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ID
65934
Identificador do contrato
15316750000112019
Número
00011/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26201
Nome do órgão
COLEGIO PEDRO II
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPII
Nome da unidade
COLEGIO PEDRO II
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23040.002242/2019-85
Objeto
O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; ART.
Data da assinatura
27/09/2019
Data da publicação
30/09/2019
Início da vigência
27/09/2019
Fim da vigência
03/08/2071
Valor inicial
R$ 295.410,64
Valor global
R$ 295.410,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 295.410,64
Valor acumulado
R$ 295.410,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.196.645/0001-00
Nome do fonecedor
IMPRENSA NACIONAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
153167
Número da licitação
00003/2019
Informação complementar
RESCINDIDO EM RAZÃO DA GRATUIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 10.031
