
Identificador do contrato
16001550000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 2 GPT E
Nome da unidade
COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64282.015479/2016-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DEMATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
28/11/2016
Data da publicação
31/01/2017
Início da vigência
30/01/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 9.111,00
Valor global
R$ 9.111,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 9.111,00
Valor acumulado
R$ 9.111,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160015
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 160081.50.00001.2018
ID
72808
Identificador do contrato
16008150000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
23 ESQD CAV SL
Nome da unidade
23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64626.000216/2017-57
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA DE CARÁTER OFICIAL EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS POR ESTA UNIDADE GESTORA.
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
11/01/2018
Data da publicação
27/02/2018
Início da vigência
11/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.925,95
Valor global
R$ 4.925,95
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 410,49
Valor acumulado
R$ 4.925,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160081
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 160027.50.00001.2016
ID
72898
Identificador do contrato
16002750000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
4º BEC
Nome da unidade
4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64042.002906/2015-40
Objeto
TERMO DE COMPROMISSO 01/2016 - SLC/4º BEC DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART. 61, LEI 8.666/93
Data da assinatura
26/09/2016
Data da publicação
21/10/2016
Início da vigência
26/09/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 48.895,70
Valor global
R$ 48.895,70
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 48.895,70
Valor acumulado
R$ 48.895,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160027
Número da licitação
00003/2015
-
Contrato 160041.50.00003.2017
ID
72925
Identificador do contrato
16004150000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
40 B I
Nome da unidade
40 BATALHAO DE INFANTARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64065.001842/2017-63
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR INTERMÉDIO DA IMPRENSA NACIONAL, PARAATENDER AS NECESSIDADES DO 40° BATALHÃO DE INFANTARIA.
Fundamento legal
LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; ORIENTAÇÃO NORMATIV
Data da assinatura
17/04/2017
Data da publicação
15/05/2017
Início da vigência
17/04/2017
Fim da vigência
03/05/2071
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160041
Número da licitação
00003/2017
-
Termo de Compromisso 160136.95.00001.2018
ID
72947
Identificador do contrato
16013695000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
9º GPT LOG
Nome da unidade
9º GRUPAMENTO LOGISTICO
Código da unidade de origem
160136
Nome da unidade de origem
9º GRUPAMENTO LOGISTICO
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
80684.000004/5720-18
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NA IMPRENSA NACIONAL (DOU) POR PRAZO INDETERMINADO.
Fundamento legal
LEI 8666/1993, ART. 61, PARÁFRAFO ÚNICO
Data da assinatura
01/02/2018
Data da publicação
05/02/2018
Início da vigência
01/02/2018
Fim da vigência
01/02/2023
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160136
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 160111.50.00002.2018
ID
73189
Identificador do contrato
16011150000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 4A BDA INF L_M
Nome da unidade
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
35700.000133/2018-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PELA IMPRENSANACIONAL, PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS, FATOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (MONTANHA).
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 8666/93.
Data da assinatura
01/02/2018
Data da publicação
26/02/2018
Início da vigência
01/02/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160111
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 160150.50.00003.2017
ID
73540
Identificador do contrato
16015050000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
4 CIA ENG CMB MEC
Nome da unidade
4 COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64419.004021/2017-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS NA IMPRENSA NACIONAL, POR MEIO DODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
PARÁGRAFO UNICO DO ART.61, DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
24/11/2017
Data da publicação
14/12/2017
Início da vigência
24/11/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.528,80
Valor global
R$ 15.528,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.528,80
Valor acumulado
R$ 15.528,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160150
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 160157.50.00004.2016
ID
73575
Identificador do contrato
16015750000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
9 B E CNST
Nome da unidade
9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
80683.000235/2016-70
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO PELO SISTEMA DE ENVIOINCOM OU PELO SIASG.
Fundamento legal
PARAG UNICO ART 61 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
04/05/2016
Data da publicação
23/06/2016
Início da vigência
04/05/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 60.000,00
Valor global
R$ 60.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 60.000,00
Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160157
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 160171.50.00025.2016
ID
73614
Identificador do contrato
16017150000252016
Número
00025/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
8 B E CNST
Nome da unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64046.000012/2016-66
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATERIAS DE CARATER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR PRAZO INDETERMINADO.
Fundamento legal
ART 25, DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
14/12/2016
Data da publicação
30/12/2016
Início da vigência
14/12/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160171
Número da licitação
00005/2016
-
Contrato 160186.50.00011.2016
ID
73711
Identificador do contrato
16018650000112016
Número
00011/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM QGEX
Nome da unidade
BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX
Código da unidade de origem
160186
Nome da unidade de origem
BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
20477.300252/2016-92
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) PELAIMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
01/08/2016
Data da publicação
08/09/2016
Início da vigência
01/08/2016
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160186
Número da licitação
00004/2016
-
Contrato 160176.50.00015.2017
ID
73746
Identificador do contrato
16017650000152017
Número
00015/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 1º GPT E
Nome da unidade
COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
s4278.011218/2017-79
Objeto
PUBLICAÇÃO LEGAL DE MATÉRIA NA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
04/05/2017
Data da publicação
10/10/2017
Início da vigência
04/05/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.900,00
Valor global
R$ 7.900,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.900,00
Valor acumulado
R$ 7.900,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160176
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 160238.50.00001.2016
ID
73898
Identificador do contrato
16023850000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BA AP LOG EX
Nome da unidade
BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
2016IN00001
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES E EDITAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
28/03/2016
Data da publicação
09/09/2016
Início da vigência
28/03/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.000,00
Valor global
R$ 2.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.000,00
Valor acumulado
R$ 2.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160238
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 160204.50.00005.2016
ID
73907
Identificador do contrato
16020450000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
25º B C
Nome da unidade
25º BATALHAO DE CACADORES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64024.000012/2016-14
Objeto
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL, NAS EDIÇOES NORMAAIS E EXTRAS DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU).REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Fundamento legal
PARAGRAFO UNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE
Data da assinatura
13/06/2016
Data da publicação
30/06/2016
Início da vigência
13/06/2016
Fim da vigência
30/05/2071
Valor inicial
R$ 72.000,00
Valor global
R$ 72.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 72.000,00
Valor acumulado
R$ 72.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160204
Número da licitação
00005/2016
-
Contrato 160293.50.00001.2017
ID
73915
Identificador do contrato
16029350000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 1 BDA AAAE
Nome da unidade
CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
Inex Nr 06/2016
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO CMDO 1ª BDA AAAE
Fundamento legal
ART 25, DA LEI NR 8.666/93
Data da assinatura
19/01/2017
Data da publicação
17/02/2017
Início da vigência
19/01/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 33.345,60
Valor global
R$ 33.345,60
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 555,76
Valor acumulado
R$ 33.345,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160293
Número da licitação
00006/2016
-
Contrato 160233.50.00002.2015
ID
73951
Identificador do contrato
16023350000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 5º BDA C BLD
Nome da unidade
COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64294.013415/2015-62
Objeto
CONTRATAÇÃO JUNTO A IMPRENSA NACIONAL,PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL.
Fundamento legal
ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/12/2015
Data da publicação
21/12/2015
Início da vigência
03/12/2015
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 14.577,60
Valor global
R$ 14.577,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 14.577,60
Valor acumulado
R$ 14.577,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160233
Número da licitação
00005/2015
-
Contrato 160283.50.00001.2016
ID
73957
Identificador do contrato
16028350000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PMZS/RJ
Nome da unidade
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64661.003869/2015-08
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕESNO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 25 CAPUT DA LEI 8666/93
Data da assinatura
01/12/2015
Data da publicação
29/01/2016
Início da vigência
01/12/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.332,01
Valor global
R$ 8.332,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.332,01
Valor acumulado
R$ 8.332,01
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160283
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 160236.50.00002.2018
ID
74009
Identificador do contrato
16023650000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2ª CIA INF
Nome da unidade
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64430.002962/2018-10
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
ART 116 DA LEI 8666, DE 1993,ART 1º,1º, INCISO III, DECRE
Data da assinatura
01/10/2018
Data da publicação
26/11/2018
Início da vigência
01/10/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.500,00
Valor global
R$ 7.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.500,00
Valor acumulado
R$ 7.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160236
Número da licitação
00008/2018
-
Contrato 160319.50.00003.2016
ID
74098
Identificador do contrato
16031950000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ES S EX
Nome da unidade
ESCOLA DE SAUDE DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
inex 03/2016
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATERIA EM DOU
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
22/07/2016
Data da publicação
30/09/2016
Início da vigência
22/07/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.675,34
Valor global
R$ 17.675,34
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.675,34
Valor acumulado
R$ 17.675,34
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160319
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 160268.50.00003.2018
ID
74133
Identificador do contrato
16026850000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2A CSM
Nome da unidade
2 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
03/2018
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM PUBLICAÇÕESDE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DAUNIÃO (DOU)
Fundamento legal
LEI 8666/93 CAPUT 25 ACÓRDÃO 1266/2004 - TCU
Data da assinatura
05/07/2018
Data da publicação
06/07/2018
Início da vigência
06/07/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1,00
Valor global
R$ 1,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1,00
Valor acumulado
R$ 1,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160268
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 160246.50.00010.2015
ID
74158
Identificador do contrato
16024650000102015
Número
00010/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
D C MUN
Nome da unidade
DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64449.002314/2015-55
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADELEGAL COM A IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃONO DOU
Fundamento legal
ART 25, CAPUT DA LEI 86666/93
Data da assinatura
09/11/2015
Data da publicação
16/11/2015
Início da vigência
09/11/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.074,00
Valor global
R$ 6.074,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.074,00
Valor acumulado
R$ 6.074,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160246
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 160297.50.00001.2015
ID
74167
Identificador do contrato
16029750000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 1 DE
Nome da unidade
COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64277.004690/2015-01
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DECARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS ESUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/07/2015
Data da publicação
17/05/2018
Início da vigência
21/07/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160297
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 160304.50.00003.2017
ID
74168
Identificador do contrato
16030450000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BMSA
Nome da unidade
BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Código da unidade de origem
160304
Nome da unidade de origem
BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
80753.000029/3120-16
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U.
Fundamento legal
ART 62, PARÁGRAFO 3°, INCISO II DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
02/01/2017
Data da publicação
13/02/2017
Início da vigência
02/01/2017
Fim da vigência
01/01/2018
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160304
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 160318.50.00001.2015
ID
74252
Identificador do contrato
16031850000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ESSLOG
Nome da unidade
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64509.027393/2014-74
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI Nº 8666/93.
Data da assinatura
19/01/2015
Data da publicação
16/03/2015
Início da vigência
19/01/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.744,35
Valor global
R$ 7.744,35
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.744,35
Valor acumulado
R$ 7.744,35
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160318
Número da licitação
00008/2014
-
Contrato 160352.50.00009.2016
ID
74268
Identificador do contrato
16035250000092016
Número
00009/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO FRON RR/7 BIS
Nome da unidade
COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS
Código da unidade de origem
160352
Nome da unidade de origem
COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64269.019141/2016-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPUBLICAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL, JUNTO AO DIÁ-RIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART 25 CAPUT DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
19/12/2016
Data da publicação
25/04/2017
Início da vigência
01/01/2017
Fim da vigência
10/04/2023
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160352
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 160303.50.00001.2018
ID
74280
Identificador do contrato
16030350000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM AP/1 RM
Nome da unidade
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01/2018
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E EXTRATOS NA IMPRENSA NACIONAL( DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO).
Fundamento legal
CAPUT, ART. 25, DA LEI 8666/93
Data da assinatura
13/03/2018
Data da publicação
21/03/2018
Início da vigência
13/03/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1,00
Valor global
R$ 1,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1,00
Valor acumulado
R$ 1,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160303
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 160374.50.00003.2018
ID
74413
Identificador do contrato
16037450000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
AGGC
Nome da unidade
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64003.000126/2201-85
Objeto
PUBLICAÇÃO EM IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento legal
ART 25 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
28/06/2018
Data da publicação
22/10/2018
Início da vigência
28/06/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160374
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 160393.50.00002.2016
ID
74415
Identificador do contrato
16039350000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMPA
Nome da unidade
COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64256.003655/2015-13
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8666/93
Data da assinatura
13/04/2016
Data da publicação
14/04/2016
Início da vigência
14/04/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.000,00
Valor global
R$ 3.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.000,00
Valor acumulado
R$ 3.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160393
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 160372.50.00002.2014
ID
74433
Identificador do contrato
16037250000022014
Número
00002/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO AD/3
Nome da unidade
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64261.000470/2014-99
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PELA IMPRENSA NACIONAL PARA O CMDO AD/3.
Fundamento legal
CAPUT. ART 25 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
03/03/2014
Data da publicação
31/10/2014
Início da vigência
05/03/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.000,00
Valor global
R$ 1.357,58
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160372
Número da licitação
00002/2014
-
Contrato 160413.50.00002.2015
ID
74444
Identificador do contrato
16041350000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM GU SM
Nome da unidade
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64291.016243/2015-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUN DE 1993.
Data da assinatura
01/04/2015
Data da publicação
24/04/2015
Início da vigência
01/04/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160413
Número da licitação
00003/2015
-
Contrato 167416.50.00010.2015
ID
74450
Identificador do contrato
16741650000102015
Número
00010/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52904
Nome do órgão
FUNDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
H GE S M
Nome da unidade
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Código da unidade de origem
160416
Nome da unidade de origem
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64594.000270/2015-55
Objeto
PUBLICAÇÃO DE MATERIAS NA IMPRESNSA NACIONAL
Fundamento legal
CAPUT ART 25 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
10/03/2015
Data da publicação
26/05/2015
Início da vigência
11/03/2015
Fim da vigência
31/12/2060
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 416,67
Valor acumulado
R$ 5.000,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160416
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 160359.50.00009.2014
ID
74497
Identificador do contrato
16035950000092014
Número
00009/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
H GU ALEGRETE
Nome da unidade
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64586.000085/2014-89
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADELEGAL.
Fundamento legal
ART. 25 LEI 8666/1993 CAPUT
Data da assinatura
01/01/2014
Data da publicação
27/01/2015
Início da vigência
13/08/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.200,00
Valor global
R$ 4.200,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 350,00
Valor acumulado
R$ 4.200,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160359
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 160368.50.00003.2014
ID
74498
Identificador do contrato
16036850000032014
Número
00003/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
3 B SUP
Nome da unidade
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64153.014095/2013-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS CONTEÚDOS ADMINISTRATIVOS LEGAIS.
Fundamento legal
ART. 25º, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
07/05/2014
Data da publicação
10/07/2014
Início da vigência
11/06/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 333,33
Valor acumulado
R$ 19.999,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160368
Número da licitação
00001/2014
-
Contrato 160411.50.00001.2014
ID
74654
Identificador do contrato
16041150000012014
Número
00001/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
7. BIB
Nome da unidade
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64073.000708/2014-01
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DAUG NA IMPRENSA NACIONAL
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
26/03/2014
Data da publicação
27/03/2014
Início da vigência
26/03/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160411
Número da licitação
00001/2014
-
Contrato 160434.50.00003.2014
ID
74683
Identificador do contrato
16043450000032014
Número
00003/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2 BIA A AAE
Nome da unidade
2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64158.003245/2013-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DE IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO EM PROVEITO DA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA.
Fundamento legal
CAPUT DO ART.25 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
28/04/2014
Data da publicação
23/06/2014
Início da vigência
28/04/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.500,00
Valor global
R$ 1.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.500,00
Valor acumulado
R$ 1.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160434
Número da licitação
00002/2014
-
Contrato 160404.50.00014.2014
ID
74720
Identificador do contrato
16040450000142014
Número
00014/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
4 R C C
Nome da unidade
4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64664.000439/2014-15
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8.666DE 1993.
Data da assinatura
25/03/2014
Data da publicação
10/12/2014
Início da vigência
25/03/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10,00
Valor global
R$ 10,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10,00
Valor acumulado
R$ 10,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160404
Número da licitação
00014/2014
-
Contrato 160407.50.00003.2014
ID
74740
Identificador do contrato
16040750000032014
Número
00003/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
29 BIB
Nome da unidade
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64079.000269/2014-79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666 DE 23 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
07/02/2014
Data da publicação
30/10/2014
Início da vigência
07/02/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 416,00
Valor acumulado
R$ 4.992,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160407
Número da licitação
00001/2014
-
Contrato 160411.50.00006.2014
ID
74742
Identificador do contrato
16041150000062014
Número
00006/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
7. BIB
Nome da unidade
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64073.000708/2014-01
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DAUG NA IMPRENSA NACIONAL
Fundamento legal
ART 25º, CAPUT DA LEI Nº 8666 DE 21/06/93.
Data da assinatura
31/03/2014
Data da publicação
01/04/2014
Início da vigência
31/03/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160411
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 160466.50.00003.2016
ID
74755
Identificador do contrato
16046650000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 11 BDA INF L
Nome da unidade
COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO)
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64306.047516/2015-51
Objeto
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NOSDIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO (DOU), ENVIADAS VIA INCOM OU SIASG.
Fundamento legal
ART 25, CAPUT DA LEI 8.666/94
Data da assinatura
28/01/2016
Data da publicação
01/03/2016
Início da vigência
28/01/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.250,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160466
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 160415.50.00002.2015
ID
74765
Identificador do contrato
16041550000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
D S S M
Nome da unidade
DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64459.004761/2015-20
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PELA IMPRENSANACIONAL, PARA O DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Fundamento legal
INCISO XVI DO ART. 24 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
08/09/2015
Data da publicação
17/09/2015
Início da vigência
08/09/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160415
Número da licitação
00071/2015
-
Contrato 160501.50.00005.2018
ID
74839
Identificador do contrato
16050150000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
MHEX E FC
Nome da unidade
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50770.002673/2018-52
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
ART 25, LEI 8666/93
Data da assinatura
08/10/2018
Data da publicação
26/10/2018
Início da vigência
26/10/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 19.427,52
Valor global
R$ 19.427,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.427,52
Valor acumulado
R$ 19.427,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160501
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 170032.50.00013.2017
ID
74853
Identificador do contrato
17003250000132017
Número
00013/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/PI
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI
Código da unidade de origem
170032
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10384.000466/2017-58
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EDIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NASEDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (AVISOS, EDITAIS, RESULTADOS DE JULGAMENTOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTROS), REFERENTESÀ SAMF/PI E ÓRGÃOS POR ELA ATENDIDOS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
15/12/2017
Data da publicação
08/03/2018
Início da vigência
01/01/2018
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 600.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170032
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 170050.50.00003.2015
ID
74855
Identificador do contrato
17005050000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/PB
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA
Código da unidade de origem
170050
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10467.000031/2015-21
Objeto
CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA POR INTERMEDIO DO DOU, PARA ATENDER A SAMF/PB E ORGÃOS ATENDIDOS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
24/02/2015
Data da publicação
31/03/2015
Início da vigência
24/02/2015
Valor inicial
R$ 14.577,60
Valor global
R$ 14.577,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 14.577,60
Valor acumulado
R$ 874.656,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170050
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 160463.50.00001.2016
ID
74943
Identificador do contrato
16046350000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2º BLOGL
Nome da unidade
2º BATALHAO LOGISTICO LEVE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
6414115274201602
Objeto
PUBLICAÇÃO OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DAUNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
24/05/2016
Data da publicação
29/09/2016
Início da vigência
24/05/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160463
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 160514.50.00001.2017
ID
75058
Identificador do contrato
16051450000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COUD RINCAO
Nome da unidade
COUDELARIA DE RINCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
6444211430201604
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU EMPROVEITO DA COUDELARIA DE RINCÃO.
Fundamento legal
ART 57, DA LEI NR 8.666 DE 21JUN1993 E ON 36/2011 DA AGU
Data da assinatura
23/01/2017
Data da publicação
25/01/2017
Início da vigência
24/01/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 25.662,00
Valor global
R$ 25.662,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.662,00
Valor acumulado
R$ 25.662,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160514
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 160548.50.00003.2016
ID
75255
Identificador do contrato
16054850000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COTER UG
Nome da unidade
COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
22090.000428/2016-53
Objeto
PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATERIA PELA IMPRESSA NACIONAL.
Fundamento legal
PARAGRAFO UNICO DO ART 61, DALEI 8.666, DE 21JUN1993
Data da assinatura
12/01/2016
Data da publicação
08/04/2016
Início da vigência
12/01/2016
Fim da vigência
30/09/2071
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 5.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160548
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 173030.50.00001.2019
ID
75548
Identificador do contrato
17303050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25203
Nome do órgão
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVM/RJ
Nome da unidade
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
19957.007918/2018-46
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI N.º 8.666/93.
Data da assinatura
16/01/2019
Data da publicação
31/01/2019
Início da vigência
16/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 555.000,00
Valor global
R$ 555.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 555.000,00
Valor acumulado
R$ 555.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
173030
Número da licitação
00020/2018
-
Contrato 183038.50.00023.2015
ID
75810
Identificador do contrato
18303850000232015
Número
00023/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30204
Nome do órgão
INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INPI
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
52400..01459/8/20-15
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIASDE INTERESSE DO INPI, CONFORME ESTABELECIDO NODECRETO Nº 4.520, DE 16/12/02, COMBINADO COM APORTARIA Nº 268, DE 05/10/09.
Fundamento legal
ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
23/07/2015
Data da publicação
27/07/2015
Início da vigência
27/07/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
183038
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 173039.50.00001.2019
ID
75922
Identificador do contrato
17303950000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25208
Nome do órgão
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUSEP/RJ
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ
Código da unidade de origem
173039
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
15414.629933/2018-26
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Fundamento legal
ART. 24, XVI DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
07/02/2019
Data da publicação
08/02/2019
Início da vigência
07/02/2019
Fim da vigência
31/05/2072
Valor inicial
R$ 333.384,13
Valor global
R$ 333.384,13
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 333.384,13
Valor acumulado
R$ 333.384,13
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
173039
Número da licitação
00037/2018
-
Contrato 250036.50.00003.2017
ID
76214
Identificador do contrato
25003650000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/SC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC
Código da unidade de origem
250036
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25024.400310/2017-30
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 25, INCISO I, DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
29/12/2017
Data da publicação
23/01/2018
Início da vigência
01/01/2018
Fim da vigência
01/11/2019
Valor inicial
R$ 48.000,00
Valor global
R$ 48.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
250036
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 200382.50.00001.2017
ID
76292
Identificador do contrato
20038250000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/AM
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM
Código da unidade de origem
200382
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08240.022708/2015-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS.
Fundamento legal
ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
20/01/2016
Data da publicação
20/01/2017
Início da vigência
05/04/2016
Fim da vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200382
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 200380.50.00002.2019
ID
76303
Identificador do contrato
20038050000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/AC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08220.008932/2018-55
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
18/12/2018
Data da publicação
18/02/2019
Início da vigência
01/12/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.000,00
Valor global
R$ 12.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.000,00
Valor acumulado
R$ 12.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200380
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 200398.50.00010.2017
ID
76309
Identificador do contrato
20039850000102017
Número
00010/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/PE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08400.010927/2017-11
Objeto
PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Fundamento legal
LEI 8666
Data da assinatura
05/10/2017
Data da publicação
13/11/2017
Início da vigência
05/10/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.000,00
Valor global
R$ 4.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.000,00
Valor acumulado
R$ 4.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200398
Número da licitação
00006/2017
-
Termo de Compromisso 250019.95.00001.2018
ID
76323
Identificador do contrato
25001995000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/ES
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
25002.000178/2018-07
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARATER OFICIAL NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DOU.
Fundamento legal
INCISO I DO ART 25 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
28/02/2018
Data da publicação
06/03/2018
Início da vigência
28/02/2018
Fim da vigência
25/01/2071
Valor inicial
R$ 45.000,00
Valor global
R$ 45.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.750,00
Valor acumulado
R$ 45.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
250019
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 200388.50.00006.2019
ID
76324
Identificador do contrato
20038850000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/MA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA
Código da unidade de origem
200388
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08310.009430/2018-32
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
18/01/2019
Data da publicação
26/02/2019
Início da vigência
18/01/2019
Fim da vigência
12/04/2073
Valor inicial
R$ 13.104,00
Valor global
R$ 13.104,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.092,00
Valor acumulado
R$ 13.104,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200388
Número da licitação
00006/2018
-
Contrato 257047.50.00011.2018
ID
76552
Identificador do contrato
25704750000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/PERNAMBUCO
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
2505900564201835
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA IMPRENSA NACIONAL DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -PERNAMBUCO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Data da assinatura
15/05/2018
Data da publicação
24/08/2018
Início da vigência
15/05/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 32.798,40
Valor global
R$ 32.798,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 32.798,40
Valor acumulado
R$ 32.798,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257047
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 373047.50.00005.2018
ID
76667
Identificador do contrato
37304750000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-J.PESSOA/PB
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.013507/2018-90
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
26/01/2018
Data da publicação
13/06/2019
Início da vigência
26/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373047
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 373073.50.00006.2014
ID
76743
Identificador do contrato
37307350000062014
Número
00006/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-CUIABA/MT
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54240.001768/2014-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPRIMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ARTIGO 25 DA LEI N° 8666/93
Data da assinatura
06/10/2014
Data da publicação
20/10/2014
Início da vigência
06/10/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 90.000,00
Valor global
R$ 90.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373073
Número da licitação
00010/2014
-
Contrato 393013.50.00093.2016
ID
76825
Identificador do contrato
39301350000932016
Número
00093/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SC - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50616.003266/2015-39
Objeto
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A IMPRESA NACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Fundamento legal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO A
Data da assinatura
01/02/2016
Data da publicação
29/02/2016
Início da vigência
01/02/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393013
Número da licitação
00028/2016
-
Contrato 393025.50.00142.2018
ID
76882
Identificador do contrato
39302550001422018
Número
00142/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SP - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50608.500566/2017-22
Objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, 2, 3, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2016 E NORM
Data da assinatura
12/04/2018
Data da publicação
08/05/2018
Início da vigência
12/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 42.000,00
Valor global
R$ 42.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 42.000,00
Valor acumulado
R$ 42.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393025
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 413001.50.00051.2016
ID
76912
Identificador do contrato
41300150000512016
Número
00051/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código da unidade de origem
413001
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
53500.004432/2016-91
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE MATÉRIAS NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO INCLUSIVE SUPLEMENTOSDE ATOS OFICIAIS.
Fundamento legal
LEI 8666/93, ARTIGO 25
Data da assinatura
21/06/2016
Data da publicação
27/06/2016
Início da vigência
22/06/2016
Valor inicial
R$ 1.700.002,80
Valor global
R$ 1.700.002,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.700.002,80
Valor acumulado
R$ 102.000.168,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
413001
Número da licitação
00022/2016
-
Contrato 443033.50.00012.2017
ID
76918
Identificador do contrato
44303350000122017
Número
00012/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
44207
Nome do órgão
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGFIN - SEDE
Nome da unidade
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02070.005889/2017-70
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/1993
Data da assinatura
07/07/2017
Data da publicação
17/07/2017
Início da vigência
07/07/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 202.916,88
Valor global
R$ 202.916,88
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 202.916,88
Valor acumulado
R$ 202.916,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
443033
Número da licitação
00008/2017
-
Termo de Compromisso 130083.95.00004.2016
ID
77230
Identificador do contrato
13008395000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/RO/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RO
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
21046.000335/2016-47
Objeto
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO D.O.U.
Fundamento legal
ART. 25 "CAPUT" DA LEI Nº 8.666/93 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data da assinatura
29/02/2016
Data da publicação
25/07/2016
Início da vigência
29/02/2016
Fim da vigência
31/12/2050
Valor inicial
R$ 10.993,94
Valor global
R$ 10.993,92
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 916,16
Valor acumulado
R$ 10.993,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130083
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 150248.50.00003.2019
ID
77282
Identificador do contrato
15024850000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26350
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HU - UFGD
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU/UFGD)
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23005.013172/2018-36
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
09/01/2019
Data da publicação
04/02/2019
Início da vigência
09/01/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 60.000,00
Valor global
R$ 60.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 60.000,00
Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
150248
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 153032.50.00014.2019
ID
77323
Identificador do contrato
15303250000142019
Número
00014/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26263
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFLA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23090.046794/2018-29
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.VALOR DO CENTÍMETRO POR COLUNA DE R$33,04.VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE R$400.000,00
Fundamento legal
LEI 8.666/93, DECRETO 9.215/17 E PORTARIA/IMPRENSA NACION
Data da assinatura
18/02/2019
Data da publicação
22/02/2019
Início da vigência
18/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 400.000,00
Valor global
R$ 400.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 400.000,00
Valor acumulado
R$ 400.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153032
Número da licitação
00019/2018
-
Contrato 200141.50.00005.2017
ID
77374
Identificador do contrato
20014150000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-DF
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08675.002013/2017-49
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, NO DOU, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DO INTERESSE DA SRPRF-DF.
Fundamento legal
LEI 8.112
Data da assinatura
19/04/2017
Data da publicação
17/05/2017
Início da vigência
19/04/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 2.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200141
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 253019.50.00001.2017
ID
77391
Identificador do contrato
25301950000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-AL/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25764.074822/2017-54
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRSA PARA PRESTACAO DESERVICO DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DE CARÁTER OFICIAL NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93,SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
19/06/2017
Data da publicação
20/07/2017
Início da vigência
20/06/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253019
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 180002.50.00008.2018
ID
77493
Identificador do contrato
18000250000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DGI/MINIST.ESPORTE
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
58000.002890/2018-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIA PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E PORTARIA Nº 268 DE 05/10/09
Data da assinatura
11/06/2018
Data da publicação
09/07/2018
Início da vigência
11/06/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
180002
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 193099.50.00013.2019
ID
77567
Identificador do contrato
19309950000132019
Número
00013/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA - SEDE
Nome da unidade
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02001.006102/2019-72
Objeto
PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DE CARÁTER OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DAUNIÃO.
Fundamento legal
ARTIGO 25, CAPUT, DA LEIA 8.666/93.
Data da assinatura
04/04/2019
Data da publicação
12/04/2019
Início da vigência
04/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.745.804,18
Valor global
R$ 2.745.804,18
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.745.804,18
Valor acumulado
R$ 2.745.804,18
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
193099
Número da licitação
00007/2019
-
Contrato 194035.50.00021.2018
ID
77746
Identificador do contrato
19403550000212018
Número
00021/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNAI-BRASILIA/DF
Nome da unidade
FUNAI-SEDE BRASILIA/DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08620.000466/2018-57
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº. 8.666/93
Data da assinatura
13/04/2018
Data da publicação
16/04/2018
Início da vigência
13/04/2018
Fim da vigência
07/07/2071
Valor inicial
R$ 600.000,00
Valor global
R$ 600.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 600.000,00
Valor acumulado
R$ 600.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
194035
Número da licitação
00003/2018
-
Termo de Compromisso 810005.95.00024.2015
ID
77770
Identificador do contrato
81000595000242015
Número
00024/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
81000
Nome do órgão
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGL/MDH
Nome da unidade
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
00005.212981/2015-81
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART. 25º, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
28/12/2015
Data da publicação
31/12/2015
Início da vigência
28/12/2015
Fim da vigência
02/02/2071
Valor inicial
R$ 119.111,14
Valor global
R$ 119.111,14
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 119.111,14
Valor acumulado
R$ 78.732.463,54
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200016
Número da licitação
00005/2015
-
Contrato 200119.50.00038.2013
ID
77866
Identificador do contrato
20011950000382013
Número
00038/2013
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-RS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08660.023511/2013-61
Objeto
CONTRATAÇÃO POR TERMO DE COMPROMISSO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, PARA A 9ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 9ªSRPRF/RS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
27/11/2018
Data da publicação
04/12/2013
Início da vigência
27/11/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 138.000,00
Valor global
R$ 138.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 138.000,00
Valor acumulado
R$ 138.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200119
Número da licitação
00005/2013
-
Contrato 200232.50.00005.2019
ID
78262
Identificador do contrato
20023250000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-RR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08676.000078/2019-10
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
15/03/2019
Data da publicação
18/03/2019
Início da vigência
15/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200232
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 200374.50.00025.2018
ID
78641
Identificador do contrato
20037450000252018
Número
00025/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/MT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT
Código da unidade de origem
200374
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08320.011912/2018-33
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Data da assinatura
12/11/2018
Data da publicação
06/12/2018
Início da vigência
12/11/2018
Fim da vigência
15/11/2019
Valor inicial
R$ 24.149,16
Valor global
R$ 24.149,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.149,16
Valor acumulado
R$ 24.149,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200374
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 170344.50.00008.2017
ID
78664
Identificador do contrato
17034450000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/AC
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE
Código da unidade de origem
201060
Nome da unidade de origem
DPTO CENTRAL.SERV.INATIVOS,PENS.ORG.EXT-AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
05503.000008/2017-85
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO D.O.U PARA A SUPERINTENDÊNCIA DEADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO NO ESTADO DO ACRE.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/01/2017
Data da publicação
30/03/2017
Início da vigência
01/01/2017
Valor inicial
R$ 26.400,00
Valor global
R$ 26.400,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.200,00
Valor acumulado
R$ 132.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
201060
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 250023.50.00004.2016
ID
78783
Identificador do contrato
25002350000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/MT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25007.000095/2016-06
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NAIMPRENSA OFICIAL.
Fundamento legal
8.666/93
Data da assinatura
12/02/2016
Data da publicação
18/01/2017
Início da vigência
12/02/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 24.000,00
Valor global
R$ 24.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.000,00
Valor acumulado
R$ 24.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
250023
Número da licitação
00004/2016
-
Contrato 200364.50.00006.2017
ID
78870
Identificador do contrato
20036450000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR
Código da unidade de origem
200364
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08385.000777/2017-65
Objeto
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA SR/PF/PR (EDITAIS, CONTRATOS, ETC.), CFE. PROJETO BÁSICO ANEXO AO PROCESSO 08385.000777/2017-65.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
13/02/2017
Data da publicação
22/03/2017
Início da vigência
13/02/2017
Fim da vigência
28/02/2020
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200364
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 240114.50.00009.2017
ID
78909
Identificador do contrato
24011450000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INSA/MCTI
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01201.000061/2017-20
Objeto
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666, ART. 25, CAPUT.
Data da assinatura
23/02/2017
Data da publicação
27/06/2017
Início da vigência
23/02/2017
Fim da vigência
27/05/2017
Valor inicial
R$ 12.000,00
Valor global
R$ 12.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.000,00
Valor acumulado
R$ 12.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
240114
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
CC2503
-
Contrato 253014.50.00001.2019
ID
78941
Identificador do contrato
25301450000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-GO/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-GO
Código da unidade de origem
253014
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25756.900429/2019-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, PARA PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Fundamento legal
ART. 25º, CAPUT DA LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
28/01/2019
Data da publicação
22/08/2019
Início da vigência
28/01/2019
Fim da vigência
24/10/2019
Valor inicial
R$ 5.280,00
Valor global
R$ 5.280,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.280,00
Valor acumulado
R$ 5.280,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253014
Número da licitação
00001/2019
Informação complementar
CONTRATO ENCERRADO POR FORÇA DA PORTARIA 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
-
Contrato 253003.50.00008.2019
ID
79046
Identificador do contrato
25300350000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33910.026729/2018-30
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DEATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETONº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 02/10/2018.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
17/02/2019
Data da publicação
14/03/2019
Início da vigência
17/02/2019
Fim da vigência
11/01/2071
Valor inicial
R$ 1.509.125,86
Valor global
R$ 1.509.125,76
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.509.125,76
Valor acumulado
R$ 1.509.125,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253003
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 253010.50.00001.2019
ID
79133
Identificador do contrato
25301050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-PA/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Cessão
Processo
25760.939953/2018-26
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA IMPRENSA NACIONAL DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOINCLUSIVE EM SUPLEMENTOS DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
14/02/2019
Data da publicação
13/03/2019
Início da vigência
14/02/2019
Fim da vigência
14/02/2072
Valor inicial
R$ 2.374,92
Valor global
R$ 2.374,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.374,92
Valor acumulado
R$ 2.374,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253010
Número da licitação
00001/2019
Informação complementar
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INDETERMINADO
-
Contrato 250105.50.00002.2015
ID
79193
Identificador do contrato
25010550000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HOSPITAL DA LAGOA
Nome da unidade
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33408.008918/2014-87
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO D.O.U.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
21/01/2015
Data da publicação
13/03/2015
Início da vigência
21/01/2015
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 48.592,00
Valor global
R$ 48.591,96
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 48.591,96
Valor acumulado
R$ 48.591,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
250105
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 253006.50.00002.2017
ID
79232
Identificador do contrato
25300650000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-PR/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PR
Código da unidade de origem
253006
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25743.063887/2017-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CONTRATADA DEPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOSOFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/06/2017
Data da publicação
05/07/2017
Início da vigência
06/06/2017
Fim da vigência
24/10/2019
Valor inicial
R$ 2.599,92
Valor global
R$ 2.599,92
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 216,66
Valor acumulado
R$ 2.599,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253006
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
CONTRATO ENCERRADO POR FORÇA DA PORTARIA 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
-
Contrato 253029.50.00003.2015
ID
79267
Identificador do contrato
25302950000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-AC/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25747.749149/2014-11
Objeto
PUBLICACAO DE MATERIAS NA IMPRENSA NACIONAL NO DOU DE INTERESSE DESTA COORDENACAO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
20/06/2015
Data da publicação
10/04/2015
Início da vigência
20/06/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.583,16
Valor global
R$ 3.583,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 298,59
Valor acumulado
R$ 3.583,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253029
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 254420.50.00054.2019
ID
79268
Identificador do contrato
25442050000542019
Número
00054/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36201
Nome do órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Nome da unidade
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da unidade de origem
254420
Nome da unidade de origem
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25380.100942/2019-17
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS METÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO N°9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIAN° 283, DE 02/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMBINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
24/06/2019
Data da publicação
08/07/2019
Início da vigência
24/06/2019
Valor inicial
R$ 1.593.750,48
Valor global
R$ 1.593.750,48
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.593.750,48
Valor acumulado
R$ 95.625.028,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
254420
Número da licitação
00016/2019
-
Contrato 253004.50.00005.2016
ID
79290
Identificador do contrato
25300450000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-SC/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SC
Código da unidade de origem
253004
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25741.434986/2016-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃODE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8666/93, IN 36/2011
Data da assinatura
16/01/2017
Data da publicação
08/02/2017
Início da vigência
16/01/2017
Fim da vigência
24/10/2019
Valor inicial
R$ 2.700,00
Valor global
R$ 2.700,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.700,00
Valor acumulado
R$ 2.700,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253004
Número da licitação
00005/2016
Informação complementar
CONTRATO ENCERRADO POR FORÇA DA PORTARIA 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
-
Contrato 253026.50.00001.2016
ID
79291
Identificador do contrato
25302650000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-RO/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25753.786354/2015-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,PELE CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIALDA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DEINTERESSE DA CONTATANTE, CONFORME ESTABELECIDONO DECRETO Nº.4.520, DE 16/12/02, COMBINADO COMA PORTARIA Nº. 268, DE 05/10/2009.
Fundamento legal
ARTIGO 25 CAPUT DA LEI Nº. 8.666/93
Data da assinatura
26/04/2016
Data da publicação
23/06/2016
Início da vigência
01/06/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.052,87
Valor global
R$ 3.052,87
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.052,87
Valor acumulado
R$ 3.052,87
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253026
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 253007.50.00001.2019
ID
79296
Identificador do contrato
25300750000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-PE/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25757.944504/2018-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U DE ATOS OFICIAIS E DEMAISMATÉRIAS DE INTERESSE DA CVPAF/PE/ANVISA
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
15/02/2019
Data da publicação
26/03/2019
Início da vigência
15/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.671,82
Valor global
R$ 1.671,82
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 139,31
Valor acumulado
R$ 1.671,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253007
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 253024.50.00001.2019
ID
79297
Identificador do contrato
25302450000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-MT/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-MT
Código da unidade de origem
253024
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25746.903211/2019-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CVPAF/MT.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
10/04/2019
Data da publicação
07/05/2019
Início da vigência
10/04/2019
Fim da vigência
24/10/2019
Valor inicial
R$ 3.171,84
Valor global
R$ 3.171,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.171,84
Valor acumulado
R$ 3.171,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253024
Número da licitação
00001/2019
Informação complementar
CONTRATO ENCERRADO POR FORÇA DA PORTARIA 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
-
Contrato 253021.50.00001.2017
ID
79315
Identificador do contrato
25302150000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-PB/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25755.325882/2016-06
Objeto
PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DOU DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DA CVPAF-PB NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES.
Fundamento legal
ARTIGO25,CAPUT, DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
20/11/2017
Data da publicação
14/12/2017
Início da vigência
20/11/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.705,00
Valor global
R$ 3.705,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 308,75
Valor acumulado
R$ 3.705,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
253021
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 257031.50.00003.2017
ID
79494
Identificador do contrato
25703150000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/AMAPA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25042.000558/2017-86
Objeto
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO N.012017 COM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
Fundamento legal
LEI 8666/93 ARTIGO 25
Data da assinatura
31/03/2017
Data da publicação
22/05/2017
Início da vigência
31/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257031
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 257005.50.00008.2018
ID
79519
Identificador do contrato
25700550000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CENP
Nome da unidade
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25208.003408/2018-75
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS PELA IMPRENSA NACIONAL.
Fundamento legal
CF/1988, LEI 8.666/1993, DECRETO 9.215/2017, IN SLTI/MPDG
Data da assinatura
20/06/2018
Data da publicação
12/07/2018
Início da vigência
20/06/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.462,72
Valor global
R$ 15.462,72
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.288,56
Valor acumulado
R$ 15.462,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257005
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 255003.50.00008.2017
ID
79585
Identificador do contrato
25500350000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.AP
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25115.000253/2017-73
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
31/03/2017
Data da publicação
24/08/2017
Início da vigência
31/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 19.328,40
Valor global
R$ 19.328,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.328,40
Valor acumulado
R$ 19.328,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255003
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 255002.50.00001.2016
ID
79626
Identificador do contrato
25500250000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA - SUEST.AL
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25110.000101/2016-30
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE,CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 4.520, DE 16.12.2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº. 268, DE 056.10.2009, CONFORMEPROCESSO DE Nº. 25110.000.101/2016-30.
Fundamento legal
LEI Nº. 8.666/93
Data da assinatura
18/04/2016
Data da publicação
19/05/2016
Início da vigência
18/04/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 119.534,80
Valor global
R$ 119.534,80
Número de parcelas
24
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 120.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255002
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 255014.50.00001.2016
ID
79647
Identificador do contrato
25501450000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.PA
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25200.000725/2016-48
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DOU DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA FUNASA/SUEST/PA.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIO
Data da assinatura
23/03/2016
Data da publicação
06/04/2016
Início da vigência
23/03/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 151.850,00
Valor global
R$ 151.850,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 151.850,00
Valor acumulado
R$ 151.850,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255014
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 257040.50.00007.2015
ID
79657
Identificador do contrato
25704050000072015
Número
00007/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI- XAVANTE
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25050.000124/2014-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL PARA ATENDER O DSEI XAVANTE.
Fundamento legal
ART. 57, INCISO II, DA LEI 8666/1993.
Data da assinatura
23/02/2015
Data da publicação
16/04/2015
Início da vigência
23/02/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.400,00
Valor global
R$ 20.400,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.700,00
Valor acumulado
R$ 20.400,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257040
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 257031.50.00002.2018
ID
79683
Identificador do contrato
25703150000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/AMAPA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25042.000746/2018-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃODE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO INTERESSE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAAMAPÁ E NORTE DO PARÁ, POR TEMPO INDERTERMINADOCONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36 DE 13/12/11ALTERADA PELA PORTARIA Nº124 DE 25/04/2014, DAADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, NO VALOR DE 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
Fundamento legal
LEI 8666/93 ART.25 INCISO CAPUT.
Data da assinatura
25/05/2018
Data da publicação
11/06/2018
Início da vigência
25/05/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257031
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 257032.50.00004.2019
ID
79715
Identificador do contrato
25703250000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/BAHIA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
65043.000183/2019-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA O SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO DSEI/BA, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI N.º 8.666/93, ART.25.
Data da assinatura
31/05/2019
Data da publicação
04/06/2019
Início da vigência
31/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.320,00
Valor global
R$ 17.320,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.320,00
Valor acumulado
R$ 17.320,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257032
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 255026.50.00006.2016
ID
79717
Identificador do contrato
25502650000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST-SE
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25280.002383/2016-58
Objeto
PRESTACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAODE SERVIÇO DE PUBLICACAO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS LEGAIS DE INTERESSE DA FUNASA.
Fundamento legal
LEI 866/93
Data da assinatura
15/12/2016
Data da publicação
16/12/2016
Início da vigência
15/12/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 27.333,00
Valor global
R$ 27.333,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 27.333,00
Valor acumulado
R$ 27.333,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255026
Número da licitação
00016/2016
-
Contrato 255025.50.00004.2016
ID
79741
Identificador do contrato
25502550000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.SP
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25290.000241/2016-37
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE, CONFORME DECRETO Nº4520/2002 C/C A PORTARIA Nº268/2009.
Fundamento legal
ART.25, CAPUT, LEI Nº8666/93,ART. 17-A DO DEC.Nº5135/04 C
Data da assinatura
29/04/2016
Data da publicação
12/05/2016
Início da vigência
29/04/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 119.536,32
Valor global
R$ 119.536,32
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.961,36
Valor acumulado
R$ 119.536,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
255025
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 323024.50.00003.2014
ID
79874
Identificador do contrato
32302450000032014
Número
00003/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32263
Nome do órgão
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNPM-MA
Nome da unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
48422.906.37/2/20-13
Objeto
SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIAS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO DNPM/MA.
Fundamento legal
CP DO ART. 25 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
02/01/2014
Data da publicação
12/08/2014
Início da vigência
02/01/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
323024
Número da licitação
00001/2014
-
Contrato 323028.50.00006.2015
ID
79904
Identificador do contrato
32302850000062015
Número
00006/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32210
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANEEL
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Código da unidade de origem
323028
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
48500.000172/2015-63
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA ANEEL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
22/02/2015
Data da publicação
02/03/2015
Início da vigência
22/02/2015
Fim da vigência
24/03/2022
Valor inicial
R$ 1.550.000,00
Valor global
R$ 1.550.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.550.000,00
Valor acumulado
R$ 1.550.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
323028
Número da licitação
00001/2015
Informação complementar
MONITOR: ALICE MACEDO FERREIRA
-
Contrato 373046.50.00040.2019
ID
80052
Identificador do contrato
37304650000402019
Número
00040/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-NATAL/RN
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.142960/2018-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO INCRA/SR(19)RN, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
08/03/2019
Data da publicação
20/03/2019
Início da vigência
08/03/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 16.666,66
Valor acumulado
R$ 199.999,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373046
Número da licitação
00006/2018
-
Contrato 373083.50.45500.2018
ID
80058
Identificador do contrato
37308350455002018
Número
45500/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR-INCRA-SEDE/DF
Nome da unidade
DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SEDE/DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
54000.044704/2018-57
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODOU DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
16/05/2018
Data da publicação
25/05/2018
Início da vigência
16/05/2018
Fim da vigência
10/02/2071
Valor inicial
R$ 540.000,00
Valor global
R$ 540.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 540.000,00
Valor acumulado
R$ 540.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373083
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 257038.50.00003.2015
ID
80060
Identificador do contrato
25703850000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/KAIAPO MT
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO
Código da unidade de origem
257038
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25052.000029/2015-00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NAIMPRENSA OFICIAL, A FIM DE ATENDER AOS INTERESSES DO DISRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ/MT EM PROCEDER À PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DA REFERIDA UNIDADE GESTORA.
Fundamento legal
ART. 25 CAPUT DA LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
27/04/2015
Data da publicação
12/05/2015
Início da vigência
12/05/2015
Fim da vigência
25/10/2073
Valor inicial
R$ 20.400,00
Valor global
R$ 20.400,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.700,00
Valor acumulado
R$ 20.400,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257038
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 373051.50.04000.2015
ID
80237
Identificador do contrato
37305150040002015
Número
04000/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-MACEIO/AL
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54360.000024/2015-93
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,DE ATOS OFICIAIS EDEMAIS MATÉRIAS DE INTERSSE DO CONTRATANTE,CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520,DE 16.12.02,COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 5.10.09.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
13/04/2015
Data da publicação
07/08/2015
Início da vigência
13/04/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 75.000,00
Valor global
R$ 75.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 75.000,00
Valor acumulado
R$ 75.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373051
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 323125.50.00002.2015
ID
80288
Identificador do contrato
32312550000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GER - MA
Nome da unidade
GERENCIA REGIONAL DA ANM - MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
48422.906.31/2/20-14
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACOES DE MATERIAS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
Fundamento legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8.666/93. DEC. 5.135,DE 07.07.04
Data da assinatura
31/12/2014
Data da publicação
12/03/2015
Início da vigência
01/01/2015
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 6.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
323024
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 373044.50.10000.2019
ID
80383
Identificador do contrato
37304450100002019
Número
10000/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-TERESINA/PI
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.004596/2019-64
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO INCRA-PI.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
02/05/2019
Data da publicação
15/05/2019
Início da vigência
02/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 60.000,00
Valor global
R$ 60.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 60.000,00
Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373044
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 373058.50.03000.2017
ID
80424
Identificador do contrato
37305850030002017
Número
03000/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-C.GRANDE/MS
Nome da unidade
SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
5429000168201782
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
Fundamento legal
8666/93
Data da assinatura
06/04/2017
Data da publicação
10/05/2017
Início da vigência
06/04/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 80.000,00
Valor global
R$ 80.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 80.000,00
Valor acumulado
R$ 80.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373058
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 373029.50.00318.2019
ID
80434
Identificador do contrato
37302950003182019
Número
00318/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-BOA VISTA/RR
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.039289//19--02
Objeto
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃODIARIO OFICIAL DA UNIAO
Fundamento legal
8666/03
Data da assinatura
31/07/2019
Data da publicação
21/08/2019
Início da vigência
31/07/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 36.000,00
Valor global
R$ 36.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 36.000,00
Valor acumulado
R$ 36.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373029
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 373080.50.00003.2018
ID
80470
Identificador do contrato
37308050000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-GOIANIA/GO
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
54000.026177/2017-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 05/10/2009.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI N. 8666/93.
Data da assinatura
19/01/2018
Data da publicação
19/02/2018
Início da vigência
19/01/2018
Fim da vigência
31/12/2071
Valor inicial
R$ 35.999,60
Valor global
R$ 35.999,60
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.999,97
Valor acumulado
R$ 35.999,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373080
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 373048.50.00004.2016
ID
80495
Identificador do contrato
37304850000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-RECIFE/PE
Nome da unidade
SUPERINT.REGIONAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54140.000431/2016-76
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO INCRA/SR(03).
Fundamento legal
ART 25O, CAPUT, DA LEI 8666 DE 21/06/1993.
Data da assinatura
28/11/2016
Data da publicação
23/12/2016
Início da vigência
28/11/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373048
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 373055.50.03000.2019
ID
80503
Identificador do contrato
37305550030002019
Número
03000/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-B.HORIZ./MG
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54170.000004/2017-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DOU.
Fundamento legal
LEI 8666
Data da assinatura
08/04/2019
Data da publicação
09/04/2019
Início da vigência
09/04/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 120.000,00
Valor global
R$ 120.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 120.000,00
Valor acumulado
R$ 120.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373055
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 390080.50.00567.2017
ID
80516
Identificador do contrato
39008050005672017
Número
00567/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
AHIMOR-EXTINTA
Nome da unidade
ADM.DAS HIDROVIAS DA AMAZONIA ORIENTAL DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50017.000004/2017-33
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA IMPRENSA NAC IONAL DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DDE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE I________ DA AHIMOR/DNIT
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI 8666/1993.
Data da assinatura
31/08/2017
Data da publicação
19/01/2018
Início da vigência
31/08/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 8.000,00
Valor global
R$ 8.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.000,00
Valor acumulado
R$ 8.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
390080
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 533013.50.00064.2017
ID
80517
Identificador do contrato
53301350000642017
Número
00064/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
53202
Nome do órgão
SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUDAM
Nome da unidade
SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
590045580201791
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Fundamento legal
CAPUT ART. 25 LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
29/09/2017
Data da publicação
03/11/2017
Início da vigência
29/09/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 48.000,00
Valor global
R$ 48.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 48.000,00
Valor acumulado
R$ 48.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
533013
Número da licitação
00018/2017
-
Contrato 373082.50.05000.2017
ID
80607
Identificador do contrato
37308250050002017
Número
05000/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-P.VELHO/RO
Nome da unidade
INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-17/RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.034860/2017-22
Objeto
O PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORMEETABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520/202 CONBINADO COM A PORTARIA N?7 268/2009.
Fundamento legal
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Data da assinatura
08/12/2017
Data da publicação
25/07/2019
Início da vigência
02/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 80.000,00
Valor global
R$ 80.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 80.000,00
Valor acumulado
R$ 80.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373082
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 393016.50.00454.2019
ID
80744
Identificador do contrato
39301650004542019
Número
00454/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50017.000096/2019-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DEMATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E ATOS OFICIAIS DE INTERESSES DA AHIMOR/DNIT
Fundamento legal
ARTIGO 25, INCISO II DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
14/08/2019
Data da publicação
04/09/2019
Início da vigência
14/08/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.000,00
Valor global
R$ 17.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.000,00
Valor acumulado
R$ 17.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
390080
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 393009.50.00111.2019
ID
80795
Identificador do contrato
39300950001112019
Número
00111/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.AM-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50601.000255/2019-90
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE AT OS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO( A) CONTRATANTE.
Fundamento legal
CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI N°8 666/1993, INCISO I DO ARTIG
Data da assinatura
31/05/2019
Data da publicação
04/06/2019
Início da vigência
31/05/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 70.000,00
Valor global
R$ 70.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 70.000,00
Valor acumulado
R$ 70.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393009
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 393018.50.00078.2015
ID
80904
Identificador do contrato
39301850000782015
Número
00078/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. ES - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50617.008952/2014-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.520 DE 16.12.02, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 5.10.09.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/1993; ART. 17-A DO DECRETO 5.135/200
Data da assinatura
27/01/2015
Data da publicação
06/02/2015
Início da vigência
27/01/2015
Fim da vigência
31/12/2070
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 48.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.000,00
Valor acumulado
R$ 48.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393018
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 373085.50.05000.2017
ID
80951
Identificador do contrato
37308550050002017
Número
05000/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-PALMAS/TO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TOCANTINS/SR-26
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54400.000319/2017-16
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODOU DE ATOS OFICIAIS DO INTERESSE DO INCRA-TO.
Fundamento legal
8.666/93
Data da assinatura
14/09/2017
Data da publicação
22/11/2017
Início da vigência
14/09/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 40.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.333,33
Valor acumulado
R$ 39.999,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373085
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 393017.50.00170.2017
ID
80985
Identificador do contrato
39301750001702017
Número
00170/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. PB - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50613.000080/2017-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PELA CONTRATADA,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETONº 4.520 DE 16/12/2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268 DE 05/10/2009.
Fundamento legal
INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº03/2017, ART. 25 DA LEI 8.66
Data da assinatura
15/03/2017
Data da publicação
10/05/2017
Início da vigência
15/03/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393017
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 393022.50.00215.2018
ID
81089
Identificador do contrato
39302250002152018
Número
00215/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. PI - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50618.000101/2018-38
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DOCONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO 9.215/2017, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268/, DE 05/10/2009.
Fundamento legal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, COM FUNDAMENTO N
Data da assinatura
12/04/2018
Data da publicação
26/04/2018
Início da vigência
12/04/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.000,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393022
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 423002.50.00041.2016
ID
81236
Identificador do contrato
42300250000412016
Número
00041/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBRAM - SEDE
Nome da unidade
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01415.005056/2016-17
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IBRAM.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
30/06/2016
Data da publicação
04/08/2016
Início da vigência
30/06/2016
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00025/2016
-
Contrato 443001.50.00002.2018
ID
81237
Identificador do contrato
44300150000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
44205
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COGEF/SAF/ANA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02501.003517/2017-91
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DACONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268/2009.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 9.215/2017 E PORTARIA Nº 26
Data da assinatura
10/01/2018
Data da publicação
23/02/2018
Início da vigência
10/01/2018
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 350.000,00
Valor global
R$ 350.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 350.000,00
Valor acumulado
R$ 350.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
443001
Número da licitação
00018/2017
-
Termo de Compromisso 810005.95.00001.2018
ID
81566
Identificador do contrato
81000595000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
81000
Nome do órgão
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGL/MDH
Nome da unidade
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
00135.201542/2017-29
Objeto
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
02/10/2018
Data da publicação
11/10/2018
Início da vigência
02/10/2018
Fim da vigência
02/02/2071
Valor inicial
R$ 550.000,00
Valor global
R$ 550.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 550.000,00
Valor acumulado
R$ 343.750.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
810005
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 130088.50.00003.2015
ID
81833
Identificador do contrato
13008850000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/AC/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21004.000091/2015-27
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DECARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS ESUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666
Data da assinatura
28/08/2015
Data da publicação
30/09/2015
Início da vigência
28/08/2015
Fim da vigência
31/12/2071
Valor inicial
R$ 72.000,00
Valor global
R$ 72.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.000,00
Valor acumulado
R$ 72.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130088
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 344001.50.00002.2019
ID
81984
Identificador do contrato
34400150000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20403
Nome do órgão
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
MINC/FCRB
Nome da unidade
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01550.000002/2019-53
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
28/02/2019
Data da publicação
22/03/2019
Início da vigência
28/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 39.000,00
Valor global
R$ 39.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 39.000,00
Valor acumulado
R$ 39.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
344001
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 373052.50.00001.2019
ID
81990
Identificador do contrato
37305250000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-ARACAJU/SE
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.013492/2019-41
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NODIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO INCRA/SE, CONFORMEESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283/2018, ALTERACOES POSTERIORES E DEMAIS COMINACOES LEGAIS.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
15/02/2019
Data da publicação
20/03/2019
Início da vigência
15/02/2019
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.500,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373052
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 373057.50.00001.2016
ID
81991
Identificador do contrato
37305750000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA - VILA VELHA
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54340.000002/2014-81
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
18/02/2014
Data da publicação
01/03/2016
Início da vigência
18/02/2014
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 30.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.500,00
Valor acumulado
R$ 30.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373057
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 393027.50.00206.2017
ID
81998
Identificador do contrato
39302750002062017
Número
00206/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. BA - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50605.000226/2017-26
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO QUE FAZEM ENTRE SI A IMPRENSA NACIONAL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA.
Fundamento legal
CAPUT DO ART 25, DA LEI 8.666 DE 1993, DECRETO 4.520 E 4.
Data da assinatura
31/03/2017
Data da publicação
06/04/2017
Início da vigência
04/04/2017
Fim da vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 80.000,00
Valor global
R$ 80.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 80.000,00
Valor acumulado
R$ 80.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
393027
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158324.50.00011.2018
ID
83041
Identificador do contrato
15832450000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFCE/CAMPUS CRATEUS
Nome da unidade
CAMPUS CRATEUS/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23293.011615/2018-56
Objeto
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS
Data da assinatura
19/11/2018
Data da publicação
14/01/2021
Início da vigência
19/11/2018
Fim da vigência
18/11/2023
Valor inicial
R$ 35.000,00
Valor global
R$ 35.000,00
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 583,33
Valor acumulado
R$ 34.999,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158324
-
Termo de Compromisso 250042.95.00006.2011
ID
83367
Identificador do contrato
25004295000062011
Número
00006/2011
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HOSP. DE BONSUCESSO
Nome da unidade
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
33374.018994/2011-92
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DOU PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Data da assinatura
19/07/2013
Data da publicação
18/01/2021
Início da vigência
19/07/2013
Fim da vigência
18/07/2021
Valor inicial
R$ 94.268,40
Valor global
R$ 94.268,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 7.855,70
Valor acumulado
R$ 94.268,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
250042
Número da licitação
00006/2011
-
Contrato 158955.50.00012.2015
ID
83604
Identificador do contrato
15895550000122015
Número
00012/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS JAGUARIBE
Nome da unidade
CAMPUS JAGUARIBE/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23487.029122/2015-52
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NODIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO IFCE CAMPUS JAGUARIBE.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93
Data da assinatura
08/10/2015
Data da publicação
13/01/2016
Início da vigência
08/10/2015
Fim da vigência
01/01/2070
Valor inicial
R$ 5.000,00
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158955
Número da licitação
00003/2015
-
Termo de Compromisso 200130.95.00001.2017
ID
88175
Identificador do contrato
20013095000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF-SE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE
Código da unidade de origem
200130
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
08672.006496/2016-08
Objeto
CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DA IMPRENSA NACIONAL, PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, CONFORME EXIGIDO POR LEI.
Data da assinatura
02/01/2017
Data da publicação
05/02/2021
Início da vigência
02/01/2017
Fim da vigência
31/12/2024
Valor inicial
R$ 31.501,28
Valor global
R$ 31.501,28
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 31.501,28
Valor acumulado
R$ 63.002,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200130
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2017 CELEBRADO POR TEMPO INDETERMINADO.
-
Contrato 255006.50.00011.2016
ID
88905
Identificador do contrato
25500650000112016
Número
00011/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.CE
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CE
Código da unidade de origem
255006
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25140.004200/2016-33
Objeto
PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 4.520, DE 16.12.2002, COMBINADO COM A PORTARIA Nº. 268, DE 05.10.2009. VALOR TOTAL R$ 119.534,93.
Data da assinatura
05/07/2016
Data da publicação
10/02/2021
Início da vigência
05/07/2016
Fim da vigência
05/07/2020
Valor inicial
R$ 119.534,93
Valor global
R$ 119.534,93
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 119.534,93
Valor acumulado
R$ 478.139,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
255006
Número da licitação
00002/2016
Informação complementar
ESTE TERMO DE ADITIVO JÁ TINHA SIDO PUBLICADO NO DOU EM 05 DE JULHO DE 2019, SEÇÃO 3, PAGINA 161, MAIS COM O NOVO SISTEMA COMPRASNET CONTRATO 4.0, NÃO MIGROU PARA O SISTEMA ,
-
Contrato 158968.50.00002.2018
ID
89103
Identificador do contrato
15896850000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO CEARA
Nome da unidade
CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23822.009496/2018-46
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRESTADO PELA IMPRENSA NACIONAL, EM CARÁTER EXCLUSIVO, PARA O IFCE CAMPUS BOA VIAGEM.
Data da assinatura
02/07/2018
Data da publicação
11/02/2021
Início da vigência
07/07/2018
Fim da vigência
31/01/2071
Valor inicial
R$ 1.400,00
Valor global
R$ 1.400,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.400,00
Valor acumulado
R$ 1.400,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158968
Número da licitação
00001/2018
-
Empenho 257035.99.2019N.8001
ID
90441
Identificador do contrato
25703599001312019
Número
2019NE800131
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI-MG/ES
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
25047.001524/2018-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MGES
Data da assinatura
25/03/2019
Data da publicação
19/02/2021
Início da vigência
25/03/2019
Fim da vigência
01/12/2030
Valor inicial
R$ 28.183,12
Valor global
R$ 28.183,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 28.183,12
Valor acumulado
R$ 28.183,12
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257035
Número da licitação
00003/2019
-
Termo de Compromisso 130102.95.00001.2018
ID
91164
Identificador do contrato
13010295000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFDA-SP/SDA/MAPA
Nome da unidade
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP
Código da unidade de origem
130102
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
21043.000040/2018-62
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.)
Data da assinatura
16/03/2018
Data da publicação
23/02/2021
Início da vigência
16/03/2018
Fim da vigência
22/02/2071
Valor inicial
R$ 24.000,00
Valor global
R$ 24.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.000,00
Valor acumulado
R$ 24.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130102
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 926349.50.00002.2020
ID
91848
Identificador do contrato
92634950000022020
Número
00002/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
38644
Nome do órgão
CONS REG DE FIS E TERAPIA OCUP DA 8ª REGIÃO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CONSELHO REGION
Nome da unidade
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
0000009/19
Objeto
AQUISIÇÃO DE CRÉDITO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
21/02/2020
Data da publicação
26/02/2021
Início da vigência
21/02/2020
Fim da vigência
21/02/2025
Valor inicial
R$ 70.000,00
Valor global
R$ 70.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 70.000,00
Valor acumulado
R$ 70.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
389107
Número da licitação
00000/0000
-
Termo de Compromisso 150002.95.00001.2018
ID
93321
Identificador do contrato
15000295000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26000
Nome do órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SAA/MEC
Nome da unidade
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
23000.037982/2017-47
Objeto
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
12/01/2018
Data da publicação
10/03/2099
Início da vigência
12/01/2018
Fim da vigência
10/01/2072
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
150002
-
Termo de Compromisso 120637.95.00001.2017
ID
93870
Identificador do contrato
12063795000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BABV
Nome da unidade
BASE AEREA DE BOA VISTA
Código da unidade de origem
120637
Nome da unidade de origem
BASE AEREA DE BOA VISTA
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
67291.010381/2016-53
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 124, DE 25 DE ABRIL DE 2014, DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Data da assinatura
23/02/2017
Data da publicação
10/03/2021
Início da vigência
23/02/2017
Fim da vigência
17/12/2020
Valor inicial
R$ 29.155,20
Valor global
R$ 29.155,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 29.155,20
Valor acumulado
R$ 29.155,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120637
Número da licitação
00001/2017
-
Termo de Compromisso 787000.95.00100.2018
ID
95171
Identificador do contrato
78700095001002018
Número
00100/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COM7DN
Nome da unidade
COMANDO DO 7.DN
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
62055.000431/2017-44
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
15/02/2018
Data da publicação
19/03/2021
Início da vigência
15/02/2018
Fim da vigência
14/02/2028
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 40.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.000,00
Valor acumulado
R$ 40.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
787000
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 170394.50.00009.2018
ID
95885
Identificador do contrato
17039450000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25915
Nome do órgão
FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FCDF ± SSP ± CBMDF
Nome da unidade
FCDF±SSP±CORPO BOMBEIRO MILITAR DO DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00053.007338/2018-69
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, INCLUSIVE SUPLEMENTOS, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CBMDF.
Data da assinatura
12/06/2018
Data da publicação
26/03/2021
Início da vigência
12/06/2018
Fim da vigência
12/06/2021
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170394
Informação complementar
DODF
-
Empenho 170075.99.2016N.8010
ID
97538
Identificador do contrato
17007599010232016
Número
2016NE801023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/BA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código da unidade de origem
170075
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
10580.000219/2016-54
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DA SAMF/BA E ORGÃOS JURISDICIONADOS ATRAVES DO SIASG E INCOM.
Data da assinatura
22/07/2016
Data da publicação
25/07/2016
Início da vigência
03/08/2016
Valor inicial
R$ 2.359,82
Valor global
R$ 2.359,82
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 196,65
Valor acumulado
R$ 11.799,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170075
Número da licitação
00010/2016
-
Contrato 783330.50.00001.2020
ID
97940
Identificador do contrato
78333050000012020
Número
00001/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPPB
Nome da unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA
Código da unidade de origem
783330
Nome da unidade de origem
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00630.370002/6220-16
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA
Data da assinatura
15/05/2020
Data da publicação
17/05/2021
Início da vigência
15/05/2020
Fim da vigência
15/05/2021
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
-R$ 1,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
783330
Número da licitação
00001/2021
-
Contrato 778000.50.00001.2016
ID
103057
Identificador do contrato
77800050000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
31280
Nome do órgão
CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS P/PESSOAL DA MB
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CCCPM
Nome da unidade
CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
63997.005490/2015-70
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
Data da assinatura
24/05/2016
Data da publicação
31/05/2021
Início da vigência
24/05/2016
Fim da vigência
24/05/2036
Valor inicial
R$ 18.974,08
Valor global
R$ 18.974,08
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.581,17
Valor acumulado
R$ 18.974,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
778000
Número da licitação
00001/2016
Informação complementar
CONTRATO COM VIGÊNCIA INDETERMINADA
-
Contrato 785810.50.00022.2018
ID
105837
Identificador do contrato
78581050000222018
Número
00022/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CEIMRG
Nome da unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
63408.000645/2018-17
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 05 OUTUBRO DE 2009, DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Data da assinatura
31/12/2018
Data da publicação
24/06/2021
Início da vigência
31/12/2018
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 50.000,00
Valor global
R$ 50.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50.000,00
Valor acumulado
R$ 50.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Número da licitação
00007/2018
-
Termo de Compromisso 120628.95.00001.2018
ID
111491
Identificador do contrato
12062895000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BABE
Nome da unidade
BASE AEREA DE BELEM
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
67215.005523/2018-35
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM PRAZO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AUTOMÁTICA A CADA 12 MESES
Data da assinatura
24/10/2018
Data da publicação
16/08/2021
Início da vigência
24/10/2018
Fim da vigência
24/10/2024
Valor inicial
R$ 70.000,00
Valor global
R$ 70.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 70.000,00
Valor acumulado
R$ 70.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120628
Número da licitação
00004/2018
-
Termo de Compromisso 170114.95.00010.2022
ID
131808
Identificador do contrato
17011495000102022
Número
00010/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/RJ
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO
Código da unidade de origem
170114
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
11601.000078/2016-47
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATOS OFICIAIS NA SEÇÃO III DO DOU PARA ATENDER A BIBLIOTECA.
Data da assinatura
29/12/2021
Data da publicação
11/01/2022
Início da vigência
01/01/2022
Valor inicial
R$ 24.000,00
Valor global
R$ 24.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.000,00
Valor acumulado
R$ 1.440.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170114
Número da licitação
00001/2022
-
Contrato 070024.50.00007.2018
ID
140020
Identificador do contrato
07002450000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRE/RO
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
0000697-32.2018.6.22.8000
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 268, DE 5/10/2009.
Data da assinatura
20/06/2018
Data da publicação
23/03/2022
Início da vigência
20/06/2018
Fim da vigência
20/06/2023
Valor inicial
R$ 220.000,00
Valor global
R$ 220.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 220.000,00
Valor acumulado
R$ 220.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
70024
Número da licitação
00000/0000
Informação complementar
PRORROGÁVEL
-
Contrato 413001.50.00011.2011
ID
150045
Identificador do contrato
41300150000112011
Número
00011/2011
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código da unidade de origem
413001
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
53500.001707/2011-20
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA ANATEL. ACESSO DIÁRIO PELA INTERNET DE ARQUIVO ELETRÔNICO CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DAS MATÉRIAS DA AGÊNCIA, PUBLICADAS NO DOU DO DIA.
Data da assinatura
14/06/2011
Data da publicação
16/06/2011
Início da vigência
22/06/2011
Fim da vigência
21/06/2016
Valor inicial
R$ 10.000.000,20
Valor global
R$ 10.000.000,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000.000,20
Valor acumulado
R$ 10.000.000,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
413001
Número da licitação
00005/2011
-
Termo de Compromisso 257026.95.00001.2019
ID
179497
Identificador do contrato
25702695000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/JAVARI
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI
Código da unidade de origem
257026
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Serviços
Processo
25041.000166/2019-99
Objeto
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Data da assinatura
04/06/2019
Data da publicação
20/01/2022
Início da vigência
04/06/2019
Fim da vigência
04/06/2024
Valor inicial
R$ 20.000,00
Valor global
R$ 20.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.000,00
Valor acumulado
R$ 20.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257026
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 200118.50.00001.2013
ID
180778
Identificador do contrato
20011850000012013
Número
00001/2013
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR
Código da unidade de origem
200118
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08659.020317/2009-86
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRESNA NACIONAL PARA PUBLIÇÕES DE MATÉRIAS COMO EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, TERMOS ADITVOS E NOTIFICAÇÕES DE LEILÕES E OUTROS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PELA 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Data da assinatura
26/12/2012
Data da publicação
03/01/2013
Início da vigência
03/01/2013
Valor inicial
R$ 0,01
Valor global
R$ 0,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,01
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200118
Número da licitação
00001/2013
-
Empenho 080016.99.0033N.0020
ID
188756
Identificador do contrato
08001699020190033
Número
0033NE002019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
15000
Nome do órgão
JUSTICA DO TRABALHO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRT-10A.REGIAO/DF
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Código da unidade de origem
080016
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
0000000-18.0000.0.07.1311
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVICO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NA IMPRENSA NACIONAL POR PRAZO INDETERMINADO.
Data da assinatura
07/01/2019
Data da publicação
08/01/2019
Início da vigência
07/01/2019
Valor inicial
R$ 97.908,00
Valor global
R$ 97.908,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 97.908,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
80016
Número da licitação
00001/2019
Informação complementar
002/2019
-
Termo de Execução Descentralizada (TED) 110161.97.00001.2020
ID
235614
Identificador do contrato
11016197000012020
Número
00001/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
63000
Nome do órgão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SAD1R/AGU
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO
Código da unidade de origem
110161
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO
Código do tipo
97
Tipo
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria
Serviços
Processo
00676.002583/2019-89
Objeto
AÇÕES COOPERADAS PARA A IMPRESSÃO POR PARTE DA IMPRENSA NACIONAL, DE ITENS GRÁFICOS DE MATERIAIS E TRABALHOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
17/01/2020
Data da publicação
11/02/2020
Início da vigência
17/01/2020
Fim da vigência
17/01/2025
Valor inicial
R$ 115.390,20
Valor global
R$ 115.390,20
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 1.923,17
Valor acumulado
R$ 115.390,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
-
Outros 070029.98.00003.2024
ID
252278
Identificador do contrato
07002998000032024
Número
00003/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRE/AP
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Código da unidade de origem
070029
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
0000658-53.2024.6.03.8000
Objeto
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
Data da assinatura
20/02/2024
Data da publicação
22/02/2024
Início da vigência
20/02/2024
Fim da vigência
31/12/2024
Valor inicial
R$ 50,00
Valor global
R$ 50,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50,00
Valor acumulado
R$ 50,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
70029
Número da licitação
00003/2024
-
Empenho 070029.99.2024N.0001
ID
257510
Identificador do contrato
07002999001652024
Número
2024NE000165
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRE/AP
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Código da unidade de origem
070029
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
0000658-53.2024.6.03.8000
Objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.
Data da assinatura
20/02/2024
Data da publicação
21/03/2024
Início da vigência
20/02/2024
Fim da vigência
31/12/2024
Valor inicial
R$ 50,00
Valor global
R$ 50,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 50,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
70029
Número da licitação
00003/2024
